FMI: Se desemprego continuar a subir, é necessária mais flexibilidade salarial

Por Ana Rita Faria, in Público on-line

O FMI admite que o desemprego vá aumentar ainda mais em Portugal e, por isso, avisa que poderão ser necessárias mais medidas, nomeadamente para promover a flexibilidade salarial.

O Fundo Monetário Internacional (FMI) acaba de divulgar o seu novo relatório sobre a ajuda a Portugal, resultante da terceira avaliação do programa, realizada em Fevereiro. No documento, a instituição avisa que a recessão se irá aprofundar, apontando para uma contracção do Produto Interno Bruto (PIB) de 3,3%, em linha com as previsões da Comissão Europeia e do Governo.

Quanto ao desemprego, vai continuar a aumentar, atingindo os 14,5% este ano e só descendo abaixo dos 12% em 2016. Em conferência de imprensa, o chefe de missão do FMI em Portugal, Abebe Selassie, admitiu que a instituição está “preocupada” com o agravamento dos números do desemprego e que a subida do número de pessoas sem trabalho “é muito mais chocante do que esperávamos”. E é por isso que deixa a porta aberta a medidas adicionais.

No relatório hoje divulgado, o FMI saúda o Governo pelos esforços de implementação das reformas estruturais, destacando, nomeadamente, o acordo tripartido firmado com os parceiros sociais. De acordo com a instituição, mas medidas já implementadas pelo Governo irão reduzir a segmentação do mercado do trabalho, reduzir os custos de despedimento e facilitar as regras para os despedimentos individuais, além de alterações ao subsídio de desemprego, limitando a duração e o valor desses benefícios.

Contudo, apesar de todas estas reformas, o FMI admite que poderá ser necessário “mais esforço” nesta área.

“Se o ajustamento no mercado laboral continuar a cair excessivamente em termos de volume – como os últimos números de Dezembro sugerem – será necessário considerar mais medidas que promovam maior flexibilidade salarial”, avisa a instituição.

Na nova versão do memorando de políticas económicas, hoje divulgada juntamente com o relatório do FMI, o Governo compromete-se, nomeadamente, a tomar mais medidas no âmbito da reforma do sistema de subsídios de desemprego. Até ao final do ano, tem de estar ponto uma análise sobre o grau de dependência destes benefícios e sobre o desemprego de longa-duração, onde será estudado se são precisas medidas adicionais para resolver potenciais problemas nesta área. “Se necessário, iremos tomar medidas para minimizar as distorções à empregabilidade, até ao final de Março de 2013”, refere o memorando.

Na terça-feira, quando divulgou o seu relatório sobre a terceira avaliação a Portugal, a Comissão Europeia (CE) também avisou que poderiam ser necessárias mais reformas no mercado laboral, nomeadamente ao nível de uma nova redução da duração dos subsídios de desemprego e dos mecanismos de extensão dos contratos colectivos de trabalho.