in Jornal de Notícias
O volume de vendas do comércio a retalho recuou 1,3% na zona euro e 0,9% na União Europeia, em janeiro, em comparação com igual mês de 2012, tendo Portugal registado a terceira maior quebra ao recuar 3,9%.
De acordo com os dados do Eurostat, o gabinete oficial de estatísticas da União Europeia (UE), a queda homóloga registada em Portugal foi a menor desde agosto de 2012.
Também a zona euro e a UE atenuaram as quebras, tendo registado as menores descidas homólogas desde setembro de 2012.
Entre os 27 Estados-membros, asmaiores subidas homólogas do volume de vendas do comércio a retalho pertenceram à Bélgica (8,4%), ao Luxemburgo (7,1%) e à Letónia (5,2%), enquanto os maiores recuos foram observados na Eslovénia (-7,6%), na Bulgária (-5,5%) e em Portugal (-3,9%).
Na comparação entre janeiro e dezembro de 2012, o volume de vendas aumentou 1,2% na zona euro e 0,9% na UE, tendo Portugal e a Roménia liderado as subidas.
Em dezembro, o indicador havia recuado 0,8% na zona euro e 0,7% na UE.
Em Portugal, as vendas do comércio a retalho não registavam uma subida mensal desde setembro de 2012.
Portugal e a Roménia registaram a maior subida mensal (4,2% em ambos os Estados-membros), seguidos pela Bélgica e pela Alemanha (3,1% em ambos), enquanto as maiores descidas pertenceram à Dinamarca (-2%), a Malta (-1,6%) e à Finlândia (-1,2%).
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5.3.13
Europa já chegou a acordo para dar mais tempo a Portugal para pagar
in Jornal de Notícias
Os ministros das Finanças da União Europeia chegaram, esta terça-feira, em Bruxelas, a um acordo de princípio com vista à extensão dos prazos para pagamento dos empréstimos solicitada por Portugal e Irlanda, no quadro dos respetivos programas de assistência financeira.
Os 27 concordaram em solicitar à troika que avance agora com uma proposta com as melhores opções possíveis para cada um dos dois países, tanto para os empréstimos concedidos ao abrigo do Fundo Europeu de Estabilização Financeira (FEEF) como do Mecanismo Europeu de Estabilidade Financeira (MEEF), de acordo com uma declaração dos ministros das Finanças da UE.
Os ministros das Finanças da União Europeia chegaram, esta terça-feira, em Bruxelas, a um acordo de princípio com vista à extensão dos prazos para pagamento dos empréstimos solicitada por Portugal e Irlanda, no quadro dos respetivos programas de assistência financeira.
Os 27 concordaram em solicitar à troika que avance agora com uma proposta com as melhores opções possíveis para cada um dos dois países, tanto para os empréstimos concedidos ao abrigo do Fundo Europeu de Estabilização Financeira (FEEF) como do Mecanismo Europeu de Estabilidade Financeira (MEEF), de acordo com uma declaração dos ministros das Finanças da UE.
Campanha para baixar factura da luz já tem 225 mil inscritos
in RR
Negociações entre a Associação de Defesa do Consumidor e os operadores que mostraram interesse começam esta semana. Os consumidores podem aderir até 30 de Abril.
No espaço de uma semana mais de 225 mil consumidores aderiram à campanha da DECO para pagar menos pela electricidade. A defesa do consumidor mostra-se satisfeita com o número de adesões, que tornam o leilão mais apetecível junto dos fornecedores de energia eléctrica.
As negociações entre a DECO e os operadores, que mostraram interesse, começam já esta semana.
“Neste momento, temos alguns operadores que mostraram interesse e vamos começar a verificar as condições de adesão a este leilão, para que depois eles, formalmente, celebrem connosco um contrato onde se obrigam a aceitar já um conjunto de condições caso sejam vencedores do leilão”, explicou à Renascença Rita Rodrigues, da DECO.
A partir de agora têm lugar as reuniões com os operadores interessados em que “o segredo é a alma do negócio”, frisa.
“Não posso responder quantos [operadores] aderiram, se temos o mercado todo, o que posso dizer é que estamos no bom caminho e este número de consumidores também torna bastante apetecível este leilão”, refere Rita Rodrigues.
A campanha da DECO, com o mote “Juntos pagamos menos”, pretende promover a concorrência entre os vários operadores para reduzir a factura de electricidade.
Os consumidores podem aderir até 30 de Abril. O leilão está marcado para 2 de Maio, dia em que os operadores de energia eléctrica fazem a sua oferta pelo preço mais baixo nos vários tarifários.
