Mais de 1.500 presos em excesso nas prisões no final de 2012l.

in RR

Entre os estabelecimentos prisionais com maior sobrelotação estão as cadeias centrais de Lisboa, Porto e Santa Cruz do Bispo e as regionais de Beja, Faro, Montijo, Viana do Castelo e Setúbal.

O número de reclusos nas cadeias portuguesas no final do ano passado era de 13.614, ultrapassando em 1.537 lugares a lotação máxima, segundo estatísticas da Direção-Geral de Reinserção e Serviço Prisionais (DGRSP).

Os dados mostram que entre os estabelecimentos prisionais com maior sobrelotação estão as cadeias centrais de Lisboa, Porto e Santa Cruz do Bispo e as regionais de Beja, Faro, Montijo, Viana do Castelo e Setúbal.

As estatísticas de 2012 adiantam que o Estabelecimento Prisional (EP) de Lisboa tinha lotação para 887 lugares, mas já albergava 1.294, enquanto o EP regional de Setúbal tinha capacidade para 131 reclusos e acolhia 319 e o de Faro albergava 206, quando a lotação era de 103.

Em contrapartida, entre as cadeias que no final do ano passado não tinham ultrapassado a sua lotação estavam os EP´s centrais da Carregueira (lotação 732, ocupação 665) e Funchal (349 lugares disponíveis para 277 detidos), a cadeia feminina de Tires (633 vagas para 544 detidas) e a cadeia especial de Leiria, com 231 presos para uma lotação de 347 lugares.

Segundo a DGRSP, o número de reclusos nas cadeias aumentou 7,3% em 31 de Dezembro de 2012 relativamente à mesma data do ano anterior, quando a população reclusa se situava nos 12.681.

Entre os 13.614 reclusos, a DGRSP contabiliza 136 pessoas que estão internadas em instituições psiquiátricas não prisionais. A maioria dos reclusos são homens (12.856) e havia 758 mulheres detidas.

Quase 20% dos reclusos nas cadeias portuguesas são estrangeiros, totalizando 2.602 (2.427 homens e 175 mulheres), presos em Portugal sobretudo por crimes ligados ao tráfico de droga, roubo e homicídio.

De acordo com as estatísticas, dos 13.614 presos, 10.953 são reclusos condenados, sendo a maioria por crimes contra o património (roubo e furto), crimes contra as pessoas (incluindo homicídios e agressões) e tráfico de droga.

A maior fatia da população reclusa tem uma faixa etária situada entre os 30 e os 39 anos, havendo 409 que não sabem ler nem escrever e 91 com um curso superior.

Presos evadidos das cadeias mais do que duplicaram em 2012
O número de reclusos que se evadiu das cadeias portuguesas em 2012 mais do que duplicou em relação ao ano anterior, passando de nove para 23.

Segundo as estatísticas da Direção-Geral de Reinserção e Serviço Prisionais, os 23 reclusos evadidos em 2012 correspondem a 14 situações de evasão, sendo que dois deles se encontravam em Regime Aberto Voltado para o Interior (RAVI).

A maioria dos reclusos (17) que fugiu da prisão estava "intramuros" e outros quatro encontravam-se em regime "exterior sem vigilância".

O número de reclusos nas cadeias portuguesas no final do ano passado era de 13.614, sendo a taxa de sobrelotação de cerca de 11 por cento. Em 2012, morreram 66 reclusos nos estabelecimentos prisionais, mais dois do que em 2011.