IEFP já não pode negar formação profissional a licenciados sem emprego

Por Margarida Bon de Sousa, in iOnline

Acabaram-se as qualificações a mais. Se é formado em filosofia e está desempregado, pode tirar um curso de cozinha

É licenciado em engenharia, está desempregado e quer tirar um curso de jovem agricultor? Pois bem, a partir deste mês tal já é possível, não podendo os centros de emprego responder aos inscritos que têm qualificações a mais para este ou aquele curso.

Este argumento era recorrentemente utilizado pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional para impedir que pessoas com determinados cursos superiores se pudessem inscrever noutros considerados de mais baixa qualificação, deixando assim os jovens desempregados mais qualificados à sua mercê.

Este mês, o Ministério da Economia e do Emprego decidiu alargar o acesso à formação profissional tecnológica apoiada pelo Quadro Referência Estratégico Nacional (QREN) a todos os licenciados desempregados.

A iniciativa tem como objectivo permitir a reconversão profissional destes jovens para áreas transversais e de maior empregabilidade, eliminando a restrição à participação de detentores de habilitações escolares de nível superior em formações modulares certificadas, no âmbito do Programa Operacional Potencial Humano (POPH).

Ou seja, esta nova filosofia, pela primeira vez praticada em Portugal, vai permitir que, no âmbito de programas financiados pelo QREN, um licenciado em filosofia possa tirar um curso de cozinha se considerar que através deste terá maiores hipóteses de encontrar trabalho. Ou até criar o seu próprio negócio, outra medida contemplada no novo pacote de iniciativas que visa combater o desemprego em Portugal.

A mudança prende-se com as unidades de formação de curta duração da componente de formação tecnológica das formações modulares certificadas, que são cursos de formação de curta duração orientados para a reconversão profissional e para a actualização de competências.

A eliminação desta limitação resulta do actual nível elevado de desemprego dos jovens licenciados e contribui para reajustar as competências deste público às necessidades do mercado, ao mesmo tempo que segue as orientações de Bruxelas que pretende combater o desemprego mais qualificado e mais jovem nos países mais atingidos pela crise.

Esconder habilitações É cada vez mais frequente os jovens licenciados esconderem os cursos que têm e declararem apenas nos seus currículos terem concluído o 12º ano para não serem excluídos de potenciais empregos por over qualifications.

Ou seja, o mais importante é trabalhar, independentemente da formação de base ou dos anos passados numa faculdade.

“No actual contexto de crise económica, é prioridade do governo combater o desemprego dos jovens qualificados, que tanto podem contribuir para a recuperação do país”, sublinhou Pedro Silva Martins, secretário de Estado do Emprego, ao anunciar esta medida que ainda não chegou a todos os centros de formação profissional.

“Através da frequência das formações tecnológicas apoiadas pelo QREN, os licenciados poderão ganhar novas competências e acelerar a sua reintegração plena no mercado de trabalho”.

Esta decisão enquadra-se na prioridade atribuída à formação profissional na resposta pública ao desemprego, nomeadamente no quadro do programa “Vida Activa” que tem como principal objectivo encaminhar rapidamente os desempregados inscritos nos Centros de Emprego para acções de formação de curta duração em áreas de maior empregabilidade apropriadas ao perfil escolar e profissional de cada desempregado.

Recentemente foi divulgada a conclusão de um concurso de financiamento promovido pelo POPH que resultou na atribuição de cerca de 400 milhões de euros para actividades de formação profissional promovidas por vários organismos como, por exemplo, os centros de formação profissional do Instituto de Emprego e Formação Profissional, as escolas, as entidades formadoras certificadas, e as entidades empregadoras.