20.2.20

Esfaqueamentos, violações e sobrelotação em Moria. É aqui que vive e morre o sonho da Europa

Filipe d'Avillez, in RR

As péssimas condições dos campos de acolhimento de refugiados e migrantes que tentam chegar à Europa deixaram de dar capas e abrir noticiários. Mas uma portuguesa que lá está há dois anos garante que a situação nunca foi pior.

Construído para 2.300 pessoas, o campo de Moria, na ilha grega de Lesbos, alberga atualmente 19 mil. A situação tornou-se explosiva e muito perigosa, sobretudo para mulheres e crianças. Uma funcionária portuguesa que está na ilha há quase dois anos avança que há, pelo menos, 1.200 menores desacompanhados.

A dimensão da tragédia não deixa incólume quem lá chega pela primeira vez. Foi o que se passou com Raul Manarte, um voluntário que chegou no final de janeiro e no dia 4 de fevereiro publicou um post em que narrava alguns dos horrores a que já tinha assistido.

Conta como nesse espaço de tempo seis crianças foram esfaqueadas e que conversou com um afegão que viu os seus irmãos degolados; que um em cada quatro menores que atende manifestam desejos de morrer e quase todos têm cortes autoinfligidos.

“Todas as noites acabo com sangue nas mãos”, resume.

Um ex-voluntário contactado pela Renascença diz não ter dúvidas da autenticidade do relato. “Eu estive em Mória em 2017 e posso confirmar que era assim. As condições são absolutamente desumanas. A sobrelotação era de tal ordem que as pessoas não tinham outra opção senão ficar nas tendas.”

“Todas as noites existiam conflitos e fogos. Como os guardas não têm capacidade para resolver a situação, a solução era fechar as partes dos campos onde os conflitos se desenrolavam. Ficavam presos como numa jaula a arder. Havia de facto uma casa de banho para cada 500 pessoas mas as mulheres e crianças tinham medo de lá ir à noite por temerem ser violadas pelo que faziam atrás da tenda (ou seja na entrada da tenda seguinte). Como Mória é uma colina, quando chovia, todos os dejetos escorriam para a base do campo onde as pessoas ficavam atoladas até aos tornozelos em dejetos”, continua o médico João Maria Ameal, concluindo que “isto foi em 2017, desde então tenho ouvido dizer que está pior.”

Dramatismo ou verdade? A Renascença conversou com Fabiana Faria, uma jovem de 23 anos que está na ilha de Lesbos, onde se encontra o campo, há quase dois anos. Começou como voluntária e agora está contratada, a trabalhar com uma organização que presta apoio jurídico aos refugiados.

Começamos com um número aterrador. Só em Moria, por entre os 19 mil refugiados, há pelo menos 1.200 menores desacompanhados. Ingenuamente perguntamos se estes não deviam estar num campo à parte? “O que faria sentido era nem sequer estarem na Grécia neste momento e os países europeus estarem a ajudar. A maioria são rapazes de 13, 14, 15, 16 ou 17 anos que não têm sequer uma tenda no campo.”

“Obviamente há partes do campo que estão designadas para os menores desacompanhados, mas neste momento há tantos aqui que não há espaço nessas secções do campo. Os menores desacompanhados neste momento são dos que caiem mais, entre todos os sistemas, que há aqui em Lesbos. É um dos maiores dramas.”

“E claro que este número é uma estimativa por baixo porque estes são os que são identificados como menores, porque há muitos deles que depois de serem registados são considerados adultos, mas na realidade são menores. Então é preciso lutar para que sejam considerados com a idade que efetivamente têm. Ou seja, há bem mais do que 1.200 menores desacompanhados em Lesbos nesta altura”, conclui.

Moria é seguro. Durante o dia…
Talvez por estar há mais tempo, Fabiana é mais contida na descrição do dia-a-dia em Moria. Em relação aos esfaqueamentos e às violações, por exemplo, diz que “se são diárias, quotidianas, se é banal, isso não posso dizer. Não tenho acesso aos registos. Mas o que posso dizer é que num campo com 19 mil pessoas severamente traumatizadas, infelizmente há muitas dessas situações a acontecer, e sim, os campos não são seguros neste momento para as pessoas lá ficarem.”

“Moria é seguro durante o dia – eu ando sozinha e nunca tive qualquer problema – mas à noite é outra história. As mulheres não vão sequer à casa de banho, usam fraldas, porque só no tempo que leva saírem com os filhos para ir à casa de banho, o que por vezes implica caminhar 20 minutos no escuro, infelizmente há muitos homens que as tentam magoar. E às vezes conseguem fazê-lo.”

Ainda assim, assegura, não se recorda de ouvir falar de um único caso de violência contra os voluntários e funcionários do campo. Pelo menos não da parte dos refugiados.

“A violência recente que houve na ilha contra voluntários – e eu não testemunhei o assunto – foi com grupos de extrema-direita que vieram à ilha, e habitantes da ilha também, que estão a ficar muito frustrados com a situação e atacaram voluntários e refugiados. E a atuação policial é mais no sentido de escalar a situação e os protestos pacíficos dos requerentes e refugiados do que acalmar a situação”, diz Fabiana.
"Moria é seguro durante o dia – eu ando sozinha e nunca tive qualquer problema – mas à noite é outra história"

Nunca chegou tanta gente como hoje
O drama dos refugiados que tentam chegar à Europa não melhorou nos últimos anos, simplesmente desapareceu das capas dos jornais e perdeu alguma importância no radar jornalístico.
Perante a enchente de pessoas o processo para obtenção de asilo foi acelerado, mas não no melhor sentido, considera Fabiana.

“Nunca houve tanta gente em Lesbos. Quando eu cheguei cá em março de 2018 não havia talvez um terço das chegadas diárias que há, ainda hoje, apesar do mau tempo. A situação está bem pior porque as estruturas que existem são as mesmas que existiam quando o campo tinha 11 mil pessoas. Portanto as coisas estão efetivamente bastante piores.”

“A nova lei posta em prática em janeiro mudou as coisas, há mais gente a ser rejeitada, o sistema de asilo é completamente diferente para as pessoas que acabaram de chegar. Uma pessoa chegaria e teria meses, para as pessoas que começaram a chegar a partir de 1 de janeiro demora 10 dias. Portanto estamos a ver imensas rejeições em comparação a dezembro e de pessoas em situações muito vulneráveis. Vimos um caso de uma mãe solteira da Síria, com três filhos, todos menores, e foi rejeitada”, lamenta.

Todos fazem falta
Fabiana está a tempo inteiro mas não são poucos os portugueses que oferecem semanas ou meses para estar com os refugiados. Costumam ser médicos, enfermeiros, mas todos fazem falta, diz.
“Falta tudo, desde ajuda médica a ajuda jurídica, brincar com os miúdos, treinos de futebol, o que seja.”

“Se não têm tempo, podem auxiliar com apoio financeiro às organizações que estão aqui nos campos e eu diria, mais que tudo, mandar emails aos líderes nacionais e europeus e assegurar que estamos a fazer chegar a mensagem de que isto é um tratamento desumano, de pessoas que estão a fugir de guerras e torturas e desespero para chegar cá e serem recebidas num campo como Mória, numa tenda”, critica.

“Está um frio de morrer hoje. Estão quatro graus, está a chover torrencialmente, está toda a gente molhada e não faz sentido nenhum. Devíamos estar a erguer estátuas às pessoas que chegaram cá e em vez disso estamos a pô-las em campos que pioram e traumatizam ainda mais as do que tudo o que as pessoas já passaram para chegar do Afeganistão, Irão, Congo e Angola”, conclui.

Alerta da Unicef e OMS. O mundo está a minar o futuro das crianças

por RTP

Os países do mundo estão a falhar na proteção da saúde e do futuro das crianças devido à intensificação da degradação ecológica, das mudanças climáticas, dos conflitos e até das práticas agressivas de marketing, lê-se num novo relatório.

O relatório afirma que, embora tenham sido realizadas várias melhorias na sobrevivência, nutrição e educação ao longo dos últimos 20 anos, as crianças enfrentam um “futuro incerto” e “ameaças existenciais”.

“Em 2015, os países do mundo concordaram com as metas de desenvolvimento sustentável. Contudo, cerca de cinco anos depois, foram poucos os países que registaram progresso”, declarou a comissão de 40 especialistas que fizeram parte da investigação, citada pelo jornal britânico The Guardian.

Os especialistas apontam as mudanças climáticas, a degradação ecológica, as populações migrantes, os conflitos, as desigualdades e as práticas comerciais agressivas como ameaças à saúde e ao futuro das gerações mais novas em todos os países.

A Organização Mundial de Saúde e a Unicef – responsáveis pelo relatório – pedem para que sejam realizadas mudanças urgentes na proteção da saúde infantil e na emergência climática.

A investigação destaca também a ameaça das práticas comerciais agressivas que expõem as crianças à comercialização de fast food e bebidas açucaradas, que provocaram um aumento 11 vezes maior da obesidade infantil.

O relatório inclui também um índice de 180 países em que são comparados dados sobre a sobrevivência, bem-estar, saúde, educação e nutrição, bem como a sustentabilidade, as emissões de gases de efeito de estufa e as diferenças de rendimentos.
“Emissões de CO2 ameaçam futuro das crianças”

Ainda segundo o relatório, o aquecimento global – provocado principalmente pelos países mais ricos – representa uma ameaça para a saúde, desde a propagação de ondas de calor até ao alastramento de doenças tropicais.

Os 40 especialistas consideram que os “países mais pobres precisam de fazer mais para apoiar mais a capacidade das crianças viverem de forma saudável”, enquanto que os países mais ricos “estão a ameaçar o futuro de todas as crianças”.

O chefe de saúde da Unicef, Stefan Peterson, declarou que as crianças que vivem nos países mais pobres estão a enfrentar o impacto de uma mudança climática, embora tenham uma pequena pegada de carbono.

“Essas crianças enfrentam enormes desafios relacionados com a saúde e o bem-estar e agora também estão em maior desvantagem no que toca à crise climática. Precisamos de ganhos sustentáveis na saúde e no desenvolvimento infantil, o que significa que os grandes emissores de carbono precisam de reduzir as suas emissões para que todas as crianças prosperem, quer sejam pobres ou ricas”.

De acordo com o relatório, se o aquecimento global continuar a aumentar, de acordo com as projeções atuais, as consequências vão ser “devastadoras para a saúde das crianças”, devido ao aumento do nível dos oceanos, das ondas de calor, da propagação de doenças e da desnutrição.

“Os únicos países que estão a caminho de vencer as metas de emissão de CO2 per capita até 2030 são a Albânia, Arménia, Jordânia, Moldávia, Sri Lanka, Tunísia, Uruguai e Vietnam”, refere o relatório.
Obesidade infantil aumenta 11 vezes em 40 anos

O relatório, divulgado pela revista The Lancet, expõe que mais de 124 milhões de crianças e adolescentes em todo o mundo eram obesas em 2016, o que significa que, nas últimas quatro décadas, a obesidade aumentou 11 vezes.

Em 1975 existiam 11 milhões de crianças, em todo o mundo, com obesidade. Em 2016 o número subiu para 124 milhões.

Uma das causas apontadas pelos especialistas é a exposição exagerada das crianças a anúncios e comerciais sobre comida não saudável e bebidas açucaradas, que leva a que as crianças façam escolhas alimentares inadequadas.

O relatório sugere que, em alguns países, as crianças veem mais de 30 mil anúncios televisivos por ano, relacionados com aquilo que chamam de “marketing para obesidade infantil”.

“A autorregulação da indústria falhou”, afirmou Anthony Costello, um dos autores do documento.

Os autores apontam o dedo ao que consideram ser “práticas exploradoras” do marketing das indústrias, que promove a fast food e as bebidas açucaradas.
“A realidade pode ser ainda pior”

A exposição de menores a anúncios relacionados com o consumo de álcool e tabaco é outra das preocupações dos investigadores.

O relatório afirma que as crianças estão em risco. “A exposição dos jovens a anúncios de cigarros eletrónicos aumentou mais de 250 por cento nos Estados Unidos em dois anos, atingindo mais de 24 milhões de jovens”.