Negociações entre a Associação de Defesa do Consumidor e os operadores que mostraram interesse começam esta semana. Os consumidores podem aderir até 30 de Abril.
No espaço de uma semana mais de 225 mil consumidores aderiram à campanha da DECO para pagar menos pela electricidade. A defesa do consumidor mostra-se satisfeita com o número de adesões, que tornam o leilão mais apetecível junto dos fornecedores de energia eléctrica.
As negociações entre a DECO e os operadores, que mostraram interesse, começam já esta semana.
“Neste momento, temos alguns operadores que mostraram interesse e vamos começar a verificar as condições de adesão a este leilão, para que depois eles, formalmente, celebrem connosco um contrato onde se obrigam a aceitar já um conjunto de condições caso sejam vencedores do leilão”, explicou à Renascença Rita Rodrigues, da DECO.
A partir de agora têm lugar as reuniões com os operadores interessados em que “o segredo é a alma do negócio”, frisa.
“Não posso responder quantos [operadores] aderiram, se temos o mercado todo, o que posso dizer é que estamos no bom caminho e este número de consumidores também torna bastante apetecível este leilão”, refere Rita Rodrigues.
A campanha da DECO, com o mote “Juntos pagamos menos”, pretende promover a concorrência entre os vários operadores para reduzir a factura de electricidade.
Os consumidores podem aderir até 30 de Abril. O leilão está marcado para 2 de Maio, dia em que os operadores de energia eléctrica fazem a sua oferta pelo preço mais baixo nos vários tarifários.
Bispo do Porto pede "outra pedagogia" ao Governo
in RR
Protestos são o reflexo “de uma sociedade que não desiste”, afirma D. Manuel Clemente.
O Bispo do Porto diz que é preciso que o Governo explique melhor aos portugueses o sentido dos sacrifícios que lhes estão a ser pedidos.
D. Manuel Clemente afirma que as “dificuldades são muitas” e é preciso outra pedagogia sobre as metas, os prazos e os modos.
“Os factores são tão complexos, tudo isto requer outra pedagogia, uma outra explicação de quem nos possa explicar as metas, os prazos – se é que eles se podem prever -, os modos, porque, senão, ficamos assim inquietos e é natural que nos manifestemos.”
Sobre as manifestações que, no sábado, juntaram centenas de milhares de portugueses contra a austeridade, o Bispo do Porto considera que esses protestos são o reflexo “de uma sociedade que não desiste”.
Em declarações à Renascença, à margem de uma conferência, em Lisboa, sobre Justiça e Sociedade, D. Manuel Clemente elogiou a maneira “muito civilizada” como decorreram as manifestações.
Menos disponibilidade material, não significa menos espírito solidário
O Bispo do Porto rejeita que os portugueses estejam menos solidários, mas reconhece que há hoje menos disponibilidade material do que há um ano, no que toca às dádivas para os mais carenciados.
O presidente da Cáritas, Eugénio da Fonseca, disse esta segunda-feira que o peditório nacional recolheu menos do que os quase 300 mil euros que arrecadou no ano passado.
A confirmar-se este resultado, D. Manuel Clemente reconhece que é um reflexo de um país mais pobre, mas rejeita que o sentido da solidariedade esteja mais enfraquecido entre os portugueses.
“Se realmente for menos do que foi no ano passado, é um sinal de que as pessoas têm menos disponibilidade material, mas não digo, de maneira nenhuma, que tenham menos disponibilidade de espírito e de solidariedade”, sublinha o Bispo do Porto.
Protestos são o reflexo “de uma sociedade que não desiste”, afirma D. Manuel Clemente.
O Bispo do Porto diz que é preciso que o Governo explique melhor aos portugueses o sentido dos sacrifícios que lhes estão a ser pedidos.
D. Manuel Clemente afirma que as “dificuldades são muitas” e é preciso outra pedagogia sobre as metas, os prazos e os modos.
“Os factores são tão complexos, tudo isto requer outra pedagogia, uma outra explicação de quem nos possa explicar as metas, os prazos – se é que eles se podem prever -, os modos, porque, senão, ficamos assim inquietos e é natural que nos manifestemos.”
Sobre as manifestações que, no sábado, juntaram centenas de milhares de portugueses contra a austeridade, o Bispo do Porto considera que esses protestos são o reflexo “de uma sociedade que não desiste”.
