27.5.20

OMS alerta para segunda vaga em áreas que estão a recuperar. Há mais 90 mil casos de infecção em todo o mundo

Claudia Carvalho Silva, Hélio Carvalho , Sofia Correia Baptista, Rita Robalo Rosa e Miguel Dantas, in Público on-line

Há mais 14 mortes e 165 novos casos em Portugal. Duas crianças internadas na Estefânia nos cuidados intensivos – em “doenças crónicas graves”.

Lobby farmacêutico bloqueou Bruxelas na investigação aos coronavírus em 2018, acusam ONG. Itália regista menor número de contágios dos últimos dias.

Os EUA anunciaram que vão proibir a entrada de cidadãos estrangeiros que tenham estado no Brasil nos últimos 14 dias. O estado de Nova Iorque tem mais mortes do que Espanha. Pelo mundo, há 5,4 milhões de infectados desde o início da pandemia, havendo 345 mil mortes e 2,1 milhões de recuperados.

Violência doméstica no banco dos réus

Joana Gorjão Henriques (textos), David Costa Mano (web) e Gabriel Sousa (design e ilustrações), in Público on-line

Entre Setembro e Março, o PÚBLICO assistiu a vários julgamentos de violência doméstica. Publicamos detalhes sobre cada um. Especialistas alertam: o que chega a tribunal ainda é uma ínfima parte da realidade. Sistema coloca demasiada responsabilidade nas vítimas. Investigação e juízes deviam recolher e apreciar mais provas além de testemunhos.

Leia a Reportagem aqui

Covid-19: empresas preparam desconfinamento gradual e sem pressas

Ana Brito, in Público on-line

Regras novas de circulação nos edifícios e horários rotativos e desfasados são algumas das mudanças que esperam muitos trabalhadores no regresso a uma normalidade diferente.

Com o início da próxima fase de desconfinamento, a 1 de Junho, o teletrabalho, que tem sido a regra nos casos em que a actividade da empresa e a função do trabalhador o permitem, dará lugar a modalidades de “teletrabalho parcial”, como lhes chamou o primeiro-ministro, António Costa.

Sabendo-se que todos os planos estão, à partida, condicionados pela evolução da pandemia, as grandes empresas preparam-se para um regresso à normalidade que voltará a pôr à prova a capacidade de adaptação de pessoas e organizações, mas nem todas têm datas fechadas para o regresso.

A explicação dos pássaros de Álvaro Domingues, um geógrafo em confinamento
Um retorno feito de “forma progressiva, faseada e rotativa”, respeitando as taxas de ocupação exigidas, é o que espera os trabalhadores da Galp, que começarão a voltar aos locais de trabalho em Junho, em dia ainda a definir.

“Cerca de metade dos colaboradores” continuou “em instalações industriais, postos de abastecimento ou escritórios” para assegurar “a continuidade da operação de infra-estruturas críticas para o país”, lembrou fonte oficial da empresa.

Os primeiros a regressar dos dois mil que foram para teletrabalho serão aqueles que não têm problemas de saúde, nem “membros do agregado familiar pertencentes a grupos de risco”. Também volta quem se desloca “em viatura própria ou da empresa” e que não tem “crianças com idades inferiores a 12 anos em casa”. Os últimos serão os pertencentes a “grupos de risco”.

As entradas e saídas nos edifícios serão “faseadas para evitar a concentração” e “observar os procedimentos de controlo aplicáveis”; refeitórios e elevadores terão lotações mais reduzidas e serão distribuídas máscaras, luvas e toalhetes com solução alcoólica.

Governo ajusta regras do teletrabalho até ao fim do mês
Também “será exigido o cumprimento de um código de conduta”, que inclui as regras sobre etiqueta respiratória e distanciamento social, e que abarca o trabalho em equipa e a realização de reuniões e de viagens, nota a empresa.

Na EDP, o regresso de algumas actividades presenciais já arrancou no início da semana passada – antes disso, a empresa tinha 79% dos colaboradores, cerca de quatro mil pessoas, em regime de teletrabalho.
Na primeira fase regressarão entre 20% e 50% dos trabalhadores para “reforçar as equipas dedicadas a serviços essenciais” ou cuja presença é necessária “para a continuidade das operações industriais e comerciais nas diferentes áreas de negócio”.

Também se definiram grupos. Primeiro voltam aqueles “sem restrições sociais ou de saúde e cujo regresso às instalações não cause constrangimentos relevantes para a sua vida pessoal e familiar”.

Os riscos do teletrabalho, entre dificuldade em desligar e isolamento profissional
Os colaboradores com menores a seu cargo ou que sejam cuidadores e que não tenham “alternativa para garantir os cuidados ao seu agregado familiar” regressarão depois. Os últimos serão os de grupos de risco “ou que tenham problemas específicos de saúde, mesmo que não directamente ligados à covid-19”.

Controlo da temperatura como prevenção
O controlo da temperatura é uma das medidas do plano de regresso, juntamente com a distribuição de kits de protecção individual à chegada. A empresa vai “disponibilizar planos para testes de detecção e imunidade à covid-19, sem custos, para todos os colaboradores”.
Os postos de trabalho estarão a uma distância mínima “de dois metros, a 360º” e “a limpeza e desinfecção dos edifícios vai ser mais frequente”. Os acessos e a circulação serão redefinidos e as reuniões passarão a “ter um número limitado de participantes” – muitas deverão manter-se em modo remoto.

O teletrabalho pode acabar com a hora de ponta
A EDP garante que “os seus colaboradores estão hoje completamente preparados para funcionar nesse regime de adaptação e flexibilidade” que é o teletrabalho e que o modelo “continuará “a ser incentivado”.
Na REN, as instalações também foram “adaptadas às circunstâncias, com reforço das medidas de higienização e redistribuição dos espaços” para maior distanciamento entre as pessoas. Alguns trabalhadores começaram já a regressar aos escritórios “de forma faseada e com horários desencontrados”.

A REN passará a “promover, sempre que possível, uma maior distribuição dos colaboradores ao longo das horas do dia, desconcentrando as horas de chegada aos locais de trabalho”, onde será feito o controlo de temperatura.

Voltar de forma faseada
Aos serviços centrais do Santander deverão regressar esta semana cerca de 300 trabalhadores. “Os balcões mantiveram-se abertos com cerca de 3000 trabalhadores em regime presencial ou em rotação”, mas o retorno aos edifícios centrais “será realizado de forma faseada, em função da evolução da pandemia”, a partir do dia 25 de Maio, explicou fonte oficial do banco.
No início de Julho, já deverão ser perto de 600 trabalhadores. Para o regresso estabeleceram-se “protocolos estritos de utilização das instalações seguindo as orientações da Direcção-Geral da Saúde e enquadramento internacional do grupo Santander”.

Teletrabalho a partir de Junho implica acordo com empresa, diz Costa

Os espaços estão a ser readaptados para garantir o afastamento entre postos de trabalho, haverá obrigatoriedade de utilização de equipamento de protecção social, circuitos de circulação definidos e limitação de capacidade dos elevadores.
O Santander ainda está “a estudar as medidas de controlo à entrada dos edifícios”, mas salienta que “a protecção começa” à saída de casa e nos trajectos de e para os escritórios.

O confinamento permitiu testar novos métodos de trabalho e ferramentas informáticas que “o banco já colocava à disposição” das pessoas e agora o Santander pretende “ouvir com cuidado a opinião” dos funcionários “e, a seu tempo, implementar novos hábitos de trabalho”. Algumas situações já estão identificadas: “Por exemplo, verifica-se que em reunião internas as pessoas não precisam de sair do seu local de trabalho”.

Na Caixa Geral de Depósitos (CGD), durante o estado de emergência, 99% das 551 agências e gabinetes de empresas “estiveram a trabalhar”, passando para 100% no final de Abril. Com cerca de 55% dos seus colaboradores em teletrabalho, o banco público atribuiu “mais de quatro mil acessos remotos” (20% na rede comercial e 80% nos serviços centrais).

“Em teletrabalho, não ceda à tentação de monitorizar as pessoas, de as pressionar ainda mais”
A CGD ainda “está a decidir a forma como vai ser realizado o regresso destes colaboradores”, mas “será sempre” faseado e atendendo a aspectos como a reconfiguração de “layouts do espaço de trabalho, o nível de produtividade de cada colaborador em teletrabalho, a necessidade de dispor de equipas no edifício-sede e manter outras em teletrabalho, por uma questão de protecção (equipas-espelho)”.
Regresso por fases para avaliação

Na sede da CGD, em Lisboa, onde trabalham cerca de quatro mil pessoas, vão manter-se as medidas criadas para responder à covid-19 e “o edifício continuará a estar dividido em quatro áreas de contenção [de circulação]”.
A “redução do teletrabalho a partir de Junho” acontecerá “de forma faseada, permitindo avaliar resultados”, em articulação com as recomendações da DGS.

Pais vão ter acesso mais alargado ao teletrabalho no futuro
Lembrando que “não reduziu” a actividade e que tem “75% dos colaboradores em teletrabalho, incluindo os serviços centrais e as redes comerciais, sem problemas”, o BPI refere apenas que o “regresso será faseado, com todas as precauções, sem urgência, sendo prematuro discriminar medidas”.

No BCP, onde 53% dos trabalhadores estiveram em teletrabalho, também está a ser preparado “o regresso faseado” e “em condições de segurança” aos locais de trabalho, adiantou o banco na semana passada, quando apresentou as contas trimestrais.

Na Vodafone, que chegou a ter 98% das pessoas em teletrabalho, o regresso ao escritório “está previsto começar a acontecer, de forma faseada, na segunda quinzena de Junho”, mas os detalhes “ainda não estão fechados”.
A Nos, que colocou 95% dos trabalhadores em teletrabalho antes do estado de emergência diz que “planeou o regresso” aos escritórios “com base num modelo rotativo e muito gradual”.

Câmara de Lisboa defende teletrabalho mesmo depois da pandemia
Durante o confinamento, a operadora realizou um inquérito interno para aferir “o modelo preferencial de trabalho” dos trabalhadores “para uma fase de transição”. “Vamos conseguir respeitar a preferência da grande maioria das nossas pessoas, continuando a assegurar o pleno funcionamento” dos serviços, disse fonte oficial da empresa.

