Novo secretário Estado do Emprego aposta na concertação e diálogo tripartido

in Público on-line

O novo secretário de Estado do Emprego, Pedro Roque, defendeu nesta sexta-feira, em declarações à agência Lusa, que a aposta estratégica na área deverá passar pela concertação social e pelo diálogo tripartido.

“Algo que é fundamental em termos de emprego é a questão da concertação social e a do compromisso tripartido, que foi assinado em Janeiro de 2012, porque o compromisso tripartido não são só alterações à legislação laboral, mas é um compromisso para o crescimento e emprego”, afirmou Pedro Roque, que tomará posse hoje à tarde.

O até agora dirigente dos Trabalhadores Social Democratas (TSD) considera-as “duas questões indissociáveis”.

“O compromisso é importante para lançar as bases do crescimento económico e o crescimento económico é determinante para a criação de emprego e a inversão deste ciclo recessivo, que tem tido e tem consequências num futuro próximo, em termos daquilo que é a taxa de desemprego. Creio que essa deverá ser a aposta estratégica minha e do Governo nesta matéria”, disse.

Pedro Roque acredita que a “experiência ao nível sindical e da concertação social, no diálogo tripartido entre Governo, empregadores e sindicatos”, “é importante”, já que este “é o palco” que considera “privilegiado para a concertação e para conciliar interesses”.

Interesses esses “que muitas vezes, à partida, parecem antagónicos e divergentes, mas que na prática é possível chegar a entendimento, é possível chegar a acordos com vantagem para a economia e para o emprego”, referiu.

Pedro Roque diz que vai passar no início pelo “período natural de adaptação” para se inteirar de todos os assuntos referentes à pasta que hoje assume.

“Todos os secretários de Estado fazem a sua actuação política em termos daquilo que é uma delegação de competências dos respectivos ministros, isso terá que ser redefinido a partir do momento em que eu e os outros secretários de Estado entrarmos em funções”, afirmou.

Pedro Roque, que desempenhava actualmente as funções de líder dos TSD e foi secretário-geral adjunto da UGT, responsável pelos pelouros da saúde, educação e segurança social, entre 2009 e 2011, substitui Pedro Martins.

Como deputado do grupo parlamentar do PSD na actual legislatura, era membro efectivo da Comissão de Segurança Social e Trabalho e suplente nas comissões parlamentares de Orçamento, Finanças e Administração Pública e Assuntos Europeus.

Pedro Martins deixou na quinta-feira a secretaria de Estado do Emprego, cerca de ano e meio depois de ter assumido funções no XIX Governo Constitucional, integrando o conjunto de membros do Governo independentes politicamente. Na qualidade de governante, participou no processo de revisão da legislação laboral, da redução das compensações por cessação do contrato de trabalho e na elaboração de medidas activas de emprego.