Depois de "arrumar a casa", Serviço de Estrangeiros aposta numa "nova filosofia"

in Jornal Público

A "nova filosofia" do SEF passa por ter uma "imagem mais leve" e pela "componente tecnológica", diz o seu director, Jarmela Palos a Manuel Jarmela Palos chegou a director-geral do SEF há pouco mais de três anos. Primeiro, concentrou-se em "arrumar a casa". "Tínhamos pendências processuais com mais de quatro anos. Acabámos com isso, criando centros de contacto, contratando mediadores socioculturais", disse ao PÚBLICO.

Agora, é tempo de "projectar o futuro", "descolando da imagem do passado". É tempo de opor "eficiência" a "burocracia". O SEF está apostado numa "nova filosofia", que passa por ter uma "imagem mais leve" e pela "componente tecnológica", avança o primeiro inspector de carreira a chefiar o organismo. A acção do SEF não podia ter boa imagem junto dos utentes - "pautava-se pelos atrasos, as filas", reconhece Palos. "Hoje é eficiente com humanidade", contrapõe.

Nos últimos três anos, as delegações do SEF proliferaram em todo o país e muitas das que já existiam foram remodeladas. Na sexta-feira, foi inaugurada a primeira delegação sem papéis, completamente digitalizada, em Portimão, um investimento de 124 mil euros. Apenas no centro de atendimento da Reboleira, na Amadora, todos os processos eram já electrónicos.

Através de protocolos com várias associações, o SEF tem mediadores socioculturais no call center, no atendimento ao público nas direcções regionais e no apoio ao artigo 88.º, que prevê a regularização de pessoas que, estando em situação irregular, se encontram enquadradas no mercado de trabalho, com contratos e descontando para a segurança social.

No quadro desta "nova filosofia", o SEF lança amanhã uma campanha que visa sensibilizar os pais para a regularização das crianças nascidas em Portugal e que frequentem o sistema de ensino. Uma criança integrada no ensino português é uma porta aberta à legalização - esta será a mensagem da nova campanha publicitária na rádio, televisão, imprensa e Internet, realizada em conjunto com o Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural (ACIDI).

"O direito constitucional ao ensino não depende da legalização da criança", vinca Palos, acrescentando que é preciso convencer os pais a colocarem os filhos na escola, sem medo de represálias. Segundo a nova Lei de Estrangeiros, uma criança que frequente o ensino português tem automaticamente direito a uma autorização de residência, bem como os seus progenitores. E uma escola não pode impedir a matrícula de um aluno por este não estar legalizado, sendo que o Governo vai apelar aos pais para que denunciem estas situações. "Esta campanha vai permitir-nos identificar o número de crianças que frequentam a escola e que estão em situação irregular e tirá-las da clandestinidade", explicou à Lusa o secretário de Estado da Administração Interna, José Magalhães. A legalização de estrangeiros a trabalhar em Portugal "retirou da clandestinidade milhares de cidadãos".