A comissão que elaborou o relatório pede aos governos que adotem medidas “para garantir que as crianças recebam o direito a terem um planeta habitável nos próximos anos”.

Costello afirmou que ainda existem “poucos factos e números sobre a expansão da publicidade nos media e algoritmos voltados para as crianças”. No caso de não serem realizadas mudanças, “a realidade pode ser ainda pior”.

Centros históricos não são amigos dos idosos

Por Rute Fonseca, in TSF

A população mais velha sente-se pouco segura nos centros históricos das cidades. Esta é uma das conclusões do estudo para a Promoção da Mobilidade Sustentável da População Idosa, realizado pelas Universidades de Coimbra e do Porto.

Há obstáculos físicos e visuais, os espaços públicos não estão adequados para que os idosos possam caminhar ou circular de forma segura. A conclusão surge após terem sido analisados o Centro Histórico do Porto e a alta de Coimbra e de terem sido entrevistados idosos que lá residem, assim como turistas seniores.

Fernando Brandão Alves, invetsigador da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto (FEUP) e um dos coordenadores do projeto, explica que foram identificados vários obstáculos: "Pavimentos maltratados, falta de manutenção geral do espaço público, falta de dispositivos como corrimões ou pavimentos antiderrapantes".

Neste estudo do Centro de Investigação do Território, Transporte e Ambiente (CITTA) e da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, também foram identificados problemas nos transportes públicos - são insuficientes e pouco seguros para os idosos.

"Queixam-se de pouca frequência dos transportes e de alguma insegurança provocada pela forma como se conduz", aponta o investigador. "Os condutores revelam pouca sensibilidade à fragilidade do idoso, que, quando sobe ao autocarro, precisa de tempo para se sentar em segurança - e esse tempo nem sempre é cumprido com o veículo imobilizado."
Fernando Brandão Alves diz que o estudo, designado por MOBI - AGE, recomenda um investimento na melhoria e requalificação do espaço público. "Investimento no desenho do espaço, nos materiais, na qualidade da paisagem urbana, ou seja, espaços limpos, com menos ruído visual, menor invasão dos murais com grafites e lixo presente no espaço público."

Com base nestas conclusões, o próximo passo é criar uma aplicação que informe os idosos e as instituições sobre os melhores percursos pedonais. O objetivo é contribuir para o envelhecimento ativo e saudável.
O estudo para a promoção da mobilidade sustentável da população idosa foi apresentado esta terça-feira, no Porto.

OIT. Emprego com remuneração insuficiente afeta quase 500 milhões de pessoas

in RR

"Para milhões de pessoas é cada vez mais difícil construir uma vida melhor graças ao trabalho", alerta responsável.

Quase 500 milhões de pessoas no mundo trabalham menos horas pagas do que gostariam ou não têm acesso a um emprego suficientemente remunerado, de acordo com um relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Segundo o relatório "Social and Employment Outlook in the World - Trends 2020 (WESO)" da OIT, o desemprego global permaneceu relativamente estável nos últimos nove anos, mas a desaceleração do crescimento económico fez com que não estejam a ser criados novos empregos suficientes para absorver os que entram no mercado de trabalho.

"Para milhões de pessoas é cada vez mais difícil construir uma vida melhor graças ao trabalho", afirma, na nota à imprensa, o diretor geral da organização Guy Ryder.

"A persistência e a amplitude da exclusão e as desigualdades relacionadas com o trabalho impedem que as pessoas encontrem trabalho decente e construam um futuro melhor", sublinha Guy Ryder, para quem esta é uma conclusão "extremamente preocupante, com sérias e alarmantes repercussões na coesão social".

O relatório mostra que, além do número mundial de desempregados, de 188 milhões de pessoas, há ainda 165 milhões que não têm trabalho remunerado o suficiente e outros 120 milhões que desistiram de procurar ativamente emprego ou não têm acesso ao mercado de trabalho.

"No total, mais de 470 milhões de pessoas no mundo são afetadas", refere a OIT, sublinhando que "a taxa de subutilização total da força de trabalho tende a agravar-se e excede em muito a do desemprego".
Uma das principais conclusões do relatório é de que existem "deficiências significativas na qualidade do trabalho", mesmo quando as pessoas têm um emprego.

"O trabalho decente tem a ver com a adequação dos salários ou rendimentos do trabalho por conta própria, com direito à segurança no emprego e um local de trabalho seguro e saudável, acesso à proteção social, oportunidade de expressar as suas próprias opiniões e preocupações através de um sindicato, organização de empregadores ou outro órgão de representação, bem como com outros direitos fundamentais, como a não discriminação", defende a OIT.

Segundo a organização, os défices de trabalho decente são especialmente pronunciados na economia informal, "que regista as maiores taxas de pobreza entre os trabalhadores".
O relatório analisa ainda as desigualdades no mercado de trabalho e refere que os novos dados apontam para que haja maior desigualdade do que se previa, especialmente nos países em desenvolvimento.

Mandem aí umas bananas biológicas, que eu como

Marisa Morais, in Público on-line

Num tempo em que a inclusão é palavra da moda, a exclusão é prática social constante. O racismo é uma das formas em que se apresenta. Tem de ser combatido. Em todos os domínios da vida social. No futebol também.

Obrigada, Marega, pela lembrança de que não somos obrigad@s a suportar o racismo e que não temos de ser menin@s bem-comportados quando nos faltam ao respeito. Não temos de contemporizar e podemos ficar agastados e irritados.

Fico irritada com a sistemática e desculpabilizante desvalorização que surge sempre que se fala de racismo. Pode não ser generalizado, mas existe e é gritante o esforço que fazem para normalizar atitudes e comportamentos racistas.

O jogador provocou comentários que podem ser traduzidos num “O preto portou-se mal, a culpa de sermos racistas é dele”. Na mesma linha, mais discretos, mas mais insidiosos, os que apontam exemplos de jogadores que, em circunstâncias similares, se mantiveram no relvado, algo que pode ser traduzido como “Não sejas chorão, outros passaram por isso, não fizeram fita e até comeram a banana”. A talhe de foice: o sarcasmo do Daniel Alves foi brilhante, mas duvido da capacidade dos destinatários da mensagem para a compreenderem.

Os comentários clubísticos, como se fosse problema do clube A ou Z, envergonham-me. Quem acredita que ser adepto de um clube implica odiar os outros clubes, ódio que transfere para os protagonistas do espetáculo, merece atenção por questões que extravasam o racismo e não cabem neste artigo, apesar das relações intrínsecas que possam ser encontradas.

Nesta feira de frustrações de que a indústria paralela ao futebol se alimenta, ouvir comentadores como o Rui Santos na noite de domingo foi um must. Impagável a superioridade ética de quem é lesto a defender a necessidade de verdade desportiva, num qualquer fora de jogo de centímetros em microssegundos, mas lerdo a reconhecer que é tempo de dar um basta a estas situações que não se tornam toleráveis por serem corriqueiras.
Tão difícil de admitir que o racismo e o preconceito existem. Tão difícil reconhecer que sujeitar um ser humano a um coro de insultos com base na cor da pele é errado. Tão errado como se na base desses insultos estivesse o género, a orientação sexual, ou qualquer um dos fundamentos que servem de veículo ao preconceito.

Centrar a questão na reação do jogador é duma vacuidade e hipocrisia que choca, porque ignora e desvaloriza as atitudes racistas com que foi confrontado uma e outra vez. Condena a emoção de quem sofre com comportamentos criminosos. Espera um comportamento elevado e superior da vítima em circunstâncias em que a sua dignidade é deliberadamente posta em causa. Porquê? As vítimas têm o dever de suportar com elegância e elevação a agressão?
Pode até acontecer, e tem acontecido, que jogadores nas mesmas circunstâncias se mantenham em campo. Mas não são obrigados a isso; têm o direito e a legitimidade de abandonar o jogo e expressar sentimentos. Pelos vistos, esse direito, para ser exercido, deve ser acompanhado por um discurso bonito, preparado para não ferir suscetibilidades e facilitar o continuar a ser considerado preto bom. De certeza que não querem mais nada? Caramba! Mandem aí umas bananas biológicas, que eu como. Mandem às paletes. Prometo comportar-me, não mostrar o dedo médio e não dizer palavrões.

Subscrevo as palavras do pivot da SIC, foi uma atitude corajosa, plena de carácter, inédita em Portugal, pouco frequente por esse mundo fora, apesar da recorrência de situações em que podia e devia acontecer. Porque não é, nem nunca será fácil, para qualquer que seja o atleta, abandonar um jogo, a não ser nos limites em que se defronta consigo próprio enquanto ser humano. As atitudes racistas cansam, degradam e desgastam.

Escrevo de novo: o racismo existe na sociedade portuguesa. Por isso mesmo também se mostra nos estádios. Não é uma realidade que surge nos estádios, reflete a realidade existente. Qualquer negro que praticou ou pratica desporto em Portugal sabe que a distância que vai do bestial ao “filho da p*#a do preto” são dois passos. Nada de novo a oeste ou a este, tanto a sul como a norte mais do mesmo, sempre do mesmo. Criaturinhas pequenas num mundo pequeno, parafraseando um escritor português. Não tem de ser assim. Mas muito se faz para que assim seja e por quem tem responsabilidade para que seja diferente.

Recentemente, um deputado português afirmou publicamente que uma deputada portuguesa negra devia ser devolvida. Este é o exemplo que vem da instância que supostamente nos representa e representa a democracia portuguesa.
O mesmo deputado veio ontem afirmar que o caso do Marega não foi racismo, afirmação que certamente fundamenta nas inúmeras vezes que foi alvo de preconceito, não pelas suas opiniões, mas pelo facto de ser mentecapto. Um coro de “preto do…” não é racismo, se calhar expressa opinião sobre as competências profissionais. Algo me diz que ouvirei este deputado afirmar que as mulheres são violadas porque se rebolam ou são bonitas e que o agressor se limitou a reagir aos estímulos.

A lei permite uma reação severa no plano desportivo e espero que ela aconteça. No plano criminal, espero que haja atuação, mas não será por aí que se resolve. As mudanças têm de acontecer na sociedade portuguesa e punir nunca é suficiente quando se trata de mudar mentalidades. Trilhar o caminho da naturalização e desculpabilização das atitudes racistas ou contrapor que os portugueses não são genericamente racistas (e não são, embora muitos padeçam de superioridade cultural) ou ainda, como alguns gostam, comparar com outros racismos é perpetuar o preconceito.

Num tempo em que a inclusão é palavra da moda, a exclusão é prática social constante. O racismo é uma das formas em que se apresenta. Tem de ser combatido. Em todos os domínios da vida social. No futebol também. Começando nos escalões infantis, banindo os papás e mamãs useiros e vezeiros nos insultos às equipas adversárias e até aos jogadores da sua equipa quando falham um golo ou o filhote perde lugar para o preto. Sim, continuo irritada com a hipocrisia generalizada.

Um lembrete aos fundamentalistas do costume: não esqueço que não é um exclusivo da cor. O facto de salientar um aspeto não quer dizer que ignore os outros. Esta é uma das facetas que sobressaem sempre que se pretende debater o racismo. Também não é exclusivo da temática, por paradoxal que pareça o maniqueísmo que parece fazer escola em tempos marcados pela globalização e acesso fácil à informação.


Uma ambição medida em centésimas
O racismo existe em Portugal. As cortinas de fumo impedem um debate sério, condicionam as condenações de atos e práticas discriminatórias e, por isso mesmo, é fundamental quebrar o silêncio e adotar uma postura ativa que deixe claro que ações racistas ou que tenham na base um qualquer preconceito não são admissíveis na sociedade portuguesa ou em qualquer outra.
A autora escreve segundo o novo acordo ortográfico

Dia Mundial da Justiça Social apela ao combate às desigualdades

Ana Teresa Alves, in A Voz da Planície

Desde 2009 que, anualmente, a 20 de Fevereiro, se comemora o Dia Mundial da Justiça Social.A assinalar a data a Voz da Planície foi ao encontro de duas entidades que desempenham um papel fundamental no combate às desigualdades e que promovem a justiça social: a Cáritas Diocesana de Beja e a Rede Europeia Anti-Pobreza.

