Joaquim Silva Pinto “No meu tempo era preciso redistribuir riqueza. Hoje é preciso criá-la”

Por Isabel Tavares, in iOnline

Silva Pinto é um contador de histórias. Os 77 anos de vida e o seu percurso profissional ajudam. Foi ministro das Corporações e da Segurança Social no governo de Marcello Caetano, depois de ter ocupado, desde 1970, o cargo de secretário de Estado do Trabalho, e bateu-se por grande parte dos direitos que os trabalhadores hoje davam como adquiridos até a austeridade mostrar que são alienáveis.

Fala do fim de um ciclo, não apenas para Portugal ou tão-pouco para a Europa, mas para todo o Ocidente. E sabe que não voltaremos a ter o mesmo nível de vida. Pelo menos tão cedo.

Aderiu ao Partido Socialista por causa de Mário Soares e há um ano foi ao Rato pagar as quotas em atraso para poder votar em António José Seguro. Mas já não tem a certeza de que tenha sido uma boa escolha.

Deste governo faz uma boa apreciação geral, mas descartava alguns ministros. Álvaro Santos Pereira, que tutela uma pasta que, em tempos, gostava que tivesse sido sua, a da Economia, era um deles. Mas antes deixava cair Miguel Relvas, “que enterra qualquer primeiro-ministro”.

Foi ministro das Corporações e da Segurança Social em 1973 e deu aos trabalhadores uma série de direitos e regalias sociais. Hoje, quase 40 anos depois, como olha para a perda de direitos dos trabalhadores?

Sinto, como é óbvio, um grande desconforto em relação à situação actual. Mas a verdade é que a globalização e os tempos modernos trouxeram o fim de um ciclo. Agora inicia-se outro. Mesmo nos países nórdicos, os princípios da social--democracia estão a ser revistos. E os tempos que estamos a viver levam a comprometer as regalias sociais obtidas. É um ciclo que termina como o de antes do 25 de Abril... Os que viveram nas ex--colónias têm direito a ter saudades, mas o tempo não volta atrás.

Esses compromissos podem ser feitos a qualquer preço?

Não, mas é preciso flexibilizar as leis laborais. Claro que um trabalhador que já não tem o mesmo rendimento deve ser acarinhado, deve tentar-se tudo, ter em conta o seu contributo passado para a empresa para o manter, mesmo que noutras funções, ou então assegurar as justas compensações a que tem direito. Mas na minha altura o que se fez foi redistribuir a riqueza criada, categoria por categoria. Hoje não há riqueza para distribuir, é preciso criá-la.

Como é que se cria riqueza no momento actual?

Acabando com a burocracia avassaladora, com os atrasos na justiça, criando uma política fiscal mais motivadora para estrangeiros e também para os portugueses, e uma legislação laboral mais flexível, mas sem corporativismos levados ao extremo. Também é verdade que há linhas de crédito que deviam ser mais bem geridas e a grande banca, a começar pela Caixa Geral de Depósitos, devia ser obrigada a financiar a economia. Eu chamava os responsáveis da CGD e tinha uma grande conversa com eles. E falta ego nacional, o português não se valoriza aos olhos dos estrangeiros ou dos nacionais.

Se voltasse a ter a pasta do Trabalho ou da Segurança Social, que medidas tomava?

Para começar procurava que a secretaria de Estado do Emprego não estivesse no Ministério da Economia. O emprego deve ser progressista e reivindicativo e isso, de forma positiva, é conflituoso com a Economia. É como a pasta das Finanças e da Economia. Juntaria o Emprego e os Assuntos Sociais. A concertação social – uma conquista de Mário Soares que ficou a dever-se a Ernâni Lopes – é uma vantagem. Mas hoje usa-se e abusa-se da concertação social, a Intersindical faz discursos, sai e volta a entrar…

Falou em flexibilizar a lei laboral sem excessos corporativos. Como é que isso é possível em tempo de austeridade?

