2.1.14

Em 2012, número de divórcios cai em Portugal

Por Cláudia Reis, in iOnline

Em 1960 houve registo de 749 divórcios no país. Dez anos depois, de quase seis mil. Em 2012, mais de 25 mil casais divorciaram-se

A queda não foi significativa, mas ainda assim houve um abrandamento: em 2012, o número de divórcios em Portugal diminuiu 0,5 pontos percentuais face ao ano anterior. Em 2011 registaram-se 74,2 divórcios por 100 casamentos, o que contrasta com os valores de 2012: 73,7 divórcios por 100 casamentos, revelam os dados da Pordata.

Em termos absolutos, em 2011 foram registados 26 751 divórcios. No ano seguinte o valor foi um pouco mais baixo: 25 380 casos. Estes números vieram assim contrariar a tendência de aumento constante que se verificava desde 2001. No entanto, apesar de nem sempre ter havido um aumento em relação ao ano anterior, desde 1960 que o número acumulado de divorciados não tem parado de aumentar. Segundo os dados da Pordata, no primeiro ano da década de 60 celebraram-se 749 divórcios. Mais de dez anos depois, em 1975, no rescaldo da Revolução de Abril, registava-se, só nesse ano, a dissolução de 1552 casamentos.

Na década de 80, a evolução manteve-se: em 1989 perto de 10 mil casais (9657) chegavam aos notários para terminar o casamento. Os anos 90 trouxeram os cinco dígitos e a meta dos 10 mil divórcios foi ultrapassada em 1991, ano em que legalmente chegaram ao fim 10 619 casamentos. De divórcio em divórcio, os números não pararam de crescer e no primeiro ano do milénio, 2001, registaram-se 18 851 divórcios. Este foi também o último ano em que houve uma queda no número de pedidos de dissolução de casamento em relação ao ano anterior.

A queda regressa em 2012: menos 1371 divórcios do que no ano anterior. Em 2011, aliás, após mudança no Código Civil, 68% dos processos de divórcio que deram entrada nas conservatórias do Registo Civil foram por "mútuo consentimento", tendo os restantes seguido a via judicial. Destes, 16,2% acabaram por resultar em divórcios "por mútuo consentimento", 80% "sem consentimento de um dos cônjuges" e apenas 4% em "litígio".

Até à data, o recordista de divórcios -segundo a Pordata - foi 2002: 27 708.