Programa «Estágios Emprego» prolongado até ao final de 2014

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São exigidas qualificações mínimas, variáveis consoante a faixa etária e a condição do candidato e todos têm de estar inscritos nos Centros de Emprego

O Governo decidiu prolongar os apoios aos jovens desempregados inscritos nos centros de emprego até ao final de 2014, segundo uma portaria publicada esta sexta-feira no Diário da República.

São destinatários da medida os jovens com idades compreendidas entre os 18 e os 30 anos, as pessoas com idade superior a 30 anos com remunerações na segurança social nos 12 meses anteriores à entrada da candidatura, pessoas com deficiência e incapacidade, pessoas que integrem família monoparental e pessoas cujos cônjuges ou pessoas com quem vivam em união de facto se encontrem igualmente inscritos como desempregados no IEFP.

A portaria estabelece igualmente que até 31 de dezembro de 2014 são ainda destinatários da medida os jovens entre os 31 e os 35 anos, inclusive, inscritos como desempregados no IEFP.

São exigidas qualificações mínimas, variáveis consoante a faixa etária e a condição do candidato e todos têm de estar inscritos nos Centros de Emprego.

O programa de apoio à empregabilidade 'Impulso Jovem' abrangeu, até ao final de outubro, mais de 77.545 jovens, a grande maioria com idades até aos 24 anos, segundo dados do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP).

Os dados publicados no site do IEFP indicam que o programa apoiou a contratação de 5.903 jovens e a frequência de 20.703 estágios emprego até ao final de outubro.

«Deu impulso à concretização de 1.139 ideias de negócio de jovens empreendedores e qualificou 49.800 jovens através de medidas de formação profissional», precisa o instituto.

Destes jovens, 50.013 têm até 24 anos e 27.532 até 30 anos.

O Programa Impulso Jovem, assente num conjunto de medidas de incentivo e estímulo ao empreendedorismo e à criação do próprio emprego, constitui-se como um plano estratégico de apoio à empregabilidade jovem.

O Governo apresentou em junho a reformulação do programa, com o objetivo de o simplificar e alargar a mais jovens portugueses.

O Conselho de Ministros aprovou no início de junho de 2012 este programa, que envolve mais de 344 milhões de euros e tem como meta abranger cerca de 90.000 jovens desempregados.

No Conselho Europeu de junho, os líderes europeus acordaram antecipar para 2014 e 2015 a disponibilização da verba de seis mil milhões de euros destinada à 'Garantia Jovem', inicialmente prevista para o período 2014-2020.