Não se pode fazer austeridade sem sofrimento. Estamos com uma taxa de desemprego de 16% e receio que, em breve, venha a chegar aos 20%. Tem de se criar instrumentos. Tem de se apoiar sobretudo o trabalhador jovem, qualificado, mas ao mesmo tempo dar meios para que um trabalhador de quarenta e tal anos possa continuar a trabalhar. Por mais doloroso que seja dizer isto, mesmo que seja com recibo verde… Mas nos tempos que correm temos de recorrer a estes estratagemas, sempre com a justa compensação. O que não posso é fazer dieta porque estou gordo e depois queixar-me porque estou a perder peso. Hoje é mais fácil despedir todos do que despedir apenas alguns e temos de perceber que despedir dez pode salvar 20, viabilizar uma empresa ou, às vezes, despedir 20 pode salvar dez.

Como é que viu a decisão do Tribunal Constitucional em relação ao corte dos subsídios de férias e de Natal?

O Tribunal Constitucional agarrou- -se à Constituição que temos. Será que a Constituição que temos se coaduna com o momento que vivemos? Se a tomarmos a sério, pode haver políticas liberais? O Tribunal Constitucional infere tudo… Quer dizer, há coisas que estão por escrito, mas são só recordação. O acórdão vem criar no privado uma enorme antipatia pelo sector público e abrir a porta para se criarem condições nefastas, porque mexer nos salários dos privados só é possível por via da taxação. Ainda por cima falta lógica quando viabiliza os cortes em 2012, mas considera-os inconstitucionais no futuro. Por outro lado, se é uma questão de igualdade entre público e privado, então vamos lá a ver: um funcionário público toda a vida beneficiou de um sistema de saúde, a ADSE, ao qual o comum dos mortais não tem acesso, porque é público, e cujas vantagens são muitíssimo grandes. As igualdades nunca são totais.

Dos direitos que atribuiu aos trabalhadores, quais aqueles de que se orgulha mais?

Tenho particular orgulho na extensão da previdência aos rurais. Conseguiu-se que os cuidados de saúde se generalizassem pelo país através das casas do povo. As mulheres também eram desprotegidíssimas e tomaram-se medidas importantes. O diploma da contratação colectiva de trabalho, com recurso à arbitragem obrigatória, também trouxe uma dinâmica que tomara existisse hoje. E, mercê da política de Marcello Caetano, a emigração foi legalizada.

A emigração que tem dado tanto que falar…

E que sempre existiu. Não deixar sair mão-de-obra era mais uma política de Salazar para não deixar inflacionar salários. A liberalização só foi possível mediante acordos com os países de destino, primeiro com a França, depois com a Alemanha – lembro-me de que queríamos que fosse possível a emigração da família e os alemães diziam que só teriam condições de receber a família daí a dois anos. E, dois anos depois, lá vinham comunicar que já estavam organizados, e isso passou a ser possível. A Austrália, por exemplo, queria que mandássemos mulheres, que era do que tinha falta, mas não era questão que se colocasse num acordo. Isto, cada um sofre do que sofre.

E Portugal, sofre de quê?

Nos contactos financeiros internacionais que mantenho falo sempre de Portugal e com frequência, para meu desagrado, ouço dizer que Portugal não é um país de geografia económica favorável. Há negócios interessantíssimos e em Portugal não consigo um, dizem-me. Pergunto porquê e respondem-me sempre a mesma coisa: o que nos atrapalha é esta avassaladora burocracia. Com esta idade, como deve calcular, não tenho ambições políticas, mas se fosse ministro fechava-me três dias a fio só para acabar com a burocracia.

Como é que isso se faz?

