Medidas para proteger avós fiadores confrontados com dívidas

in TSF

O aumento do número de idosos fiadores de empréstimos leva o Governo a anunciar uma série de medidas para proteger estas situações.

O secretário de Estado do Consumo, Almeida Henriques, anuncia a criação de uma rede de apoio que pretende melhorar a ajuda a pessoas idosas nesta situação

Arriscam a assinatura em nome dos filhos ou familiares e depois acabam muitas vezes por pagar dívidas que não contraíram.

O crescente número de idosos que foram fiadores de empréstimos e se veem confrontados com a dívida levou o Governo a decidir criar uma rede para informar os consumidores vulneráveis, que será apresentada hoje, Dia Internacional dos Avós.

Em declarações à agência Lusa, o secretário de Estado com a tutela do Consumo, Almeida Henriques, disse que os fiadores são já cerca de um terço das pessoas a braços com dívidas por empréstimo, muitos deles pessoas que assumiram o pagamento de empréstimos contraídos por filhos ou outros familiares.

Através da Direção Geral do Consumo e do Banco de Portugal vão ser formados conselheiros que constituirão uma rede de apoio a quem as pessoas idosas nesta situação poderão recorrer.

A par disso, está prevista legislação que leve os bancos a informarem melhor os fiadores quando detetem risco de incumprimento e a serem obrigados a negociar com os fiadores de mais idade antes de avançarem para a penhora de bens para cobrir as dívidas.

O universo dos chamados consumidores vulneráveis inclui idosos e crianças, para além de todas as pessoas que viram os rendimentos reduzidos por terem ficado desempregadas, por divórcio ou doença.

Para concretizar estas e outras medidas destinadas aos mais velhos, realiza-se hoje uma cerimónia na sede da União das Misericórdias Portuguesas, em Lisboa, em que estarão os secretários de Estado Adjunto da Economia e do Desenvolvimento Regional, Almeida Henriques, da Solidariedade e da Segurança Social, Marco António Costa, e do Emprego, Pedro Martins.

Será celebrado na altura o protocolo de colaboração entre a Direção-Geral do Consumidor e a União das Misericórdias Portuguesas, a União das Mutualidades Portuguesas e a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade para realizar as ações de formação, sensibilização e proteção de seniores e de crianças, enquanto consumidores vulneráveis.

Irá ainda ser anunciado o resultado do Fundo Consumidor, destinado a inciativas para apoiar os consumidores vulneráveis e a funcionar desde o início do ano, tendo recebido 25 candidaturas, 22 das quais aprovadas.

Entre os vários projetos apoiados pelo fundo, que dispõe de 19 milhões de euros, está um programa da Universidade Sénior de Évora, que recebeu 7.000 euros para a iniciativa "Consumo, logo penso", para formar e informar dos consumidores da região sobre direitos em matéria de banca e seguros (literacia financeira), entre outras áreas de consumo.