Proclamado pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em 2007 e celebrado pela primeira vez, em 2009, o Dia Mundial da Justiça Social tem por objetivo apoiar os esforços da comunidade internacional para a erradicação da pobreza, a promoção do trabalho digno, a igualdade de género, o bem-estar e a justiça para todos.

Todos os dias são colocados obstáculos às pessoas pelo seu género, raça, etnia, idade, religião ou deficiência. A assinalar a data a Voz da Planície foi ao encontro de duas entidades que desempenham um papel fundamental no combate às desigualdades e que promovem a justiça social: a Cáritas Diocesana de Beja e a Rede Europeia Anti-Pobreza.

Entre outros objetivos, a Cáritas Diocesana de Beja desenvolve ações concretas com vista ao acompanhamento e promoção de pessoas carenciadas.

É através do CLAIM (Centro Local de Apoio à Integração de Migrantes) que esta instituição promove um trabalho de acolhimento e integração de migrantes. De acordo com o presidente da Cáritas Diocesana de Beja, a questão da migração está muito presente no nosso território. Isaurindo Oliveira explica que os migrantes são oriundos de várias partes do mundo e chegam “aqui completamente desenraizados”.

Apesar das respostas sociais dadas pelas instituições, Isaurindo Oliveira frisa que há muito trabalho a fazer e considera que deveria haver um maior envolvimento da sociedade civil, em prol da promoção da justiça social. Isaurindo Oliveira exemplifica o “alheamento” do cidadão comum sobre esta matéria com a atividade Círculos de Silêncio, organizada pela Cáritas.

Neste dia ouvimos, também, João Martins, coordenador do Núcleo de Beja da Rede Europeia Anti-Pobreza, que tem como missão atenuar e erradicar a pobreza e a exclusão social.

João Martins considera que Portugal é dos países em que mais se fomenta a justiça social e realça que têm sido dados muitos passos na sua promoção. Ainda assim, João Martins destaca a ideia de que enquanto houver situações de pobreza e de exploração significa que existe um problema que tem que ser ultrapassado e, aí, é importante o contributo da sociedade civil no sentido da denúncia deste tipo de injustiças

Plataforma de Apoios aos Refugiados (PAR) já acolheu quase 800 refugiados e agora quer aproximá-los dos portugueses

Mário Cruz/LUSA, in o Observador

A PAR pretende desconstruir preconceitos negativos em torno dos migrantes e aproximá-los da sociedade portuguesa. A plataforma admite que "reforçou o sentido ético dos responsáveis políticos".

Depois de contribuir para acolher quase 800 refugiados em Portugal em quatro anos, a Plataforma de Apoio aos Refugiados (PAR) quer melhorar e aumentar a capacidade de acolhimento e desconstruir preconceitos promovendo contacto entre quem acolhe e quem chega.

A PAR realiza esta quinta-feira uma Assembleia Geral, na Universidade de Aveiro, para um balanço da sua atividade, iniciada em 2015, mas também de olhos postos na estratégia para o futuro que, disse à Lusa o coordenador da plataforma e diretor-geral do Serviço Jesuíta aos Refugiados (JRS Portugal), André Costa Jorge, passa por melhorar o acolhimento, aumentar a sua capacidade e por aproximar os refugiados e a sociedade portuguesa, desconstruindo preconceitos e contrapondo factos aos preconceitos.

Percebemos que no contexto europeu, de onde Portugal também não está afastado, surgem muitos preconceitos e estereótipos negativos em torno dos migrantes e refugiados, que é preciso desconstruir através da apresentação de factos e também do contacto entre as pessoas. É importante que as pessoas se conheçam, contactem, que haja uma relação de proximidade entre quem acolhe e quem é acolhido de modo a que muitos medos se possam desfazer”, disse André Costa Jorge.

O balanço de quatro anos de atividade “é positivo”, desde logo pela resposta revelada “num esforço sem precedentes da sociedade civil”, sem histórico em Portugal no que diz respeito a acolhimento de refugiados à escala criada com a crise de migrações no Mediterrâneo e que permitiu “provar aos decisores políticos que com uma sociedade civil animada, preparada, estruturada e organizada para uma resposta a nível europeu é possível ir mais longe politicamente”.

Tempestade ou bonança? Proteja-se das catástrofes naturais.

Foi muito importante perceber que a plataforma de alguma maneira reforçou o sentido ético dos responsáveis políticos portugueses”, disse André Costa Jorge à Lusa.
A PAR ajudou a acolher entre 2015 e 2019 um total de 756 pessoas, agrupadas em 162 famílias. Em Portugal já nasceram 24 crianças, “um dado animador” ao qual o coordenador da PAR acrescenta a satisfação com o facto de muitos refugiados terem escolhido permanecer no país.

Também é positivo que boa parte dos refugiados que acolhemos e que escolheram permanecer em Portugal estão em franco processo de integração na sociedade portuguesa”, disse, sublinhando ainda o esforço de integração e “a coragem” de quem decidiu ficar e aprender uma nova língua, num contexto completamente diferente e longe da família.

Às autoridades portuguesas com competências e responsabilidades no acolhimento e integração pede, no entanto, “melhorias nas respostas administrativas e burocráticas”, nomeadamente no que diz respeito à documentação, para evitar “obstáculos desnecessários” a uma rápida integração.

André Costa Jorge afirma que “não há qualquer antagonismo em relação ao acolhimento a essas pessoas na sociedade portuguesa”, algo que nem a chegada ao parlamento de um partido com um discurso mais nacionalista alterou, até porque o universo de refugiados acolhidos pesa pouco no total da sociedade portuguesa.
Menos favorável é o clima político na Europa, considerou.

No âmbito europeu vamos percebendo que há um crescimento de sentimentos xenófobos, de partidos de extrema-direita, nacionalistas, que visam hostilizar claramente o estrangeiro e criar um sentimento de insegurança nas pessoas que é, na nossa opinião, infundado, mas que alimenta discursos políticos que vão crescendo. A Europa já viveu tempos muito tristes no que diz respeito ao racismo, à xenofobia, não podemos voltar a trilhar esses caminhos”, defendeu o coordenador da PAR, que pede “a construção de pontes, não de muros”.

Da Europa espera trabalho para criar “processos de acolhimento inteligentes”, que ponham o foco nos processos “legais e seguros”, que garantam a dignidade dos migrantes e dos refugiados e que não criminalizem a ajuda humanitária, referindo situações como a da Líbia, onde surgem novas escravaturas em pleno século XXI, ou as situações de abusos a mulheres e crianças nos campos de refugiados em solo europeu, como os da Grécia, onde já se reportam suicídios de crianças e abusos e violações frequentes.

Os casos recentes de chegada à costa portuguesa de migrantes, no caso com origem em Marrocos, eram expectáveis, mas não deverão representar uma tendência de crescimento do fenómeno em Portugal, considerou André Costa Jorge, que entende que será maioritariamente de países de língua portuguesa que Portugal irá continuar a receber migrantes, como até agora.
Para 2020 a PAR quer ainda reforçar uma das componentes que está na sua génese, o voluntariado, colocando-o ao serviço dos processos de autonomização dos refugiados, acompanhando o seu processo de integração nas comunidades e no mercado de trabalho.

19.2.20

Município da Figueira da Foz assina Protocolo de parceria com a Associação Plano i, para a prevenção, combate ao bullying e violência interpessoal

in FozaoMinuto

O Município da Figueira da Foz, numa parceria com a Associação Plano i, encontra-se a implementar, nos Agrupamentos de Escolas do Paião e Figueira Norte, o «Projeto Plano B», que visa a prevenção, combate ao bullying e violência interpessoal. A apresentação pública deste Projeto decorreu no passado dia 30 de janeiro, Dia Escolar da Não Violência e da Paz, no auditório da Escola Secundária João Gonçalves Zarco, em Matosinhos, onde foi também lançado o Observatório Nacional do Bullying, uma plataforma de denúncia informal de casos de bullying. O «Projeto Plano B», que será também implementado nos Concelhos do Porto e Matosinhos, direciona-se a alunos dos 2º e 3º ciclos, num total de 40 turmas, e decorre de candidatura que a Associação Plano i apresentou ao concurso n.º J-19-31-1, da Direção- Geral de Saúde, tendo por objeto a Prevenção do Bullying e Promoção da Saúde Mental, com o objetivo geral de promoção de um contexto escolar seguro e igualitário, prevenindo e combatendo todas as formas de bullying e de violência interpessoal, em prol da promoção da saúde mental e do desenvolvimento integral positivo dos/as jovens. A intervenção prevista no projeto, divide-se em três fases. A primeira já está em implementação no terreno e consiste na observação e recolha das ´necessidades` específicas de cada contexto escolar. A segunda na realização de um programa de sete sessões em sala, com cada turma, que terão em conta o que foi observado. A esta fase segue-se uma avaliação do programa. A Figueira da Foz surge como entidade parceira no «Plano B», por indicação do Núcleo distrital de Coimbra da EAPN - Rede Europeia Anti-Pobreza, com quem o Município tem vindo a trabalhar em projetos na área da ação social, e numa perspetiva de implementação nacional do projeto, por parte da Associação Plano i. A Associação Plano i é uma Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS) sediada no Porto que, desde a sua fundação, tem vindo a ser responsável pela promoção de vários projetos, alguns deles pioneiros, no domínio da promoção da igualdade de género e da prevenção e do combate à violência de género e doméstica.

Livro inédito contra a pobreza junta múltiplos contributos

Leiria, Notícias

Cidadãos, escritores, ilustradores, jornalistas e investigadores juntaram-se para dar corpo a um projeto literário-artístico-jornalístico, onde se cruzam relatos e ficções à volta de contextos de vulnerabilidade.
A ideia do livro “Para onde vai o tempo”, que surgiu no seio do Núcleo Distrital de Leiria da EAPN (Rede Europeia Anti-Pobreza), conta com as colaborações de Alice Catarino, Beatriz Passão e Jorge Cardinali, que “abrem janelas para as suas vidas”.

A obra reúne também os relatos de Manuel Leiria, Nuno Henriques e Jacinto Duro, jornalistas do REGIÃO DE LEIRIA, Diário de Leiria e Jornal de Leiria, dos ilustradores Bruno Gaspar, Lisa Teles e Maraia, dos escritores Elsa Margarida Rodrigues, Mónia Camacho e Paulo Kellerman e da investigadora Ana Gilbert.

O livro é apresentado este sábado, dia 15, às 15 horas, no mimo, em Leiria.

Namorar não é ser dono. Governo lança campanha contra violência no namoro

Por Sara de Melo Rocha e Rita Carvalho Pereira, in TSF

A violência no namoro é uma realidade que continua a manchar o Dia dos Namorados. Só em 2019, a PSP recebeu 2.100 denúncias. Estudo revela que quase 70% dos jovens desvalorizam comportamentos violentos dentro das relações.

Campanha de prevenção e combate à violência no namoro procura mostrar que não se deve ter vergonha de denunciar atos de violência© Secretaria de Estado para a Cidadania e Igualdade

O Estudo Nacional sobre a Violência no Namoro 2020, realizado pela União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR) com o apoio da Secretaria de Estado para a Cidadania e a Igualdade, revela que 58% dos jovens reportam já ter sofrido pelo menos uma forma de violência por parte de um atual ou ex-companheiro. O estudo também que 67% de jovens consideram como natural algum dos comportamentos de violência e aponta para a elevada prevalência da violência psicológica, exercida através das redes sociais ou em atitudes de controlo (sobre o vestuário, hábitos de convívio ou outros comportamentos).

O Governo quer contrariar esta tendência e, por isso, neste Dia dos Namorados, lança uma campanha com o lema: #NamorarNãoÉSerDon@.

Em declarações à TSF, a ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Mariana Vieira da Silva, explica que o objetivo é desconstruir a ideia de que a violência é algo normal.

"Durante muitos anos, em Portugal, acreditou-se que a violência doméstica era um fenómeno datado, geracional e que, com o tempo, seria ultrapassado. Aquilo que fomos percebendo é que isso não é assim", começa por referir Mariana Vieira da Silva.