Em declarações à Renascença, à margem de uma conferência, em Lisboa, sobre Justiça e Sociedade, D. Manuel Clemente elogiou a maneira “muito civilizada” como decorreram as manifestações.
Menos disponibilidade material, não significa menos espírito solidário
O Bispo do Porto rejeita que os portugueses estejam menos solidários, mas reconhece que há hoje menos disponibilidade material do que há um ano, no que toca às dádivas para os mais carenciados.
O presidente da Cáritas, Eugénio da Fonseca, disse esta segunda-feira que o peditório nacional recolheu menos do que os quase 300 mil euros que arrecadou no ano passado.
A confirmar-se este resultado, D. Manuel Clemente reconhece que é um reflexo de um país mais pobre, mas rejeita que o sentido da solidariedade esteja mais enfraquecido entre os portugueses.
“Se realmente for menos do que foi no ano passado, é um sinal de que as pessoas têm menos disponibilidade material, mas não digo, de maneira nenhuma, que tenham menos disponibilidade de espírito e de solidariedade”, sublinha o Bispo do Porto.
IPSS à procura de novas fontes de financiamento
por Olimpia Mairos, in RR
Várias instituições particulares de solidariedade social estão com grandes dificuldades financeiras. O director do Centro Distrital de Segurança Social apela à diversificação.
A crise está a obrigar as instituições de apoio social a procurar novas estratégias que garantam a sua manutenção.
O coordenador da Rede Europeia Anti Pobreza em Bragança, Pedro Guerra, defende que é preciso tomar medidas o quanto antes sob pena de algumas instituições sociais virem a desaparecer.
“O caminho para essas instituições tem de ser definido nos próximos meses, seja com a criação de alguma medida de auto sustentabilidade, seja com a junção de outras instituições, seja uma alteração completa da forma de funcionar”.
O director do Centro Distrital de Segurança Social de Bragança, Martinho Nascimento, entende que as instituições particulares de solidariedade social precisam de encontrar outras fontes de financiamento, para além do apoio do Estado.
“Hoje já temos bons exemplos no distrito de instituições que criam empresas de inserção, a vender produtos que os próprios utentes fazem e com isso maximizarem as próprias receitas”, exemplifica.
Várias instituições particulares de solidariedade social estão com grandes dificuldades financeiras. O director do Centro Distrital de Segurança Social apela à diversificação.
A crise está a obrigar as instituições de apoio social a procurar novas estratégias que garantam a sua manutenção.
O coordenador da Rede Europeia Anti Pobreza em Bragança, Pedro Guerra, defende que é preciso tomar medidas o quanto antes sob pena de algumas instituições sociais virem a desaparecer.
“O caminho para essas instituições tem de ser definido nos próximos meses, seja com a criação de alguma medida de auto sustentabilidade, seja com a junção de outras instituições, seja uma alteração completa da forma de funcionar”.
O director do Centro Distrital de Segurança Social de Bragança, Martinho Nascimento, entende que as instituições particulares de solidariedade social precisam de encontrar outras fontes de financiamento, para além do apoio do Estado.
“Hoje já temos bons exemplos no distrito de instituições que criam empresas de inserção, a vender produtos que os próprios utentes fazem e com isso maximizarem as próprias receitas”, exemplifica.
4.3.13
Manifestação: Bruxelas «ciente» das dificuldades dos portugueses
in TSF
A Comissão Europeia está «ciente» das dificuldades com que se confrontam os cidadãos portugueses e, «naturalmente, a par» da manifestação do último sábado.
Questionada, durante a conferência de imprensa diária do executivo comunitário sobre a manifestação do passado sábado em mais de 40 cidades portuguesas e no estrangeiro, organizada pelo movimento "Que se lixe a 'troika'", Pia Ahrenkilde Hansen, salientou que «infelizmente não é a primeira» e a Comissão está «perfeitamente consciente» das preocupações e dificuldades que levam as pessoas a manifestar-se, reiterando todavia a convicção de que é necessário prosseguir as reformas em curso.
«Não tenho nenhum comentário particular às manifestações em Portugal, mas claro que estamos a par de que tiveram lugar, claro que estamos conscientes de que as pessoas estão preocupadas e que há manifestações por causa dos sacrifícios e dificuldades que as pessoas estão a experimentar, no que se refere por exemplo ao desemprego, motivado pela crise», afirmou a porta-voz da Comissão Europeia.
