Quase 5 mil desempregados perderam subsídio por incumprimento

Cristina Oliveira da Silva, in Económico

Anulações e reclamações descem em comparação com o mesmo período do ano passado.

Nos primeiros seis meses do ano foram anulados 4.643 subsídios de desemprego devido a situações de incumprimento por parte dos beneficiários. Em causa está uma descida de 22% em comparação com o mesmo período do ano passado.

O número de reclamações também caiu 16%, embora tenham aumentado os casos em que foi dada razão ao desempregado.

Os números constam do relatório de actividades do primeiro semestre da Comissão de Recursos que funciona junto do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP). De acordo com os dados a que o Diário Económico teve acesso, a quebra de 22% nas anulações de subsídio registadas este ano contrastam com a subida de 29% verificada no primeiro semestre de 2011. Para a Comissão de Recursos, isto poderá justificar-se por "um maior nível de cumprimento por parte dos desempregados subsidiados, facto que não será alheio à situação de crise que o país atravessa e à real dificuldade em encontrar trabalho". Isto tendo em conta que não houve "alteração significativa nas práticas" dos centros de emprego.

Recorde-se que em Abril entraram em vigor novas regras do subsídio mas as mudanças não foram substanciais no caso do artigo 49º, que determina as causas de incumprimento que originam a anulação da inscrição no centro de emprego e, consequentemente, a perda de subsídio.

Decisão foi favorável ao desempregado em 166 casos
O relatório não detalha as causas para a anulação dos 4.643 subsídios mas, em regra, o motivo mais comum tem a ver com faltas a convocatórias.

No primeiro semestre, as vice-coordenações regionais (a funcionar num primeiro nível de recurso) receberam 692 reclamações, menos 16%. O desempregado a quem não seja dada razão pode sempre recorrer a um segundo nível.

Face ao universo de anulações, há uma ligeira subida percentual no número de recursos, "provavelmente por existir maior conhecimento sobre a existência da Comissão por parte dos potenciais recorrentes", lê-se no relatório.

Das reclamações feitas no primeiro nível, os serviços acabaram por dar razão ao desempregado em 29% dos casos (139). Em causa está uma ligeira subida, que a Comissão justifica com a intervenção do Provedor dos CTT, que reconheceu algumas queixas feitas pelos desempregados "quanto ao serviço de distribuição postal". Mas a Comissão também reconhece que há 31% de recursos sem decisão ainda, situação que "preocupa por se registarem bastantes demoras".

Já no segundo nível, entraram 82 reclamações (menos13%) e foi dada razão ao desempregado em 27 casos (37%). Aqui, regista-se uma ligeira descida que a Comissão atribui ao facto de as respostas do Provedor dos CTT "surgirem agora também no primeiro nível de recurso". "No entanto, continua a verificar-se que, muitas vezes, é apenas no segundo nível que os recorrentes logram fazer prova do que vinham alegando anteriormente, o que explica a taxa de deferimentos neste nível de recursos", conclui o relatório.