A ministra recorda que os dados "mostram uma percentagem muito significativa dos jovens a relatar situações, nas suas relações atuais ou anteriores, de alguma forma de violência" e que "cresce o número de jovens que acham que isso é natural". Pelo que o Governo está agora preocupado em "desconstruir essa imagem de naturalidade".

"Não é normal que se exijam passwords de redes sociais, não é normal que as pessoas vejam os telemóveis uma das outras, não é normal que as impeçam de vestir de uma determinada forma", sublinha Mariana Vieira da Silva.
Nesta campanha de prevenção e combate à violência no namoro, procura-se ainda mostrar que não se deve ter vergonha de denunciar os atos de violência.

"Procuramos fazer saber a todos, tanto aos jovens como aos adultos, como lidar com estas situações: dizer a quem se devem queixar, para que número devem ligar, e dizer que podem falar com a família e com amigos; e, por outro lado, formar os profissionais (professores, enfermeiros,...) sobre como lidar com essas situações de violência", explica a ministra.

A Campanha Nacional de Prevenção e Combate à Violência 2020 - #NamorarNãoÉSerDon@ e vai ser apresentada esta sexta-feira, pelas pelas 14h30, a cerca de uma centena de jovens, no Chapitô, em Lisboa.

A campanha é realizada em parceria com o Movimento #NãoÉNormal e conta com a colaboração na divulgação do Parlamento dos Jovens e de mais de 50 entidades da Plataforma Contra a Violência no Namoro, coordenada pela Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género.
A Linha de atendimento da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, um serviço gratuito de informação às vítimas de Violência Doméstica e que funciona 24 horas por dia durante todo o ano, registou 465 atendimentos em 2019 (mais 143 situações, em relação a 2018).

Reportagem especial sobre a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho

in sic

Veja a reportagem aqui

Vaticano: Papa apela à erradicação da pobreza num mundo com cada vez mais recursos

in Ecclesia

Francisco encontrou-se com ministros, banqueiros e economistas

Cidade do Vaticano, 05 fev 2020 (Ecclesia) – O Papa defendeu hoje no Vaticano que o mundo tem recursos económicos e financeiros suficientes para erradicar a pobreza, falando perante ministros, banqueiros e economistas de vários países.

“Um mundo rico e uma economia vibrante podem e devem acabar com a pobreza. É possível gerar e promover dinâmicas capazes de incluir, alimentar, cuidar e vestir os últimos da sociedade, ao invés de excluí-los”, disse, no Simpósio ‘Novas formas de fraternidade solidária, de inclusão, integração e inovação’.
Francisco referiu que, num mundo cada vez mais rico, os “pobres aumentam”, apelando a um “olhar solidário a partir dos bancos, das finanças, dos governos e das decisões económicas”.
“Precisamos de muitas vozes capazes de pensar, a partir de uma perspetiva poliédrica, as várias dimensões de um problema global que diz respeito aos nossos povos e às nossas democracias”, enfatizou, numa intervenção divulgada pelo Vaticano.

O discurso evocou as centenas de milhões de pessoas que vivem na pobreza extrema, sem alimento, habitação, assistência médica, escolas, eletricidade ou água potável.
“Calcula-se que cerca de cinco milhões de crianças abaixo dos 5 anos vão morrer este ano devido à pobreza. Outras 260 milhões não receberão uma educação por falta de recursos, por causa das guerras e das migrações”, indicou Francisco.

O Papa falou ainda das vítimas do tráfico de pessoas e das novas formas de escravidão, como o trabalho forçado, a prostituição e o tráfico de drogas”.
“O nível de riqueza e de técnica acumulados pela humanidade, bem como a importância e o valor que os direitos humanos adquiriram, não permitem mais pretextos. Devemos ter consciência de que todos somos responsáveis”, advertiu.

O Vaticano acolheu hoje uma conferência com economistas, ministros e banqueiros para debater um pacto global contra as desigualdades e por uma melhor distribuição da riqueza.
Os trabalhos, com a presença de Kristalina Georgieva, diretora-geral do Fundo Monetário Internacional, foram promovidos pela Academia Pontifícia de Ciências Sociais (APCS).

Instituições não acompanham 92% dos idosos que vivem sós em Lisboa

Xavier Costa, in Público on-line

Projecto Radar chegou ao fim e, para poder melhorar a resposta institucional, foi conhecer as necessidades de uma amostra de 30 mil idosos. E concluiu que poucos são acompanhados mas a maioria não está em situação urgente.

Radar esteve activo desde o dia 7 de Janeiro do ano passado até ao dia 12 de Fevereiro deste ano Nuno Ferreira Santos

Dos cerca de 132 mil idosos que moram em Lisboa, 85 mil vivem sós ou acompanhadas por pessoas da mesma idade. Para se conhecerem as condições em que vivem, o projecto Radar andou na rua desde 7 de Janeiro até esta terça-feira para falar com 30 mil destes lisboetas. E concluiu que, desta amostra, perto dos 92%, ou seja 27 mil, não têm acompanhamento de instituições sociais. Por freguesias, mais de 95% dos inquiridos em Belém, Benfica e Lumiar não dispõe de acompanhamento social. A melhor situação é a da freguesia de Santa Clara, onde 15% dos idosos contactados são acompanhados por instituições sociais.
A Santa Casa da Misericórdia de Lisboa - uma das entidades criadoras do projecto - detém cerca de 33% da resposta institucional. Por isso, entender melhor a realidade em que vivem os mais velhos de Lisboa - a razão de ser do projecto - é o primeiro passo para poder “dar respostas aos problemas”, aponta Maria da Luz Cabral, responsável pelo Radar. Agora, através dos dados recolhidos, conhecem-se melhor as condições em que estas pessoas vivem, que necessidades têm e que respostas precisam para que tenham uma vida autónoma e confortável.

Embora não haja grande acompanhamento das instituições, entre os 30 mil participantes, quase 28 mil idosos afirmaram ter uma “intervenção de nível planeado” (nível 5), ou seja, a menos urgente na classificação atribuída - o que significa que estão em situações controladas e por isso não necessitam de receber apoio no imediato. As intervenções críticas (de nível 1), que pressupõem uma actuação no espaço de 4 horas, apresentam um valor de 0,01% (3 pessoas) dos casos.

Do total da amostra, dois terços (66%) são mulheres. Em termos de faixas etárias, o maior número de pessoas inquiridas, concretamente 43%, situa-se entre os 75 e os 84 anos. Quanto à distribuição por freguesias, Benfica teve o maior número de idosos entrevistados (2.365), quase 8% da amostra. Por outro lado, o Parque das Nações é a freguesia por onde menos entrevistados se distribuem, apenas 488 idosos, pouco mais de 1,6%.
Os idosos sinalizados pelo Radar indicam ter dificuldades, sobretudo, nas questões da higiene habitacional (19%), nos cuidados de saúde (12%) e na realização das tarefas da vida diária (11%). “Carência económica” e “sinais de isolamento” foram outras das condições manifestadas, ambas com 9%. Não obstante serem alvo de maior preocupação, as questões de “carência alimentar”, “maus tratos” e “nível de orientação” são as que apresentam valores mais reduzidos, todas com 1%.

De acordo com os dados do Radar, 88% dos participantes confirmam ter médico de família e os restantes 12% desconhecem ou efectivamente não têm. Mas há discrepâncias entre freguesias. Em Carnide, 96% dos idosos têm médico de família. Já a Ajuda (17,90%) e o Parque das Nações (18,44%) são as freguesias onde as percentagens de idosos sem médico de família são mais elevadas. Contudo, em termos absolutos, Benfica é a freguesia na qual há mais idosos com médico de família (2.271) e Arroios tem o maior número de pessoas com mais de 65 anos sem médico de família (254).

Na terceira e última fase do projecto Radar, que terminou nesta terça-feira, foram identificados os últimos 14.274 idosos que faltavam para se atingir os 30 mil idosos que o projecto pretendia ter como amostra.
Depois de uma fase piloto, que chegou a 4500 idosos das freguesias dos Olivais, Areeiro e Ajuda, o projecto estendeu-se a mais nove freguesias – Santa Clara, Marvila, Alcântara, Arroios, Alvalade, São Domingos de Benfica, São Vicente, Beato e Parque das Nações. Por fim, para abranger todas as 24 freguesias de Lisboa, nesta terceira e última fase, o Radar alcançou as últimas doze: Avenidas Novas, Belém, Benfica, Campo de Ourique, Campolide, Carnide, Estrela, Lumiar, Misericórdia, Penha de França, Santa Maria Maior e Santo António.

Quatro mil idosos em situação de isolamento em três freguesias de Lisboa
Este projecto nasceu no âmbito do Programa “Lisboa, Cidade de Todas as Idades”, que funciona em rede com várias entidades – a Câmara Municipal de Lisboa, a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, o Instituto da Segurança Social, a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, a PSP, as juntas de freguesia e a Rede Social de Lisboa.
Texto editado por Ana Fernandes

Espanha tem das piores situações de pobreza da UE

in RádioComercial

Relator da ONU sobre pobreza e direitos humanos diz que Espanha falha na ajuda aos mais vulneráveis.

Espanha tem uma das piores situações de pobreza da União Europeia, “falhando” a ajuda aos mais vulneráveis e “não levando a sério” os direitos sociais, concluiu hoje o relator da ONU sobre pobreza e direitos humanos.
No final de uma viagem de 10 dias a seis comunidade autónomas de Espanha, Philip Alston referiu ter percebido a existência de “duas Espanhas muito diferentes”, com uma percentagem muito alta da população “a viver acima das suas possibilidades”, situação pela qual responsabiliza a política adotada no país nos últimos 10 anos.

Alston alertou para o número “demasiado grande de pessoas que ainda estão em apuros” depois da recessão de que o país foi alvo na década passada.

“A recuperação após a recessão deixou muitas pessoas para trás porque as políticas económicas beneficiam as empresas e as pessoas mais ricas”, considerou Alston, numa conferência realizada hoje para explicar as recomendações que vai fazer ao Governo espanhol.

O relator descreveu uma situação de “pobreza generalizada” em muitos grupos, como os imigrantes, ciganos, pessoas com deficiências ou famílias despejadas.

Philip Alston lamentou ainda “o alto nível de desemprego que se regista em Espanha, assim como a burocracia, a crise habitacional de proporções perturbadoras e um sistema de proteção social completamente desadequado”.
Entre as recomendações que serão transmitidas ao Governo espanhol, Alston destacou a aplicação de um rendimento mínimo nacional, bem como uma reforma tributária redistributiva e uma nova política habitacional.
Especificamente sobre esta questão, lembrou que a Constituição espanhola contempla o direito a uma casa, mas reconheceu que, na realidade, “isso não significa nada”, pedindo, por isso, aos legisladores, que comecem a “levar a sério” o problema para acabar com despejos, limitar os valores das rendas nas grandes cidades e aumentar a habitação social”.

Alston, que elogiou o sistema espanhol de saúde e o sistema de pensões para idosos, criticou o grande número de abandonos escolares e denunciou que o sistema oferece “baixa mobilidade aos grupos com menores rendimentos”.
“Quem nasce pobre, morre pobre”, afirmou.

O relator da ONU felicitou o Governo de coligação conseguido entre o PSOE e o Unidos Podemos e elogiou os projetos para combater a pobreza e “embarcar no caminho que leva à justiça social”.
O representante das Nações Unidas foi o relator que publicou, em maio do ano passado, um relatório no qual concluía que um em cada cinco britânicos vivia em estado de pobreza em resultado direto da austeridade adotada desde a crise económica que começou em 2008.

Aumento extra das pensões vai chegar a 1,9 milhões de pessoas

in SÁBADO

São as estimativas do Governo para o número de abrangidos pelo aumento extraordinário, no caso da Segurança Social. O número sobe 17,6% por causa da forma como o aumento está desenhado.

O aumento extraordinário das pensões vai chegar este ano a 1,89 milhões de pensionistas da Segurança Social, segundo o Governo. Os dados foram solicitados pelo Negócios ao Ministério da Segurança Social (MTSSS) na semana passada, na sequência da aprovação do orçamento do Estado. Serão 1.886.639 os pensionistas abrangidos em 2020, segundo fonte oficial.

