Novos reformados poderão sofrer corte entre 50 a 70 euros/mês

Lucília Tiago, in Jornal de Notícias

Os funcionários públicos terão de volta o subsídio de Natal, mas as retenções mensais de IRS não se irão agravar. Não haverá em 2012 travão para quem tiver menos de 65 anos e quiser reformar-se no Estado.

O secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Luís Marques Guedes, durante a conferência de imprensa sobre a aprovação pelo Conselho de Ministros do Orçamento de 2013.

Mais do que para negociar, a reunião de quarta-feira entre os sindicatos da Função Pública e o Governo serviu sobretudo para esclarecer o avolumar de dúvidas que rodeiam as novas medidas de austeridade. Já em relação à alteração da fórmula do cálculo da pensão dos funcionários públicos admitidos até 1993, está ainda em aberto a possibilidade de esta mudança produzir efeito sobre os pedidos de aposentação entrados em 2012 mas que transitem para o próximo ano.

Esta mudança irá reduzir o valor das pensões entre 50 a 70 euros por mês, uma vez que a parcela das remunerações auferidas até 2005 deixa de ser atualizada à taxa de inflação, passando a estar indexada aos aumentos salariais da Função Pública (que não acontecem desde 2009).