Natália Faria, in Público
Garantia para a Infância vai ser coordenada por Sónia Almeida e prevê o pagamento de um complemento ao abono de família para combater a pobreza entre as crianças. Deverá abranger 150 mil menores.O plano de acção da Garantia para a Infância, uma nova prestação social de combate à pobreza extrema entre crianças e jovens que deverá beneficiar 150 mil menores, foi aprovado na reunião desta quarta-feira do Conselho de Ministros (CM). Ao que o PÚBLICO apurou, a coordenadora nacional desta medida será Sónia Almeida, que se prepara para fazer dentro de dias a apresentação do referido plano de acção até 2030, o qual deverá compreender um diagnóstico das crianças vulneráveis em Portugal.Num comunicado lacónico, o CM adianta apenas que o plano de acção “visa prevenir e combater a exclusão social, garantindo o acesso das crianças e dos jovens em situação de pobreza a um conjunto de serviços essenciais, combatendo a pobreza infantil e promovendo a igualdade de oportunidades e os direitos das crianças e dos jovens”.
Trata-se, basicamente, de verter para a realidade portuguesa o que ficou decidido durante a última presidência portuguesa do Conselho da União Europeia que aprovou a criação de uma Garantia Europeia para a Infância. No caso português, a Garantia para a Infância já começou a ser paga em Setembro como complemento ao abono de família. Tem atribuição automática, isto é, dispensa as famílias de terem de solicitar o novo apoio junto da Segurança Social.
Segundo as declarações da Ministro do Trabalho e da Segurança social, Ana Mendes Godinho, no Parlamento, em meados de Setembro, a nova prestação social deverá custar à volta de 140 milhões de euros no somatório deste e do ano que vem. Mas a nova medida não se esgota nos apoios monetários. A ideia é que o novo instrumento contra a exclusão na infância garanta o acesso efectivo e gratuito à educação e actividades escolares, pelo menos uma refeição saudável em cada dia escolar, além de acesso a cuidados de saúde e a uma habitação adequada.
A Garantia para a Infância, refira-se a propósito, irá conviver com o prometido aumento dos valores do abono de família para as crianças no 1.º e 2.º escalões de rendimentos – à volta de 400 mil.
