Governo reembolsa TSU a quem contratar desempregados com mais de 45 anos

in Jornal de Notícias

O Governo manifestou, esta sexta-feira, disponibilidade aos parceiros sociais para reembolsar total ou parcialmente a Taxa Social Única às empresas que contratem desempregados com pelo menos 45 anos.

A medida faz parte de um documento enviado pelo Ministério da Economia aos parceiros sociais, a que a agência Lusa teve acesso, para ser discutido na reunião de concertação social de quarta-feira, que faz uma síntese das medidas ativas de emprego que estão em vigor.

Esta nova medida na área dos "apoios à contratação" é definida como um "apoio financeiro às entidades empregadoras que celebrem contratos de trabalho com desempregados com idade igual ou superior a 45 anos, através do reembolso total ou parcial da taxa social única paga pelo empregador".

No capítulo dos apoios à contratação o documento refere ainda o estímulo 2012, o apoio à contratação de jovens desempregados pela via do reembolso da Taxa Social Única (TSU) e o apoio à contratação de trabalhadores por empresas 'startups', medidas que estão em vigor.

O apoio à contratação de jovens desempregados por via do reembolso da TSU passa a obrigar à celebração de contratos por um período mínimo de 18 meses.

O documento enviado aos parceiros elenca ainda os estágios para promover a empregabilidade dos desempregados: os 'estágios profissionais' de nove meses para inserção ou reconversão de desempregados, os 'Passaportes Emprego' de um ano para jovens desempregados e os 'Património Ativo-Estágio património', que podem durar entre três a 12 meses.

O incentivo à aceitação de ofertas de emprego, os apoios à criação de emprego e ao empreendedorismo, o contrato emprego-inserção, a reabilitação profissional e a formação de jovens trabalhadores com 16 e 17 anos são outras das medidas referidas pelo Governo.