Tratamento para a sida pode deixar de ser grátis

in Diário de Notícias

Saúde. Plano da ONU ameaçado pelas regras de propriedade As regras de propriedade intelectual, que restringem a produção de medicamentos genéricos, podem ameaçar o compromisso das Nações Unidas de garantir o acesso gratuito a tratamentos contra a sida a partir de 2010, alertou ontem um especialista em Economia da Saúde.

Na 17.ª Conferência Mundial sobre a Doença, que decorre esta semana no México, Benjamin Coriat, especialista da agência francesa de investigação sobre sida, citado pela Lusa, explicou que os acordos relativos à propriedade intelectual, assinados no âmbito da Organização Mundial do Comércio, tornam obrigatória a existência de patentes para os novos produtos de saúde, proibindo a produção local, exportação e importação de cópias desses mesmos produtos, o que pode aplicar-se aos genéricos fabricados pelos países em vias desenvolvimento, que os disponibilizam a preços reduzidos.

A norma aplica-se exclusivamente aos novos fármacos, mas pode ter consequências muito negativas no combate à doença, uma vez que se recomenda que, em cada ano, cerca de 10% dos infectados passem para o chamado "tratamento de segunda linha", uma terapia mais eficaz, mas também bastante mais cara, baseada em medicamentos mais recentes.

No entanto, advertiu o especialista, pedir aos doentes dos países mais pobres para pagarem uma parte do custo dos fármacos não pode constituir uma alternativa, uma vez que isso poderia conduzir a um significativo abandono dos tratamentos.

Tendo em conta a progressiva passagem para os tratamentos de segunda linha, os investigadores estimam que os custos associados ao tratamento da sida aumentem cerca de 250% até 2010, o que poderá tornar insuficiente a verba de dez mil milhões de dólares que as Nações Unidas dedicaram este ano ao combate à pandemia. Lusa