Mota Soares: Instituições sociais são fundamentais para combater exclusão

in Diário Digital

O ministro da Solidariedade e Segurança Social, Pedro Mota Soares, considerou hoje, em Coimbra, que as instituições da economia social e solidária são «um parceiro fundamental» para combater a exclusão.“Só combatendo a exclusão social e os fatores que a possam causar é que poderemos dar alento e esperança a muitos portugueses que se encontram em dificuldade. Sabemos que, para isso, há um parceiro fundamental com quem temos de contar: as instituições da economia social e solidária”, afirmou no encerramento do II Congresso Internacional de Gerontologia Social, iniciativa da União Geral de Trabalhadores (UGT), em parceria com, entre outras entidades, a Escola Superior de Educação de Coimbra (ESEC).

Para o membro do Governo, as instituições sociais, “pela sua natureza, pelo modelo que adotaram, pela sua génese (…) conseguem prestar um apoio de qualidade inquestionável no combate à exclusão social” e “são particularmente importantes na dinamização” da economia.

“Há que mostrar que Portugal pode melhorar na sua resposta social. E que é com as instituições, numa relação de parceria, num novo paradigma, que o Estado o deve fazer”, salientou Pedro Mota Soares.

Referindo-se ao tema do congresso, o ministro da Solidariedade e Segurança Social destacou também o papel das instituições sociais e sustentou que “assim que esteja edificado este novo paradigma da resposta social em Portugal o envelhecimento não será tido como uma fase menos boa. Nem mesmo em época de crise”.

No final da sessão, respondendo aos jornalistas sobre as dificuldades vividas pelas instituições sociais, o ministro disse que o Governo tomou “um conjunto de decisões que servem para garantir a sustentabilidade financeira das instituições sociais”, referindo, entre outras, o aumento da verba inscrita no Orçamento de Estado para a ação social, uma devolução do IVA de 50% nas obras e investimentos destas entidades e o não pagamento do IRC.

“Estamos neste momento a trabalhar e a ultimar, em conjugação com as instituições sociais, uma linha de crédito de 50 milhões de euros de apoio público para garantir que muitas instituições que têm dificuldades podem aceder a uma linha bancária em condições mais especiais, que lhes garantem sustentabilidade”, adiantou, referindo-se também ao Fundo de Socorro Social.

Ao intervir na sessão, o secretário-geral da UGT, João Proença, considerou que “o Governo está a ir demasiado longe no corte das prestações sociais” e interrogou o Executivo sobre quando será reposto o crescimento normal das pensões.

No encerramento do evento, em cuja organização também estiveram envolvidos o Instituto de Psicologia Cognitiva, Desenvolvimento Vocacional e Social da Universidade de Coimbra e a Escola Superior de Tecnologias da Saúde, foram oradores ainda o presidente da UGT/Coimbra, Carlos Silva, e o presidente do Instituto Politécnico de Coimbra (de que a ESEC faz parte), Rui Antunes.