Muitos jovens com contratos a prazo não tiveram protecção nos apoios durante a pandemia e estão a pagar o “ajustamento”. Não é um problema “deles”, é do país, avisa o Livro Branco, hoje apresentado.
O emprego dos jovens portugueses “continua a ser de baixa qualidade” e muito exposto às crises. Talvez, por isso, mais de 70% dos postos de trabalho que se perderam com a chegada da pandemia fossem ocupados por jovens. Dos 95.500 postos de trabalho que desapareceram em 2020, 68.200 pertenciam a trabalhadores com menos de 30 anos, muitos deles precários, mesmo quando têm qualificações de nível superior.
Quem o diz são a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Observatório do Emprego Jovem (OEJ) e a Fundação José Neves (FJN), que uniram esforços na recolha e análise de dados relativos à situação laboral dos mais novos e esta terça-feira apresentam o Livro Branco – Mais e Melhores Empregos Para os Jovens.
É um relatório com 29 páginas recheadas de dados, de fontes diversas (Eurostat, OIT, Segurança Social, IEFP, Pordata, Quadros de Pessoal do MTSSS, FJN, entre outros). Muitos números já são conhecidos, mas organizados e estudados com o foco nas camadas mais jovens, e permitem um retrato que muitas vezes se esbate nas leituras macro da economia e do mercado laboral.
É notório o impacto negativo que a covid-19 teve na situação laboral dos sub-30. Com o Ano Europeu da Juventude (que se celebrou em 2022) a terminar, as notícias não são as melhores. No primeiro ano da pandemia, 49.200 jovens entre os 15 e os 24 anos perderam o emprego, mais 19 mil da faixa etária 25-29. No total, estes dois grupos representam 71,4% do emprego perdido em 2020.
Desengane-se quem acha que é um problema “deles”, alertam os autores deste relatório em quatro capítulos, que fecha com uma agenda de medidas “estratégicas” para atacar as fragilidades expostas por mais este diagnóstico. É também um problema “para o país”, já que “os défices de oportunidades de emprego e de trabalho de qualidade para os jovens comportam importantes custos sociais e económicos e limitam o potencial de desenvolvimento” da economia e da sociedade.
O aviso é repetido diversas vezes pelos autores deste trabalho, realizado com o patrocínio da Presidência da República e na sequência do 1.º Ciclo de Conferências “O Futuro Já Começou”, em Novembro de 2021, no Iscte, onde se discutiu o tema “O Futuro do Trabalho Visto pelos Jovens”. O problema das gerações conduz à “perda de muitos jovens qualificados para países que oferecem melhores salários e melhores condições de trabalho”.
É uma espécie de círculo vicioso: “Baixos salários limitam o poder de compra dos jovens e reduzem o nível de procura dirigida a empresas que actuam no mercado interno"; “o impacto na natalidade tem efeitos a médio-longo prazo no potencial de crescimento da população em idade activa, num contexto de acentuado envelhecimento demográfico”; apesar da falta de pessoas, o desemprego jovem é 2,5 vezes superior ao desemprego total; na pandemia, esse rácio subiu para 3,5 vezes.
Tudo acaba no retrato que se tira a partir dos Censos 2021 e de outras fontes: Portugal é o país da UE que envelhece mais rapidamente; que tem 182 idosos para cada 100 jovens; profundamente inclinado para o litoral e com 20% da população concentrada em 1% do território; que não rejuvenesce nem com um aumento de 37,5% de estrangeiros, porque os mais novos saem do país à procura de um salário digno e de um contrato fixo que não encontram no país deles, nem quando têm um diploma; em que o curso superior rende menos do que o secundário em 12 países da UE; e onde os jovens saem mais tarde de casa dos pais.
Prémio salarial da educação
Se olhássemos só para o que mudou no país, em termos de educação e formação, até à chegada da pandemia, Portugal só teria motivos para sorrir. A taxa de abandono escolar (18-24 anos) era má em 2010, de 28,3%, muito acima da média europeia (13,8%). Porém, nos últimos 12 anos, este valor caiu drasticamente, para 5,9%, quase metade da média europeia (9,7%).