Na calha estão várias “acções de prevenção e segurança”, como “horários alargados” para os períodos de entrada e saídas, acessos diferenciados para entradas e saídas e o controlo de temperatura à chegada.

Circulação nos edifícios alterada
Outras medidas incluem a introdução de sinalética de orientação (nas entradas, corredores e escadas, por exemplo) e de prevenção (lavagem de mãos, etiqueta respiratória e cuidados a ter em pontos de contacto, como os botões de elevador).

Associação das Juízas pede reforço do teletrabalho
As regras de utilização de copas e cantinas foram revistas, o distanciamento social passará a ser obrigatório nos corredores, elevadores, casas de banho e salas de reuniões, e a máscara será “obrigatória em zonas comuns e espaços de circulação”.

Além do reforço de limpeza e ventilação do ar condicionado, vai ser introduzida uma “política de clean desk [secretária limpa] e promovida a utilização de ferramentas de comunicação virtual para as reuniões.
“Há naturalmente uma série de práticas de trabalho remoto que, pelo contexto, foram aceleradas e que se revelaram bastante positivas”, refere a Nos. Como o regresso ao escritório será gradual, muitas “serão ainda para manter”.

Na Altice, onde cerca de dez mil pessoas passaram para teletrabalho em três semanas (incluindo trabalhadores em outsourcing), cerca de 500 regressaram já às instalações desde 21 de Maio, como revelou recentemente o administrador com o pelouro dos recursos humanos, João Zúquete, em conferência de imprensa.

“Há uma visão idílica de que as empresas puseram toda a gente em casa”, mas no caso da Altice houve cerca de mil técnicos que nunca pararam, frisou.
A empresa pretende ter um total de 1500 pessoas nos edifícios a 1 de Junho e entre 2000 e 2500 pessoas a 15 de Junho. O objectivo passa por ter de regresso às instalações “quase metade das pessoas ainda antes do Verão”, mas “a observar estritamente as indicações” da DGS e do Governo.
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O teletrabalho chegou à administração pública e há um guia para ajudar os funcionários a viver a pandemia

Menezes Leitão e Paulo Otero questionam medição de temperatura no trabalho

É preciso aguardar ainda por “novas regras” que o executivo venha a introduzir para perceber como será possível ter “toda a organização [a funcionar] num regime normal em Setembro”, acrescentou.
tp.ocilbup@otirb.ana

26.5.20

Residentes em bairros sociais e “ilhas” têm maior risco de morte

Por Diana Seabra / ISPUP

A conclusão é de um estudo liderado pelo Instituto de Saúde Pública da U.Porto, recentemente publicado na prestigiada revista "American Journal of Public Health".

Investigação demonstrou que viver em bairros sociais e "ilhas" é mais determinante para a mortalidade do que fatores de risco como a hipertensão, ou a obesidade. Foto: Pixabay/emsquared
As pessoas que vivem nas chamadas “ilhas do Porto” e bairros sociais, apresentam um risco de mortalidade mais elevado face a quem mora em casas convencionais (não subsidiadas), alerta um estudo do Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto (ISPUP), que acaba de ser publicado na prestigiada revista American Journal of Public Health.

O mesmo estudo conclui igualmente que viver neste tipo de habitações é mais determinante para a mortalidade do que fatores de risco bem estabelecidos como a hipertensão, a inatividade física ou a obesidade, mostrou também a investigação.

Segundo Ana Isabel Ribeiro, primeira autora do estudo, coordenado pelo investigador Henrique Barros, “no Porto, a habitação sempre foi uma problemática recorrente e estrutural, primeiro com a questão das ‘ilhas’, fustigadas pelas epidemias de tuberculose, cólera e peste bubónica, nos séculos XIX e XX, e mais tarde com a degradação e marginalidade de muitos bairros sociais. A casa é um dos espaços onde passamos mais tempo, pelo que as exposições biofísicas e sociais que aí decorrem podem ter um efeito determinante na nossa saúde”.

Por esse motivo, “quisemos perceber se, no Porto, nos dias de hoje, as pessoas que vivem nas chamadas ‘ilhas’ e nas casas subsidiadas pelo Estado (habitações sociais e casas económicas) têm maior carga de doença e, consequentemente, maiores níveis de mortalidade”, refere.

Para estudarem a associação entre o tipo de habitação e a mortalidade, os investigadores usaram dados de 2485 indivíduos adultos da cidade, que integram a coorte EPIPorto – um estudo longitudinal do ISPUP que acompanha, desde 1999 até hoje, a saúde destes participantes.

Através da georreferenciação dos seus endereços, conseguiram perceber a distribuição dos indivíduos pelas várias tipologias de habitação: “ilhas” (casas operárias de baixa qualidade que surgiram nos finais do século XIX com a industrialização e êxodo rural), habitações sociais (construções em altura, mais conhecidas por “bairros sociais”, destinadas à população mais carenciada), casas económicas (construções a preços acessíveis, normalmente atribuídas a famílias de classe média baixa) e casas convencionais, não subsidiadas.

Foram ainda tidas em conta as características sociodemográficas, comportamentais e clínicas dos participantes, através dos dados provenientes das várias avaliações da coorte, ao longo de 20 anos de seguimento.

E foi possível perceber que…
Dos 2485 moradores da cidade do Porto que participaram no estudo, 75,1% (a grande maioria) vivem em casas convencionais, 15,9% moram em habitações sociais, 4,8% em “ilhas” e 4,3% em casas económicas.

O maior número de mortes ocorreu entre os habitantes das “ilhas” (28,3%), moradores das casas económicas (21,7%) e entre as pessoas que viviam em habitações sociais (21,3%). Apenas 14,6% dos participantes que viviam em casas convencionais faleceram durante o período temporal analisado.

Observou-se também que quem vive em “ilhas” e habitações sociais apresenta um risco de morte 46% mais elevado do que os habitantes de casas convencionais. “E isto é verdade, independentemente de fatores como a profissão e a escolaridade dos indivíduos, o que significa que pessoas com exatamente a mesma idade, sexo, educação e profissão apresentam um risco diferente de mortalidade, consoante o tipo de casa e bairro em que habitam”, destaca a investigadora.

Em particular, o risco de morte prematura (antes dos 70 anos de idade) é superior nos habitantes das “ilhas”, os quais também têm 2,4 vezes mais probabilidade de falecer por doenças cardiovasculares do que as pessoas que vivem em casas convencionais.

Outro dos resultados que sobressaiu do estudo foi a constatação de que viver num contexto habitacional de algum modo degradado é mais determinante para a mortalidade do que fatores de risco bem estabelecidos, como a hipertensão, baixo nível de escolaridade, a inatividade física, o consumo excessivo de álcool, ser trabalhador manual e ser obeso.

Como se explicam estes resultados?
De acordo com Ana Isabel Ribeiro, estes dados podem ser explicados, por um lado, “pelo ambiente físico dentro e fora das habitações”. Apesar de este aspeto não ter sido especificamente analisado no estudo, “sabemos que as “ilhas” e as habitações sociais possuem ambientes interiores mais desfavoráveis, caracterizados por maiores níveis de poluição do ar, presença de fungos e humidade, e maior exposição a temperaturas extremas (frio ou calor)”. Estas exposições biofísicas estão associadas a maior risco de doença e de mortalidade.
Por outro lado, há igualmente a hipótese de existir um maior nível de stress psicológico entre os moradores dos bairros sociais e “ilhas”. “O stress psicológico, causado pelo estigma social, pela exclusão e guetização, afeta tanto a saúde física como a mental, o que se poderá traduzir num maior risco de morte”, refere.
Note-se ainda que, de uma forma geral, os indivíduos que moram em “ilhas”, habitações sociais e casas económicas apresentam níveis mais baixos de escolaridade e profissões mais indiferenciadas. Noutro domínio, os habitantes dos bairros sociais e das “ilhas” são também os que consomem mais álcool e apresentam maiores níveis de obesidade, sedentarismo e hipertensão.
A pertinência do estudo
Para a investigadora do ISPUP, este artigo reveste-se de especial importância, devido a vários fatores. “Ao demonstrarmos que a habitação é um determinante fundamental para a saúde da população, concluímos que é essencial apostar-se numa boa política de habitação em Portugal”, diz. “Tendo em conta que os indivíduos que vivem em ‘ilhas’ e habitações sociais têm maiores níveis de mortalidade do que a população que mora em casas convencionais, seria crucial melhorar o ambiente físico e social destes complexos habitacionais e assegurar uma monitorização contínua dos mesmos”.

De sublinhar que, numa altura em que Portugal enfrenta uma crise habitacional, caracterizada pelo aumento dos valores dos bens imobiliários, pelo elevado custo das rendas e pela falta de investimento público no setor, o artigo vem colocar em evidência o papel da habitação enquanto importante determinante da saúde populacional.

A investigação intitulada, Affordable, Social, and Substandard Housing and Mortality:The EPIPorto Cohort Study, 1999–2019, foi desenvolvida no âmbito da Unidade de Investigação em Epidemiologia (EPIUnit) do ISPUP, e encontra-se disponível aqui.

Pandemia prejudicou promoção dos direitos das crianças, diz ONG

in o Observador

Os direitos das crianças em todo o mundo estão a ser fortemente prejudicados pela pandemia, afirma ONG. O risco de trabalho e casamentos forçados aumentou com o fecho das escolas em todo o mundo.

Os direitos das crianças em todo o mundo estão a ser fortemente prejudicados pela pandemia da doença provocada pelo novo coronavírus, que aumentou o risco de trabalho e casamentos forçados, anunciou esta segunda-feira a organização não-governamental (ONG) KidsRights.

De acordo com o fundador e presidente da ONG KidsRights, Marc Dullaert, sediada em Amesterdão, nos Países Baixos, a crise pandémica reverteu “anos de progresso feito ao nível do bem-estar infantil”.

As medidas implementadas por vários países para mitigar a propagação da pandemia tiveram “um impacto desastroso em muitas crianças”, prosseguiu o responsável, citado pela agência France-Presse.

As crianças estão “muito vulneráveis” ao trabalho infantil e casamentos forçados por causa, em particular, do encerramento das escolas, prosseguiu o presidente da KidsRights.

