Futuro do Espaço T em risco por dívida de 150 mil euros

Por Marisa Soares, in Público on-line

É o sonho de uma vida que parece estar em risco. Jorge Oliveira fundou o Espaço T, no Porto, há 18 anos e agora que o projecto atingiu a maioridade tem o futuro comprometido por uma dívida de 150 mil euros. "A situação é dramática", admite. A partir de segunda-feira, começam os despedimentos, pela primeira vez na história da instituição: até ao final de Agosto, deverão ser despedidos 15 dos 33 funcionários.

O Espaço T é uma instituição particular de solidariedade social (IPSS), sem fins lucrativos, que combate a exclusão social através da arte e da formação. A sede no Porto e a filial na Trofa acolhem, no total, 500 alunos com problemas diversos: toxicodependentes, invisuais, seropositivos, doentes psiquiátricos, portadores de trissomia 21. Em 18 anos, passaram por lá mais de 10 mil utentes. Com eles, a instituição realizou diversas iniciativas que dinamizaram a cidade - é o caso da exposição Homem T, que invadiu a Av. dos Aliados em 2009.

Mas o peso das dívidas acumuladas nos últimos anos já é insuportável. O problema arrasta-se como bola de neve desde 2007, ano em que o Espaço T recebeu fundos comunitários para construir a sede na Rua do Vilar, no Porto. A obra custou um milhão de euros, dos quais 100 mil euros foram desembolsados pela instituição. "Não temos fins lucrativos, este investimento deixou-nos sem dinheiro", explica. A partir daí, as verbas começaram a escassear e a associação recorreu ao crédito bancário para financiar obras que, segundo afirma Jorge Oliveira, foram exigidas pela Segurança Social.

Na filial da Trofa, por exemplo, onde funcionam diversos ateliês e um gabinete de psicologia, tiveram de instalar uma plataforma elevatória que custou 18 mil euros e "nunca foi utilizada" porque, alega o presidente, o elevador é suficiente para transportar cadeiras de rodas. "A plataforma é exigida por lei mas não é necessária", garante.

Agora, o Espaço T está a braços com uma dívida bancária de 150 mil euros, à qual acrescem juros de quase 50 mil euros. A dívida tem duas parcelas - 70 mil euros dizem respeito à penalização, aplicada pelo Estado, por nem todos os alunos ter acabado os cursos. "Gastámos dinheiro com formadores e material, não temos culpa por nem todos chegarem ao fim. É uma franja social muito problemática", alega o presidente. Em dois cursos de educação e formação (CEF) frequentados por 30 alunos, só 10 chegaram ao fim. "Alguns foram presos, outros desistiram."

Os restantes 80 mil euros resultam dos créditos (incluindo impostos e juros) pedidos à banca para financiar obras na sede e na filial, devido aos atrasos do Estado nos pagamentos.

Nos próximos dias será lançada uma petição pública em defesa do Espaço T, que Jorge Oliveira quer levar até ao Parlamento. Até porque, apesar do cenário negro, não faltam planos ao fundador. A abertura de uma filial em Lisboa está já alinhavada, com o apoio da câmara e da Santa Casa da Misericórdia. Numa carta publicada no site da instituição, Jorge Oliveira pede ajuda para continuar "o sonho".