Prisões: Há reclusos mal alimentados

in Correio da Manhã

O embrionário Movimento Nacional das Famílias e Amigos dos Reclusos (MNFAR) afirmou esta quarta-feira que há reclusos mal alimentados em algumas cadeias e exigiu que seja revogada a proibição dos familiares lhes levarem mais do que um quilo de mantimentos.

"Antes, conseguia-se levar duas sacas de comida, o que dava um certo conforto aos reclusos. Agora, apenas podem levar um quilo por semana, o que dá quatro laranjas ou meio frango", queixou-se a mentora do movimento, Susana Martins Araújo.

Em declarações à agência Lusa, a responsável associativa afirmou que a alimentação fornecida pelos estabelecimentos prisionais é "pobre e pouco variada", acrescentando que o jantar é dado "à hora do lanche", deixando os reclusos muitas horas sem comer.

"É certo que estão a cumprir um castigo, mas isto é desumano", observou Susana Martins Araújo, que se queixou igualmente da dificuldade que muitos reclusos enfrentam para "um simples banho de água quente".

Lembrando que um recluso custa 40 euros diários ao Estado, Susana Martins Araújo considerou que Portugal "exagera" no recurso à prisão e apontou alternativas pouco usadas, como a prisão domiciliária, com pulseira electrónica, ou o serviço comunitário.

"Fechar uma pessoa dentro de quatro paredes não ajuda à sua ressocialização", afirmou.

Na esteira de críticas produzidas esta semana por 174 reclusos de Paços de Ferreira, defendeu também que se dotem os tribunais de execução de penas com mais meios humanos, técnicos e financeiros.

"Os tribunais de execução de penas e os conselhos técnicos dos estabelecimentos prisionais não funcionam a tempo útil, ou seja, não cumprem a lei", critica.

Por isso, "existem milhares de reclusos esquecidos quanto à matéria de flexibilização, preparação para a liberdade e liberdades condicionais", afirma a responsável pelo movimento, sublinhando que a lei "tem de ser cumprida com rigor e justiça, na igualdade do tratamento e funcionamento".

A MNFAR deverá ser apresentada publicamente no final da próxima semana, em Santo Tirso, e tenciona promover um "grande, aberto e sério debate" sobre o sistema prisional português, avançou a dirigente.

Para expor os seus pontos de vista, o movimento vai pedir, em Setembro, reuniões com o Governo, a Assembleia da República, Conferencia Episcopal Portuguesa, Ordem dos Advogados e Amnistia Internacional