Governo espera redução do número de alunos com reforço alimentar

por Ricardo Vieira, in RR

Secretário de Estado do Ensino faz balanço do programa para combater a fome nas escolas, uma parceria com parceiros públicos e privados, e destaca a articulação com a Segurança Social para apoiar as famílias dos alunos carenciados.

O secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar espera uma descida, ainda durante este ano, do número de alunos carenciados que toma o pequeno-almoço na escola, ao abrigo do Programa Escolar de Reforço Alimentar (PERA).

Rondam as 13 mil as crianças e jovens abrangidos pelo PERA, um número que “tem vindo a estabilizar”, revela João Casanova de Almeida, em declarações à Renascença. Cerca de 60% estudam em Lisboa, Porto, Setúbal e Braga.

“A nossa intenção é reduzir já a partir do próximo ano lectivo esse número e, provavelmente, durante este ano. E, à medida que as famílias vão sendo apoiadas, já este ano vai haver um decréscimo desses alunos”, refere.

O secretário de Estado explica que estas crianças só deixam o PERA quando o agregado familiar começar a receber apoio do Ministério da Solidariedade e Segurança Social, que “fez uma consolidação orçamental de 2 para 50 milhões de euros para este fim”.

As previsões para este ano apontam para um aumento do desemprego e das dificuldades das famílias. O secretário de Estado salienta que, independentemente do que possa acontecer, a estrutura do PERA “está montada para atender aos alunos que manifestem necessidades de reforço alimentar" e as entidades que colaboram no programa “estão a trabalhar num cenário de poder manter, aproximadamente, o mesmo número [de alunos] durante dois anos lectivos”.

“Neste momento o importante é agir”
Questionado sobre o impacto da crise no aproveitamento escolar e comportamento dos alunos, João Casanova de Almeida garante que o “Ministério está a actuar”.

“Neste momento o importante é agir” e o PERA é um exemplo disso, sublinha.

“É exactamente por isso que temos este programa. As questões que derivam depois desta situação podem não ter nada a ver. O mau comportamento não terá, forçosamente, que estar ligado a uma alimentação deficiente”, sustenta.

O PERA foi generalizado a todo o país no início deste ano lectivo, com o objectivo de reforçar outros programas, como o do leite escolar.

Está a ser implementado em articulação com o Ministério da Solidariedade e Segurança Social e não tem encargos para o Orçamento do Estado. Resulta de parcerias entre o Ministério da Educação e várias empresas, instituições sociais e aAssociação Nacional de Municípios. Conta também com as receitas do bar e da papelaria das escolas.

Os alunos com fome são sinalizados pelos professores e, em menos de uma semana, começam a tomar o pequeno almoço na escola de forma gratuita, “independentemente de estarem dentro ou fora dos escalões da acção social escolar”, explica João Casanova de Almeida.

“Este é um programa que tem movimentado muita gente, muita gente de boa vontade e estamos convictos que vai ser um programa que vai responder na exacta medida das necessidades que forem aparecendo nas nossas escolas”, conclui o secretário de Estado do Ensino e Administração Escolar.