OCDE defende corte permanente da TSU dos salários mais baixos

Por Ana Rita Faria, in Público on-line

O Governo deve avançar com uma redução permanente da contribuição das empresas para a Segurança Social, para os trabalhadores com salários mais baixos. A proposta é da OCDE e segue a ideia defendida pelo FMI, que o Governo já disse que irá implementar em 2013.

No seu relatório anual sobre Portugal, a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE) começa por dizer que a flexibilização dos horários de trabalho permitirá reduzir os custos laborais, mas apenas no longo prazo. “No curto prazo, os impactos no emprego poderão ser bastante reduzidos”, avisa.

A OCDE junta-se assim ao FMI e defende um corte permanente da Taxa Social Única (TSU), na parte dos 23,7% do salário que as empresas têm de pagar à Segurança Social por cada trabalhador. “As autoridades devem reduzir as contribuições para a segurança social dos trabalhadores com salários mais baixos numa base permanente", arranjando medidas que compensem em termos orçamentais, de modo a não afectar o défice.

“Apesar de mais caro, um corte nas contribuições será mais eficaz para a criação de emprego do que subsídios marginais e temporários ao emprego, como os introduzidos recentemente com o programa Impulso Jovem”, destaca a OCDE.

Para a organização, a redução da TSU para os trabalhadores menos qualificados pode ter ganhos consideráveis em termos de emprego, sobretudo dada a “elevada elasticidade da procura de trabalho em Portugal e os anteriores aumentos do salário mínimo”.

A OCDE diz mesmo que os ganhos no emprego se iriam materializar rapidamente, sobretudo para os trabalhadores mais jovens, ao passo que os custos orçamentais desta medida seriam muito menores do que um corte geral nas contribuições para a Segurança Social.