Portugal deve ter rede de unidades de emergência infantil

in Diário de Notícias

O diretor do Refúgio Aboim Ascensão, em Faro, defendeu que Portugal devia ter uma rede de unidades de emergência infantil para evitar que os bebés abandonados nos hospitais permaneçam internados durante muitos dias.

O número de bebés abandonados nos hospitais tem vindo a aumentar. No Hospital Amadora-Sintra, em 2012, foram deixados 25 recém-nascidos, o dobro do ano anterior, uma situação que se passa em outros hospitais

Os bebés ficam no hospital por ordem do tribunal porque, na prática, não há estruturas para onde a criança possa ser encaminhada, "o que é lamentável num país onde há tantas instituições que podiam ter unidades de acolhimento de emergência", disse à Lusa Luís Villas-Boas.

"Enquanto se discute para onde vai a criança, o bebé fica vários dias na cama do hospital", criticou, considerando que os tribunais não deviam ter poderes para decretar esta decisão.

O ideal seria, nas palavras do responsável, que o bebé tivesse para onde ir ao fim de três dias de internamento.

Nesse sentido, "é preciso criar-se uma rede de unidades de emergência infantil", um sistema que acolhe crianças até aos cinco anos, em que o tempo de permanência deve ser mínimo para que o menor encontre, "no mais curto espaço de tempo possível, a sua família ou uma nova família".

Como não existe, "vemos tribunais a decretarem que o menino fique no hospital até que tenha para onde ir no imediato, que pode ir até um mês", lamentou o diretor da instituição, onde em 1985 nasceu a Emergência Infantil de Portugal.

Só no período de Natal deram entrada na instituição três crianças, uma delas um bebé com quatro dias, encaminhado por um hospital.

"O bebé está connosco. Não sei se irá estar com a mãe ou com alguém dentro de pouco tempo, mas não está no hospital", disse, contando que a instituição já acolheu dezenas de crianças com dias de vida.

Luís Villas-Boas alertou para os riscos que um bebé corre num hospital. Além de poder contrair infeções respiratórias, começa "uma caminhada de solidão, que não é salutar".

"Crianças com dias de vida não podem estar em hospitais. Primeiro custam mais de 500 euros por dia [à instituição], segundo o bebé cada dia que passa sem colo e sem estimulação deprime-se".

O Aboim Ascensão tem condições iguais a um hospital, com uma unidade pediátrica com capacidade para 36 crianças.

"Criámos essas condições para que tenham uma vida exatamente igual à que teriam num hospital, com uma diferença, não estão hospitalizadas. Têm atenção personalizada, proteção jurídica, apoio terapêutico, enquadramento pedagógico e apoio social, dentro do modelo de emergência infantil", explicou.

Por outro lado, há mães que declaram que dão o filho para adoção logo à nascença, mas legalmente não o podem fazer, sublinhou.

"Até às seis semanas de vida do bebé as mães são inimputáveis e qualquer papel que uma mãe deixe no hospital ou entregue a uma enfermeira ou a um médico é nulo", sublinhou, lamentando que haja "um circuito de impunidade nesta área" em Portugal que "tem décadas".

Tem de haver uma mudança nesta área, defendeu o responsável, insistindo:"o Estado tem de impor autoridade na proteção, impor transparência e rigor na adoção, vigiar e fiscalizar".