Portugal com mais de 800 mil trabalhadores mal pagos, segundo padrões da UE

Por Filipe Paiva Cardoso, in iOnline

Eurostat, que situa o limiar do mal pago nos 3,4 euros por hora em Portugal, calcula em 16,1% os trabalhadores no país a ganhar abaixo disso

O Eurostat calculou que em 2010 eram 16,1% os trabalhadores em Portugal que ganhavam menos que o valor a partir do qual o organismo europeu considera uma remuneração baixa. Este limiar foi estipulado pelo Eurostat em 3,4 euros por hora ou menos para o caso português – corresponde a dois terços ou menos do salário mediano bruto praticado no país. Considerando 40 horas por semana, este limiar do Eurostat para Portugal situar-se-á assim nos 590 euros brutos mensais. Como em 2010, e segundo dados do Instituto Nacional de Estatística, Portugal contava com 4,98 milhões de trabalhadores ainda com emprego, os 16,1% de trabalhadores mal pagos identificados pelo Eurostat corresponderão a cerca de 802 mil pessoas.

Os dados do Eurostat referentes a 2010 foram revelados ainda nos últimos dias de 2012 e apontam para uma média de 14,8% de trabalhadores mal pagos nos 17 países da moeda única e de 17% caso se considerem os 27 países da União Europeia. Contudo, os limiares em questão variam muito consoante o país considerado: na Alemanha, por exemplo, onde 22,2% dos trabalhadores são apontados como tendo ordenados baixos, ganhar menos de dois terços da mediana significa ganhar 10,2 euros por hora, três vezes mais que o valor para Portugal. Já em Espanha, Itália, França e Irlanda os valores são de 6,3 euros, 7,9 euros, 9,2 euros e 12,2 euros, respectivamente. Em Espanha, Itália e Irlanda, a percentagem de trabalhadores com salários baixos situa--se em 14,7%, 12,4% e 20,7%. Em França o valor fica-se pelos 6,1%.

À imagem (ou por causa) do que acontece com o salário mínimo [ver texto ao lado], também aqui as mulheres são mais prejudicadas que os homens, cenário transversal a quase toda a Europa. Segundo os dados do Eurostat referentes ao ano de 2010, 22,1% das mulheres com emprego em Portugal recebiam abaixo do limiar definido pelo organismo europeu, ou seja, perto de 515 mil, ao passo que entre os homens se contavam 10,1% com salários baixos: menos de 300 mil.

“Existem grandes diferenças entre homens e mulheres em termos da distribuição dos salários baixos. Na UE27, em 2010, 21,2% das mulheres empregadas tinham remunerações baixas, o que compara com os 13,3% dos homens. Em todos os estados- -membros, excepto na Bulgária, há uma maior fatia de mulheres empregadas a ganhar salários mais baixos que os homens. Os países com a mais alta taxa em mulheres são Chipre (31,4%), Estónia (30,1%), Lituânia (29,4%), Alemanha e Letónia (28,7%) e Reino Unido (27,6%)”, salienta o comunicado do Eurostat. Do lado oposto encontram-se a Suécia, França, a Finlândia e a Dinamarca, com 3,1%, 7,9%, 8% e 9,8%, respectivamente.

Além desta divisão por sexo, também o tipo de contrato de trabalho determina uma enorme diferença na divisão dos salários baixos praticados. Na Europa a 27 países há uma média de 31,3% trabalhadores a termo certo com salários baixos, o que compara com os 15,7% destes trabalhadores que se encontram quando se olha para contratos sem termo. Já nos países da moeda única a diferença é de 26,9% para 13,4%, ao passo que no caso português 23% dos trabalhadores com contrato a termo são mal pagos, categoria em que estão apenas 14% dos contratados sem termo.

O nível escolar é outra das subdivisões com que o Eurostat avança. Em Portugal, e durante 2010, 25,3% dos trabalhadores com um nível escolar baixo eram mal pagos, situa o organismo estatístico europeu; com o nível escolar intermédio encontravam-se 10,1% trabalhadores mal pagos. Com o nível mais alto de educação encontravam-se apenas 1% de trabalhadores com salários abaixo de dois terços da mediana das remunerações brutas em Portugal. Já na zona euro são 27,8%, 14,2% e 3,1% de trabalhadores com salários baixos, respectivamente na faixa da escolaridade baixa, média ou alta.