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A pobreza e a fome afectam 28 milhões de pessoas nos países lusófonos, indica uma declaração hoje aprovada pelos chefes de estado e de governo da CPLP, que pretende ter o estatuto de observador no Comité Mundial de Segurança Alimentar.
Numa declaração sobre os desafios da segurança alimentar e nutricional hoje aprovada em Maputo durante a XVII reunião ordinária do conselho de ministros, a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) manifesta «apreensão com o aumento do número de pessoas que padecem de fome».
O texto recorda que o problema «atinge centenas de milhões de pessoas no mundo, incluindo 28 milhões de cidadãos no espaço da CPLP» e lembra que «mais de 200 milhões de crianças com idade inferior a cinco anos sofrem de malnutrição».
Considerando que «só uma parceria global e abrangente sobre a agricultura e alimentação (...) poderá contribuir para minimizar os efeitos da fome à escala global», os chefes de estado da CPLP apelam à presidência da organização que, a partir de hoje, é assumida pelo governo de Moçambique, e ao secretariado executivo para aprofundar a cooperação com a organização da ONU para a Alimentação e a Agricultura (FAO).
Recomendam ainda que a Presidência e o secretariado executivo da CPLP «confirmem junto do Comité Mundial de Segurança Alimentar (CSA), da FAO, a concessão do Estatuto de Observador à CPLP».
Na declaração, a CPLP reafirma o seu «compromisso com o reforço do direito humano à alimentação adequada nas políticas nacionais e comunitária, reconhecendo o seu papel na erradicação da fome e da pobreza na CPLP».
Defende ainda constituição do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional da CPLP (CONSAN-CPLP), previsto na Estratégia de Segurança Alimentar e Nutricional da CPLP (ESAN-CPLP), aprovada em Julho do ano passado na XVI Reunião Ordinária do Conselho de Ministros da CPLP, em Luanda.
O CONSAN-CPLP, que funcionará como plataforma e espaço de concertação de políticas e programas no domínio da segurança alimentar e nutricional da CPLP, servirá ainda para assessorar os chefes de estado e de governo da organização nestas matérias.
O intercâmbio de tecnologias e o fortalecimento da agricultura familiar, prestando a devida atenção aos aspectos estruturais relativos à produção, armazenamento, comercialização e distribuição de alimentos, são outros objectivos definidos na declaração da CPLP, que defende a troca de experiências e informação no domínio da segurança alimentar e nutricional com outros espaços de integração regional nos quais se inserem os estados-membros.
A IX Conferência de chefes de Estado e de Governo da CPLP decorreu hoje em Maputo, subordinada ao tema A CPLP e os Desafios de Segurança Alimentar e Nutricional.
Lusa/SOL