A pressão sobre os sistemas de saúde de vários Estados também encerrou programa de imunização contra doenças como a poliomielite ou o sarampo, o que vai levar a “um aumento na mortalidade infantil com centenas de milhares de mortes”, sublinhou o dirigente da ONG

Em relação ao sarampo, a suspensão das campanhas de vacinação em pelo menos 23 países já terá afetado mais de 78 milhões de crianças com 9 anos ou menos, dá conta a KidsRights.
Prestar “atenção especial aos direitos das crianças” é, por isso, “mais necessário do que nunca”, defendeu Marc Dullaert.

O índice KidsRights 2020 classificou 182 países com base na promoção e manutenção dos direitos das crianças.

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A Islândia ocupa o primeiro lugar deste ranking anual, de acordo com dados recolhidos através das Nações Unidas, seguida pela Suíça e pela Finlândia.
O Chade, o Afeganistão e a Serra Leoa ocupam os últimos lugares.

Em relação à pandemia, a nível global, já morreram mais de 344 mil pessoas e estão confirmados mais de 5,4 milhões de contágios, em 196 países e territórios.
Deste total, mais de 2,1 milhões de doentes já recuperaram.



Pandemia abriu os olhos à Europa. “Precisamos de uma estratégia mais robusta em relação à China”, defende chefe da diplomacia da UE

Margarida Mota, in Expresso

Josep Borrell pede nova estratégia na relação entre Bruxelas e Pequim, numa altura em que há cada vez mais sinais de que a Ásia vai substituir os Estados Unidos como centro do poder global. “Só teremos hipótese se lidarmos com a China com disciplina coletiva”

A pandemia provocada pelo novo coronavírus pode ser um ponto de viragem na relação da União Europeia com o mundo. Esta convicção cresce de dia para dia nos corredores políticos de Bruxelas. “Os analistas falam há muito sobre o fim de um sistema liderado pelos norte-americanos e a chegada de um século asiático. Isso está a acontecer agora, diante dos nossos olhos”, afirmou esta segunda-feira o chefe da diplomacia da União Europeia (UE), Josep Borrell.

O espanhol falava para um grupo de embaixadores da Alemanha, país que em julho assumirá a presidência rotativa da UE. “A China está a ficar mais poderosa e assertiva e a sua ascensão é impressionante e gera respeito, mas também levanta muitas questões e medos”, disse Borrell. “Tornou-se moda falar na armadilha de Tucídides. Esperemos que isso não aconteça.”

A metáfora alude ao perigo que resulta quando uma potência emergente (neste caso a China) rivaliza com a potência hegemónica (os EUA) — como aconteceu no século V a.C., quando o aumento do poder de Atenas atemorizou Esparta e tornou o conflito inevitável (guerra do Peloponeso).

Europa tem sido “um pouco ingénua”
Face às alterações em curso na ordem internacional, “a pressão para escolher lados está a aumentar” junto do bloco europeu, reconheceu Borrell. Os 27 “devem seguir os seus próprios interesses e valores e evitar serem instrumentalizados por um ou por outro”.

Numa entrevista recente ao periódico francês “Le Journal du Dimanche”, Borrell reconheceu que a Europa tem sido “um pouco ingénua” na sua relação com a China, mas que a abordagem está a tornar-se mais realista.

Tanto Bruxelas como Pequim — ao contrário dos Estados Unidos de Donald Trump — são parceiros na promoção do multilateralismo, ainda que rivais ao nível da governança global, perseguindo modelos alternativos em especial em tempos de crise. “Nós, europeus, apoiamos um multilateralismo com as Nações Unidas ao centro. A China tem um multilateralismo seletivo baseado num entendimento diferente da ordem internacional.”

O “novo realismo” europeu poderá já estar a ter consequências. Segundo o diário britânico “The Guardian”, a Europa importa diariamente da China bens no valor de 1000 milhões de euros, “mas economistas dizem que já existem sinais de que algum comércio não está a regressar”.

Total dependência da China
O ocaso dos Estados Unidos pode até motivar a Europa a voltar-se para a alvorada asiática com mais determinação, mas o impacto global da covid-19 obriga a mexer na equação. Diante dos diplomatas alemães, Borrell confessou ter ficado surpreendido ao descobrir, durante a crise, que todo o paracetamol consumido na Europa é fornecido pela China.

O espanhol reconheceu ainda que o diálogo entre Bruxelas e Pequim nem sempre se tem pautado pela confiança, transparência e reciprocidade. Recentemente, a comissária europeia da Concorrência, Margrethe Vestager, realçou a falta de reciprocidade na relação entre europeus e chineses.

“Na parte ocidental da Dinamarca onde cresci, ensinaram-nos que se convidamos alguém para jantar e essa pessoa não retribui o convite, devemos deixar de convidá-la”, disse. A comissária defendeu que a Europa precisa de “ser mais assertiva e confiante acerca de quem somos”.

Para Borrell, os 27 têm uma lição prévia a interiorizar: “Só teremos hipótese se lidarmos com a China com disciplina coletiva”. Europeus e chineses têm prevista uma cimeira este ano, adiada pelo coronavírus e ainda sem data marcada.

Estudantes da U.Porto usam Jornalismo Artístico para retratar solidão nos idosos

Por Rui Teixeira / REIT e Tiago Reis / REIT, in UP

Recentemente lançado no Youtube, o projeto “Jornalismo Artístico: um retrato da solidão na terceira idade” é produzido por estudantes de várias nacionalidades.

É jornalismo, mas também é teatro. Não descura a objetividade, mas conta com a emoção para prender o público. Chama-se Jornalismo Artístico e inspirou um grupo de estudantes da licenciatura e mestrado em Ciências da Comunicação da Universidade do Porto a apresentar um panorama diferente sobre o isolamento que os idosos enfrentam no dia-a-dia e, em particular, neste período de pandemia da COVID-19,

A iniciativa é inédita e reúne jovens e idosos de Portugal, Espanha, Brasil e Colômbia. Partindo de um conjunto de entrevistas com idosos, e recorrendo igualmente a depoimentos de cuidadores e netos, os estudantes procuraram retratar uma realidade cada vez mais comum em Portugal, e não só.

“Às vezes, os idosos só precisam de alguém que esteja disposto a ouvi-los. De um jovem que pare para os ouvir, sem dizer nada. Porque, afinal de contas, não somos assim tão diferentes”, explica Salomé Santos, membro da equipa do projeto.

Do trabalho desenvolvido pelos estudantes já resultou a publicação de cinco vídeos no canal de Youtube do projeto, lançado no passado dia 18 de maio: “A Solidão Não Tem Idade (Ar)”, “Estar Longe, Mas Perto (Água)”, “Perspetiva dos Cuidadores (Vida)”, “Ninguém É Uma Ilha (Terra)” e “Perspetiva dos Netos (Fogo)”.

Finalizado o ciclo de produção, Salomé Santos confessa que “dar vida a este projeto foi um desafio, mas foi muito gratificante saber que contribuímos para dar voz a um problema tão importante e, infelizmente, muito comum no nosso país”.

Satisfeito com o trabalho realizado mostra-se também Jorge Marinho, docente do curso de Ciências da Comunicação e coordenador da iniciativa. “É uma manifestação de resiliência da comunidade académica da U.Porto que, face à COVID-19, mostra como a comunicação, designadamente o Jornalismo Artístico, é adaptável, em diferentes formatos, como, neste caso, o Teatro, às diferentes situações vivenciadas, no contexto nacional e global”
O docente enaltece ainda a escolha do tema da solidão na terceira idade. “É um ato de amor dos alunos, com vista a transformação, para melhor, do mundo”, remata.

Sobre o Jornalismo Artístico
Com ligações ao teatro, o Jornalismo Artístico procura então trazer ao Jornalismo considerado tradicional um cunho emocional, com múltiplas representações culturais e com potencial para prender vários públicos ao ecrã.
Atualmente, são conhecidos vários casos de sucesso de Jornalismo Artístico, tais como a Pop-Up Magazine, nos Estados Unidos, e a Live Magazine, em França. A nível académico, o tema tem vindo a ser abordado do ponto de vista científico em vários países, incluindo em Portugal, por Jorge Marinho.

Novos casos na Grande Lisboa aumentaram 18% numa semana

in DN

Dos 15 concelhos portugueses que registam mais de 500 infetados com covid-19, cinco são na região de Lisboa e Vale do Tejo (Loures, Amadora, Sintra, Lisboa e Cascais). Juntos, estes municípios, aumentaram o ritmo de contágio na última semana em 18%, quando os restantes dez concelhos mais afetados pela pandemia subiram 3%. Delegado de saúde de Lisboa explica que estas são zonas com maior densidade populacional e onde há focos circunscritos. ​​

ais pessoas, mais mobilidade - e os mais pobres começam a ser afetados. Estes serão os fatores que justificam o aumento do número de casos na Grande Lisboa, segundo o delegado da Administração Regional de Saúde (ARS) da zona, Mário Durval.

A região teve praticamente metade (47%) do total de contágios nacionais contabilizados pela Direção-Geral da Saúde (DGS) na última semana. Entre os 15 concelhos com maior número de casos totais, há cinco da Grande Lisboa, e estes aumentaram em 18% o número de infeções pelo novo coronavírus. Por outro lado, os restantes dez municípios tiveram, em média, uma subida de 3%.

O Norte (onde o surto regista mais casos no total - 16 699 dos 30 788 contabilizados em Portugal) parece ter acalmado a transmissão. Focos anteriores como Ovar (652 casos), alvo de um cerco sanitário, têm agora um crescimento residual. Entre 18 e 25 de maio - a terceira semana do plano de desconfinamento e a primeira com escolas, creches e comércio abertos - os infetados cresceram 1,9%. Em sentido contrário, os concelhos de Loures (28,3%), Amadora (20,1%) e Sintra (19,9%), todos localizados na região da Grande Lisboa, foram os que mais aumentaram o número de novos contágios.

"É natural. São os concelhos com mais pessoas, portanto têm mais casos", diz Mário Durval. Amadora, Loures e Sintra são respetivamente o primeiro, o 18.º e 20.º concelhos com maior densidade populacional do país, de acordo com os dados da Pordata, atualizados em 2018. Há mais concentração de pessoas, o que em período de regresso a uma relativa normalidade pode significar dificuldades no distanciamento social.

