Despedimentos por mútuo acordo triplicam em Março

Manuel Esteves, in Negócios on-line

O mês de Março foi o último em que ainda vigoraram as antigas regras do subsídio de desemprego. Sabendo disso, trabalhadores aceitaram mais facilmente e depressa os acordos propostos pelas entidades patronais.
Os despedimentos por mútuo acordo triplicaram em Março face ao mesmo mês do ano passado. Os números divulgados ontem à noite pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) revelam que, no mês passado, inscreveram-se nos centros de emprego 4.084 desempregados, que declararam como motivo do despedimento a assinatura de um acordo com a respectiva entidade patronal. Em Março de 2011 foram apenas 1.321.

O número de rescisões amigáveis tem vindo a crescer de forma exponencial. Em Janeiro, o crescimento homólogo era 73%; em Fevereiro, 135%; e, em Março, 209%.

Não é apenas a conjuntura que explica este grande aumento dos despedimentos por mútuo acordo. A principal razão prende-se com as novas regras do subsídio de desemprego que entraram em vigor a 1 de Abril. Já há muito tempo que as novas regras, que implicam uma redução do valor da prestação, eram conhecidas, o que levou a que empresas e trabalhadores chegassem mais facilmente, e sobretudo mais depressa, a acordo sobre a saída amigável.

Este fenómeno foi confirmado pelos advogados contactados no final de Março pelo Negócios. A perspectiva de uma redução do valor do subsídio de desemprego acabou por acelerar as negociações e isso reflectiu-se nos números do IEFP, atingindo o zénite no último mês em que as antigas regras vigoravam.

No total, em Março houve 65,4 mil desempregados a inscreverem-se nos centros de emprego, o que representa um aumento de 20% face ao período homólogo. Agora, são 661 mil os desempregados apurados pelo IEFP.