Mudar a concertação para dar mais representatividade à sociedade

São José Almeida , in Público

O alargamento da CPCS é defendido por Leitão Marques e Poiares Maduro.

Também a eurodeputada do PS, Maria Manuel Leitão Marques, defende que a CPCS tem de “ter os grandes players”, que representam a sociedade, e cita como exemplo a ausência do sector social que continua “uma categoria à porta”. Assim como alerta para “um problema de representatividade laboral”, uma vez que “as confederações sindicais não representam muitos trabalhadores, não representam os precários”.

Sector social “à porta”

Como Maria Manuel Leitão Marques afirma, “à porta” da CPCS está a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS), que representa as mais de 5500 instituições sociais a nível nacional, incluindo as regiões autónomas, quase o dobro das 3091 freguesias.

Estas instituições empregam mais de 250 mil trabalhadores e “asseguram uma rede de capilaridade a nível nacional”, que é “a presença de proximidade” junto das populações mais fragilizadas, explica ao PÚBLICO o presidente da CNIS, padre Lino Maia.

Assumindo o interesse em integrar a CPCS, o padre Lino Maia declara que já “houve contactos informais, não uma candidatura directa, até porque a decisão cabe à Assembleia da República e tem de haver alteração à lei”. Além disso, explica que “na CPCS tem de haver relação de paridade entre patrões e sindicatos”, o que pode implicar que “a entrada de uma entidade implica que haja um reajustamento, tem de entrar também representantes de empregados”.

Mas salienta que “tanto da parte da UGT, como da CGTP e das entidades patronais”, a entrada da CNIS “é vista com simpatia”. Apesar de haver uma outra entidade, a Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas e do Crédito Agrícola de Portugal (Confagri) “que quer integrar a concertação social”, o que tem merecido a resistência da CAP.

O padre Lino Maia não esconde que integrar “a concertação social interessava à CNIS” e que ela “teria um efeito moderador” nas negociações. Isto porque “os dirigentes das instituições do sector social são sempre trabalhadores e voluntários” e “a CNIS poderia fazer a ponte entre patrões e sindicatos”, já que “tem muito boa relação com os sindicatos e com as outras entidades empregadoras”.

Além disso, o padre Lino Maia sublinha a “importância de poderem discutir política salarial na concertação social”, devido ao número de trabalhadores que empregam. Afirmado que a CNIS é “a favor do aumento do salário mínimo”, sublinha que são também favoráveis ao aumento do salário médio.

“Nas instituições da CNIS, a maioria dos custos, cerca de 60% a 70%, são encargos remuneratórios, por isso, sempre que há ajuste, os salários mínimos aproximam-se dos médios”, frisa o padre Lino Maia, concretizando: “Em 2014, o salário mínimo era um terço do salário máximo, agora são dois terços.”

Isto num sector em “a generalidade dos trabalhadores são cuidadores”, o salário máximo “é de 1200 euros brutos, para licenciados, técnicos superiores”. Razão pela qual defende que, “quando há aumento de salário mínimo, era bom que houvesse uma outra política de financiamento ao sector social para evitar essa aproximação”.

Destacando o papel que o sector social desempenha na sociedade portuguesa, o padre Lino Maia lembra que, “nos concelhos do interior, estas instituições são o maior empregador”, muitas vezes só as câmaras também geram emprego local. E “há bairros sociais em que são o único empregador”, acrescenta.

Por outro lado, “a nível nacional as mulheres são 90% dos trabalhadores” do sector social, sendo que, “perante o desemprego, a porta de saída são estas instituições”. Isto “para além do serviço público” que prestam. E conclui: “Privilegiamos os mais necessitados, pelo lado da mão-de-obra, captamos emprego e, no todo da nossa acção, criamos coesão social.”