Fonte da autarquia de Loures anui e menciona problemas na partilha dos transportes públicos: "Não se respeita o distanciamento, porque há muitas pessoas na paragem e sabem que se não entrarem naquele autocarro só têm outro dali a uma hora. E quem é que está lá para fiscalizar?"

Em Loures, os autocarros. Na Azambuja, os comboios. As imagens de milhares de trabalhadores, mais de oito mil, a chegar ao apeadeiro, ponto de passagem obrigatório para quem trabalha nas empresas em redor, mostram muito, mas muito pouco distanciamento social. Os degraus escasseiam para tanta pressa. É aqui que tem origem o surto que mais preocupa as autoridades de saúde da região de Lisboa e Vale do Tejo.

Três empresas reportaram trabalhadores infetados. Na Sonae (o maior foco) há agora 121 casos, informou a DGS. "Foram feitos 346 testes e estão a ser feitos mais. 121 [exames] estavam de facto positivos, trinta e pouco pessoas apresentam sintomas e uma está internada. Está estável e bem", disse a diretora-geral da Saúde, em conferência de imprensa, nesta segunda-feira.

Mas já antes Graça Freitas justificava os números da Grande Lisboa com o surto da Azambuja, "que não é um surto na Azambuja", corrige Mário Durval. As pessoas que acusaram positivo para a covid "juntam-se ali para trabalhar", mas moram noutros sítios, "na periferia de Lisboa, essencialmente". Por isso, os concelhos à volta veem os dados que medem a pandemia a subir, enquanto o concelho da Azambuja acrescentou seis infetados durante a semana em análise.

Nestes últimos sete dias, a cidade de Lisboa somou mais 220 casos, Loures 186, Sintra 179, Amadora 111, Oeiras mais 50, enquanto Vila Nova de Gaia - o segundo concelho do país com mais infetados no total - subiu 67. O Porto aumentou 29 casos em sete dias, Matosinhos 33 e a Maia 28. O ritmo de crescimento dos municípios de Lisboa (região que tem 9567 casos e 322 vítimas mortais) é cinco vezes superior aos do resto do país.

A covid "está a ir para cima dos mais pobres"
Acelera o contágio, mas afinal o vírus não é democrático e o delegado de saúde da ARS de Lisboa e Vale do Tejo admite que os bairros sociais e de lata de Lisboa e arredores começam a ser fontes de transmissão preocupantes. "Nós começámos com pessoas com nomes compridos, que vinham dos Alpes Franceses e do Carnaval de Veneza e agora está a chegar aos nomes curtos. Está a levar o caminho que todas as doenças levam: ir para cima dos pobres", diz Mário Durval.

Na Grande Lisboa há mais de dez bairros de lata. Enquanto se repete o pedido de reforço das medidas de higiene em tempo de pandemia, como a lavagem das mãos ou a desinfeção de superfícies, há quem viva sem água e sem luz. Quem chame casa a uma colagem de contraplacado e cartão. A pobreza "é o principal fator de risco para todas as doenças, incluindo esta", aponta Mário Durval.

Quanto ao trabalho das autoridades de saúde, o delegado não hesita: é igual para todos. "Encontramos um caso, fazemos um cerco à volta. Tanto faz esse caso ser nas Avenidas Novas como na Almirante Reis", diz.

Porto propõe ao governo que ajude os municípios na construção de habitação para sem-abrigo

Joana Ascensão, in Expresso

Município do Porto terá um grupo de trabalho focado na ajuda aos sem-abrigo para o qual conta com verbas do Estado, a financiarem em 65% os custos com habitação

O município do Porto aprovou em reunião de Câmara a criação de grupo de trabalho metropolitano para um “combate mais eficaz” ao fenómeno social das pessoas em situação de sem-abrigo, num momento em que se sabe ser este o segundo município do país com maior incidência de pessoas nesta situação.

A proposta, apresentada pelo grupo independente ‘Porto, o Nosso Partido’, de Rui Moreira, e aprovada por unanimidade numa reunião por videoconferência e à porta fechada, recomenda ainda ao Governo comparticipar com 65% na construção ou aquisição de habitação de fogos para este fim em todos os municípios, sendo a “habitação o objetivo central para retirar pessoas da rua”, referiu Fernando Paulo, vereador da Habitação e Coesão Social.

Em 2019 foi no Porto que mais pessoas deixaram a situação de sem-abrigo
Segundo dados revelados recentemente pelo “Inquérito Caracterização das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo - 31 de dezembro de 2018”, da autoria do grupo de trabalho para a monitorização e avaliação da ENIPSSA – Estratégia Nacional para a Integração de Pessoas em Situação de Sem-Abrigo, o Porto surge em número dois na lista de municípios com maior incidência de pessoas em situação de sem-abrigo (560 pessoas), precedido por Lisboa, que ocupa a primeira posição, com 2.473 pessoas, e seguido de Vila Nova de Gaia, com 215.

O mesmo relatório refere existirem na Área Metropolitana do Porto quatro municípios que integram a lista do top 20 com maior incidência do fenómeno - Porto, Vila Nova de Gaia, Gondomar e Matosinhos -, sendo o Porto “o município do país que tem o maior número de pessoas que no último ano deixaram a situação de sem-abrigo e obtiveram uma habitação de carácter permanente”.

Outro dado considerado “relevante” para a proposta agora apresentada é o facto de “apenas 49% das pessoas em condição de sem-abrigo a pernoitar na cidade serem naturais do Município”. É “o preço a pagar pela nossa centralidade”, admite o vereador do PS Manuel Pizarro, que considerou “evidente” a necessidade de intervenção do Estado.

No final de 2019, o executivo de Rui Moreira já tinha aprovado uma recomendação a apelar ao Governo para que operacionalizasse a estratégia “de um programa nacional financiado pelo Orçamento do Estado de combate ao fenómeno da condição de sem-abrigo”, no valor de €130 milhões de euros, sem que, até à altura, tivesse disponibilizado “um tusto às autarquias”.

Cidade duplica a oferta de restaurantes solidários
Está praticamente “pronto a abrir” um novo restaurante solidário na cidade do Porto, localizado na zona do Campo Alegre, faltando apenas realizar “umas pequenas obras”, informou também o vereador Fernando Paulo, na mesma reunião de câmara. O terceiro e um quarto, a inaugurar na baixa da cidade, também “brevemente”, vão permitir reforçar o apoio oferecido pelos restantes dois já existentes - na zona da Batalha e no interior do Centro de Acolhimento Temporário Joaquim Urbano.

“Não podemos ir de crise em crise e haver pessoas que ficam sem nada”

Maria Caetano, in Dinheiro Vivo

“Miséria do Tempo”, de Renato do Carmo, prossegue um estudo que já deu voz a jovens precários. Desta vez, fala do desemprego à entrada de nova crise.

É a sequela de um mal-estar que se arrasta, pelo menos, desde a crise financeira. No ano passado, produziu “Retratos da Precariedade” e, agora, traz as vozes de quem, frente à economia que nos últimos anos progrediu para integrar milhares no mercado de trabalho, continua apesar de tudo a ficar para trás.

O livro “Miséria do Tempo – Vidas Suspensas pelo Desemprego”, publicado pela editora Tinta-da-China, chegará às livrarias dia 4, atrasado pela pandemia.

Entre os retratos do jovem precário de 2019 e os do desempregado de meia idade, neste ano, Portugal foi de uma recuperação na qual se iniciava a concertação para uma subida de rendimentos até uma nova crise no emprego que já começou a expulsar milhares. Serão em muitos casos os mesmos de antes, os mais vulneráveis, admite Renato Miguel do Carmo, autor deste estudo em conjunto com Maria Madalena d’Avelar. Numa semana em que o governo se prepara para desenhar com partidos e parceiros as novas medidas que terão de suportar postos de trabalho e quem ficou sem rendimentos, o livro do sociólogo serve para lembrar que há quem assista aos altos e baixos da economia sem nunca largar a condição de crise.

“O princípio de ninguém ficar para trás devia nortear as políticas desde já”, defende o coordenador do Observatório das Desigualdades do ISCTE. Para que a sociedade como um todo tenha mais capacidade de resistir.

A sociedade como um todo tenha mais capacidade de resistir. O livro “A Miséria do Tempo – Vidas Suspensa pelo Desemprego” apresenta uma nova parte da investigação que tem conduzido sobre o grande ajustamento que o mercado de trabalho teve após a crise financeira de 2008, olhando agora para a realidade dos desempregados de longa duração. Que tipo de testemunhos traz? Renato Miguel do Carmo – O objetivo foi fazer uma análise mais aprofundada do tipo de pessoas que, apesar da recuperação, continuavam na situação de desemprego, ou já estavam de tal maneira a ficar para trás que tinham grande dificuldade em regressar ao mercado de trabalho. Esse perfil estava mais ou menos identificado na estatísticas: uma população com níveis de escolaridade mais baixos e com idade tendencialmente mais avançada.

Foram 46 entrevistas aprofundadas para abarcar dimensões de caráter socioeconómico, de percurso de vida, da própria experiência subjetiva do desemprego, saúde mental, e perceber como a experiência de desemprego afeta o indivíduo e os seus próximos. As últimas estatísticas, antes da crise atual, demonstravam que havia uma incidência da pobreza na população desempregada. Apesar de o desemprego estar a diminuir, na população que continuava no desemprego o risco de pobreza estava a aumentar. No final do ano passado, quase metade das pessoas encontravam-se em situação de pobreza. Há este problema de privação que encontramos depois nos casos que fomos estudando.

São casos de pessoas que durante a última crise ficaram em situação de desemprego e que não conseguiram um regresso ao mercado de trabalho?
R.M.C. – São várias crises. Muitas daquelas pessoas têm trajetos cumulativos de vulnerabilidade social e económica. Isso é muito característico do mercado de trabalho em Portugal nas faixas do trabalho manual e menos qualificado. Durante os anos 1980 e até ao início deste século, eram pessoas que apesar de terem baixos salários, no fundo, tinham sempre emprego. O desemprego não era um problema. Aliás, no início do século tínhamos uma taxa de desemprego na ordem dos 4%. Ter emprego não era um problema, embora houvesse a questão dos baixos salários. Com a crise de 2008, começou a ser muito difícil e algumas destas pessoas conheceram o desemprego pela primeira vez, outras tinham trajetos de desemprego anteriores, e tiveram uma grande dificuldade em regressar ao mercado de trabalho com uma idade mais avançada e níveis de qualificação muito baixos. Ficaram presas numa situação muito vulnerável.

