Por Cláudia Reis, in iOnline
Em 1960 houve registo de 749 divórcios no país. Dez anos depois, de quase seis mil. Em 2012, mais de 25 mil casais divorciaram-se
A queda não foi significativa, mas ainda assim houve um abrandamento: em 2012, o número de divórcios em Portugal diminuiu 0,5 pontos percentuais face ao ano anterior. Em 2011 registaram-se 74,2 divórcios por 100 casamentos, o que contrasta com os valores de 2012: 73,7 divórcios por 100 casamentos, revelam os dados da Pordata.
Em termos absolutos, em 2011 foram registados 26 751 divórcios. No ano seguinte o valor foi um pouco mais baixo: 25 380 casos. Estes números vieram assim contrariar a tendência de aumento constante que se verificava desde 2001. No entanto, apesar de nem sempre ter havido um aumento em relação ao ano anterior, desde 1960 que o número acumulado de divorciados não tem parado de aumentar. Segundo os dados da Pordata, no primeiro ano da década de 60 celebraram-se 749 divórcios. Mais de dez anos depois, em 1975, no rescaldo da Revolução de Abril, registava-se, só nesse ano, a dissolução de 1552 casamentos.
Na década de 80, a evolução manteve-se: em 1989 perto de 10 mil casais (9657) chegavam aos notários para terminar o casamento. Os anos 90 trouxeram os cinco dígitos e a meta dos 10 mil divórcios foi ultrapassada em 1991, ano em que legalmente chegaram ao fim 10 619 casamentos. De divórcio em divórcio, os números não pararam de crescer e no primeiro ano do milénio, 2001, registaram-se 18 851 divórcios. Este foi também o último ano em que houve uma queda no número de pedidos de dissolução de casamento em relação ao ano anterior.
A queda regressa em 2012: menos 1371 divórcios do que no ano anterior. Em 2011, aliás, após mudança no Código Civil, 68% dos processos de divórcio que deram entrada nas conservatórias do Registo Civil foram por "mútuo consentimento", tendo os restantes seguido a via judicial. Destes, 16,2% acabaram por resultar em divórcios "por mútuo consentimento", 80% "sem consentimento de um dos cônjuges" e apenas 4% em "litígio".
Até à data, o recordista de divórcios -segundo a Pordata - foi 2002: 27 708.