Governo aguarda parecer para pôr fim às smartshops

por Sónia Balasteiro, in Sol

Governo vai limitar venda de drogas legais e exigir período de teste antes de serem colocadas no mercado. Proprietários das lojas estão preocupados e sugerem alternativas.
O Governo prepara-se para avançar nos próximos dias com a limitação de venda das drogas legais. O ministro da Saúde, Paulo Macedo, soube o SOL, apenas espera um parecer do Infarmed – Autoridade Nacional do Medicamento para assinar a portaria que deverá ditar o fim das smartshops como existem actualmente. O parecer em causa irá determinar a forma como será realizada a quarentena dos produtos: um mecanismo que obriga as novas substância que surgem no mercado a ficar em teste durante algum tempo para se verificar se são perigosas para a saúde. Trata-se, aliás, de um sistema semelhante ao utilizado na Madeira, onde neste momento já não funciona nenhuma das cinco lojas que existiam. «O número de casos que entraram nas urgências relacionados com estes consumos decresceu bastante», garante o representante da República para a Região Autónoma da Madeira, Ereneu Barreto.

O plano do Executivo teve por base um projecto do PSD que defendeu a suspensão das drogas legais durante 18 meses, e a «criação de um sistema online para denunciar substâncias perigosas para a saúde _à venda em lojas e sites na _internet».

É que até agora, este sector não estava sujeito a qualquer controlo, tendo, aliás a ASAE, nas acções de fiscalização que realizou a estas lojas, encontrado à venda quase dez mil unidades de produtos ilegais. O SOL falou com um ex-produtor e vendedor deste tipo de substância que admite existirem graves perigos. «É muito fácil miúdos com apenas 14, 15 anos terem acesso a estas ‘drogas’. E muitos dos produtos são produzidos com substâncias como acetona, perigosíssimas para a saúde», alerta Oscar Spierings (ver entrevista).

Lojas fazem proposta

O certo é que esta nova legislação está a preocupar os responsáveis das smartshops. A Stepet – que detém as lojas Magic Mushroom – prepara-se para apresentar na próxima semana ao Ministério da Saúde e aos deputados uma proposta onde defende ser «mais prejudicial para a população proibir este tipo de substâncias do que regular o sector». Segundo Élia Azevedo, assessora da cadeia de lojas, no documento será também divulgada a composição de cada um dos produtos à venda.