Economia paralela é boa ou má para a economia formal?

Por Sérgio Soares, in iOnline

Sem economia informal, a fome grassaria em muitas regiões, dizem alguns economistas. Outros defendem que é um retrocesso civilizacional

Quando a economia formal está em declínio, a economia paralela tende a prosperar. Todos os estudos apontam neste sentido. No que os economistas divergem é sobre os aspectos positivos e negativos da economia paralela na saúde económica de um país ou região.

Um estudo sobre o crescimento das economias não registadas, elaborado por Ceyhun Elgin e Oguz Oztunali, da Universidade de Bogazici, baseado num painel de 161 países, entre 1950 e 2009, indica que na generalidade dos países a tendência da economia informal é de diminuição (excepto nos antigos países comunistas). Contudo, o ritmo da redução parece ter abrandado na última década. O estudo observa um pico de crescimento em 2007, coincidente com o início da crise financeira global da economia, o que mostra que a economia informal funciona em contraciclo.

O economista Friedrich Schneider, da universidade austríaca de Linz, acredita que a expansão da economia paralela está, obviamente, ligada à crise financeira.

Em tempos de crise, as pessoas tem menos oportunidade de ganhar dinheiro na economia oficial, porque podem estar desempregadas ou a trabalhar a tempo parcial, pelo que tentam compensar os seus rendimentos com actividades ligadas à economia informal.

Uma economia paralela forte faz com que as estatísticas oficiais (sobre desemprego, rendimentos e consumo) não sejam fiáveis.

Impostos e taxas elevadas É um clássico. Aumentam os impostos, aumenta a fuga ao fisco, com inúmeros negócios a escapar ao pagamento devido, o que leva os governos a aumentar os impostos, o que fomenta ainda mais a economia paralela. Está provado que os países com impostos reduzidos e com pouca regulação governamental têm economias paralelas menos significativas.

Impostos elevados e contribuições altas para a segurança social aumentam os custos do factor trabalho nas economias oficiais e incentivam o crescimento da economia paralela. Diversos estudos comprovam que o regime fiscal influencia a economia paralela. Na Áustria, o peso dos impostos (incluindo as contribuições para a segurança social) tiveram uma enorme influência no crescimento da economia informal.

A excessiva regulamentação estatal (como necessidade de licenças, rigidez das leis do trabalho, barreiras comerciais, etc.) conduz também ao aumento substancial dos custos do trabalho para as empresas na economia formal. Os países com maior intervenção estatal na economia têm economias paralelas maiores.

Em 2004, um relatório das universidades de Leicester e Middlesex, elaborado a pedido do então vice-primeiro-ministro britânico John Prescott, concluiu que a economia paralela exercia um papel positivo nas regiões economicamente mais deprimidas de Londres e Liverpool e que deveria ser, por isso, encorajada.

Apesar de condenarem o trabalho ilegal organizado, os autores defendiam que se deveria permitir uma pequena porção de rendimentos não taxados, do tipo part-time, nas zonas mais pobres.