Cuidados em fim de vida são a "área mais negligenciada da saúde" em Portugal

Rafael Marchante, in sicnoticias

A resposta de quatro clínicos e investigadores em cuidados paliativos portugueses a um editorial sobre SNS publicada hoje pela conceituada revista The Lancet.

Quatro clínicos e investigadores em cuidados paliativos, Bárbara Gomes, Duarte Soares, Ana Lacerda e Maja Brito, decidiram juntar-se e responder a um editorial de 12 de outubro de 2019 da The Lancet, dedicado aos 40 anos do SNS, que afirmava que "a redução do investimento público na saúde em Portugal entre 2000 e 2017 impediu a modernização dos hospitais públicos" e facilitou o "crescimento do setor privado".

"Quando a Lancet publicou um editorial sobre o estado do nosso SNS ocorreu-nos responder e reagir, salientando a área dos cuidados em fim de vida como uma das mais negligenciadas no nosso sistema nacional de saúde", disse à agência Lusa, Bárbara Gomes, investigadora da Universidade de Coimbra e do King's College London.

Os investigadores nos estudos que realizaram observaram que "o número de mortes de pessoas com necessidades paliativas estava a crescer".

"Portugal é um país extremamente envelhecido, dos mais envelhecidos do mundo, e notávamos uma tendência continuada de morte no hospital, que sabíamos que é uma realidade muitas vezes contrária às preferências das pessoas de morrer em casa", afirmou à Lusa Bárbara Gomes.

Apesar de Portugal não ser dos países em que os cuidados paliativos estão mais desenvolvidos, têm sido dados passos nesse sentido.

"Porém, achamos importante alertar que o investimento" feito ao longo dos anos "tem sido deficitário em relação às necessidades", o que "pode deixar a descoberto as necessidades da população de uma forma séria", salientou.
Para Duarte Soares, médico e presidente da Associação Portuguesa de Cuidados Paliativos, "um investimento deficitário nos cuidados em fim de vida impede que se reverta a tendência de morte no hospital e afeta as condições em que as pessoas morrem nestas instituições de saúde".

"Por outro lado, observamos uma expansão do setor privado nesta área, o que significa que mais pessoas acedem a cuidados paliativos, mas que a desigualdade aumenta", sublinha Duarte Soares.

Em declarações à Lusa, Duarte Soares afirmou que "Portugal acompanha as alterações demográficas de muitos outros países", mas o que difere são "as políticas e a capacidade de investimentos diferentes nesses países".

"Temos que olhar para aqueles países que sofrem dos mesmos desafios demográficos, mas que têm neste momento respostas muito mais dirigidas e muito mais robustas ao alívio do sofrimento das pessoas", defendeu.

A pediatra oncologista Ana Lacerda alerta na carta que esta realidade afeta também as crianças, "um grupo particularmente vulnerável e carente de cuidados, que merece especial atenção".

Maja de Brito, psicóloga e investigadora, alerta, por seu turno, que "as famílias dos doentes e os cuidadores informais" também "não podem ser esquecidos", defendendo que o Estatuto do Cuidador Informal e as propostas anunciadas no Orçamento de Estado para 2020 "têm de ser postas em prática sem demora".

Perante esta realidade, os autores alertam para a necessidade de uma "revolução Copernicana" na "gestão da saúde, de forma a assegurar que os cuidados paliativos estão acessíveis a todos e que o SNS se adapta aos seus utentes, e não o contrário".

Divulgados dados do Estudo Nacional sobre a Violência no Namoro 2020

in CIG

No âmbito do Projeto nacional ART’THEMIS+ Jovens Protagonistas na Prevenção e na Igualdade de Género da UMAR, foi apresentado o Estudo Nacional sobre Violência no Namoro 2020.

Nesta conferência de imprensa, que contou com a presença da Secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade, Rosa Monteiro, foram divulgados dados sobre a vitimação e as conceções dos/as jovens sobre a violência no namoro.

Os dados mostram que 58% de jovens que namoram ou já namoraram reportam já ter sofrido pelo menos uma forma de violência por parte de atual ou ex-companheiro/a; e 67% de jovens consideram como natural algum dos comportamentos de violência. O estudo aponta para a elevada prevalência e legitimação de formas específicas de violência como a violência psicológica, aquela exercida através das redes sociais ou as atitudes de controlo (sobre vestuário e hábitos de convívio, entre outros).

Neste Estudo, realizado anualmente desde 2017, participam jovens do 7º ano ao 12º ano de escolaridade, do ensino regular ou profissional e de várias escolas distribuídas a nível nacional. O Projeto de prevenção primária da violência de género tem sido implementado em contexto escolar, de forma sistemática e continuada, com crianças e jovens do Jardim-de-Infância ao Ensino Secundário nos distritos de Porto, Braga, Coimbra, Lisboa e Região Autónoma da Madeira.
Consulte o Estudo aqui.

“Para onde vai o tempo?”. Um livro que dá voz a quem raramente é ouvido

in Regiao de Leiria

Alice, Beatriz e Jorge aceitaram partilhar as suas histórias de vida. Vidas marcadas pela dificuldade, pela dor mas também pela esperança e superação. As suas histórias estão contadas na primeira pessoa em “Para onde vai o tempo?”, livro que reúne os seus relatos e ainda textos de ficção e jornalísticos e ilustrações produzidos a partir destes casos concretos de contextos de vulnerabilidade.

A edição é um projeto do Núcleo Distrital de Leiria da EAPN Portugal – Rede Europeia Anti-Pobreza, com coordenação de Elsa Margarida Rodrigues, Paulo Kellerman e Patrícia Grilo, e foi apresentado este sábado, 15 de fevereiro, no mimo – Museu da Imagem em Movimento de Leiria.
“Ler estas narrativas extraordinárias de três pessoas”, sublinha a diretora executiva da EAPN Portugal, Sandra Faria Araújo, na introdução do livro, “faz-nos acreditar ainda mais que o nosso trabalho não só faz sentido como é urgente”.

Os testemunhos de vida “fazem refletir sobre este ‘carrossel’ que é a vida. Para compreendermos temos de conhecer. É importante ‘calçarmos os sapatos do outro’, ver por dentro. ao conhecermos as histórias da Alice, da Beatriz e do Jorge percebemos que nem sempre as histórias de vida das crianças são um conto de fadas”, acrescenta.

A acompanhar os relatos dos três elementos que integram o Conselho Local de Cidadãos do Núcleo Distrital de Leiria da EAPN, surgem três histórias imaginadas por Elsa Margarida Rodrigues, Mónia Camacho e Paulo Kellerman, três ilustrações de Lisa Teles, Manaia e Bruno Gaspar e três textos jornalísticos de Manuel Leiria, Nuno Henriques e Jacinto Silva Duro, jornalistas do REGIÃO DE LEIRIA, Diário de Leiria e Jornal de Leiria, respetivamente.
O livro inclui ainda um ensaio da psicóloga clínica Ana Gilbert, que analisa este exercício em que é dada voz a quem habitualmente não a consegue fazer ouvir. Para a especialista, este projeto artístico-literário-jornalístico tem, sobretudo, o mérito de se assumir como “um canal de expressão para que pessoas em condições de vulnerabilidade reencontrassem palavras para falar de si diferentes das que são ditas socialmente sobre eles (drogados, fracos, incapazes, desocupados, parasitas, etc), e não apenas para relatar factos”.

Trata-se, afinal, de um “processo de revelação pela escrita”, porque Alice, Jorge e Beatriz escolheram, à sua maneira, “o que contar e como”, contruindo “novos discursos de verdade sobre os seus corpos, pensamentos e formas de ser, resultando em novos rearranjos do eu”, nota a especialista.

Na sessão de apresentação, Jorge Cardinalli, um dos participantes e voluntário do Núcleo Distrital de Leiria, considerou o livro mais um contributo da EAPN para combater o preconceito:
“Vou muitas vezes falar as escolas do mal que é a droga e outros vícios. Mostramos aos miúdos que não devem ter preconceitos. A gente sabe bem que a nossa sociedade ainda tem muitos preconceitos em relação a muita coisa. Antes os pais davam educação aos filhos, mas hoje acho que os filhos é que dão educação aos pais. Têm mais preconceito os adultos do que as crianças…”, afirmou.

E, com “Para onde vai o tempo?” na mão, não hesitou:
“Este livro é o nosso Óscar e eu vou guardá-lo. Espero que o leiam e que se torne um best-seller!”.
“Para onde vai o tempo?” custa 5 euros e pode ser adquirido na sede do Núcleo Distrital de Leiria da EAPN/Portugal, em Leiria.

Doenças mentais. "É preciso evitar que as pessoas entrem numa perda absoluta sem que tenham oportunidade de tratamento”

Liliana Monteiro, in RR

Quando se assinala o Dia Mundial do Doente, a Renascença dá a conhecer uma unidade psicogeriátrica, que ajuda pessoas com problemas mentais a partir dos 65 anos. Aqui recorre-se à tecnologia e a uma equipa multidisciplinar para ajudar estes doentes.

Perante os muitos pedidos de ajuda para cuidar de pessoas com problemas mentais a partir dos 65 anos, a Clínica Psiquiátrica de São José, das Irmãs Hospitaleiras, em Telheiras, decidiu abrir a 6 de fevereiro a Unidade de São Rafael de Cuidados Psicogeriátricos.

De olhos postos na psicogeriatría, este espaço aposta no cuidado mutlidisciplinar junto do doente e da família.
Esta unidade, que vai recorrer à robótica e a programas informáticos para ajudar no tratamento e reabilitação dos doentes, conta com 12 profissionais de saúde e tem capacidade para 25 doentes.

Está distribuída por três pisos: o piso zero mais vocacionado para a área social com duas salas de estar, uma delas preenchida com cadeirões na cor da instituição, verde água e rosa, uma decisão não apenas estética, mas com vista ao estímulo sensorial dos utentes; e os restantes pisos são compostos por salas de tratamento e consulta e pelos quartos dos utentes.

Élio Borges, diretor gerente da Clínica, explica que “esta unidade de cuidados integrados no envelhecimento tem como objetivo principal dar resposta a pessoas com doença psiquiátrica com mais de 65 anos”, revelando que é destinada a famílias que não encontram locais para internar os seus pais ou entes próximos. “Aqui têm uma equipa interdisciplinar, enfermeiros, médicos, assistentes sociais, psicólogos, neuropsicólogos, assistente espiritual, psicomotricidade, clínica geral. Uma equipa que intervém e acompanha em várias áreas.”

Os quartos são na sua grande maioria singulares, mas aqui não se acolhe apenas o doente, estimula-se também a ligação familiar e ao lar que se deixa. Para isso existem prateleiras onde os doentes colocam bens que marcaram o seu dia a dia durante anos, assim como fotografias de quem mais gostam, mesmo que sejam os animais de estimação.

A enfermeira Filipa Pires de Lima, está na Clínica de São José há oito anos e foi desafiada agora a coordenar esta unidade. “A preocupação da equipa de enfermagem é ter duas vezes por semana um espaço para trabalhar com as famílias que nos chegam completamente desesperadas, muitas vezes, pelo descontrolo sintomático destas pessoas, numa fase avançada de vida, em que infelizmente a medicina ainda não tem ao seu alcance fármacos que ajudem. Tudo isto é um mundo novo para elas.”

Em tom de compaixão explica que conseguem atrasar a progressão de uma doença mental crónica. “Conseguimos atrasar a evolução de uma perda cognitiva, mas não conseguimos restituir a perda cognitiva totalmente à pessoa que já a perdeu. Muitas vezes estas famílias estão tão, ou mais, doentes que a pessoa que fica cá internada connosco.”

A unidade de São Rafael prevê internamentos entre os três os seis meses, estando aberta a uma assistência mais duradoura, assim aponte a necessidade clínica - o período destinado à reabilitação, ou equilíbrio do doente, e à procura de soluções, por parte da família, para o futuro do seu familiar.