Começando por conhecer os funcionários que se tem. O senhor ministro da Economia – desculpe, deixe-me rir um bocadinho – tem controlo nos seus secretários de Estado? Reúne com eles, conhece os seus directores ou, pelo contrário, manda os assessores falar com eles, que nem acesso aos secretários de Estado têm? Mas querem controlar as facturas e dão um prémio a quem o fizer... Mal não faz, mas isso é que é política fiscal? A política fiscal é o incentivo ao investimento. Depois, mesmo quando temos investidores estrangeiros, deitamos isto abaixo.

Temos gente capaz a liderar o país?

O Presidente da República é um homem sério. Se me perguntarem: gosta dele a cem por cento? Bem, eu não estou no processo de canonização do professor Cavaco. Terá feito umas operaçõezinhas a pensar na família? Se fez, não foi quando era primeiro-ministro nem Presidente da República, com franqueza. O primeiro-ministro é honesto, o ministro da Saúde é bom, o ministro da Educação julgo que é bom, a ministra da Justiça é uma mulher um bocado stressada mas competente, o ministro dos Assuntos Sociais é um belíssimo rapaz, o ministro dos Negócios Estrangeiros é quem é – o que tem é que não olha a dinheiro. Foi à China e qual foi o custo/benefício dessa viagem, o maior movimento diplomático de sempre? Mas faz-me lembrar a mãe, que era a rapariga-espectáculo da minha geração, com uma boa gargalhada, exuberante. Ele é a mãe, um homem--espectáculo. Este que aqui está [Miguel Macedo, que almoçava na mesa ao lado] também não é mau. A presidente da Assembleia da República [Assunção Esteves] é uma mulher notável.

Quem descartaria deste governo?

O Relvas enterra qualquer primeiro- -ministro. Outro que descartaria era o Álvaro, e não é o facto de vir de outro mundo, é não se ter conseguido integrar rapidamente neste mundo. Quando comecei a trabalhar com finlandeses também não os percebi logo, nem tão-pouco os americanos. Mas acabei por percebê-los. Penso que não está à altura das exigências do actual momento da vida nacional. Isto é como o pai que tem três filhos e dá 500 euros ao que lhe vai suceder um dia, ao outro dá 300 porque não é tão fadado mas pode apoiar o irmão, e ao terceiro dá 700 só para que nunca ponha os pés na empresa... De qualquer forma, o todo nacional tem de ser encarecido.

Agora está no grupo Mota-Engil, mas quando saiu da política passou por empresas como a Nokia, que entretanto decidiu sair do país. Porquê?

Disseram que este país não era para eles. Consideravam que o mercado estava viciado. Muitas vezes, lançar um concurso público é pior do que fazer uma adjudicação directa, porque as coisas são feitas de tal forma que só permitem que determinada entidade concorra, através das especificações pedidas. De maneira que eles zangaram-se.

Voltando à política. O que pensa de António José Seguro?

Muito bom rapaz.

Como o vê enquanto oposição?

A oposição, concretamente o meu simpático amigo António José Seguro, não há meio de acertar uma na mouche – parece o Benfica no tempo em que não marcava nada. Está sempre a queixar-se de que não é assim, mas depois, quando se lhe pergunta como é, não sabe; os outros que digam, que ele depois diz se concorda.

Tem perfil para primeiro-ministro?

Quando José Seguro se candidata eu, que tinha três anos de atraso nas quotas, fui pagá-las – é preciso ter em atenção que o valor da quota é irrisório. Quando cheguei ao Rato, e enquanto esperava pelas contas, apareceu lá da catacumba uma funcionária que me conhecia e fez festa. A dada altura, para fazer conversa, perguntei pelo Gabinete de Estudos. Respondeu-me que o camarada Sócrates acabou com ele. Então já não há gabinete de estudos?! E ela, coitadinha, só me dizia para eu não deixar de pagar as quotas. Paguei e escrevi ao Seguro e mandei-lhe voz através de pessoas amigas. Respondeu-me, mas nunca me ouviu.

Esta geração esqueceu-se dos mais velhos?

