Governo aponta para aumento do salário mínimo próximo dos 25 euros

Sérgio Aníbal, in Público on-line

Executivo aponta para aumento do salário mínimo menor que no ano passado e, para reduzir impacto orçamental, prevê actualização extraordinária das pensões apenas a partir de Agosto.

Não será um aumento tão grande como o do ano passado, mas deverá ainda assim ficar-se pela média da actualização anual registada durante a anterior legislatura. As indicações dadas esta sexta-feira pelo secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro, apontam para uma subida do salário mínimo nacional próxima de 25 euros em 2021. É uma das propostas colocadas em cima da mesa pelo Governo nas negociações para o Orçamento do Estado de 2021, e que inclui também um aumento extraordinário das pensões semelhante ao dos anos anteriores, mas apenas a partir de Agosto.

Em relação ao salário mínimo – que tem um impacto financeiro relativamente reduzido para o Estado – aquilo que Duarte Cordeiro revelou foi que existe abertura do Executivo para um aumento em torno da média registada na última legislatura, especificando ainda que o aumento ficará abaixo do registado no ano passado.

No ano passado, o aumento foi de 35 euros (de 600 para 635 euros), ou 5,8%. Já aquilo que aconteceu durante a última legislatura, foi uma subida do valor do salário mínimo de 505 euros em 2015 para 600 euros em 2019. Isto representa, em média, um aumento de 23,75 euros. Em termos percentuais, o aumento médio anual nesse mesmo período foi de 4,4%.

Sendo assim, aquilo em que o Governo estará a pensar para o próximo ano será uma actualização situada entre os 23,75 euros e os 27,94 euros (que é o correspondente a uma subida de 4,4% em 2021).

O secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares garantiu ainda que se mantém o objectivo dos 750 euros para o salário mínimo no final da legislatura. No entanto, a opção por um aumento menor do que no ano passado faz com o ritmo de subida tenha de ser superior a 5,8% nos anos seguintes.

Em relação às pensões, Duarte Cordeiro abriu a porta a um novo aumento extraordinário das pensões em 2021, mas apenas a partir de Agosto. Este ano, este aumento extraordinário pode mesmo ser o único que poderá ser sentido pelos pensionistas. A taxa de inflação homóloga tem estado, pelo menos até Setembro, em valores negativos e isso significa que a actualização automática das pensões (que depende do valor da inflação e do PIB) deverá ser muito baixa ou mesmo nula para todos.

Nos últimos anos, o Executivo avançou para aumentos extraordinários de 10 euros (onde se inclui o valor da actualização automática) para as pensões mais baixas (até 1,5 vezes o Indexante dos Apoios Sociais). Em 2020, fê-lo a partir de Maio, mas em 2021, disse Duarte Cordeiro, a medida só deverá entrar em vigor em Agosto. Isto permite ao Governo reduzir de forma substancial o impacto orçamental da medida em 2021.