Observatório alerta para "horas-extra" das crianças em creches e infantários

in Jornal de Notícias

O relatório anual do Observatório das Famílias alerta para importância da jornada de trabalho contínua, na conciliação entre vida profissional e familiar, assim como para a elevada percentagem de crianças a ficar cerca de 30 horas semanais em infantários.

"Portugal surge como um dos países em que é superior a percentagem de crianças que passa 30 ou mais horas semanais em instituições de guarda formal", alerta o Observatório das Famílias e das Políticas de Família (OFAP), a que a agência Lusa teve acesso.

O OFAP admite que o "alargamento dos horários de funcionamento" constitui "um importante apoio à família", mas deixa o aviso "sobre o número de horas diárias de permanência das crianças em meio institucional".

A maioria dos espaços de acolhimento para crianças dos zero aos três anos (84%) abre "entre as 07.00 horas e as 08.00 horas, encerrando entre as 18.00 horas e as 19.00 horas", diz o OFAP, destacando que 13% dos espaços abrem "antes das 07.00 horas" e 35,6% "encerram após as 19.00 horas".

Tal "vem reforçar a importância da rede de equipamentos desta faixa etária não só como uma necessidade, mas como um direito e responsabilidade social" e mostra que Portugal continua "a ser o país europeu onde maior número de mulheres em idade fértil trabalha a tempo inteiro".

O relatório escreve que são "87,2% de mulheres entre os 24 e os 34 anos e 86% de mulheres entre os 35 e os 44 anos".

O OFAP destaca que, com o "novo governo" de Pedro Passos Coelho, pretende-se "aumentar o número de lugares de creches", mas deixa um reparo: "As propostas não se dirigem para o aumento do número de instituições, mas para a rentabilização do número de vagas em equipamentos existentes".

O OFAP refere que "os dados disponíveis sobre as taxas de cobertura de creches e amas" para crianças entre os zero e os três anos "indicam uma evolução muito positiva", tendo registado um aumento de 32,6% em 2009.

Já em 2010, "passaram a estar disponíveis mais sete mil lugares em creche", o que corresponde a um "aumento de 7,9% da capacidade instalada face ao ano anterior".

No que toca ao pré-escolar, destinado a crianças entre os três e os cinco anos, em 2009/2010 existiam 6979 estabelecimentos, dos quais 4525 pertenciam à rede pública e 2454 à rede privada. Assim, verifica-se que a rede nacional cresceu entre nos últimos dez anos "sobretudo devido ao aumento dos estabelecimentos privados".

O OFAP nota que "a oferta da rede pública tem vindo a diminuir", particularmente em algumas regiões, nomeadamente nos Açores, Madeira e região Centro, onde houve menos 2176 crianças inscritas entre os anos letivos de 2008/2009 e 2009/2010.

Por outro lado, registam-se "situações de sobrelotação" e, de acordo com o relatório do CNE relativo a 2011, "em todas as regiões, os jardins-de-infância continuam a não admitir crianças por falta de vaga", confirmando os dados do ano anterior que apontavam que "a oferta da rede ainda ficava aquém da procura".

"A discrepância entre a oferta e procura para os quatro anos é maior em Lisboa e Vale do Tejo (70% de crianças não admitidas) e Algarve (48%)", acrescenta o OFAP. Assim, o observatório cita as recomendações da CNE relativas à "equidade no acesso" à educação pré-escolar.

No relatório, o CNE afirma que "avaliações internacionais recentes alertam para o perigo de serem as crianças de meios mais desfavorecidos as que têm menos acesso à educação pré-escolar".

"Há ainda a considerar que, nos últimos anos, se tem registado alguma retração da oferta pública, que desloca a pressão da procura para o sector privado e solidário (IPSS), podendo ser geradora de desigualdade de oportunidades no acesso à educação de infância, em regiões onde a rede privada não tem compensado a quebra que se verifica na rede pública", escreve o CNE.