Prestações sociais para menos pessoas. Excepções para abono e pensões de velhice

Andreia Sanches, in Público on-line

Valor médio do subsídio de desemprego mantém-se nos 480 euros, mas há menos 9281 beneficiários

Em Julho, o subsídio por doença abrangeu menos 15 mil pessoas. O Rendimento Social de Inserção menos 1200. Os subsídios por parentalidade menos 2350. E menos nove mil receberam subsídio de desemprego. Já o abono de família chega a cada vez mais crianças. E também há cada vez mais pensionistas. São as estatísticas mensais da Segurança Social, que fazem o ponto de situação das prestações sociais.


Os dados hoje divulgados mostram que em relação ao Rendimento Social de Inserção, por exemplo, se mantém a tendência há muito observada de redução do universo de pessoas abrangidas. Este apoio, destinado a casos graves de pobreza, tem menos de 270 mil beneficiários, 35% dos quais são menores de 18 anos. Em Junho eram mais de 271 mil, em Janeiro 283 mil e um ano antes 320 mil. O valor médio mensal transferido para cada beneficiário é de 82,81 euros.

O complemento solidário para idosos (outra medida destinada a quem tem com baixos rendimentos, neste caso pensionistas) foi pago em Julho a 225.227 pessoas, menos 485 do que no mês anterior e menos 3100 do que em Janeiro. O montante médio do chamado CSI não é especificado nas estatísticas da Segurança Social.

Quando ao subsídio de desemprego, o valor médio pago é de 484,18 euros por mês — idêntico ao de Junho, mas abaixo dos 490 euros registados em Janeiro. Os dados relativos a subsídio de desemprego, subsídio social de desemprego inicial, subsídio social de desemprego subsequente e prolongamento de subsídio mostram que havia em Julho 385.628 pessoas abrangidas, contra 394.909 no mês anterior e 417.774 no início do ano.

O Instituto de Emprego e Formação Profissional já tinha divulgado as estatísticas dos desempregados inscritos nos centros de emprego no final do mês de Julho: 688.099, em todo o país. O que representava mais 5% do que no mesmo período do ano passado e menos 0,3% do que em Junho menos 1834 desempregados).

Voltando aos números da Segurança Social: o número de titulares com processamento de abono de família tem vindo a aumentar. E voltou a acontecer em Julho. Esta é, de resto, uma das poucas prestações sociais a fazer esse caminho – 1.196.286 titulares, mais 1130 do que no mês anterior e mais 25 mil do que no início do ano, o que se deve em muitos casos à mudança das regras de atribuição deste apoio.

Desde Outubro de 2012 é possível às famílias pedirem de três em três meses a revisão do escalão de abono em que se encontram — em vez de terem de esperar um ano para o fazer. O objectivo desta medida aprovada pelo Governo foi garantir que pessoas que perdem o emprego ou sofrem uma quebra de rendimentos abrupta podem ser abrangidas pelo abono ou vê-lo aumentar, face à nova realidade do orçamento familiar.

As estatísticas da Segurança Social mostram por fim que havia, em Julho, mais de dois milhões de pensionistas por velhice (2.006.316), número que tem vindo sempre a subir (foi em Maio que se passou a barreira dos dois milhões).



Já as baixas por doença estão em quebra. Contabilizando subsídio por doença, concessão provisória de subsídio por doença e subsídio por doença profissional chegam-se aos 90 mil beneficiários (eram 105 mil em Junho e 99 mil em Janeiro).