Todavia, a porta-voz da Comissão sustentou que a Comissão tem dado respostas políticas, também ao nível europeu, e que devem ser complementadas ao nível nacional, para melhorar a situação, dando como exemplo o financiamento de «parte dos esforços que estão a ser feitos para apoiar jovens desempregados, esforços de formação profissional, os mais vulneráveis e para tentar ajudar as pessoas, sobretudo os jovens, a regressarem ao mercado de trabalho».
Pia Ahrenkilde Hansen defendeu também a necessidade de ser prosseguido o caminho de reformas.
«Sim, estamos muito conscientes das dificuldades que as pessoas estão a encontrar em muitos dos nossos Estados membros, e sim, a Europa é parte da solução, no que se refere a enfrentá-las, juntamente com os nossos Estados-membros, que, de forma muito corajosa, como é o caso de Portugal e outros, estão a levar a cabo as reformas estruturais necessárias para a Europa retomar a via do crescimento e emprego», afirmou.
A porta-voz disse que estas reformas levam o seu tempo a produzir resultados, mas é preciso prosseguir esse rumo e «mostrar às pessoas, através de esforços como o apoio aos jovens, que há luz ao fundo do túnel, e a estabilidade e as reformas vão produzir resultados».
«É essa mensagem que queremos transmitir a todos os que estão a enfrentar dificuldades na Europa: nós estamos conscientes, em cima do assunto, e a tomar toda a ação que podemos, também ao nível europeu, para atender os seus problemas», concluiu.
A Comissão Europeia está «ciente» das dificuldades com que se confrontam os cidadãos portugueses e, «naturalmente, a par» da manifestação do último sábado.
Questionada, durante a conferência de imprensa diária do executivo comunitário sobre a manifestação do passado sábado em mais de 40 cidades portuguesas e no estrangeiro, organizada pelo movimento "Que se lixe a 'troika'", Pia Ahrenkilde Hansen, salientou que «infelizmente não é a primeira» e a Comissão está «perfeitamente consciente» das preocupações e dificuldades que levam as pessoas a manifestar-se, reiterando todavia a convicção de que é necessário prosseguir as reformas em curso.
«Não tenho nenhum comentário particular às manifestações em Portugal, mas claro que estamos a par de que tiveram lugar, claro que estamos conscientes de que as pessoas estão preocupadas e que há manifestações por causa dos sacrifícios e dificuldades que as pessoas estão a experimentar, no que se refere por exemplo ao desemprego, motivado pela crise», afirmou a porta-voz da Comissão Europeia.
Todavia, a porta-voz da Comissão sustentou que a Comissão tem dado respostas políticas, também ao nível europeu, e que devem ser complementadas ao nível nacional, para melhorar a situação, dando como exemplo o financiamento de «parte dos esforços que estão a ser feitos para apoiar jovens desempregados, esforços de formação profissional, os mais vulneráveis e para tentar ajudar as pessoas, sobretudo os jovens, a regressarem ao mercado de trabalho».
Pia Ahrenkilde Hansen defendeu também a necessidade de ser prosseguido o caminho de reformas.
«Sim, estamos muito conscientes das dificuldades que as pessoas estão a encontrar em muitos dos nossos Estados membros, e sim, a Europa é parte da solução, no que se refere a enfrentá-las, juntamente com os nossos Estados-membros, que, de forma muito corajosa, como é o caso de Portugal e outros, estão a levar a cabo as reformas estruturais necessárias para a Europa retomar a via do crescimento e emprego», afirmou.
A porta-voz disse que estas reformas levam o seu tempo a produzir resultados, mas é preciso prosseguir esse rumo e «mostrar às pessoas, através de esforços como o apoio aos jovens, que há luz ao fundo do túnel, e a estabilidade e as reformas vão produzir resultados».
«É essa mensagem que queremos transmitir a todos os que estão a enfrentar dificuldades na Europa: nós estamos conscientes, em cima do assunto, e a tomar toda a ação que podemos, também ao nível europeu, para atender os seus problemas», concluiu.
Português cria plataforma para ajudar recém-chegados a Londres
in RR
Sooqini.com é uma plataforma de tarefas, onde a pessoa pode rapidamente contactar alguém para fazer algo que quiser ao seu preço, como limpezas, entregas ou até montar móveis.
O Sooqini.com é uma plataforma electrónica imaginada pelo português Tiago Mateus para encontrar pessoas que façam pequenos serviços em Londres. Um projecto que pode beneficiar compatriotas recém-chegados à capital britânica a encontrar "mini-empregos".
