IMI aumenta "400%" e será "catástrofe tributária"

por Lusa, publicado por Helena Tecedeiro, in Diário de Notícias

O presidente da Associação Nacional de Proprietários considerou hoje uma "catástrofe tributária" a reavaliação de imóveis em curso, estimando que o encargo com o IMI venha a aumentar 400% e não 60% como admite a Comissão Europeia.

António Frias Marques falava à Lusa a propósito da notícia, hoje publicada pelo Jornal de Negócios, de que a fatura fiscal com o Imposto Municipal sobre Imóveis irá aumentar 60% quando o processo de reavaliação de imóveis estiver a produzir todos os efeitos.

O jornal, que cita estimativas do relatório da Comissão Europeia sobre a quarta avaliação da 'troika', escreve que dentro de três anos o Estado irá arrecadar mais 700 milhões de euros por ano, o que representa 60% da receita atual.

Questionado pela Lusa, o presidente da Associação Nacional de Proprietários (ANP) afirmou que, mesmo que o aumento fosse de 60%, o Governo já estava a ir "muito além" do que está previsto no memorando de entendimento com a 'troika', que é um aumento de 250 milhões em 2012 e de 150 em 2013.

Mas o responsável considera que a estimativa da Comissão Europeia "peca por defeito".

"A nossa estimativa, com base no aumento que os nossos associados têm sofrido desde que há esta avaliação, aponta no sentido de 400%, ou seja, o quíntuplo, em média", afirmou.

Para António Frias Marques, 60% seria um aumento brutal, mas 400% "é uma catástrofe que se adivinha".

A estimativa da associação baseia-se nos casos concretos dos associados que, desde o início do ano, já foram notificados das reavaliações, a quem a ANP pediu que enviassem cópias da avaliação atual e da anterior para poder monitorizar os aumentos.

António Frias Marques citou o "exemplo paradigmático" do bairro dos Olivais, o mais populoso de Lisboa, onde casas avaliadas em 50 mil euros estão a ser reavaliadas em 250 mil.

O responsável recordou que as notificações para pagamento do IMI só vão chegar às caixas de correio dos proprietários em fevereiro e "então é que as pessoas vão ficar alarmadas".

"As pessoas não vão poder pagar, vão entrar em incumprimento", antecipou, prevendo que "milhares e milhares de imóveis" venham a ser penhorados pelas Finanças.

Para António Frias Marques, trata-se de uma "catástrofe tributária".

Segundo o relatório da Comissão Europeia, o aumento das receitas com o IMI "está estimado em 700 milhões de euros, para 1,9 mil milhões de euros, no final do período de transição de três anos".

No bolso dos proprietários, no entanto, o aumento será para o dobro, já que, segundo as contas do Negócios, o encargo anual médio com o IMI é hoje de 120 euros e passará para 240 quando terminar a cláusula de salvaguarda que reparte por três anos os aumentos excessivos.

A reavaliação de 5,4 milhões de prédios urbanos está prevista terminar no final do ano e fará subir o valor patrimonial dos imóveis, sobre o qual recai o IMI.