Não sei como é com os outros, mas sei que os mais velhos são pessoas utilíssimas. Eu podia estar aqui com ele e explicar como haveria margem para fazer oposição, estudar dossiês, o que faria em cada uma das áreas…

E o que lhe diria para fazer em relação ao empréstimo contraído por Portugal?

Que compreendo que o governo não possa dizê-lo publicamente, mas ele, que é oposição, pode fazê-lo desde já: devia pedir-se uma redução dos juros. Prorrogação do prazo é asneira – Vítor Constâncio explicar-lhe-ia isso.

O PS tem gente capaz de governar?

Lembro-me sempre das conversas com Marcello, quando lhe perguntavam, a dada altura, a propósito de determinada pessoa, se teria sensibilidade política. E ele respondeu: fique sabendo que tem e, além de político, é trabalhador, bom homem e honesto. Mas tem cara de parvo, dizia o outro. É verdade, essa qualidade também não lhe falta, respondeu Marcello. Vi gente de muita categoria. Pode dizer-me que estou velho, não reconheço mérito no PS actual... Bem, eu gosto destes rapazes, são simpáticos, o Zorrinho é um encanto, um tal Galamba também será, mas são esses os futuros ministros da Economia? Ah, o PS ganha as eleições e vêm todos… Mas que todos?

O que acha que vai acontecer?

Eu, ao contrário do meu eterno amigo Marcelo Rebelo de Sousa, acredito que as eleições que se aproximam, as autárquicas, são uma oportunidade enorme para a mudança. Depois vêm as legislativas.

Mas para as legislativas ainda falta...

Eu acho que vão querer antecipar as legislativas. Na minha óptica, as autárquicas vão servir para consolidar coligações.

Acredita numa eventual vitória do PS com Seguro na liderança?

Não respondo. Outro dia vieram-me com problemas de consciência, que devia ter votado no Francisco Assis... E alguém disse, com muita graça, que seria impossível, porque depois de o convidarem para almoçar ele ou enganava-se no dia ou no restaurante. E quando estivesse sentado à mesa e lhe perguntassem se queria vinho tinto ou branco, ele ia levar 15 minutos a explicar a vantagem do branco e outros tantos a explicar a vantagem do tinto, e nunca mais se almoçava...

Falou nas autárquicas. Chegou a concorrer à Câmara de Oeiras, contra Isaltino Morais...

Fui deputado e fui candidato à Câmara Municipal de Oeiras, não para ganhar, mas para estar perto de Isaltino e, pelo menos, impor-lhe juízo durante quatro anos. Julguei que o tinha feito, mas depois vieram contar-me que ele me tinha aldrabado diversas vezes, o que prova que é mais esperto do que eu.

Como foi a sua aproximação ao Partido Socialista?

Quando me aproximei do Partido Socialista, para grande arrelia de Freitas do Amaral – que depois também o fez, mas que na altura achou um escândalo –, foi para apoiar Mário Soares, que foi um grande Presidente da República. Cinco anos depois, naquela dificílima eleição, quando o partido o deixou cair – o quis deixar cair –, estive na primeira linha dos independentes que o apoiaram.

Porque é que PS o deixou cair?

Porque pensavam que ele perdia. E entendiam que ele devia desistir em honra do partido, que ficaria comprometido com essa derrota. Ganhou à segunda volta.

Depois convidaram-no para o partido?

Começaram então as abordagens para eu aderir ao partido e acabei por entrar com as assinaturas de Jorge Sampaio – uma honra – e, imagine, daquele que é hoje presidente da Câmara de Lisboa, António Costa, na altura um rapazinho.

Qual era o seu papel?