Esta é a convicção do fundador e director comercial desta "start-up", a quem surgiu a ideia há um ano e meio, quando trabalhava "num outro negócio em que tinha sempre muita coisa para fazer e procurava meios para poupar tempo".
Frustrado com a falta de alternativas, avançou ele próprio com a solução: "Uma plataforma de tarefas, onde a pessoa pode rapidamente contactar alguém para fazer algo que quiser ao seu preço".
De um lado, descreve o responsável, estão "profissionais que normalmente pedem a outras pessoas para fazerem pesquisas, que não desejam fazer no Google, algum 'data entry' [tarefas administrativas] de pouco valor", como limpezas, entregas ou até montar móveis.
Oferecem um valor que estão dispostos a pagar, que é depois licitado como num leilão pelas pessoas interessadas, em geral estudantes ou profissionais com tempo disponível.
Tiago Mateus acredita que tem algumas vantagens sobre as agências de trabalho ou sites de internet e pode ajudar emigrantes recém-chegados a Londres e com dificuldade em arranjar trabalho.
"É uma oportunidade para uma pessoa nova ou um cidadão londrino vender qualquer habilidade que tenha, seja condutor de automóvel, seja bom em limpeza ou bom cozinheiro", exemplifica.
A avaliação feita no final, vinca, "pode criar uma reputação que pode ajudar a criar um outro emprego part-time [tempo parcial] ou full-time [tempo inteiro]", fora ou dentro da comunidade portuguesa em Londres.
"Hoje em dia há pessoas que estão a usar isto, a ganhar centenas de libras por semana, e há outras estão a poupar muito tempo, média duas a três horas por dia.
O custo trabalho baixou em média 40-50% do preço de mercado", calcula Tiago Mateus. Desde Setembro de 2012, o Sooqini.com já conta com cerca de 10 mil utilizadores, desde pequenas e médias empresas, a estudantes ou profissionais liberais.
Sooqini.com é uma plataforma de tarefas, onde a pessoa pode rapidamente contactar alguém para fazer algo que quiser ao seu preço, como limpezas, entregas ou até montar móveis.
O Sooqini.com é uma plataforma electrónica imaginada pelo português Tiago Mateus para encontrar pessoas que façam pequenos serviços em Londres. Um projecto que pode beneficiar compatriotas recém-chegados à capital britânica a encontrar "mini-empregos".
Esta é a convicção do fundador e director comercial desta "start-up", a quem surgiu a ideia há um ano e meio, quando trabalhava "num outro negócio em que tinha sempre muita coisa para fazer e procurava meios para poupar tempo".
Frustrado com a falta de alternativas, avançou ele próprio com a solução: "Uma plataforma de tarefas, onde a pessoa pode rapidamente contactar alguém para fazer algo que quiser ao seu preço".
De um lado, descreve o responsável, estão "profissionais que normalmente pedem a outras pessoas para fazerem pesquisas, que não desejam fazer no Google, algum 'data entry' [tarefas administrativas] de pouco valor", como limpezas, entregas ou até montar móveis.
Oferecem um valor que estão dispostos a pagar, que é depois licitado como num leilão pelas pessoas interessadas, em geral estudantes ou profissionais com tempo disponível.
Tiago Mateus acredita que tem algumas vantagens sobre as agências de trabalho ou sites de internet e pode ajudar emigrantes recém-chegados a Londres e com dificuldade em arranjar trabalho.
"É uma oportunidade para uma pessoa nova ou um cidadão londrino vender qualquer habilidade que tenha, seja condutor de automóvel, seja bom em limpeza ou bom cozinheiro", exemplifica.
A avaliação feita no final, vinca, "pode criar uma reputação que pode ajudar a criar um outro emprego part-time [tempo parcial] ou full-time [tempo inteiro]", fora ou dentro da comunidade portuguesa em Londres.
"Hoje em dia há pessoas que estão a usar isto, a ganhar centenas de libras por semana, e há outras estão a poupar muito tempo, média duas a três horas por dia.
O custo trabalho baixou em média 40-50% do preço de mercado", calcula Tiago Mateus. Desde Setembro de 2012, o Sooqini.com já conta com cerca de 10 mil utilizadores, desde pequenas e médias empresas, a estudantes ou profissionais liberais.
“País está consideravelmente mais empobrecido”
in RR
Presidente da Cáritas confirma que peditório teve menos donativos por dificuldades da população.
Ao fim de quatro dias está terminado o peditório de rua da Cáritas Portuguesa. Em comparação com o ano passado, o presidente da Cáritas Portuguesa, Eugénio da Fonseca, diz que os primeiros indicadores dão conta que os donativos diminuíram.