Uma maior oferta no ensino profissional teve aqui um papel decisivo. Em 2020, 45% dos portugueses entre os 20 e os 34 anos tinham completado o secundário pela via profissionalizante. Em 2014, eram apenas 37%. Mas esse valor ainda está abaixo da média europeia (62%). “A atractividade continua a ser reduzida”, com uma “fraca reputação” e a percepção de que se trata de uma “alternativa” para os mais pobres, os que vêm de famílias com menos escolaridade e para profissões pouco qualificadas, aponta-se neste Livro Branco.
Como há mais jovens a concluir o secundário, também há mais a chegar ao ensino superior. Este ano, quase 50 mil entraram na primeira fase de colocações. O número de matriculados nunca foi tão alto (416 mil, segundo dados de Maio). O estudo Education at a Glance (OCDE), divulgado em Outubro, permitia concluir que um “diploma universitário foi a maior garantia de emprego durante a pandemia”. Mas a educação não faz milagres sozinha.
"O prémio salarial da educação continua a existir de forma clara”, mostram os dados, porque quem tem mais formação ganha mais. Porém, o reverso da medalha é que essa vantagem salarial “tem vindo a diminuir, o que, por sua vez, pode reduzir os incentivos” à continuação de estudos.
A verdade é que, em 2021, 48% dos portugueses entre os 25 e 34 anos tinham já formação superior. É verdade que os empregadores se queixam da “falta das designadas soft skills", como “competências comportamentais e relacionais”, “falta de maturidade”, “de capacidade de comunicação e adaptação” e “desconhecimento da realidade do trabalho, mesmo entre diplomados”.
Mas as competências digitais básicas melhoram mais entre jovens do que no resto da população. Acresce o domínio de outras línguas: 60% falam pelo menos mais um idioma (40% na UE); e 7% estudam uma segunda língua (pior do que na UE, onde são cerca de 40% também).
“Em suma, os indicadores revelam avanços consideráveis ao nível da qualificação da geração mais jovem.” O problema vem a seguir: “Portugal tem evidenciado níveis de desemprego jovem superiores à média da União Europeia.” Este indicador diminuiu antes da crise pandémica, de 34,4% para 17,9%, mas aumentou muito rapidamente depois de 2020, chegando aos 23,4% em 2021.
São duas as razões principais: uso e abuso nos contratos a termo; e entrada mais difícil no mercado de trabalho quando a pandemia atirou a economia para um período de retracção e deixou o sistema de ensino meio suspenso.
Esta era uma mensagem que já tinha sido entregue ao país. Talvez com este detalhe nos números ela ganhe mais visibilidade no debate público – e prioridade na política pública.
Aí vai um exemplo: o documento usado pelo XXII Governo para apresentar ao país o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que tinha 16,6 mil milhões de fundos comunitários para recuperar o país da pandemia, tem uma única menção a programas virados para jovens (o Impulso Jovens Steam, com 130 milhões de euros).
Eis a crua conclusão dos autores: "É sobretudo sobre os trabalhadores mais jovens que recaem os custos dos ajustamentos das empresas a choques externos, como quebras abruptas na procura ou disrupções nas cadeias de abastecimento. Como resultado, mais de 70% dos empregos perdidos entre 2019 e 2020 eram ocupados por jovens.”
Isto sucede porque há mais jovens entre a população “com relações contratuais atípicas”. Em 2021, 53,9% dos trabalhadores nos 15-24 anos tinham contrato a prazo. Na população total (15-64 anos), eram “apenas” 14,6%.
O emprego dos jovens portugueses “continua a ser de baixa qualidade” e muito exposto às crises. Talvez, por isso, mais de 70% dos postos de trabalho que se perderam com a chegada da pandemia fossem ocupados por jovens. Dos 95.500 postos de trabalho que desapareceram em 2020, 68.200 pertenciam a trabalhadores com menos de 30 anos, muitos deles precários, mesmo quando têm qualificações de nível superior.
Quem o diz são a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Observatório do Emprego Jovem (OEJ) e a Fundação José Neves (FJN), que uniram esforços na recolha e análise de dados relativos à situação laboral dos mais novos e esta terça-feira apresentam o Livro Branco – Mais e Melhores Empregos Para os Jovens.
É um relatório com 29 páginas recheadas de dados, de fontes diversas (Eurostat, OIT, Segurança Social, IEFP, Pordata, Quadros de Pessoal do MTSSS, FJN, entre outros). Muitos números já são conhecidos, mas organizados e estudados com o foco nas camadas mais jovens, e permitem um retrato que muitas vezes se esbate nas leituras macro da economia e do mercado laboral.
