Ocorrências por violência doméstica cairam 11% nos primeiros nove meses de 2012

in Jornal de Notícias

O número de ocorrências por violência doméstica diminuiu quase 11% nos primeiros nove meses do ano relativamente ao mesmo período do ano passado, com o ministro da Administração Interna a garantir tolerância zero para o crime.

Dados do relatório de 2011 da Direção Geral da Administração Interna (DGAI) sobre violência doméstica mostram uma quebra de 10,9% no total de ocorrências de violência doméstica entre os meses de janeiro a setembro de 2012, comparativamente com os mesmos meses do ano passado, havendo registo de 20.125 ocorrências, divididas entre 8.282 na GNR e 11.843 na PSP.

Estes e outros dados foram dados a conhecer no âmbito da abertura do seminário "O atendimento especializado às vítimas de violência doméstica", que decorre durante o dia de hoje no Instituo Superior de Ciências Políticas e Segurança Interna, em Lisboa.

Apesar da quebra nos números, a secretária de Estado da Igualdade disse que isso não é, por si só, um fator tranquilizador.

"É certo que as queixas têm vindo a diminuir desde 2010 e que em 2011 registaram-se menos 7,2% de queixas apresentadas à GNR e à PSP, mas é também verdade que isso não nos pode tranquilizar porque a explicação possível para essa redução no número de queixas é diversa, as razões podem ser várias e não são necessariamente boas razões", defendeu Teresa Morais.

De acordo com a secretária de Estado, o combate à violência doméstica "é uma prioridade", anunciando que está em marcha a rede de municípios solidários com as vítimas de violência doméstica que conta já com oito autarquias.

Teresa Morais explicou que esta medida visa facilitar o acesso a habitação a baixo custo e que os municípios podem participar em três modalidades: dar prioridade na atribuição de habitação social, atribuição de uma casa da autarquia ou posição de intermediação para identificar uma casa a baixo custo no mercado habitacional.

Presente na abertura do seminário, o ministro da Administração Interna defendeu que não pode haver qualquer tolerância para com os agressores e garantiu estar firme no combate ao crime de violência doméstica.

"Não há nem pode haver qualquer tolerância para com os prevaricadores, para com eles que persistem em fazer uso de expedientes inqualificáveis para menorizar outros seres humanos, desprezando os mais básicos valores da sociedade democrática que construímos", disse o ministro Miguel Macedo no seu discurso.

Por outro lado, admitiu que há aspetos que têm de ser melhorados, nomeadamente dotar as forças de segurança de melhores condições de atendimento e qualificar e formar os efetivos, garantindo que "não faltarão os recursos necessários" ao combate a este tipo de crime.

No final, em declarações aos jornalistas, Miguel Macedo admitiu que os números apresentados "não são bons", mas disse que a motivação para continuar este trabalho está na cada vez maior visibilidade dada a este fenómeno tanto por parte das estruturas judiciais, como pelas forças de segurança.

"Temos consciência de que temos um caminho longo a percorrer e apesar da descida que se verificou este ano, ainda estamos nas quase 29 mil situações participadas, o que significa ainda um peso muito grande na estatística criminal", apontou o ministro.

Os dados da DGAI revelam que a violência doméstica é a quinta tipologia criminal mais participada em Portugal e representa 7% do total de crimes registados.

Em 2010 houve registo de 31.235 ocorrências e em 2011 de 28.980, o que representa uma quebra de 7,2%. O número total de ocorrências em 2011, significa que houve 2.415 participações por mês, 79 por dia e três por hora.