Rede Europeia Anti-Pobreza (EAPN) Portugal diz que o objetivo de reduzir a pobreza "não está a ser levado a sério"

in RTP

A Rede Europeia Anti-Pobreza (EAPN) Portugal considera que o objetivo de reduzir a pobreza "não está a ser levado a sério" e apela à criação urgente de uma estratégia nacional de luta contra a pobreza e a exclusão social.

O apelo da rede surge numa mensagem intitulada "A pobreza e a democracia são incompatíveis" divulgada hoje pela EAPN Portugal para assinalar o Dia Internacional Para a Erradicação da Pobreza, na quinta-feira.

Na mensagem, a organização faz a análise dos impactos das políticas macroeconómicas, de emprego, educação e políticas de formação, de combate à pobreza, participação e governança, e divulga seis apelos que considera de "absoluta urgência" para combater a pobreza e a exclusão social.

"A profunda crise financeira e económica, de alcance mundial, e os efeitos que dela derivaram e que se começaram a fazer sentir no ano 2008 estão a afetar de forma muito significativa o modelo social europeu, em particular nos países do sul da União Europeia", afirma.

Esta situação afeta especialmente os países sob intervenção da troika, como é o caso de Portugal, refere a EAPN, adiantando que os "efeitos perversos" das prioridades macroeconómicas focadas na austeridade "são já claramente identificáveis".

Esses efeitos são a queda do limiar de pobreza, o empobrecimento generalizado da população, o aumento dos trabalhadores pobres associados ao aumento do desemprego, o crescimento da pobreza infantil, o progressivo desmantelamento do Estado social e o aumento das desigualdades sociais.

"Se por um lado, o esforço financeiro gerado pelas medidas negociadas com a Troika está a afetar drasticamente aqueles que possuem menos recursos e que mais dependem de ajudas do Estado, quer seja pela situação de desemprego, doença, incapacidade ou outra, não é menos verdade que estes efeitos são transversais à sociedade portuguesa", salienta a EAPN Portugal.

Sublinha ainda que "muitos dos direitos económicos e sociais básicos estão atualmente a serem postos em causa ou, em parte significativa, a serem negligenciados".

Para a organização, as políticas macroeconómicas têm "prejudicado o consumo, a recuperação económica e têm gerado um aumento da pobreza, minando as bases do Estado social".

"O fosso das desigualdades está a aumentar por via do ataque aos níveis de rendimento (salários e apoios ao rendimento) e do falhanço ao nível de uma distribuição mais justa, por meio de uma tributação progressiva. Isto põe em causa a coesão social e a estabilidade", alerta.

Para a EAPN, é fundamental implementar uma estratégia europeia e estratégias nacionais integradas para combater a pobreza.

"O investimento social pode ter um papel chave e deve desafiar a austeridade no sentido de fazer um maior investimento na proteção social universal", defende.

A mensagem é de "uma profunda preocupação com a chocante falta de progresso na meta da pobreza, a fraca visibilidade da Estratégia Europa 2020 nos programas nacionais de reforma e o inaceitável défice democrático e participativo".