Nalguns testemunhos do Webdocumentário que acompanha o livro, “Demasiado Novo para Ser Velho”, as pessoas falam das respostas institucionais que encontraram. Nomeadamente, nos centros de emprego. Há dificuldade de a reinserção profissional, de a formação, responderem ao quadro específico destas pessoas?
R.M.C. – Há várias dificuldades na relação com os serviços, e que não são específicas do nosso país. Lembro-me sempre do filme do Ken Loach, “I, Daniel Blake”. É muito esse perfil que também em Portugal acontece. Há uma dificuldade de relacionamento com os serviços, também por alguma iliteracia, e outra coisa muito saliente é que as pessoas vivem percursos de desproteção social. Têm carreiras contributivas irregulares, muitas vezes porque a entidade patronal acabou por não fazer as contribuições que era suposto fazer e a pessoa só descobriu posteriormente, ou pelo facto de algumas destas pessoas – infelizmente, acontece em muitos destes grupos –, porque auferem baixos salários, para terem um pouco mais de rendimento ao fim do mês optarem por não fazer as contribuições à Segurança Social. Isto, dentro da lógica de que se tinha habitualmente emprego e, portanto, não se corria muito risco. O problema é que estes processos cumulativos de vulnerabilidade foram crescendo. Muitas destas pessoas caem no desemprego e têm dificuldade em acionar os subsídios de desemprego e os apoios habituais. Ou porque não descontaram, ou estavam em situação precária, ou porque foram enganados, o que também acontece.

Esta recuperação mais recente do emprego dos últimos anos, que criou mais oportunidades de trabalho nas áreas ligadas ao turismo e serviços, melhorou as condições para algumas destas pessoas?
R.M.C. – O que estava a acontecer é que o emprego estava a crescer de tal maneira, e o desemprego a diminuir, que mesmo com um perfil de menores qualificações e com idade mais avançada as pessoas estavam a entrar no mercado de trabalho. A questão que se levanta, e agora estamos a vê-lo de uma forma muito brutal, é que parte do emprego que foi criado foi emprego de natureza precária. Ou seja, com contratos a termo ou muitas vezes sem contrato. Nesses sectores ligados ao turismo as pessoas estavam até muitas vezes em situação informal. Num projeto que decorre deste, estávamos agora a fazer entrevistas a trabalhadores dessas áreas, com casos de trabalho completamente informal. Trabalhadores do tuk-tuk, por exemplo, ou aqueles que estão nas plataformas da tal gig economy de que se fala muito, com situações muito vulneráveis do ponto de vista contratual. O emprego que foi criado em muitos destes sectores relacionados com o turismo, mas não apenas, não era um emprego de qualidade. O que está a acontecer com a crise da pandemia é reflexo disso. No estudo identificamos esta ideia: há aqui um desemprego imediato que afetou, primeiramente, as pessoas que já estavam numa situação precária. Significa que vulnerabilidades anteriores se reforçaram com a crise e aqueles que conheceram o desemprego automaticamente, nos primeiros dias e semanas, foram as pessoas que estavam nesta situação. Não foram abarcadas pelo lay-off, e por outro lado nem sequer puderam acionar os apoios e subsídios habituais. Não são elegíveis. São pessoas que passam diretamente de uma situação de emprego desprotegido para a situação de desemprego desprotegido. Perdem rendimento e estão com uma grande dificuldade em encontrar alternativas. Ocorre nalgumas franjas do trabalho independente também, os falsos recibos verdes, e por aí fora.

De certa forma, antes da recuperação do emprego estas pessoas estavam invisíveis enquanto desempregadas, e agora voltam a essa condição de serem desempregados invisíveis?
R.M.C. – Neste momento estão ainda mais invisíveis dadas as características desta crise. Devido à questão do confinamento. Não têm expressão sequer física. A presença física que, infelizmente, os desempregados tinham noutros tempos, nas filas dos centros de emprego, da Segurança Social, pura e simplesmente desvaneceu-se do espaço da própria cidade, do espaço público. Os procedimentos com os serviços públicos passaram a ser mediados, fundamentalmente, a partir da Internet. É esta a resposta que devia ser dada, mas as próprias características da crise reforçam ainda mais invisibilidade.

Até há pouco tempo uma das discussões na agenda da Concertação Social era a questão da formação, não iniciada mas como objetivo…
R.M.C. – Essa é uma das questões que merece reflexão. Tivemos um programa, durante um determinado período, que foi o das Novas Oportunidades. Pode ter corrido melhor, pior, haver uma avaliação, mas de facto existia um programa que foi interrompido e que investia na formação ao longo da vida durante a crise anterior e período de austeridade. Não foi retomado, pelo menos, com a mesma envergadura e com a mesma ambição, num programa estruturado de formação profissional e de formação ao longo da vida. Está identificado há muito tempo em Portugal e é um dos grandes problemas que nós temos. Temos uma população empregada com níveis de idade intermédios, aquela população que está com mais de 45 anos, em que os níveis de escolaridade são ainda muito baixos comparando com outros países da Europa. Estamos a recuperar sobretudo na formação dos mais jovens, mas de facto uma parte considerável da população empregada tem ainda níveis de qualificação muito baixos. É algo que já vem muito de trás, fundamental, e em que era importante investir.

Ainda se irá a tempo de agarrar efetivamente estas gerações, sendo que o tempo corre, a demografia do mercado de trabalho muda e estas pessoas desaparecem?
R.M.C. – É o que tem acontecido. As pessoas vão para o desemprego e acabam por ser catalogadas, do ponto de vista estatístico, como inativos. Não devia acontecer. Temos um conjunto de pessoas aptas para trabalhar, com vontade de trabalhar, que valorizam muito o trabalho e com competências que demonstraram ao longo da sua vida, até com vontade de tirar cursos e formação desde que se concretizem em oportunidades de trabalho. Muitas vezes isso não acontecia. Tiravam-se cursos de formação sem retorno. É uma das críticas que surge também. O webdocumentário “Demasiado Novo para Ser Velho” é sobre pessoas que estão a ficar para trás, algumas delas interiorizaram que dificilmente regressam ao mercado de trabalho, mas com um potencial muito grande ainda do ponto de vista profissional. É algo que devia ser alterado, mas não sei se iremos a tempo, no contexto desta crise, para haver uma resposta a estas pessoas. É bastante preocupante.

Por outro lado, temos também a situação das gerações mais novas, que com a crise sofreram uma embate muito forte e tiveram de lidar com uma prevalência grande de vínculos precários no mercado de trabalho…
R.M.C. – Sabemos que a incidência da precariedade entre trabalhadores mais jovens é maior do que nas outras faixas etárias. É natural que sejam as pessoas mais precárias a sofrer primeiro o embate da crise. Por esta ordem de ideias, serão obviamente os mais jovens que estão em situação mais vulnerável. Não é exclusivo de Portugal. Também a própria Organização Internacional do Trabalho e outras organizações têm chamado a atenção para isso. Alguns indicadores já apontam para isso, ao nível por exemplo das perdas de rendimento. Alguns inquéritos têm demonstrado que na população mais jovem se identificam as maiores perdas de rendimento decorrentes da crise da covid-19. Estamos a falar de uma população jovem, qualificada, que estava a viver uma situação de precariedade que apesar de tudo permitia ter rendimentos, mesmo vivendo com alguma dificuldade, mas que agora se vê numa situação sem alternativa. Até a alternativa de emigrar, que sempre existia como opção. Nas entrevistas que fizemos também a jovens precários, num outro livro, “Retratos da Precariedade”, a emigração surgia como um cenário hipotético. Não é exclusivo dos jovens, mas sabemos que muitos emigraram não porque estavam desempregados, mas porque estavam numa situação de precariedade recorrente e sem grandes expetativas de carreira e aspirações. Foi muitas vezes o principal mote para emigrarem para outros países. A emigração – pelo menos, nestes próximos tempos – não é uma opção. Esta é uma crise generalizada, com impactos diferenciados nos vários países, e há uma mobilidade que só vai recuperar lentamente. O cenário da emigração não se põe. Do ponto de vista existencial, é bastante aflitivo perceber que se está a viver numa situação em que, por um lado, se deixou de ter rendimento, por outro lado há dificuldade de acionar os mecanismos habituais de proteção social como o subsídio de desemprego devido à condição precária que se tinha, e simultaneamente perceber que emigrar não é uma alternativa.

É angustiante. Há um confinamento das expetativas que é possível ter também?
R.M.C. – São múltiplos confinamentos que se cruzam. Se esta situação perdurar – e essa é que é a grande incógnita –, podem cavar muito fundo do pontos de vista económico, social, e também do ponto de vista da própria condição existencial e psicológica do indivíduo, atingindo a saúde mental. Já era um problema anterior e, neste momento, pode estar a agravar-se de uma forma exponencial.

