Afinal, pensões mais baixas sobem 4,85% em 2023

Raquel Martins e Sérgio Aníbal, in Público

Dados mais recentes da inflação e da evolução da economia vão obrigar o Governo a rever os aumentos das pensões para 2023.O Governo vai ser obrigado a corrigir os aumentos das pensões em 2023, para acomodar os dados mais recentes da inflação e da evolução da economia. Assim, as pensões mais baixas deverão aumentar 4,85%, mais quatro décimas do que os 4,43% inicialmente previstos.

Tendo em conta os dados divulgados nesta quarta-feira pelo INE e de acordo com os cálculos feitos pelo PÚBLICO e que ainda não foram confirmados pelo Governo, o Indexante de Apoios Sociais (IAS), que serve de referência a um conjunto de apoios e prestações sociais incluindo as pensões, terá uma subida de 8,42% para os 480,5 euros, ficando ligeiramente acima do que tinha sido anunciado pelo ministro das Finanças quando apresentou o Orçamento do Estado (OE) para 2023.

Também as pensões subirão mais do que estava previsto. As reformas de valor inferior ou igual a 961 euros (duas vezes o IAS) terão uma subida de 4,85%, mais quatro décimas do que os 4,43% anunciados. As reformas entre 961 e 2883 euros (seis vezes o IAS) vão aumentar 4,49% (mais 0,42 pontos percentuais do que o aumento de 4,07% inicialmente previsto) e as superiores a este montante terão uma subida de 3,89% em Janeiro, 0.36 pontos percentuais acima dos 3,53% previstos.

O Governo decidiu criar um “regime transitório” de actualização das pensões, repartindo o aumento entre uma prestação única que foi paga em Outubro (correspondendo a metade o valor da pensão) e uma actualização inferior à que decorreria da aplicação da fórmula prevista na lei a pagar de Janeiro de 2023 em diante.

Esta decisão consta de um diploma próprio, que foi publicado e entrou em vigor antes de se conhecerem os valores da inflação e do Produto Interno Bruto (PIB), o que levou o executivo a garantir que se fosse necessário os aumentos seriam revistos à luz da nova informação, tendo, entretanto, o grupo parlamentar do PS apresentado uma proposta de alteração à Lei do OE, permitindo corrigir os aumentos por portaria.