OCDE: Portugal tem de subir salários dos funcionários públicos qualificados

Por Ana Rita Faria, Raquel Martins, in Público on-line

Fosso entre remunerações do sector público e privado agravou-se e os trabalhadores qualificados do Estado saem prejudicados, avisa a OCDE. No médio prazo, é preciso aumentar os salários destes funcionários para manter atractivo o trabalho no sector público.

A recomendação foi hoje deixada pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE) no seu relatório anual sobre Portugal. “A capacidade do Governo implementar políticas depende de forma crucial da capacidade dos seus funcionários”, começa por dizer a OCDE.

Embora reconheça que “a necessidade urgente de consolidar a posição orçamental significa cortes substanciais de pessoal e de salários, ao mesmo tempo que aumenta a carga de trabalho”, a organização destaca que as remunerações dos funcionários públicos qualificados em áreas como o direito ou a economia já eram “significativamente mais baixas do que no sector privado antes da crise”. Do mesmo modo, os trabalhadores menos qualificados tinham uma remuneração melhor do que a praticada no sector privado.

“É um problema difícil, porque as contas públicas estão em dificuldades, mas, para o Estado ser eficaz a implementar as suas políticas, o que é obviamente crucial para toda a economia, necessita de pessoas muito qualificadas”, afirmou à Lusa David Haugh, o principal responsável pelo relatório sobre Portugal. Além disso, salientou, “o Governo está a pagar um prémio aos trabalhadores menos qualificados, e devia tentar reduzir isso, porque acaba por fazer pressão sobre o sector privado e criar problemas de competitividade”.

No documento, a OCDE reconhece também que a margem de manobra do Governo é extremamente limitada neste domínio, mas defende que, “no médio prazo, as tabelas salariais devem ser aumentadas e devem ser introduzidos contratos individuais mais flexíveis” para os funcionários qualificados. “Aumentar a tabela salarial iria colocar as remunerações do sector público mais em linha com as do sector privado, ajudando o Governo a continuar a atrair e a conservar pessoal altamente qualificado”, conclui a OCDE.

Entretanto o Governo já criou um grupo de trabalho com a participação de elementos da Direcção Geral da Administração e do Emprego Público e da Secretaria de Estado da Administração Pública, além empresa Mercer, para estudar as diferenças de retribuição entre o sector público e o sector privado.

De acordo com a informação solicitada ao Ministério das Finanças, o relatório de análise comparativa entre as remunerações praticadas no sector público - Administração Central, Regional e Local, excluindo sector empresarial do Estado - e no sector privado, “deverá estar concluído até 15 de Novembro de 2012”.

Os peritos deverão estudar as componentes da remuneração base média mensal e ganho médio mensal.