– Neste primeiro momento da pandemia, houve uma conjunto de medidas extraordinárias introduzidas aos poucos, começando pelo lay-off simplificado e apoios à redução de atividade dos trabalhadores independentes, ainda que com críticas quanto à forma como foram implementadas. Neste momento está a ser discutido um segundo pacote de medidas para a retoma. Em termos de princípios, e das realidades do mercado de trabalho que agora ficam a descoberto, por onde devem seguir?
R.M.C. –. A questão é como se vai resolver estes problemas. Há várias questões. A primeira tem que ver com a identificação destes grupos mais vulneráveis. O facto de eles se tornarem invisíveis não quer dizer que não sejam um problema social e também um problema político. Estas pessoas precisam de uma resposta e ela não passa pelas políticas de apoio habitual. São pessoas muitas vezes de extrema situação de precariedade, vulnerabilidade, até de informalidade, e com uma incidência grande nos trabalhadores mais jovens. Tem de haver uma resposta política do ponto de vista da proteção social e do ponto de vista da transferência de rendimentos. É importante fazer a identificação destas situações e acionar mecanismos e políticas que deem uma resposta. É o princípio geral de ninguém ficar para trás e que devia nortear as políticas desde já. Depois há a questão do lay-off, saber até quando se prolonga. Obviamente, o país não tem capacidade financeira para que a situação se prolongue muito tempo. É insustentável. Mas pode prolongar-se mais, e não há dúvida de que o lay-off, apesar das suas limitações, significou um amortecedor. Estaríamos numa situação de maiores níveis de desemprego se não tivesse sido o recurso ao lay-off. Mas é preciso pensar no que vai acontecer a seguir. As empresas, apesar de terem recorrido ao lay-off vão conseguir ter sustentabilidade, manter os empregados? Deve haver a preocupação de pensar outro tipo de políticas que façam com que as empresas, já numa situação pós-lay-off, não caiam de um momento para o outro na insustentabilidade, tendo de fechar portas. Por outro lado, a ambição de médio-longo prazo deve ser a de aprender um pouco com o passado. É importante criar emprego, e vai ser um objetivo fundamental, mas sendo isso é necessário não é suficiente. É preciso criar emprego de qualidade, emprego que proteja as pessoas. Deve ser uma prioridade. Proteger o emprego é proteger a sociedade, e estamos a ver isso. Se tivéssemos uma sociedade em que as pessoas estivessem mais integradas no mercado de trabalho, mais enquadradas do ponto de vista laboral e da proteção social, o impacto da crise não seria tão forte. Teríamos mais capacidade de resistir. Não podemos continuar na situação de ir de crise em crise e, perante uma crise, perceber que há sectores que vão abaixo e nos quais as pessoas ficam de um momento para o outro sem nada. É bastante aflitivo. A recuperação anterior não foi acabada e algumas pessoas estavam ainda em situação bastante vulnerável em diferentes gerações. Se adotarmos este princípio, estamos a fazer com que as pessoas vivam melhor individualmente, nas suas famílias, mas ao fazermos isso estamos a fazer também com que a sociedade seja mais resistente.

Presidente do Parlamento Europeu confia que presidência alemã impulsionará a UE

in TVI24

Segundo o presidente da assembleia, a crise provocada pela pandemia de Covid-19 exige “uma Europa mais forte, capaz de fazer face aos desafios de um mundo globalizado”

O presidente do Parlamento Europeu (PE) disse esta terça-feira acreditar que a presidência alemã do Conselho da União Europeia, que começa em 1 de julho, “impulsionará” a Europa, e apelou a todos que se juntem a esse esforço.

A próxima presidência alemã estará no centro da reconstrução da Europa. Estamos seguros de que este é o momento certo para reforçar a nossa União. É isso que os cidadãos estão a pedir: uma UE que beneficie as nossas sociedades e povos”, declarou David Sassoli, que esta semana está a manter encontros com líderes de instituições alemãs, em ‘vésperas’ do arranque da presidência alemã do Conselho.

Segundo o presidente da assembleia, a crise provocada pela pandemia de Covid-19 exige “uma Europa mais forte, capaz de fazer face aos desafios de um mundo globalizado”.

Na segunda-feira, Sassoli já deixara um apelo ao “sentido de responsabilidade”, explicitando então os destinatários da sua mensagem: os chamados países ‘frugais’ – Holanda, Áustria, Dinamarca e Suécia -, que se têm oposto a um orçamento plurianual da UE ambicioso e que defendem que os apoios aos Estados-membros no contexto da atual crise sejam prestados na forma de empréstimos, e não de subvenções.

Não há países frugais nem países livres de despesas. Pelo contrário, há países conscientes da seriedade dos desafios que enfrentamos e os que não o estão. É por isso que peço a todos que estejam à altura deste momento histórico”, frisou David Sassoli, num encontro com jornalistas.

O presidente do Parlamento Europeu vai continuar a manter ao longo da semana contactos com dirigentes alemães no contexto da próxima presidência semestral rotativa do Conselho da União Europeia, após a conclusão, no final de junho, da atual presidência da Croácia.

A Alemanha, que deverá assim assumir a liderança das negociações sobre o próximo quadro financeiro da União, bem como do fundo de recuperação – caso não seja alcançado um compromisso em junho, o cenário mais provável -, inicia o trio de presidências de que Portugal faz parte: depois de Berlim assumir os comandos, caberá a Portugal, no primeiro semestre de 2021, presidir ao Conselho da UE, seguindo-se a Eslovénia, no segundo semestre do próximo ano.

'Papa Francisco sem-abrigo' alerta para a pobreza gerada pela pandemia

Por Notícias ao Minuto

As obras do artista e ativista AleXsandro Palombo estão espalhadas pela cidade de Milão e servem de apelo à generosidade e solidariedade neste momento difícil, em que Itália e o mundo enfrentam uma pandemia ainda sem fim à vista.

Espalhadas por diversos pontos da cidade de Milão, em Itália, um conjunto de obras do artista urbano e ativista AleXsandro Palombo tornaram-se virais. As obras retratam o Papa Francisco como um sem-abrigo a pedir dinheiro, usando para isso um copo de cartão com uma cor e letras evocativas da Coca-Cola, um dos maiores símbolos do capitalismo e do consumo em massa. No entanto, em vez do nome da empresa surge a palavra ‘Caritas’.

As obras de AleXsandro Palombo pretendem denunciar a “pandemia da pobreza” causada pelo coronavírus em Itália, mas não só.
“Esta grave crise oferece-nos a possibilidade de voltar a projetar a sociedade para que seja mais humana. Hoje mais do que nunca precisamos de estar conscientes das necessidades do próximo, daqueles que estão a passar ou que vão passar por um momento de extrema necessidade”, pode ler-se num comunicado divulgado pelo artista.

“Cada um de nós pode fazer a diferença ajudando as famílias mais fragilizadas e todos aqueles que agora caíram na pobreza. Este é o momento de entender que o futuro é generosidade e solidariedade”, refere Palombo, que pede ao Papa Francisco que não esqueça esta “pandemia da pobreza”.'Papa Francisco sem-abrigo' alerta para a pobreza gerada pela pandemia

As obras do artista e ativista AleXsandro Palombo estão espalhadas pela cidade de Milão e servem de apelo à generosidade e solidariedade neste momento difícil, em que Itália e o mundo enfrentam uma pandemia ainda sem fim à vista.

Prémios ao Novo Banco? “Nem tudo o que é legal é legítimo", lembra Justiça e Paz

Henrique Cunha, in RR


Comissão Nacional Justiça e Paz lembra que o país vive uma “crise económica e social sem precedentes” que não atinge todos na mesma medida. “Responsabilidade social das empresas não pode confundir-se com simples instrumento de promoção de imagem".

A Comissão Nacional Justiça e Paz mostra-se chocada com possibilidade de atribuição de prémios de gestão no Novo Banco. Numa nota enviada à Renascença, a estrutura alerta para o facto de que é necessário ter presente “que nem tudo o que é legal é legítimo".

A Comissão pede "esforços partilhados" para que "as desigualdades não se agravem" e refere que “causa perplexidade e escândalo” a notícia de que um banco privado com apoios do Estado possa “vir a atribuir prémios de gestão” que implicam “uma ordem de grandeza de tal modo elevada que choca pela disparidade face à média das retribuições do trabalho em Portugal”.

A nota começa por referir que "o nosso país, como o mundo inteiro, vê-se hoje confrontado com uma crise económica e social de uma gravidade sem precedentes", uma crise que se traduz "para muitos, em desemprego, perda total ou muito substancial de rendimentos e privação da satisfação de necessidades básicas, como a alimentação".

A Comissão Nacional Justiça e Paz lembra que as "desigualdades que já anteriormente marcavam a nossa sociedade tendem a agravar-se, pois, como revelam vários estudos, são os mais pobres quem, de um modo geral, mais sofre com esta crise". E vai mais longe ao garantir que "a crise não atinge todos por igual e há quem não sofra perdas substanciais de rendimentos", para sugerir que "a estes é pedido um esforço de solidariedade, também ele sem precedentes, que permita minorar os seus efeitos".

E é perante este contexto, que a Comissão Nacional Justiça e Paz sublinha que "causa legítima perplexidade e escândalo a notícia de que um banco privado" que recorre a fundos do Estado possa vir a atribuir prémios que "implicam uma ordem de grandeza de tal modo elevada que choca pela disparidade face à média das retribuições do trabalho em Portugal".
Para a Comissão Nacional Justiça e Paz "esta situação, e outras semelhantes, em matéria de política de retribuições ou de distribuição de dividendos de que ficam excluídos os trabalhadores" contrastam "flagrantemente com os esforços de solidariedade que a atual situação reclama".

"Há que ter presente que nem tudo o que é legal é legítimo. E há que demonstrar que a responsabilidade social das empresas tem exigências de coerência e não pode confundir-se com um simples instrumento de promoção de imagem"; refere ainda a Nota que termina com uma afirmação do Papa Francisco, quando lembrou que nesta crise "estamos todos no mesmo barco e ninguém se salva sozinho".
"A coesão social é necessária, hoje mais do que nunca. Só a partilha equitativa dos esforços que nos são exigidos garante essa coesão", conclui a Comissão Nacional Justiça e Paz.



Medida que o governo espanhol quer aprovar nesta terça-feira prevê ajudar 850 mil famílias e terá um custo de três mil milhões de euros.

in DN

"Vemos Portugal e parece normal a unidade política. Em Espanha o governo é frágil e não procura o consenso"

Com 21,5% da população em risco de pobreza - uma percentagem superior à da zona euro (17%) -, o governo espanhol deverá aprovar esta semana o rendimento mínimo vital, uma medida que prevê ajudar 2,3 milhões de pessoas (850 mil famílias) e que terá um custo de três mil milhões de euros.

Ainda não é totalmente certo que o projeto seja aprovado nesta terça-feira no Conselho de Ministros, mas está decidido, conforme anunciou no sábado o primeiro-ministro Pedro Sánchez, que o rendimento mínimo vital veja a luz do dia esta semana. Ou seja, poderá ser aprovado num Conselho de Ministros extraordinário.

O Executivo tentou implementar esta medida durante toda a legislatura mas, ao contrário do que aconteceu com outras propostas, esta foi acelerada pela pandemia de covid-19.

Porém, esta aceleração não foi pacífica no seio do governo. Em abril, o segundo vice-presidente, Pablo Iglesias, reivindicou um rendimento extraordinário para ajudar as vítimas da crise desencadeada pela pandemia que não tinham outros rendimentos. Mas José Luís Escrivá, ministro da Segurança Social, já tinha um projeto preparado para implementar uma renda extraordinária.