O meu papel era ser a interface com o PSD. Na altura era líder da bancada Almeida Santos. Na assembleia, uma pessoa não pode falar, tem de estar calada, controlam-lhe os tempos. Mas o pior é que às vezes concordamos com o outro lado e não podemos, é aquele esquema Benfica-Sporting. Outras vezes não concordamos nada com a bancada e o mais que podemos fazer é não bater palmas ou apresentar uma declaração de voto. Uma vez eu quis fazer uma declaração de voto e, como já tinha feito uma, o Almeida Santos chamou-me a atenção. E eu disse: mas é que eu não concordo. Ao que ele respondeu, então se não concorda levante-se e vá fazer chichi! De maneira que, a dada altura, eu pensei que ainda iam dizer que eu tinha problemas na próstata (risos).

E acabou por sair...

Depois disto, achei que a minha vida política devia abrandar. O Guterres nunca me encheu as medidas. Tinha um problema, era um sonhador e um despesista nato. Aí, tem razão quem o critica: a nossa economia começa a ter problemas de dívida nessa altura. Com Durão Barroso/Ferreira Leite, não se nota muito; Santana Lopes, é evidente que também não sabe fazer contas; e Sócrates foi o prejuízo. Como diz a ex-ministra da Educação de Sócrates, foi a festa. Uma festa com o dinheiro dos outros.

Sócrates foi um mau primeiro-ministro?

E faço já aqui uma declaração de interesses: não posso com Sócrates! Foi péssimo para o partido e superpéssimo para o país. Em grande parte pela ignorância que sempre o caracterizou e pela arrogância que sempre o caracterizou. Porque ainda por cima era atrevido. Quando não sabia e achava que sabia, punha--se aos berros… Tinha ânsia de fazer obra. Se era só desejo de fazer obra, fazia obras em casa. Agora, como eu sempre disse que ia ter de acontecer, está-se a fazer a renegociação de tudo isso.

Eu e Mário Soares tivemos um período de grande intimidade e, a certa altura, ainda nos indispusemos por causa do malfadado Sócrates. Um dia convidei-o para um almoço e ele disse-me: uma coisa tem de reconhecer, e ele nisso até é parecido comigo, Sócrates é um determinado. Eu respondi que me fazia lembrar a frase de estar à beira do abismo, era só dar um passo em frente. Disse-me que aquilo era forte de mais e acabámos mal o almoço.

Continuam zangados?

Agora tivemos um almoço em que dissemos coisas tão amáveis um ao outro que, sinceramente, acho que devia ser o último almoço.

A propósito de abismo, como vê a situação da União Europeia em geral e da Grécia em particular?

Neste caso, a Grécia é que tem de ser descartada. A economia espanhola e a italiana têm pujança suficiente. Vamos por partes. Acabar o euro não interessa à Alemanha e Merkel fará tudo para que não acabe o euro. Ou seja, fará o que faz qualquer cirurgião com um corpo gangrenado: remove as partes do organismo que não têm salvação. E se não tem sido o Pedro e o Vítor, nós podíamos ter saído cortados. Mas não. E nós temos que agradecer ao Pedro e ao Vítor, porque já ninguém fala em Portugal. Estamos do lado dos bons. A Irlanda esteve sempre do lado dos bons e tem um pequeno truque: os amigos americanos. Se nós tivéssemos um Brasil tão importante como os Estados Unidos, estávamos garantidos. Mas os lóbis americanos são fortíssimos, como os judeus. Agora sabe o que se vai passar, não sabe?

Diga-me, o quê?

Eu tenho muito respeito pela senhora Ângela, porque é quem nos paga o almoço… Ela já não está disposta a dar mais dinheiro à Grécia e vai correr com a Grécia de um momento para o outro. Porque senão é ela que está em causa. E aí, honra nos seja feita, nós estamos numa situação muito diferente da Grécia, porque há uns meses arriscávamos o mesmo tratamento. E, desculpe-me o paternalismo, nós fomos negociar já falidos e, portanto, sem qualquer margem de manobra. Porque Sócrates deixou chegar as coisas a esta situação e o pobre Teixeira dos Santos não teve capacidade para se impor. Agora é altura de lá ir e, em voz baixa, dizer “somos bonzinhos e têm de nos melhorar as condições do empréstimo, os juros”.