É notório o impacto negativo que a covid-19 teve na situação laboral dos sub-30. Com o Ano Europeu da Juventude (que se celebrou em 2022) a terminar, as notícias não são as melhores. No primeiro ano da pandemia, 49.200 jovens entre os 15 e os 24 anos perderam o emprego, mais 19 mil da faixa etária 25-29. No total, estes dois grupos representam 71,4% do emprego perdido em 2020.
Desengane-se quem acha que é um problema “deles”, alertam os autores deste relatório em quatro capítulos, que fecha com uma agenda de medidas “estratégicas” para atacar as fragilidades expostas por mais este diagnóstico. É também um problema “para o país”, já que “os défices de oportunidades de emprego e de trabalho de qualidade para os jovens comportam importantes custos sociais e económicos e limitam o potencial de desenvolvimento” da economia e da sociedade.
O aviso é repetido diversas vezes pelos autores deste trabalho, realizado com o patrocínio da Presidência da República e na sequência do 1.º Ciclo de Conferências “O Futuro Já Começou”, em Novembro de 2021, no Iscte, onde se discutiu o tema “O Futuro do Trabalho Visto pelos Jovens”. O problema das gerações conduz à “perda de muitos jovens qualificados para países que oferecem melhores salários e melhores condições de trabalho”.
É uma espécie de círculo vicioso: “Baixos salários limitam o poder de compra dos jovens e reduzem o nível de procura dirigida a empresas que actuam no mercado interno"; “o impacto na natalidade tem efeitos a médio-longo prazo no potencial de crescimento da população em idade activa, num contexto de acentuado envelhecimento demográfico”; apesar da falta de pessoas, o desemprego jovem é 2,5 vezes superior ao desemprego total; na pandemia, esse rácio subiu para 3,5 vezes.
Tudo acaba no retrato que se tira a partir dos Censos 2021 e de outras fontes: Portugal é o país da UE que envelhece mais rapidamente; que tem 182 idosos para cada 100 jovens; profundamente inclinado para o litoral e com 20% da população concentrada em 1% do território; que não rejuvenesce nem com um aumento de 37,5% de estrangeiros, porque os mais novos saem do país à procura de um salário digno e de um contrato fixo que não encontram no país deles, nem quando têm um diploma; em que o curso superior rende menos do que o secundário em 12 países da UE; e onde os jovens saem mais tarde de casa dos pais.
Prémio salarial da educação
Se olhássemos só para o que mudou no país, em termos de educação e formação, até à chegada da pandemia, Portugal só teria motivos para sorrir. A taxa de abandono escolar (18-24 anos) era má em 2010, de 28,3%, muito acima da média europeia (13,8%). Porém, nos últimos 12 anos, este valor caiu drasticamente, para 5,9%, quase metade da média europeia (9,7%).
Uma maior oferta no ensino profissional teve aqui um papel decisivo. Em 2020, 45% dos portugueses entre os 20 e os 34 anos tinham completado o secundário pela via profissionalizante. Em 2014, eram apenas 37%. Mas esse valor ainda está abaixo da média europeia (62%). “A atractividade continua a ser reduzida”, com uma “fraca reputação” e a percepção de que se trata de uma “alternativa” para os mais pobres, os que vêm de famílias com menos escolaridade e para profissões pouco qualificadas, aponta-se neste Livro Branco.
Como há mais jovens a concluir o secundário, também há mais a chegar ao ensino superior. Este ano, quase 50 mil entraram na primeira fase de colocações. O número de matriculados nunca foi tão alto (416 mil, segundo dados de Maio). O estudo Education at a Glance (OCDE), divulgado em Outubro, permitia concluir que um “diploma universitário foi a maior garantia de emprego durante a pandemia”. Mas a educação não faz milagres sozinha.
"O prémio salarial da educação continua a existir de forma clara”, mostram os dados, porque quem tem mais formação ganha mais. Porém, o reverso da medalha é que essa vantagem salarial “tem vindo a diminuir, o que, por sua vez, pode reduzir os incentivos” à continuação de estudos.
A verdade é que, em 2021, 48% dos portugueses entre os 25 e 34 anos tinham já formação superior. É verdade que os empregadores se queixam da “falta das designadas soft skills", como “competências comportamentais e relacionais”, “falta de maturidade”, “de capacidade de comunicação e adaptação” e “desconhecimento da realidade do trabalho, mesmo entre diplomados”.