Muitos detalhes da medida já foram conhecidos. Sabe-se que esta ajuda garante às famílias um rendimento mínimo, dependendo da situação da família. Os esboços do documento definem até 14 tipos de família. O valor mais baixo será de 462 euros para adultos que moram sozinhos e o mais alto para 1015. Este rendimento completará o rendimento familiar, não será acrescido, revelou o El País.

Para medir o valor a atribuir a cada beneficiário terá em conta o património, declarações contributivas dos últimos anos e referências mais recentes como o impacto das consequências económicas do covid-19.

Além do rendimento mínimo vital, todas as comunidades autónomas distribuem alguns tipos de rendimentos, mas de forma muito desigual. Segundo dados da Associação de Diretores e Gerentes de Serviços Sociais, no País Basco esses rendimentos chegam a pouco mais de 70% dos pobres, e em Navarra, a dois terços. Em contraste, em Castilla-La Mancha e na Andaluzia, chega apenas a 2%. E a média em Espanha não chega a 10%.
Agora, ambas as ajudas poderão ser compatíveis, mas essa compatibilidade poderá envolver muito trabalho legal.

PCP preocupado com aumento do desemprego e da pobreza no Algarve

in Diário on-line

A Direção da Organização Regional do Algarve (DORAL) do PCP manifestou-se hoje preocupada com a degradação da situação social causada pela pandemia de Covid-19, gerando o aumento do desemprego e da pobreza na região.
“Num quadro em que dificilmente a actividade turística será totalmente reposta nos próximos meses, em que são visíveis as limitações e insuficiências das opções do Governo PS para responder à atual situação económica e social, a DORAL do PCP chama a atenção para os perigos da degradação da situação social (incluindo depois do verão), com o aumento do desemprego e da pobreza que atinge já hoje milhares de famílias no Algarve”, salienta a estrutura regional do partido.

De acordo com o Instituto Nacional de Estatística, o número de inscritos nos centros de emprego (26.379 desempregados) mais do que duplicou em abril (subiu 123,9%) face a igual período do ano anterior (11.782 desempregados).
Em comunicado, o PCP criticou “todo o tipo de arbitrariedades nas relações laborais sem qualquer intervenção relevante” por parte da Autoridade para as Condições no Trabalho (ACT).
“Desde a imposição de férias forçadas a milhares de trabalhadores, ao alargamento generalizado da jornada de trabalho e desregulação dos horários, até à situação de salários em atraso, de que o grupo hoteleiro JJW (envolvendo cerca de 500 trabalhadores), propriedade de um multimilionário estrangeiro, é exemplo”, descrevem os comunistas.

A situação das cerca de 70 mil micro e pequenas empresas que constituem o tecido económico algarvio, a que se somam milhares de trabalhadores por conta própria em situação de informalidade, “é também preocupante”, consideram os comunistas.

“O carácter insuficiente e limitado dos apoios que estão a ser concedidos e as inúmeras dificuldades para a eles ter acesso, a retração na procura (menos turistas e menos consumo por parte da população residente), os custos da paragem forçada e, agora, da reabertura de muitas empresas fazem temer pelo futuro”, assinala o PCP.

De acordo com a DORAL, “com o aeroporto praticamente fechado ao longo de meses, com a quebra de centenas de milhar de reservas, com o encerramento forçado por razões sanitárias de milhares de estabelecimentos”, a região algarvia caminha para uma recessão económica “da qual ainda não se conhece a sua verdadeira extensão”, mas que a colocará como “a região do país mais atingida pela crise”.

Além das “respostas imediatas de outro alcance que não as que estão em marcha”, o PCP defende que “o futuro do Algarve reclama uma ruptura com um modelo económico que só beneficia o grande capital”, exigindo a diversificação económica que permita potenciar setores, como a agricultura, a indústria e as pescas.

Durante o período de pandemia, o PCP/Algarve manteve o seu trabalho político, conseguindo 250 contactos com trabalhadores, 39 recrutamentos e “um maior conhecimento e intervenção sobre o mundo do trabalho na região”.

Bloco quer rede de entregas de produtos dos mercados municipais de Lisboa

Por Notícias ao Minuto

O vereador do BE na Câmara de Lisboa vai propor a criação de uma rede de entregas ao domicílio dos produtos dos mercados municipais, alargando um serviço que já é fornecido em alguns deles às 24 freguesias da cidade.

A proposta, que vai ser discutida na reunião pública da autarquia agendada para quarta-feira, prevê "a implementação de uma rede municipal de entregas locais para apoio aos mercados municipais e aos pequenos comerciantes, dotando-se dos recursos humanos necessários para o efeito".

O objetivo é modernizar as entregas dos mercados municipais, "levando-as a mais casas e assegurando o distanciamento social ainda necessário", de acordo com uma nota do gabinete do vereador com o pelouro dos Direitos Sociais, Manuel Grilo.

"A proposta do Bloco centra-se em três pontos: um serviço público de entregas, apoio aos comerciantes na utilização de ferramentas informáticas e um apoio às tesourarias, tão necessário depois de dois meses sem faturação", refere Manuel Grilo, citado na nota.

Salientando que por toda a cidade se veem motas e bicicletas "com precários mal pagos a levar comida e bens onde são necessários", o vereador do BE defende que a autarquia precisa de "acompanhar esta onda, mas de outra forma".

"Precisamos de expandir a presença dos produtos frescos dos nossos mercados, chegando a quem não consegue ir aos mercados, mas garantindo que quem faz as entregas tem um vínculo público, condições laborais dignas, assim como um salário garantido", preconiza.

Com esta medida, defende o BE, partido que tem um acordo de governação da cidade com o PS, será possível alargar um serviço que já é fornecido por alguns mercados da cidade, "mas que, com apoio da Câmara Municipal de Lisboa, tem possibilidade de se estabilizar e expandir para todas as 24 freguesias".

Na proposta que será discutida na quarta-feira, a que a Lusa teve acesso, está ainda previsto apoiar, em conjunto com as Juntas de Freguesia, os pequenos comerciantes na utilização de ferramentas informáticas e soluções 'web' para as encomendas e a criação de um programa de apoio de tesouraria para estes pequenos negócios.

Com o apoio à tesouraria do pequeno comércio e a literacia informática dos comerciantes, o serviço de entregas poderá, no futuro, ser alargado a outras áreas, como as "Lojas com História" e as livrarias independentes, defende o BE na nota.
Na proposta, Manuel Grilo salienta que a crise social provocada pela pandemia de covid-19 "poderá ser arrasadora e revelar dados preocupantes a nível da fome" e, ao mesmo tempo, colocou produtores e vendedores de produtos alimentares em grandes dificuldades para escoar os seus produtos, quer pelas regras do confinamento, quer pelas dificuldades financeiras das famílias.

"É este o tempo de assegurar uma rede municipal de distribuição destes produtos, reconhecendo a importância dos mercados através do apoio e intervenção na modernização destes pequenos comerciantes, permitindo a entrega de produtos frescos de qualidade de forma reinventada, com encomendas 'online', 'mbway' ou mesmo uma rede de entregas locais", lê-se no documento.

Portugal contabiliza 1.330 mortos associados à covid-19 em 30.788 casos confirmados de infeção, segundo o último boletim diário da Direção-Geral da Saúde (DGS) sobre a pandemia, divulgado na segunda-feira.
Relativamente ao dia anterior, há mais 14 mortos (+1%) e mais 165 casos de infeção (+0,5%).
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Bloco apela a respostas sólidas para quem ficou "sem nada" por causa da pandemia

Por Raquel de Melo, in TSF

Catarina Martins desafia o Governo a encontrar "respostas urgentes" para o emprego mas também para dar refeições aos milhares de famílias que, de um momento para o outro, ficaram em situação de "pobreza severa"

Catarina Martins defendeu, esta manhã, que "é preciso uma resposta urgente" para os muitos milhares de famílias que por causa da pandemia da Covid-19 ficaram em situação de pobreza e considerou que o orçamento suplementar constitui uma oportunidade para que haja medidas concretas para estes casos.

No final de uma vista à escola básica dos Lóios, em Lisboa, onde estão a ser servidas diariamente refeições a famílias afetadas pela crise, a coordenadora do Bloco de Esquerda deixou um apelo em jeito de recado ao executivo socialista.

"O governo anunciou um aumento do fundo que faz o apoio, mas anunciou um aumento de apenas 40% das refeições e isso não chega. Só em Lisboa de responsabilidade da autarquia passaram de 300 para 15 mil refeições. Isto não é um pequeno aumento, é mesmo preciso compreender a emergência social e ter um grande aumento da resposta", afirmou Catarina Martins, considerando que "o orçamento suplementar deve dar essa resposta".

Referindo os dados hoje conhecidos, a porta-voz do Bloco assegurou que "11% das famílias ficaram na pobreza, na pobreza severa", insistindo também na necessidade de o país encontrar respostas para o emprego. "Não podemos esperar que passe o vírus para começarmos a ter políticas de emprego, de reconversão da nossa economia, porque isso vai demorar", disse, acrescentando que, também neste caso, o orçamento suplementar poderá dar resposta.

"Esta é uma crise profunda, que afeta todos os setores", afirmou a bloquista, lembrando que muitas pessoas ficaram "de um momento para o outro sem nada".
Questionada pelos jornalistas sobre se também o Bloco de Esquerda precisará de "nervos de aço" - como defendeu António Costa na reunião do Partido Socialista esta quinta-feira à noite - para negociar com o governo, Catarina Martins garantiu que que isso não tem faltado ao partido.

"Quem nos conhece sabe que os momentos mais difíceis nunca nos faltaram nervos de aço, mesmo nas negociações mais complicadas", asseverou, adiantando que o partido vai levar propostas concretas para a reunião de segunda-feira com o governo para preparar o orçamento suplementar.

E a vacina da pobreza é para quando?

in Público on-line

Agora, de repente, apesar das máscaras do nosso quotidiano, está tudo a descoberto. É uma pobreza envergonhada, mas já não se oculta. Bastaram dois meses e já não há dinheiro para as despesas básicas.