O psiquiatra Pedro Varandas é diretor clínico e revela que a inovação desta unidade se prende com o facto de se estar a apostar nos “computadores e programas informáticos”, como auxílio à reabilitação, garantindo, “estão a preparar os técnicos para que estas tecnologias sejam uma ferramenta de trabalho importante, inclusivamente as tecnologias ligadas à robótica”.

Este médico acredita ser possível travar perdas neste tipo de doentes. Em Portugal “existem centenas de milhares de pessoas com quadros de demência bem caracterizados e que precisam muito de cuidados, para que esta fase da vida se possa fazer com algum conforto, haja reabilitação de algumas funções e para que não entrem numa perda absoluta das suas capacidades sem que tenham tido oportunidade de serem intervencionadas”.

A enfermeira Filipa Pires de Lima lembra que é muito importante ajudar também as famílias a fazerem o luto da pessoa que já não é o que era.

Em 20 anos de carreira foram muitos os doentes que lhe passaram pelas mãos e lamenta que sejam poucos os enfermeiros com formação geriátrica. “Muitas vezes somos muito orientados e esquecemo-nos que essa tarefa pode ser menos importante do que às vezes um simples estender de mão a uma pessoa que está com um olhar desesperado a pedir ajuda. Podemos não conseguir, naquele momento, resolver a necessidade da pessoa, mas podemos parar e olhar para o doente, sentir o que ele nos está a dizer com o olhar. Devemos parar para pensar na nossa prática e como a podemos humanizar mais.”

Segundo a enfermeira, quando um doente os interpela, em vez de dizerem “diga!” podem optar por “em que posso ajudá-lo?” …e isto pode fazer toda a diferença.

Revela que o principal lema da clínica é todos os doentes serem tratados antes de mais como pessoas e não apenas como enfermos.

A Clínica Psiquiátrica de S. José (CPSJ) é um dos 12 estabelecimentos de saúde, dirigido pelo Instituto das Irmãs Hospitaleiras do Sagrado Coração de Jesus, Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS). Foi fundada em 1956 e a 31 de maio de 1995 foram inauguradas as atuais instalações em Telheiras, Lisboa. Procura proporcionar aos doentes e acolhidos apoio físico, psíquico, social, ético e espiritual, com caráter eminentemente humanizador.

A psiquiatria é o parente pobre do SNS"

Por Sofia Frias e Maria Pinho, in JPN

A luta contra o estigma foi o assunto dominante da III Jornada do GIP.UP. Em debate estiveram temas como a necessidade de criar mais instituições dedicadas ao apoio mental.


Vários profissionais marcaram presença na III Jornada do Grupo de Intervenção Psicológica da Universidade do Porto (GIP.UP) e denunciaram que a vergonha associada aos problemas psicológicos é um dos principais estigmas que precisam ser combatidos. Durante a sessão de abertura do evento – que decorreu na passada sexta-feira (14) na Faculdade de Medicina da Universidade do Porto (FMUP) – Sílvia João, coordenadora do GIP.UP, referiu que não devem existir reticências em pedir ajuda.

A psicóloga alertou para a necessidade de serem criadas mais instituições de apoio mental. “Há uma falta de recursos face às necessidades da comunidade”, justificou. O psiquiatra Daniel Sampaio apontou também que “há muito pouca resposta nos cuidados primários de saúde”. “A psiquiatria é o parente pobre do Sistema Nacional de Saúde (SNS)”, completou ao observar a necessidade do Governo contratar mais psiquiatras.
Durante o evento, os profissionais de saúde lembraram que a maior parte das doenças mentais tem início entre os 15 e os 25 anos. Portanto, nesta fase da vida é fundamental ter acesso a estruturas de apoio psicológico, visto que os jovens se encontram mais suscetíveis à ansiedade e à depressão.

Para o Pró-Reitor da Universidade do Porto (UP), José Castro Lopes, que esteve presente nas jornadas, o normal é um estudante sofrer algum tipo de perturbação mental e “o anormal é um estudante não ter um problema de saúde mental”.

Os profissionais de saúde presentes no evento alertaram para o facto de o suicídio se estar a tornar na primeira causa de morte entre os jovens. Daniel Sampaio explicou que as pessoas que tiram a sua própria vida fazem-no porque “perderam todos os laços com outras pessoas e estão completamente isoladas”. O psiquiatra evidenciou que o diagnóstico correto tem que ser dado o mais cedo possível e é o factor chave para o tratamento.
Responsabilidade social das universidades

Segundo os presentes, é na faculdade que as pressões começam a crescer. “A procura de excelência é muito comum entre os estudantes, porque eles próprios sabem que a competição é feroz”, afirmou, durante o evento, a coordenadora do Grupo para a Promoção da Saúde Mental da U.Porto (GPSM UP), Adelaide Oliva Telles. A necessidade de ser o melhor leva à falta de tempo e à subsequente exaustão, acrescentou a psicóloga.
Já Miguel Ricou, presidente do quadro de ética da Ordem dos Psicólogos Portugueses, apontou para o facto de vivermos numa sociedade em que não há espaço para erros e onde “ninguém nos ensina a fazer as coisas mal feitas”. Nesse sentido, os estudantes não têm tempo de errar porque são “alvo de expectativas de todos os lados – próprias, dos pais, dos pares”.

Segundo Adelaide Oliva Telles, as universidades têm o papel fundamental de preparar e auxiliar os alunos. “A universidade tem que ser mais do que transmissora de conhecimento, tem que ser uma escola para a vida. Tem que formar pessoas e ajudar a ganhar competências”, concluiu.

O “reconhecimento das doenças mentais, como doenças mentais” faz parte da responsabilidade social das universidades como explicou a psicóloga Isabel Menezes. Através dos seus recursos, disse Adelaide Oliva Telles , as instituições de ensino superior têm de ser promotoras da saúde mental e têm que cuidar dos seus doentes. Caso contrário “não são escolas para a vida”, completou.
Artigo editado por Filipa Silva.

7.2.20

Antes dos descontos. Portugueses ganham 1276 euros, em média

Por José Milheiro, in TSF

No ano passado a remuneração bruta mensal por trabalhador aumentou 2,7%, revelam os dados do INE.

De acordo com os dados, esta sexta-feira, revelados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) relativamente à Remuneração Bruta Mensal Média houve um aumento relativamente a 2018 para os 1276 Euros, um aumento de 2,7%..
Já a componente regular aumentou 2,6%, em termos nominais, para 1038 Euros. A remuneração bruta regular mensal média, exclui, entre outras componentes salariais, os subsídios de férias e de Natal e tem, por isso, um comportamento menos sazonal.

O INE adianta que "no ano de 2019, a remuneração total foi mais elevada nas atividades de Eletricidade gás, vapor, água quente e fria e ar frio (3032 Euros) e nas Atividades financeiras e de seguros (2507 Euros), tendo subido 0,3% e 0,5%, respetivamente, em comparação com 2018".

No lado oposto da tabela remuneratória estão os agricultores. "a remuneração total foi mais baixa nas atividades de Agricultura, produção animal, caça, floresta e pesca (801 Euros) e nas atividades de Alojamento, restauração e similares (824 Euros)", mesmo assim estas atividades subiram os valores de remuneração em 2019 3,5% (agricultura) e 3,6% (hotelaria), em relação a 2018

Portugal: pobreza e risco de pobreza

Por P. Armando Soares, in Jornal da Madeira

Na sua mensagem de Natal, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, mostrou-se preocupado com as injustiças sociais, a pobreza e o risco de pobreza (que ainda afetam um em cada cinco portugueses), disse. Acentuou que 2019 foi marcado por desigualdades e instabilidades políticas e económicas.

Fez referência à luta de um sem-número de organizações e de cidadãos pelos valores primeiros da dignidade da pessoa humana.

O Primeiro Ministro, António Costa, falou das desigualdades” (Ano Novo) e da saúde (Natal), e disse que o combate à pobreza e às desigualdades exige a valorização do interior do país, com uma “estratégia articulada de projetos e medidas”.

O Presidente da Cáritas Portuguesa, Eugénio da Fonseca, considerou a passagem de ano do Presidente Marcelo na ilha do Corvo, com cerca de 430 habitantes, como “simbólica” e “profunda”, com a intenção de convocar o olhar das pessoas para o que “muitas vezes a sociedade se recusa a ver”.

“A ideologia não mata desigualdades, não mata a indiferença, nem a fome, nem dá saúde”, salientou. E gostaria de ver os nossos parlamentares unidos em situações de saúde, de distribuição de rendimentos, mostrando que a vida política é servir o povo, sobretudo os mais carenciados.

Com salários baixos e ‘pensões de reforma’ incríveis, muitos portugueses, nem sequer podem comprar os medicamentos…

Demasiada pobreza
Segundo dados do INE, de acordo com o indicador que conjuga as condições de risco de pobreza, de privação material severa e de intensidade laboral per capita muito reduzida, 21,6% dos portugueses encontram-se em risco de pobreza ou exclusão social em 2019.

Portugal é um “país com demasiada pobreza”. Perde-se qualidade de vida porque o ‘fosso’ da desigualdade é cada vez maior.

E “a pobreza muitas vezes quer dizer “refugiados”, “idosos abandonados” e “crianças sem apoio”, “quase sempre quer dizer desemprego” ou trabalho precário.

A Igreja, através da Cáritas, tem apostado fortemente em colaborar na erradicação da pobreza. De notar a atividade que Bragança, com o seu bispo, D. José Cordeiro, tem desenvolvido perante bolsas de grande pobreza no seu espaço geográfico. As Cáritas diocesanas, assim como as Vicentinas, estão atentas aos casos mais graves.

A região mais pobre
D. João Lavrador exortou, na noite de Natal, os cristãos a irem ao encontro “de todos os pobres, despojados pela sociedade do consumo, dos excluídos” da cultura e da religião. Note-se que os Açores são a região mais pobre do país.

Em 2018, o prelado afirmou que é preciso “não baixar os braços” na luta contra a pobreza. E desafiou todos os católicos a “olhar o pobre com o olhar de Deus”. “O pobre é nosso irmão e, por isso, temos uma responsabilidade primeira em relação a todos os que passam necessidade”.

A presidente da Cáritas Diocesana de Angra, nos Açores, Ana Borba, alertou para a situação social e económica do arquipélago, onde os “índices de pobreza” continuam “muito altos” e o “desenvolvimento muito baixo”.
E referiu que “a pobreza serve para alimentar frases bonitas num discurso, sobretudo quando anunciamos a intenção de que vamos fazer mais.” Anabela Borba apontou desafios como “a precaridade no emprego” e os “baixos salários” que são praticados.

Escutar o clamor dos pobres
Depois dos Açores estão mais expostos ao risco de pobreza: a Madeira, o Norte e o Centro do país no continente. E devemos olhar para as “pobrezas” do interior desertificado. E para as vítimas das alterações climáticas e dos incêndios devastadores que deixam muitas pessoas sem nada, aguardando ajuda para recomeçar a vida ou condenadas a passar os últimos anos a sofrer com muitas carências.

“É preciso fazer silêncio interior para escutar o clamor dos pobres”, disse D. Manuel Quintas, bispo do Algarve, em Loulé. E lembrou que em Portugal há bastantes pobres que vivem em condições de “privação material severa”.
“Pobre não é só aquele que tem fome de pão”, acrescentou, dando como exemplo “tantos nos estabelecimentos prisionais, nos hospitais, nos lares e em outros lugares, em que “têm como companheira apenas a solidão”.
O Papa Francisco coloca no centro da vida da Igreja e suas comunidades “a pessoa do pobre”.

“Olhemos para o que os outros sofrem e escutemos o grito dos aflitos, com um coração de carne, que tenha a força do amor necessário para ultrapassar as burocracias institucionais necessárias, mas frequentemente descentradas da pessoa do pobre”.

Papa coloca palácio no Vaticano ao serviço dos sem-abrigo

Filipe d'Avillez, in RR

Trata-se de mais uma medida que comprova a prioridade que o Papa dá aos pobres e sem-abrigo. O palácio tem espaço para 50 pessoas, mas, se houver condições climatéricas adversas, o número pode subir.