Mas as competências digitais básicas melhoram mais entre jovens do que no resto da população. Acresce o domínio de outras línguas: 60% falam pelo menos mais um idioma (40% na UE); e 7% estudam uma segunda língua (pior do que na UE, onde são cerca de 40% também).
“Em suma, os indicadores revelam avanços consideráveis ao nível da qualificação da geração mais jovem.” O problema vem a seguir: “Portugal tem evidenciado níveis de desemprego jovem superiores à média da União Europeia.” Este indicador diminuiu antes da crise pandémica, de 34,4% para 17,9%, mas aumentou muito rapidamente depois de 2020, chegando aos 23,4% em 2021.
São duas as razões principais: uso e abuso nos contratos a termo; e entrada mais difícil no mercado de trabalho quando a pandemia atirou a economia para um período de retracção e deixou o sistema de ensino meio suspenso.
Esta era uma mensagem que já tinha sido entregue ao país. Talvez com este detalhe nos números ela ganhe mais visibilidade no debate público – e prioridade na política pública.
Aí vai um exemplo: o documento usado pelo XXII Governo para apresentar ao país o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que tinha 16,6 mil milhões de fundos comunitários para recuperar o país da pandemia, tem uma única menção a programas virados para jovens (o Impulso Jovens Steam, com 130 milhões de euros).
Eis a crua conclusão dos autores: "É sobretudo sobre os trabalhadores mais jovens que recaem os custos dos ajustamentos das empresas a choques externos, como quebras abruptas na procura ou disrupções nas cadeias de abastecimento. Como resultado, mais de 70% dos empregos perdidos entre 2019 e 2020 eram ocupados por jovens.”
Isto sucede porque há mais jovens entre a população “com relações contratuais atípicas”. Em 2021, 53,9% dos trabalhadores nos 15-24 anos tinham contrato a prazo. Na população total (15-64 anos), eram “apenas” 14,6%.
Os sectores da pandemia
Na crise da pandemia, os sectores mais afectados foram a hotelaria e a restauração, que são os que têm mais contratos a termo certo e empregam muita mão-de-obra jovem, salienta o documento. Por outro lado, apoios como o layoff simplificado “incentivaram a não despedir, mas não asseguraram a renovação dos contratos temporários”.
O cenário piora: "Portugal destaca-se no plano europeu como um dos países com maior quebra de emprego entre os jovens e um dos países em que os jovens transitaram em maior proporção para a inactividade do que para o desemprego, o que significa um maior afastamento dos jovens portugueses do mercado de trabalho, dificultando a sua reintegração.”
A qualidade do emprego é outra dimensão preocupante. "O emprego temporário limita oportunidades e torna os jovens mais vulneráveis. (...) O peso destes vínculos entre os trabalhadores mais jovens é particularmente alarmante, em particular quando comparado com os restantes países europeus”, alertam os autores.
Em 2015, depois da troika, a faixa 25-29 anos representava 42,7% de contratos temporários em Portugal, face a 26% na União Europeia. Entre 2015-2019, registou-se uma diminuição, mas em 2020 o peso relativo destes contratos reduziu-se significativamente, não porque passassem para os quadros, mas porque não foram renovados. “Os dados de 2020 reflectem assim uma destruição de emprego que retirou do mercado de trabalho muitos jovens com vínculos precários, devendo por isso ser lidos à luz deste contexto”, avisa o relatório.
O problema também se coloca “quando o temporário se torna permanente e o contrato temporário permanece, não por opção, mas por falta de alternativa”. É essa realidade dos jovens portugueses, em percentagens que assustam. Tal como os baixos salários: 33,9% dos jovens até 25 anos e 25,8% dos jovens entre os 25 e 29 anos ganham o salário mínimo. Nos trabalhadores com 30 anos ou mais, são 23,7%. (Junho 2021)
A sobrequalificação “é outro motivo de insatisfação no trabalho”. Mas a frustração “resulta também da precariedade contratual mesmo em profissões altamente qualificadas”. Esta “baixa qualidade do emprego tem levado muitos jovens a emigrar e a expansão do trabalho remoto é uma ameaça acrescida”. Vimos o filme em 2014: 56.563 jovens entre os 15 e 29 anos saíram do país.