Tudo a correr como previsto. Primeiro foi a saúde pública. Saltámos do confinamento e do medo, para o desconfinamento e a incerteza durável, enquanto no horizonte vinga a ideia de que só estaremos a salvo quando uma vacina surgir numa qualquer manhã de nevoeiro.

Mariano Pascual ilustrou a “desorganização dos nossos pensamentos” durante o isolamento
E agora já estamos na crise económica e na instabilidade social. A diferença é que neste caso não existe perspectiva de vacina para a pobreza, a precariedade, os salários baixos, o desemprego e as desigualdades. Não é doença nova, apesar de essa ser a ideia que se quer passar. Digamos que a ferida abriu por completo com o novo bicho. A diferença é apenas essa.

Há muito que a enfermidade está identificada. Ainda não há muito, em 2018, os dados eram claros: dois milhões de portugueses eram pobres. Alguns com emprego. Outros excluídos de qualquer disposição social. E depois existiam ainda os outros, que intuíamos muitos, mas que não eram abrangidos pelas estatísticas, envolvidos em actividades a que por norma não associamos riscos de pobreza, embora se pressentisse que poderiam tombar nelas com grande facilidade.

Não eram pobres, no sentido de serem incapazes de participar nos mecanismos sociais, mas “novos pobres”. Não eram proletários, eram “novos proletários”. Não eram precários, eram os “novos remediados”. Eram todos aqueles que iam conseguindo disfarçar com dificuldade a sua condição. Uns por simples invisibilidade, outros por vergonha e outros camuflados nas redes sociais — sejam as digitais ou as de carne-e-osso — onde todos nos vamos encenando uns para os outros.

Agora, de repente, apesar das máscaras do nosso quotidiano, está tudo a descoberto. É uma pobreza envergonhada, mas impossível de ser oculta. Sentem-se humilhados. Muitos estão sós. Não há dinheiro para as rendas de habitação inflacionadas. Têm fome. Bastaram dois ou três meses e já não há dinheiro para as despesas básicas.

Ao contrário do que o momento actual faz acreditar, e a capacidade de obter visibilidade de algumas áreas de actividade faz supor, esta não é uma realidade sectorial. Alguns sectores serão mais afectados pelo contexto actual. Mas em muitas áreas existe, para lá das especificidades, quem permaneça mais confortável e quem esteja muito fragilizado. E são estes, independentemente de serem artistas, músicos, dentistas, da restauração, das fábricas, cuidadores, administrativos, jornalistas, enfermeiros, etc, que têm de ser tidos em conta. Quanto mais a luta for fragmentada, como tende a ser, mais quem detém o poder distribui pensos rápidos aqui e ali, ao sabor das circunstâncias, de alguns interesses concretos e da capacidade negocial de outros. Mas as necessárias e profundas mudanças não tendem a acontecer.

O que tende a suceder é o regresso de práticas assistencialistas ou de caridade, por vezes confundidas com apoio e solidariedade social, que não mudam o problema da pobreza, mas ampliam relações de dependência. Não nos deixemos enganar. Nunca o mundo produziu tanto. A pandemia veio expor um cenário cíclico de aflição, mas a nossa sociedade tem um nível de prosperidade suficiente para assegurar que ninguém viva na privação. É só preciso distribuir melhor a riqueza. Reforçando as mais-valias conhecidas contra a mesma. Os serviços públicos universais e gratuitos. Ou as prestações sociais abrangentes e apropriadas, financiadas por impostos progressivos.

Mas talvez seja necessário também experimentar. Propostas não têm faltado para uma economia mais justa. Rendimento mínimo garantido, como este momento de urgência talvez devesse contemplar, nem que fosse transitoriamente. Impostos sobre os mais ricos. Mudar a estrutura de distribuição da riqueza, que continua concentrada em poucos, o que implica alterar as disposições de poder, fomentando uma economia participativa ou circular, onde todos entram para que não exista hiperconcentração de poder (financeiro ou político), beneficiando apenas uma minoria.

É verdade. As desigualdades apesar de terem aumentado nas últimas décadas são menores do que há um século. Porém, nos últimos 30 anos, fomos longe de mais, acreditando que o livre fluxo de capitais, de bens e serviços, e a competição por mercados, seriam suficientes para alcançar a prosperidade de que todos viriam a beneficiar. Mas o que vislumbra agora é que os contemplados são apenas alguns. Até quando?

Rumo a um rendimento mínimo europeu

Ana Mendes Godinho, Pablo Iglesias, Nunzia Catalfo , in Público on-line

Este é o momento para a UE olhar para o futuro e prosseguir o seu programa, tendo em vista a apresentação de um plano de ação para a implementação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais e, assim, lançar um “escudo social europeu”.

A Europa enfrenta atualmente o maior desafio da sua história desde a Segunda Guerra Mundial: combater a pandemia de covid-19, salvando o maior número possível de vidas. Os impactos sociais e económicos desta crise começam a fazer-se sentir ao nível nacional e europeu, com particular enfoque para o mercado de trabalho, com impactos profundos na vida dos cidadãos.

Temos de dar particular atenção aos grupos mais vulneráveis e adotar medidas ambiciosas e corajosas de solidariedade para evitar o risco de pobreza e exclusão social. Atualmente, a Europa tem mais de 113 milhões de pessoas em risco de pobreza e exclusão social e 25 milhões de crianças que vivem abaixo do limiar da pobreza. Torna-se necessário adotar medidas urgentes para evitar o aumento desse número e, ao invés, contribuir para a sua redução.

Esta situação, ampliada pela pandemia de covid-19, exige soluções globais e integradas, para além de todas as medidas nacionais em curso. A Europa deve unir-se em torno da solidariedade. É necessária uma resposta europeia coordenada para evitar uma nova crise económica e social como a que vivemos após a crise de 2008.

Este é o momento para a União Europeia olhar para o futuro e prosseguir o seu programa, tendo em vista a apresentação de um plano de ação para a implementação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais e, assim, lançar um “escudo social europeu”. As iniciativas em que a União Europeia está a trabalhar de forma meritória são essenciais para a recuperação desta crise e para que ninguém fique para trás.

Mas é necessário ir mais além. É necessário assegurar que todas as pessoas tenham garantida a satisfação das suas necessidades básicas. Para isso, precisamos de um sistema comum de rendimento mínimo que permita combater a pobreza e a exclusão social numa perspetiva ambiciosa e integrada. [1]

Apoiamos o estabelecimento de uma iniciativa que permita apoiar a generalização de sistemas de rendimento mínimo dignos e adequados em todos os Estados-membros

O Pilar Europeu dos Direitos Sociais, aprovado em 2017 pelo Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão Europeia, durante a Cimeira Social que se realizou em Gotemburgo, refere no seu Princípio 14 que: Qualquer pessoa que não disponha de recursos suficientes tem direito a prestações de rendimento mínimo adequadas que lhe garantam um nível de vida digno em todas as fases da vida, bem como a um acesso eficaz a bens e serviços de apoio. Para as pessoas aptas para o trabalho, as prestações de rendimento mínimo devem ser conjugadas com incentivos para (re)integrar o mercado de trabalho.

Acreditamos que a União Europeia carece de um quadro comum de rendimento mínimo, que não esteja limitado a níveis de sobrevivência ou ao rácio de pobreza calculado a partir do rendimento médio europeu, mas que seja antes um quadro juridicamente vinculativo, que permita que todos os Estados membros estabeleçam um rendimento mínimo, adequado e adaptado ao nível e ao modo de vida de cada país.

Apoiamos a abordagem que tem sido feita desta crise, que assenta no facto de que ninguém fica para trás e que presta particular atenção aos grupos mais vulneráveis. Por isso, apoiamos o estabelecimento de uma iniciativa que permita apoiar a generalização de sistemas de rendimento mínimo dignos e adequados em todos os Estados-membros.

[1] Portugal foi pioneiro a este nível, tendo lançado em 1996 o Rendimento Mínimo Garantido, atualmente designado Rendimento Social de Inserção.

Solidariedade europeia em tempos de pandemia: em defesa do rendimento básico incondicional
Ana Mendes Godinho, ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social de Portugal; Pablo Iglesias Turrión, vice-presidente do Governo de Espanha, ministro dos Direitos Sociais e Agenda 2030; Nunzia Catalfo, ministra do Trabalho e Políticas Sociais de Itália

Mais de 750 famílias algarvias pediram ajuda alimentar nas últimas semanas

in Região Sul

Os novos pedidos de apoio alimentar, sobretudo através da Banco Alimentar Contra a Fome do Algarve, devido aos efeitos da pandemia de Covid-19, ascenderam a mais de 750 famílias no Algarve, revelou o Banco Alimentar Contra a Fome.

“Ao longo das últimas semanas os novos pedidos de apoio alimentar, sobretudo através da Rede de Emergência Alimentar, ascenderam a mais de 750 famílias. É um número superior a 2.300 pessoas que no Algarve estão em situação de insegurança alimentar. Destas famílias, 74% deixou de receber rendimento do trabalho, o que levou a pedir apoio”, frisou a instituição, em comunicado.

“Devido à situação económica e social criada pela pandemia, mais do que nunca o apoio do Banco Alimentar Contra a Fome do Algarve (BACFA) é importante e fundamental a milhares de pessoas na região”, acrescenta-se.

A pandemia de Covid-19 impediu, pela primeira vez, a realização da campanha de recolha de alimentos do Banco Alimentar nos supermercados com voluntários e o BACFA, que até 31 de maio promove decorre a campanha «VALE» nas lojas Auchan, Continente, Lidl, Minipreço e Pingo Doce.

Nas lojas Algartalhos, Apolónia e Jafers (apenas nas lojas com condições e aderentes) podem ser doados alimentos a favor do Banco Alimentar do Algarve.

Os produtos necessários são leite, arroz, massa, leguminosas (grão, feijão e lentilhas), conservas de peixe, cereais, azeite, salsichas e óleo.

Por outro lado, através da campanha online em www.alimentestaideia.pt, as doações de alimentos também podem ser feitas ao BACFA.

Outras formas de ajudar estão também disponíveis em www.bancoalimentar.pt ou no facebook em @bacfalgarve.

O Banco Alimentar dirige também o apelo a todas as empresas da fileira alimentar, como produtores, indústria e distribuidores, para que façam chegar os seus excedentes.