Portugal tem 600 milhões de euros de financiamentos comunitários em risco

Por Isabel Arriaga e Cunha, Bruxelas, in Público on-line

O Parlamento Europeu prepara-se para pedir orçamento rectificativo, mas os governos nacionais opõem-se à ideia.

Portugal está em risco de não conseguir receber este ano cerca de 600 milhões de euros de fundos comunitários previstos para vários programas sociais e de desenvolvimento regional, não tendo ainda sequer a garantia de os poder recuperar em 2013.

Este montante refere-se a reembolsos de pagamentos adiantados pelas autoridades nacionais aos responsáveis dos programas e projectos acordados com Bruxelas e que deveriam ser reembolsados pelo orçamento comunitário de 2012.

Cálculos das instituições europeias apontam para um "buraco" de 9 a 10 mil milhões de euros no orçamento deste ano (num volume total de 130 mil milhões de euros, ou 1% do PIB da UE) entre o dinheiro disponível e os pedidos de reembolso de facturas apresentados pelas capitais. Deste montante, cerca de 600 milhões referem-se a Portugal.

Segundo Alain Lamassoure, eurodeputado francês que preside à comissão dos orçamentos do Parlamento Europeu (PE), a "política de coesão" - a segunda mais importante do orçamento da UE relativa às ajudas dos fundos estruturais às regiões e populações mais desfavorecidas - está sem dinheiro para efectuar reembolsos desde o fim de Setembro. O mesmo acontece com o programa Erasmus de intercâmbio de estudantes, as acções de formação profissional e os programas de investigação científica. Por essa razão, o PE prepara-se para exigir um orçamento rectificativo para cobrir as despesas em falta este ano, mas os Governos dos 27 opõem-se terminantemente.

À partida, os reembolsos previstos em 2012 poderão transitar para 2013, mas se isso acontecer, o próximo orçamento terá de ter um aumento muito superior aos 6,89% propostos pela Comissão Europeia, e que já são considerados escandalosos pelos Governos.

Este aumento inédito destina-se a cobrir a perspectiva de um forte aumento dos pedidos de reembolso de facturas por parte dos Governos pelo facto de 2013 ser o último dos sete anos do actual quadro orçamental plurianual, em que vários projectos chegam ao fim.

"Por um lado, os Estados pedem reembolsos, mas por outro, cortam o orçamento", queixa-se uma fonte parlamentar, antevendo "um problema gravíssimo em 2013".

Solidariedade no euro

Em paralelo com esta "guerra orçamental", os países do euro estão a ponderar a possibilidade de criar um orçamento dedicado às suas necessidades específicas, separado das contas a 27.

A ideia está a ser trabalhada por Herman Van Romuy, presidente do Conselho Europeu, e será debatida pelos líderes da UE na cimeira da próxima semana no quadro das suas reflexões para o aprofundamento da união económica, monetária e política europeia.

Segundo a proposta de Van Rompuy, este orçamento limitado aos 17 do euro teria como missão prevenir "desenvolvimentos orçamentais insustentáveis" e conter "mecanismos de solidariedade orçamental".

"Temos de fazer tudo para estabilizar a situação na zona euro e se uma capacidade orçamental ou um orçamento separado puder ajudar e contribuir para esta estabilidade" terá de ser discutido, afirmou ontem Van Rompuy durante uma conferência sobre a Europa.

Este orçamento poderá assumir novas "funções de estabilização específicas à zona euro, por exemplo ajudando os países a absorver choques assimétricos" de modo a "limitar os custos de ajustamento em termos de crescimento e emprego".

Van Rompuy fez questão de sublinhar que este é um "projecto de longo prazo", que não deve ser misturado com as negociações em curso entre os 27 sobre os montantes do novo quadro orçamental que vai vigorar entre 2014 e 2020.

CorrigirProvedor do LeitorFeedbackDiminuirAumentar
0 Tweet 14 Share 4443 leitores
0 comentários
FuncionalidadesDiminuirAumentarComentarImprimirEnviarCorrigirProvedor
FeedbackPartilhar VideoURL desta Notíciahttp://publico.pt/1567156
Comentário + votado



Comentários
0 a 0 de 0Escrever Comentário
Escrever Comentário
Critérios para a publicação de comentáriosComentários
0 a 0 de 0Escrever Comentário
Login Registo / RecuperarLogin TwitterLogin FacebookNome ou palavra chave errada!
Comentar
Critérios para publicação de comentários dos leitores
Restam 800 caracteres

Texto


Anónimo Todos os comentários desta página são publicados após edição. Tendo em conta o elevado número de comentários recebidos, pode demorar algum tempo até que a sua mensagem seja publicada. Apenas serão publicados os comentários que respeitam os nossos critérios de publicação. O seu IP não será divulgado, mas ficará registado na nossa base de dados.
Bolsa
12-10 - 16:59 Índice Cotação Variação
PSI-20 5360,52 -0,3%
Maior subida B.COM.PORTUGUES 0,074 2,78%

Maior descida MOTA ENGIL 1,302 -1,81%


Pub
EconomiaPublico.pt+ Lidas+ Comentadas+ PartilhadasÚltimas1. Escalão mais elevado do IRS para rendimentos acima de 80 mil euros
2. Fisco cobra sobretaxa de 4% dos rendimentos já a partir de Janeiro
3. Pontos essenciais do OE 2013
4. Nova taxa sobre cosméticos e produtos de higiene
5. Governo pondera aumento do IRS maior na classe média que nos rendimentos mais altos
6. Bagão Félix: subida dos impostos é “napalm fiscal” devastador
7. Pensões acima de 1350 euros levam corte entre 3,5% e 10%
8. Redução dos escalões de IRS vai prejudicar classe média
9. Confirmado que subsídio de Natal será pago em duodécimos
10. FMI pede travão à austeridade na EuropaPubTrading Interbancário com a FxPro. Demo ECN GrátisLivro
A estranha vida de Steve JobsApesar de oscilar entre o excesso de lacunas e o excesso de detalhe, a biografia oficial do fundador da Apple não deixa de ser fascinante.
Documentos
1 a 10 de 130

Acordo de Concertação Social de Janeiro de 2012

Boletim Económico do Banco de Portugal – Inverno de 2011

Relatório do Orçamento do Estado para 2012 (PDF)

Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2011 (PDF)

Relatório da proposta de Orçamento do Estado para 2011 (PDF)

Estatística do emprego, 1º trimestre do ano, INE

Índice de Risco de 2009, Portugal, Intrum Justitia (pdf)

Indicadores avançados da OCDE, Maio (doc)

Previsões económicas da Primavera da Comissão Europeia, Portugal (inglês, pdf)

Previsões económicas da Primavera da Comissão Europeia, UE (inglês, pdf)