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As perspectivas salariais “também pesam”. “Os salários de países próximos são significativamente mais elevados do que os oferecidos aos jovens em Portugal”, mostram os dados. Em paridade de poder de compra, um português com menos de 30 anos ganha por mês 55% da média da UE, 33% da média salarial na Suíça, e 47% da Alemanha – alguns dos principais destinos de emigração de portugueses.
"Este diferencial salarial tem vindo a agravar-se": em 2010, um jovem português nas mesmas condições ganhava um pouco melhor – 68% da média da UE, 41% da média suíça e 60% da média alemã. A culpa? “Em parte, a estagnação salarial em Portugal.”
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Acontece ainda que “sectores pouco intensivos em conhecimento ou tecnologia absorvem muita mão-de-obra jovem, apesar de oferecerem condições pouco atractivas”. É exemplo disso “a maior concentração de jovens no comércio, na indústria transformadora, na hotelaria e restauração e no sector administrativo”. São ainda sectores “nos quais a contratação temporária tem vindo a aumentar entre os jovens”.
A presença de jovens graduados em profissões menos qualificadas tem outro efeito potencial negativo: pode resultar na exclusão de não-graduados.
Em resumo
Ideias-chave retiradas do Livro Branco: Mais e Melhores Empregos Para os JovensA nível individual, há uma ampla evidência de que a entrada no mercado de trabalho em situações de ciclo económico desfavorável resulta em efeitos negativos prolongados que se vão esbatendo apenas no longo prazo (“efeito cicatriz”).
Episódios de desemprego ou de um emprego de baixa qualidade têm inúmeras repercussões, desde logo no mercado de trabalho, com um menor investimento do empregador na formação, menor segurança no emprego, menor oportunidade de progressão na carreira e perdas salariais.
Carreiras profissionais mais instáveis resultam também em menor protecção social, quer no curto prazo, em situação de desemprego, quer nos médio e longo prazos, como no apoio à maternidade e na velhice.
Por sua vez, estas repercussões estendem-se a outras dimensões da vida dos jovens, como a sua saúde mental, a possibilidade de constituir família, a compra de casa e a emancipação financeira dos jovens em relação aos seus pais. No contexto europeu, os jovens portugueses estão entre os que mais tarde saem de casa dos pais (em média aos 30 anos)
O emprego dos jovens continua a ser de baixa qualidade e particularmente afectado pelas crises económicas. Desde 2015, o desemprego jovem é mais de 2,5 vezes superior ao desemprego total. A crise pandémica agravou a situação, levando ao aumento deste rácio para 3,5.
A prevalência de relações contratuais flexíveis explica o acentuado agravamento do desemprego jovem no contexto da crise pandémica. Embora, até 2019, tenha havido uma diminuição da contratação não permanente entre os jovens, nesse ano a percentagem de trabalhadores com menos de 25 anos com contratos a termo certo era de 56%, enquanto na população total era de 18%
A proporção de jovens com contratos temporários involuntários em Portugal é muito superior à média europeia.
Além do emprego temporário, os jovens auferem salários baixos comparativamente à média europeia, e sem progressão salarial na última década.
Os mais escolarizados, os graduados do ensino superior, tendem a estar sobrequalificados no emprego e, como tal, sujeitos a uma erosão das competências adquiridas.
Os sectores que mais têm crescido, em mão-de-obra e contratação de jovens, são pouco intensivos em conhecimento ou tecnologia, recorrem fortemente ao emprego temporário e oferecem salários mais baixos. Por outro lado, alguns serviços intensivos em conhecimento, como as consultorias e programação informática, também têm vindo a crescer, oferecendo salários mais elevados.
Estudos disponíveis mostram que um em cada cinco jovens não consegue encontrar emprego; a transição da escola para o mercado de trabalho é marcada pela precariedade e rotação involuntária de emprego; os salários não são atractivos e incentivam cada vez menos o prolongamento do ciclo de educação-formação; e o desajustamento entre a formação adquirida e a requerida é cada vez maior. A frágil situação no mercado de trabalho compromete a vida pessoal, adia a independência e a formação de família, e provoca frustração e doenças mentais.
o sistema produtivo não acompanhou suficientemente a evolução da oferta de qualificações e competências - os empregos oferecidos tendem a ser de fraca qualidade, num tecido empresarial de micro e pequenas empresas cuja competitividade assenta muitas vezes na contenção dos custos salariais
