Agregação de agrupamentos escolares é medida "meramente económica"

in Jornal de Notícias

O presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais, Albino Almeida, considerou, esta quinta-feira, que a agregação de agrupamentos escolares é uma medida "meramente económica" e defendeu que devem ser encontradas outras soluções que envolvam as autarquias.

Albino Almeida, que falava hoje à agência Lusa sobre o anúncio pelo da Ministério da Educação da criação de 67 novos agrupamentos, resultantes da reorganização da rede escolar, disse que a Confederação Nacional das Associações de Pais (CONFAP) "não tem quaisquer expectativas positivas" em relação a estes mega-agrupamentos.

"A CONFAP considera que nas agregações de agrupamentos há uma boa razão e uma razão verdadeira: A boa razão é a articulação e a sequencialidade entre os vários ciclos de ensino e a verdadeira razão é económica que vem desde o tempo em que o mundo mudou em 15 dias, vem de 2010, desde o anterior Governo", disse.

No entender de Albino Almeida, a gestão deste tipo de agrupamentos nas grandes cidades é muito difícil e o seu modelo deve ser repensado.

"É muito difícil. Ainda há dias vimos em Lisboa crianças que não comem" e o diretor do agrupamento desconhecia, realçou o responsável da CONFAP, criticando a distância deste modelo de gestão em relação á realidade.

Albino Almeida realçou também que nas agregações no interior do país as coisas são muito diferentes devido à baixa natalidade, que por sua vez faz diminuir o número de alunos nas escolas.

"Estamos a perder alunos porque não nascem e, portanto, face à natalidade de 2012 dentro de seis anos teremos pela primeira vez menos de 100 mil alunos nas escolas em Portugal, o que vai determinar que sejam colocados em unidades onda haja mais alunos até por razões de eficiência dos serviços", disse.

O presidente da CONFAP deu o exemplo de alguns estudantes do concelho de Vila Nova de Gaia que queriam ter geometria descritiva e que por não haver número de alunos suficientes para formar uma turma tiveram de ser deslocados para Espinho.

"É absolutamente necessário que esta política seja avaliada no futuro e permitir também que as escolas proponham o seu próprio modelo de gestão dentro de um quadro, como a CONFAP tem defendido, de uma lei-quadro do funcionamento do ensino público em que as escolas fossem financiadas por aluno ou por turma", explicou.

Albino Almeida disse ainda esperar que numa futura avaliação custo/beneficio se possa encontrar outras soluções que envolvam as autarquias, fazendo com que estas promovam os seus projetos educativos municipais e que os articulem com os projetos das escolas.

"Assim, poderemos construir, em vez de agrupamentos, territórios educativos que tenham autonomia para se organizar dentro de uma lei-quadro do financiamento das escolas", concluiu.

De acordo com a lista divulgada pelo ministério, a reorganização criou 12 novos agrupamentos com mais de três mil alunos a seus cargo, e apenas dois novos agrupamentos com menos de mil.

Uma das novas unidades orgânicas, em Lisboa, engloba quase quatro mil alunos.