O Papa Francisco mandou renovar um palácio situado no coração do Vaticano, adaptando-o para estar ao serviço dos sem-abrigo de Roma.

O Palazzo Migliori foi construído no início do Século XIX e ao longo das últimas décadas tinha sido usado por uma ordem religiosa feminina que cuidava de jovens mães solteiras.

Quando a ordem deixou o edifício o ano passado este foi renovado. Especulou-se sobre a possibilidade de o transformar num hotel de luxo, bem perto da Praça de São Pedro, mas o Papa deu ordens explícitas ao esmoler do Vaticano, o cardeal Konrad Krajewski, que supervisionasse a adaptação do palácio para uso dos sem-abrigo da capital.

O projeto foi entregue à Comunidade de Sant’Egídio e tem agora capacidade para acolher até 50 pessoas, a quem é dada cama, roupa lavada e comida. As salas de baixo servem para ações de formação e de prestação de serviços práticos, como aconselhamento psicológico ou utilização de computadores. Quando o frio aperta na cidade torna-se ainda possível albergar mais pessoas no edifício.

Para um dos atuais utentes do serviço, o conforto não tem comparação com aquilo a que estava habituado noutros abrigos. “Aqui sinto-me mais em casa. Tenho a minha própria cama, quarto e casa de banho. É muito diferente dos dormitórios onde tenho ido até agora, onde por vezes nos sentimos como animais num estábulo sobrelotado”, disse Mario Brezza ao jornal australiano NBC News.

Andrea Riccardi, fundador da Comunidade de Sant’Egidio realçou o princípio do gesto. “O importante é que aqui estamos diante do Vaticano, estamos no coração do Papa, os pobres têm um lar diante do Papa”, afirmou, garantindo que a comunidade tem todo o gosto em colaborar com a Santa Sé neste trabalho.

Esta medida é mais uma demonstração da importância dada pelo Papa ao cuidado dos pobres e sem-abrigo. Outras incluem a instalação de duches nas casas de banho públicas do Vaticano, para uso de pobres e sem-abrigo, a inauguração de uma lavandaria pública e de uma barbearia e a ordem dada para que um sem-abrigo que morreu nas ruas da cidade fosse sepultado num cemitério normalmente reservado para altos funcionários da Santa Sé.

Para além disso, o Papa tem o hábito de tomar refeições com os pobres e sem-abrigo com alguma regularidade, no Vaticano.

Há 10 anos que não havia tanta gente a trabalhar em Portugal

Sónia M. Lourenço, in Expresso

O número de pessoas a trabalhar em Portugal atingiu 4,913 milhões em 2019, o mais elevado desde 2009, ajudando a taxa de desemprego a descer para 6,5%, a mais baixa desde 2003. Mas, há sinais de alerta. O crescimento do emprego voltou a abrandar e foi o mais modesto desde a crise. Também a queda do desemprego foi a mais baixa desde a crise

É um valor que não era visto em Portugal há uma década. Em 2019 o número de pessoas a trabalhar no país atingiu 4,913 milhões, o mais elevado desde 2009, indicam os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), publicados esta quarta-feira. Nesse ano, a população empregada ficou muito perto dos 5 milhões - uma barreira ultrapassada em 2008 - e, de então para cá, a história é conhecida. A crise económica e financeira, durante o consulado da troika, levaram o mercado de trabalho a bater no fundo em 2013 (com o número de pessoas a trabalhar a encolher em mais de meio milhão), recuperando a partir daí.

Não é só o número de pessoas a trabalhar em 2019 que há muito não era visto em Portugal. Também a taxa de desemprego, que se situou nos 6,5% — um valor ligeiramente acima da projeção de 6,4% inscrita pelo Governo no Orçamento do Estado para 2020 — é a mais baixa desde 2003.

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Parlamento aprova novas regras do complemento solidário de idosos

Isabel Patrício, in Sapo25

Os rendimentos dos filhos passam a não ser considerados para a condição de recursos dos idosos que peçam o Complemento Solidário de Idosos.

O Parlamento deu “luz verde”, esta segunda-feira, à proposta de alteração do PCP ao Orçamento do Estado que estabelece a eliminação do impacto dos rendimentos dos filhos” na condição de recursos dos idosos que solicitam o Complemento Solidário de Idosos (CSI). A medida foi aprovado com os votos favoráveis de todos os grupos parlamentares, à exceção do PS.
Medida a medida, o que leva o BE a viabilizar o OE 2020

Na proposta do PCP aprovada, o Governo compromete-se a alterar as regras de atribuição do CSI, levando a cabo a eliminação do impacto dos rendimentos dos filhos considerados na avaliação de recursos do requerente.

O CSI destina-se a idosos com mais de 66 anos e cinco meses. Em causa está um apoio financeiro em dinheiro, pago mensalmente aos beneficiários de baixos recursos, residentes em Portugal. Se o idoso for casado ou viver em união de facto há mais de dois anos, os recursos do casal têm de ser inferiores ou iguais a 9.202,60 euros e o recurso do requente tem de ser igual ou inferior a 5.258,63 euros. Se o idoso não for casado, os recursos têm de ser inferiores a 5.258,63 euros anuais

O montante da prestação é fixado consoante a diferença entre esses recursos anuais do idoso e o valor de referência do complemento (5.258,63, em 2019), com um máximo mensal de 438,21 euros.
No caso de o requerente ter filhos, em algumas situações, os rendimentos desses descendentes são considerados para o cálculo dos recursos do idoso, influenciando o valor da prestação a receber e, no limite, fechando mesmo a porta a este apoio. Até agora, os rendimentos dos filhos só não eram considerados no caso de serem inferiores a 18.405,21 euros, para descendentes solteiros, ou 77.301,86 para descendentes casados e com cinco menores.
Com a alteração aprovada esta segunda-feira, esta ponderação deixa de ser levada a cabo no momento do cálculo da prestação.

Mutilação genital continua a ameaçar milhões de raparigas

por Lusa, in Vida

O aviso foi deixado por várias organizações como a UNICEF, a UN Women e a OMS, a propósito do dia internacional da Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina.

Mais de quatro milhões de raparigas estão em risco de sofrer mutilação genital este ano e o número pode ultrapassar os 60 milhões até 2030, alertaram hoje as Nações Unidas e a Organização Mundial de Saúde.

O aviso foi deixado por organizações como a UNICEF, a UN Women, o Fundo de População das Nações Unidas e a Organização Mundial de Saúde, a propósito do dia internacional da Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina que hoje se assinala.

As organizações sublinham que cerca de 200 milhões de raparigas e mulheres vivas atualmente foram submetidas à mutilação genital, e afirmam que continuam em risco, em 2020, mais de quatro milhões de raparigas, apesar do "progresso significativo" nos últimos 30 anos.

"O apoio à mutilação genital feminina tem vindo a diminuir", referem no mesmo comunicado, explicando que nos contextos onde este problema é predominante, as raparigas adolescentes entre os 15 e os 19 anos são menos favoráveis à continuação desta prática do que mulheres entre os 45 e os 49 anos.

"Em muitos países, as raparigas mais jovens têm menor risco de sofrerem mutilação genital do que, por exemplo, as suas mães ou avós", acrescentam.

No entanto, as organizações deixam o alerta para a possibilidade de o problema da mutilação genital feminina agravar na próxima década em consequência do aumento da população jovem em países mais suscetíveis.

"O rápido crescimento da população jovem nos países onde a mutilação genital feminina é predominante pode levar a um aumento significativo no número de raparigas em risco, estimando-se que cerca de 68 milhões estarão em risco até 2030", afirmam.

No dia em que se assinala o Dia Internacional da Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina, as quatro organizações reforçam o apoio às mulheres e apelam à participação dos jovens no desenvolvimento de planos de ação na defesa da igualdade de género.

6.2.20

811 dias de resposta a quem vive na rua

in Esquerda.net

Lisboa apresenta nesta área trabalho local, um percurso nacional e internacional onde a cidade já constitui um reconhecido modelo de boas práticas. Por Teresa Bispo.

À data da redação deste texto transcorreram 811 dias desde a tomada de posse do executivo da Câmara Municipal de Lisboa (de 26 de Outubro 2017 a 15 de Janeiro 2020). Cerca de dois anos de trabalho do Bloco de Esquerda na área dos pelouros atribuídos, Educação e Direitos Sociais. A intervenção sobre as pessoas em situação de sem-abrigo (PSSA) e as respetivas políticas da cidade não apenas configuraram um desafio de prioridades, com o redesenhar de estratégias que centrassem a ação no indivíduo, mas igualmente, e não menos importante, exigiram uma permanente atuação em todos os 811 dias, em período diurno e em período noturno, num exercício de prestação contínua na intervenção concreta e em questionamento sobre as melhores soluções. É, por isso, pertinente esclarecer e distinguir duas dimensões, uma mais ligada aos princípios, critérios e metodologias, outra decorrente da anterior e que elabora práticas que se pretendem transformadoras.

Na primeira e em sede de planeamento é de sublinhar a construção do primeiro Plano Municipal para a Pessoa em Situação de Sem–Abrigo com significativo reforço financeiro de programas como o Housing First, a duplicação das respostas Unidade Integrativa e dos Núcleos de Apoio Local, com a integração de novas respostas de natureza complementar com vista à promoção da autonomia, ao restauro das características individuais e à respectiva integração social na plenitude da cidadania. Ainda neste contexto tomou-se como princípio a construção de políticas de acesso aos direitos, recusando práticas ainda persistentes, de assistencialismo e de merecimentos, como acontece na intervenção em “escada”. Ouviram-se as entidades que atuam na cidade, a população em geral, os diferentes decisores políticos e ainda as pessoas em situação de sem-abrigo que até agora eram apenas recetores, não participando com voz nas medidas e/ou na reflexão.

A construção do novo Plano de Acção do NPISA (Núcleo de Planeamento e Intervenção Sem-Abrigo) vem reforçar a articulação em rede dos recursos disponíveis dos atuais 31 parceiros, a potenciação de recursos (entre o Plano da Municipal e o Plano do NPISA) distinguindo um do outro, sem réplica ou sobreposição, racionalizando práticas complexas, com funções e abordagens distintas, também complementares. Tomou-se, igualmente, como prioridade em sede de Plano Municipal – através de procedimentos concursais – princípios que contrariassem práticas de precariedade laboral, promovendo uma continuidade de trabalho de maior consistência, garantindo a melhor qualidade técnica, esta totalmente de vertente profissional, revestindo de solidez as relações contratuais entre a CML e as entidades que trabalham com as PSSA.

No plano da promoção das boas práticas evidenciam-se três questões determinantes: uma primeira que envolve a resposta diária às necessidades das PSSA, quer na intervenção para o restauro da individualidade (de alargada dimensão temporal e de estratégia de grande persistência que tem como vetor fundamental a relação entre as PSSA e os técnicos), quer no acesso aos direitos, combatendo mitos, esclarecendo juízos sobre condutas e pré-conceitos sobre causas, quer ainda à população em geral tomando como cerne a diminuição de tensões na cidade e os direitos de todos e todas. É e será fundamental percecionar que independentemente da problemática que envolve cada PSSA o denominador comum é a extrema pobreza e a ausência de capital social.

Uma segunda questão refere-se à constante necessidade de adequar objetivos e práticas (como são exemplos os dois planos já mencionados) com especial enfoque para a temática da saúde, alojamento e empregabilidade, tentando utilizar todos os mecanismos disponíveis para que que qualquer PSSA possa aceder não apenas à autonomia pessoal e bem-estar, mas igualmente à independência do sistema. De destacar o planeamento e reforço das Equipas Técnicas de Rua para que o território não constitua desertos de apoio e que a todos e todas possa chegar a ajuda que precisam e desejam, sempre numa proposta de projecto integrado de perspectiva holística.

