Número de trabalhadores em risco de despedimento colectivo dispara até Fevereiro

in Público on-line

O número de trabalhadores em risco de despedimento colectivo mais do que duplicou até Fevereiro deste ano, face ao período homólogo de 2011, com mais de 200 empresas a iniciar este tipo de processos em Portugal continental em 2012.

Segundo os dados publicados pela Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT), em comparação com igual período do ano passado, o número de trabalhadores que as empresas tencionam despedir nos próximos meses ao abrigo de processos de despedimento colectivo disparou 116,9% até Fevereiro, para 2.037 pessoas.

O número de empresas que apresentou junto do Ministério da Economia e Emprego um pedido inicial para realizar despedimentos colectivos disparou assim num ano, passando das 114 para as 207 até Fevereiro deste ano.

Só durante o mês de Fevereiro foram 93 as empresas que manifestaram esta intenção (contra as 44 de Fevereiro de 2011), e que colocam assim em risco 898 postos de trabalho (375 em Fevereiro do ano passado).

Por regiões, Lisboa e Vale do Tejo é a região com mais processos de despedimento colectivo abertos em Janeiro e Fevereiro (94), seguindo-se o Norte (78), o Algarve (17), o Centro (16) e Alentejo (2).

Por tipo de empresas, os processos foram maioritariamente abertos por micro (73) e pequenas empresas (91), mas também por médias (27) e grandes empresas (16).

De acordo ainda com os dados da DGERT, em Janeiro e Fevereiro, o número de empresas que concluiu processos de despedimento colectivo também aumentou, face a igual período de 2011, passando de 102 para 159.

Num ano, o número de trabalhadores despedidos ao abrigo de processos de despedimento colectivo aumentou de 1.007 para 1.248 pessoas, mas as empresas, ainda assim, conseguiram “segurar” 77 postos de trabalho em relação aos 1.332 estimados no início dos respectivos processos de despedimento colectivo.

Em Fevereiro deste ano, face ao mesmo mês de 2011, foram concluídos processos de despedimento colectivo em mais empresas (passou de 46 para 51 empresas), mas foram despedidos, ainda assim, menos trabalhadores (377 contra os 413 de 2011).

No processo de despedimento colectivo, a empresa entra com um pedido inicial junto do Ministério da Economia e Emprego, manifestando a sua intenção e o número de trabalhadores abrangidos pela acção.

Segue-se uma fase de negociação entre a empresa, os representantes dos trabalhadores e os serviços do Ministério, onde se tentam soluções, nomeadamente de reconversão, e negociações compensatórias.

Finalmente, a entidade empregadora comunica a decisão definitiva de despedimento e entrega um mapa final aos serviços do Ministério onde consta o número de trabalhadores efectivamente dispensados e o processo dá-se por concluído.

No conjunto do ano passado, recorreram ao despedimento colectivo um total de 641 empresas, tendo sido despedidos 6.526 trabalhadores.