Corte nos subsídios de desemprego e doença vale 150 milhões

Marta Moitinho Oliveira e Cristina Oliveira Silva, in Económico

As novas taxas sobre os subsídios são uma receita nova para o IGFSS.

As novas taxas de 6% no subsídio de desemprego e de 5% no subsídio de doença vão permitir à Segurança Social encaixar 150 milhões de euros no próximo ano. Esta é a previsão que o Governo tem, apurou o Diário Económico.

Na proposta de Orçamento do Estado para 2013, o Governo criou duas novas taxas contributivas, uma a aplicar ao subsídio de desemprego (6%) e outra que incide sobre o subsídio de doença (5%). A aplicação destas novas taxas vai originar um corte nos subsídios que os beneficiários recebem. Essa verba ficará retida no Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social (IGFSS).

Apesar dessa taxa contributiva, o Governo garante que ninguém vai deixar de receber a prestação mínima. Além disso, o corte de 5% nos subsídios de doença deixa de fora as baixas por doença até 30 dias.

O relatório do Orçamento do Estado refere que, entre as medidas de consolidação orçamental, está a redução de outras prestações sociais estimada em 0,4% do PIB, o equivalente a 621,2 milhões de euros. No entanto, não esclarece se o corte nos subsídios está incluído naquela parcela.