Uma última questão relativa à avaliação dos programas inscritos no novo Plano Municipal, que conta com a participação das ações no terreno, trazendo uma dimensão experiencial incontornável. Mencionar, igualmente, que a caracterização das situações sem-abrigo, da responsabilidade do NPISA, para avaliação e construção das respostas autárquicas mais adequadas e para informação da ENIPSSA (Estratégia Nacional de Intervenção para a Pessoa em Situação de Sem-Abrigo), de âmbito e avaliação nacional, nestes 811 dias foi objecto da revisão e construção de instrumentos de recolha e registo de dados, bem como a uniformização de metodologias, tendo em conta o garante dos procedimentos em sede de RGPD (Regulamento Geral de Protecção de Dados). A partir da monitorização de 2018 será possível realizar análises comparativas do fenómeno, com todas as vantagens óbvias para a decisão e fundamentação de opções.

Uma última nota de resumo na constatação geral da tipologia de respostas tanto de emergência, como de integração, nas vertentes do alojamento e da saúde, nas boas práticas de actuação visando singularidades, objectivando as carências verificadas ao longo dos 811 dias em gabinete e na rua. Num horário alargado entre o período diurno e noturno, correspondendo às sinalizações da população em geral, respondendo às pessoas em situação de sem-abrigo, conferindo direitos, de forma profissional e técnica, alargando programas, reforçando financiamentos, articulando recursos, promovendo a diluição dos efeitos dos factores de exclusão, construindo novas propostas rompendo a imutabilidade institucional, revestindo a cidade de maior dignidade, mas sobretudo angariando respostas para a alteração de vida das PSSA. Não são indiferentes os fatores sociais que conduzem à situação de sem-abrigo, desde as questões relacionadas com a saúde, muitas vezes ela própria causa de exclusão, a precariedade laboral, a perda de habitação e a rutura familiar deveriam ser tomados em linha de conta numa avaliação mais transversal e objetiva numa política nacional. Por outro lado a resposta institucional em matéria de prevenção, na primeira linha de vulnerabilidade, deve hoje libertar-se de políticas de raiz caritativa, para dotar o sistema de uma abordagem eficaz de aplicação e acesso aos direitos, modernizando estruturas, especializando técnicos, refletindo e propondo abordagens de sucesso.

Lisboa apresenta nesta área trabalho local, um percurso nacional e internacional onde a cidade já constitui um reconhecido modelo de boas práticas. Mesmo havendo consciência que nem tudo está resolvido e muito ainda há por fazer parece pertinente sublinhar o quanto foram rentabilizados estes 811 dias, designadamente na partilha de experiências locais ao nível nacional e no reforço inédito no financiamento dos programas dirigidos às pessoas em situação de sem-abrigo que, doravante, possam deixar de ser identificadas como tal, mas reconhecidas como cidadãos de pleno direito, porque ninguém pode ficar para trás.

Teresa Bispo é Coordenadora do NPISA

Governo reforça combate à mutilação genital feminina

por Antena 1

Esta quinta-feira, Dia Internacional da Tolerância Zero a este fenómeno serão anunciadas mais medidas, mas também os resultados do projeto "Práticas Saudáveis".
Lançado em novembro de 2018 já deu formação para lidar com a mutilação genital feminina a mais de 1100 profissionais - médicos, enfermeiros, psicólogos, assistentes sociais e professores, como conta a jornalista Sandra Henriques.

O lançamento da segunda fase do projeto "Práticas Saudáveis" ocorrerá às 16h30 na Escola Nacional de Saúde Pública, em Lisboa.

Salários de 600 a 900 euros substituem ordenados inferiores a 600

Luís Reis Ribeiro, in DN

Estrutura salarial sofreu mudança clara em quatro anos. Há menos 841 mil empregos com salários inferiores a 600 euros e mais 837 mil pessoas a ganhar entre 600 e 900 euros.

Em contrapartida, os empregos com salários mais baixos (inferiores a 600 euros líquidos) perderam importância em igual proporção no conjunto da estrutura dos rendimentos do trabalho. No final de 2015 havia mais de 1,1 milhões de pessoas a ganhar menos de 600 euros. No quarto trimestre, este grupo contava com apenas 328 mil pessoas. É uma redução de 841 mil casos.

Esta transferência de empregos com ordenados baixos para o escalão seguinte de remunerações (superiores) reflete vários fatores que marcaram este período pós-programa de ajustamento.

Certas restrições à contratação coletiva foram levantadas com o final do programa da troika, o salário mínimo foi subindo todos os anos, a economia tornou-se um pouco mais dinâmica, sobretudo nos setores exportadores e tecnológico, o governo eliminou a sobretaxa do IRS (o que eleva o salário líquido) e começou a fazer reposições salariais na função pública.

Resta dizer que nestes quatro anos em análise o mercado laboral apenas destruiu empregos nos dois escalões mais baixos de rendimento. Nos restantes, o saldo final é positivo (ver gráfico).

No grupo dos 900 a menos de 1200 euros, a economia adicionou mais 105 mil empregos; o escalão dos 1200 a menos de 1800 euros líquidos ganhou mais 88 mil empregados; na classe de 1800 a menos de 2500 euros, a subida foi de 40 mil, o grupo de empregos com salários de 2500 a menos de 3000 euros somou mais cinco mil casos; e o escalão de topo (3000 euros ou mais) ganhou mais nove mil pessoas.

Com isto, o salário médio da economia subiu 1,8% no quarto trimestre de 2019 face a igual período de 2018, fixando-se agora nos 912 euros. Face ao final de 2015, o aumento ronda os 9%.

O fim de um ciclo positivo?
Mas acumulam-se os sinais de que o mercado de trabalho pode ter terminado o seu período de recuperação mais efusivo. Nesta quarta-feira, o INE revelou que a taxa de desemprego terminou o ano a subir de forma pronunciada após um longo período de declínio.

Além disso, o peso do desemprego na população ativa agravou-se de 6,1% no terceiro trimestre para 6,7% no último trimestre do ano passado. É o maior aumento desde o início de 2013, estava o país mergulhado numa grave crise económica e social.

Desemprego começa a atacar o norte e Lisboa metropolitana
As duas regiões afetadas pelo alastramento da intensidade do desemprego foram o norte e a Grande Lisboa. Em ambas, a taxa de desemprego subiu de 6,7% no quarto trimestre de 2018 para 7,1% no último trimestre de 2019. As restantes regiões ainda registaram descidas nas respetivas taxas de desemprego.

Mas o panorama geral é pouco positivo. O número de pessoas sem trabalho aumentou pela primeira vez em mais de seis anos entre o último trimestre de 2018 e igual período do ano passado. "A população desempregada, estimada em 352,4 mil pessoas, aumentou 9% (mais 29 mil) em relação ao trimestre anterior e subiu 0,9% (mais 3,3 mil desempregados)" em relação a igual trimestre de 2018″, refere o instituto. Este aumento de quase 1% "interrompe a sequência de decréscimos observados desde o terceiro trimestre de 2013".

O INE explica que a subida no desemprego afetou sobretudo mulheres e o universo das pessoas com idades entre os 25 e 34 anos, com ensino secundário completo e à procura de primeiro emprego (os que tentam entrar no mercado de trabalho pela primeira vez).

A criação de emprego também está a perder bastante vigor, mostram as estatísticas oficiais. "Em relação ao trimestre homólogo de 2018, a população empregada aumentou 0,5% (24,6 mil pessoas)". Esta é a mais fraca desde meados de 2016 (dos últimos três anos e meio).

CLDS 4GEIRA combate a pobreza e a exclusão social no concelho de Terras de Bouro

in Semanário

O Projeto CLDS 4GEIRA, apoiado pelo Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (POISE-03-4232-FSE-000284), pretende, de forma multissetorial e integrada, promover a inclusão dos cidadãos através de ações que permitam combater a pobreza e a exclusão social no concelho de Terras de Bouro. As ações a desenvolver integram três Eixos de intervenção:

-Eixo 1: Emprego, formação e qualificação;

-Eixo 2: Intervenção familiar e parental, preventiva da pobreza infantil e

-Eixo 3: Promoção do Envelhecimento ativo e apoio à população idosa.

No âmbito de atuação do Projeto CLDS 4GEIRA, “consideramos de fundamental importância proporcionar aos nossos utentes – pessoas desempregadas e/ou à procura do primeiro emprego, crianças, jovens e famílias multidesafiadas e/ou em situação de desfavorecimento – a facilitação do acesso aos diferentes meios de comunicação local e regional, de forma a garantir a igualdade no acesso à informação e às diferentes oportunidades de (re)integração social e profissional”, diz a responsável do projeto.

Um em cada dez portugueses empregados em risco de pobreza

Joana Morais Fonseca, in Sapo25

Segundo o Eurostat, um em cada dez portugueses que estavam empregados em 2018 encontravam-se em risco de pobreza. Estes dados estão em linha com a UE. O flagelo atinge mais homens do que mulheres.

Uma em cada dez pessoas empregadas na União Europeia (UE) estava em risco de pobreza em 2018. Portugal está ligeiramente acima da média europeia mas, em termos absolutos, não sofre alterações. O flagelo é mais frequente nos homens do que nas mulheres.

Em 2018, a taxa de pessoas a trabalhar e em risco de pobreza na Europa foi de 9,5%. Contas feitas, o flagelo afeta um em cada dez europeus, segundo os dados divulgados esta sexta-feira pelo Eurostat.

A Roménia é o país da UE onde esta situação é mais expressiva, com 15% dos romenos a serem afetados. Segue-se o Luxemburgo (13,5%) e Espanha (12,9%). Portugal é o nono país europeu com maior taxa de pessoas empregas em risco de pobreza (9,7%), muito perto da média dos 28 Estados-membros.

No polo oposto, ou seja, onde há menos pessoas em risco de pobreza está a Finlândia, com apenas 3,1% a serem afetadas. Seguem-se os croatas (5,2%) e os os irlandeses (4,9%, sendo que estas são estimativas provisórias).
No que toca ao género, o risco de pobreza difere ligeiramente entre homens e mulheres, já que no período analisado 9,9% dos homens empregados estava em risco de pobreza, em comparação com 9,1% das mulheres. No caso português e como acontece na generalidade dos países euros, o flagelo afeta mais os homens do que as mulheres, 10,4% e 9%, respetivamente.

Risco de pobreza está a aumentar?
Partido da análise do Eurostat, é possível verificar que a parcela de pessoas em risco de pobreza tem vindo a aumentar, já que dez anos antes do período analisado, em 2008, se situava nos 8,6%.

Este aumento foi registado na maioria dos 28 Estados-membros da UE, sendo que a maior subida foi registada no Luxemburgo (mais 4,1 pontos percentuais numa década), seguido pela Itália (3,2 pontos percentuais) e pelo Reino Unido (2,8 pontos percentuais), cujo país deixa esta sexta-feira de fazer parte da UE.

Por outro lado, a maior redução registou-se na Grécia (menos 3,3 pontos percentuais), seguida da Letónia e Roménia, ambos com 2,4 pontos percentuais. No terceiro lugar do pódio está Portugal, com 2,1 pontos percentuais.

Depois de anos em queda, número de trabalhadores-estudantes volta a subir

Catarina Reis, in DN

Para alguns, o estatuto é a única forma de cumprir a vontade de estudar sem abdicar da vida profissional. Em percentagem, são os cursos técnicos superiores profissionais (CTeSP) que mais casos destes reúnem.

O número de alunos do ensino superior que conciliam a vida académica com um trabalho voltou a crescer, depois de anos em queda. Desde 2014 que não se registavam tantos trabalhadores-estudantes nas instituições de ensino superior (IES) portuguesas, segundo dados do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES). O presidente da Federação Académica do Porto (FAP) considera que a situação económica do país, "ou pelo menos a sua perceção", "poderá ser a explicação para o fenómeno". Além do "aumento do número de estudantes" a entrar no superior, acrescenta Marcos Alves Teixeira.

Passaram-se anos em sentido cadente. Contabilizados todos os ciclos de estudos, o número de estudantes com este estatuto sofreu um decréscimo de mais de 11 mil entre 2012-2013 e 2016-2017, passando de 40 586 para 29 053. Nos anos em que o número rondava os 40 mil, o país caminhava de mãos dadas com "um clima desfavorável para a economia e para as famílias", lembra o presidente da FAP. A turbulência abalou o sistema de ensino superior, que sofreu "muitos cortes, colocando as IES em situação quase de apenas manutenção, sem capacidade de reinvenção".
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