Mortalidadade infantil aumentou para níveis de há dez anos em nove regiões

Por Marta F. Reis, in iOnline

Direcção-geral da Saúde está a avaliar últimos indicadores. Nova plataforma nacional permite monitorização inédita

A queda dramática na mortalidade infantil é um dos indicadores de maior orgulho da Saúde em Portugal, mas novos dados sugerem que, em algumas zonas do país, a situação pode estar a inverter--se: em 2011, a mortalidade de crianças no primeiro ano de vida recuou para indicadores de há dez anos em nove regiões.

Os dados tornados públicos pelas Administrações Regionais de Saúde através da nova ferramenta “mort@lidades.infantil” revelam que o Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) da Amadora mantém, desde 2010, o pior indicador. Em 2011, a mortalidade infantil rondou, neste concelho, os 8,4 óbitos por cada 1000 nados-vivos, mais um que em 2010. Esta taxa tinha sido superada pela última vez em 2002, com um pico de 10,8 óbitos.

Seguem-se a Unidade Local de Saúde da Guarda (7,6) e o ACES Odivelas (7,3). Na Guarda, o número não era tão elevado desde 1999 e em 2010 teve uma taxa de 4,6. Em Odivelas, e uma vez que a plataforma só contém dados a partir de 1996, trata-se mesmo de um recorde. No ano anterior a taxa rondou os 2,3 óbitos por cada mil nados-vivos.

A nova plataforma, que resultou de uma iniciativa da ARS Norte em 2011 e foi adoptada pelos departamentos de Saúde Pública de todas as regiões ao longo do ano passado, apresenta este e outros indicadores relacionados com natalidade e mortalidade infantil por Agrupamento de Centros de Saúde. Assim, não é possível uma análise por concelho, dado que em algumas regiões o mesmo agrupamento abrange residentes de diferentes locais. É o caso do ACES Baixo Mondego III, um dos que perdeu autonomia no ano passado, mas que em 2011 abrangia Mira, Cantanhede, Mealhada e Mortágua. Em 2011, a mortalidade infantil bateu também aqui o recorde, com 6,7 óbitos por 1000 nados-vivos (o dobro de 2010).

Embora o agravamento da taxa nacional registada em 2011 – um aumento de 2,5 para 3,1 noticiado em Novembro a partir de dados do INE– preserve a posição do país entre os melhores da UE, os piores indicadores a nível regional não têm comparação. Consultando os dados da OCDE para este indicador, e ainda que a comparação não possa ser directa, verifica-se que nenhum país europeu apresenta hoje taxas de mortalidade da ordem das reportadas na Amadora ou Odivelas. O país da UE com a taxa mais elevada era em 2010 a Eslováquia: 5,7 óbitos por 1000 nados-vivos.

Quando foi conhecido o agravamento inédito da taxa de mortalidade infantil nacional entre 2010 e 2011, a Direcção--geral da Saúde anunciou uma análise individual de cada caso, para apurar explicações. Em declarações ao “Público”, Francisco George explicou que a tendência de aumento parecia incidir nas chamadas mortes neonatais – até aos 28 dias de vida – o que poderá estar relacionado com o risco acrescido das técnicas de procriação medicamente assistida, mais comum nas gravidezes tardias, mas também situações de prematuridade.

Em sintonia com a análise preliminar da DGS, os dados das administrações regionais de saúde revelam que o agravamento incide de facto nos óbitos neonatais. Em 2011 registaram-se mais 58 mortes de recém-nascidos até aos 28 dias a nível nacional, num total de 215. A partir desta idade e até um ano de vida verificou-se o número mais baixo de sempre, 70 casos (menos nove que em 2010). Historicamente os óbitos neonatais são mais oscilantes: em 2009 foram 228 e em 2007 desceram abaixo das duas centenas, com 198 casos.

Contactado pelo i, Francisco George adiantou que as conclusões da avaliação da DGS sobre esta matéria deverão ficar disponíveis esta semana. Se um ano não pode definir uma tendência de aumento ou diminuição, facto é que dos 67 agrupamentos de saúde com dados disponíveis 44 (65%) viram o indicador de mortalidade infantil piorar entre 2010 e 2011.