“Tudo aponta para que o valor seja menor que o ano passado. Esta circunstância, se ela se vier a confirmar, só tem que fazer pensar os nossos governantes de que efectivamente o país está consideravelmente mais empobrecido. Não tem nada a ver com a falta de generosidade dos portugueses”, disse.
Eugénio da Fonseca dá mesmo conta de casos de pessoas que este ano não puderam fazer donativos, por manifesta dificuldade financeira.
“Muitas pessoas fizeram questão de justificar que este ano iriam dar menos que deram o ano passado porque a sua condição de vida se alterou. Outras disseram mesmo que não poderiam contribuir por estarem com bastante dificuldades em conseguir resolver os seus encargos quotidianos”, acrescentou.
Presidente da Cáritas confirma que peditório teve menos donativos por dificuldades da população.
Ao fim de quatro dias está terminado o peditório de rua da Cáritas Portuguesa. Em comparação com o ano passado, o presidente da Cáritas Portuguesa, Eugénio da Fonseca, diz que os primeiros indicadores dão conta que os donativos diminuíram.
“Tudo aponta para que o valor seja menor que o ano passado. Esta circunstância, se ela se vier a confirmar, só tem que fazer pensar os nossos governantes de que efectivamente o país está consideravelmente mais empobrecido. Não tem nada a ver com a falta de generosidade dos portugueses”, disse.
Eugénio da Fonseca dá mesmo conta de casos de pessoas que este ano não puderam fazer donativos, por manifesta dificuldade financeira.
“Muitas pessoas fizeram questão de justificar que este ano iriam dar menos que deram o ano passado porque a sua condição de vida se alterou. Outras disseram mesmo que não poderiam contribuir por estarem com bastante dificuldades em conseguir resolver os seus encargos quotidianos”, acrescentou.
Resultados do peditório da Cáritas podem ser influenciados pela crise
Rita da Nova,in Público on-line
É provável que a Cáritas tenha angariado menos dinheiro este ano, dada a situação financeira dos portugueses, diz Eugénio Fonseca.
Os resultados do peditório público nacional da Cáritas ainda não são conhecidos mas poderão ser influenciados pela conjuntura económica que o país atravessa, afirma o presidente Eugénio Fonseca. A iniciativa terminou no domingo.
“Predominaram as contribuições em moedas pretas, o que é um indicador de que os donativos podem ser menores que os do ano passado”, explica Eugénio Fonseca. “As pessoas dirigiram-se aos agentes identificados para agradecer as ajudas que já receberam, mas muitas disseram que não podiam ajudar porque têm o orçamento familiar em risco”, acrescenta.
Em 2012, a Cáritas obteve quase 300 mil euros em donativos para fazer face aos mais de 158 mil pedidos de ajuda individuais.
É provável que a Cáritas tenha angariado menos dinheiro este ano, dada a situação financeira dos portugueses, diz Eugénio Fonseca.
Os resultados do peditório público nacional da Cáritas ainda não são conhecidos mas poderão ser influenciados pela conjuntura económica que o país atravessa, afirma o presidente Eugénio Fonseca. A iniciativa terminou no domingo.
“Predominaram as contribuições em moedas pretas, o que é um indicador de que os donativos podem ser menores que os do ano passado”, explica Eugénio Fonseca. “As pessoas dirigiram-se aos agentes identificados para agradecer as ajudas que já receberam, mas muitas disseram que não podiam ajudar porque têm o orçamento familiar em risco”, acrescenta.
Em 2012, a Cáritas obteve quase 300 mil euros em donativos para fazer face aos mais de 158 mil pedidos de ajuda individuais.
Os jovens só têm futuro na emigração?
Cláudia Sobral e Joana Bourgard, in Público on-line
O desemprego jovem não para de aumentar (no fim de 2012 rondava ps 40%) e são cada vez mais os jovens a tomarem a decisão de sair do país à procura de um futuro melhor por outras paragens. Os números não são exactos mas estima-se que entre Junho de 2011 e Junho de 2012 terão sido por volta de 65 mil a deixar o país. O PÚBLICO foi para a rua e entrevistou dez que estão a terminar os estudos. Nenhum pôs de parte a possibilidade de emigrar.
O desemprego jovem não para de aumentar (no fim de 2012 rondava ps 40%) e são cada vez mais os jovens a tomarem a decisão de sair do país à procura de um futuro melhor por outras paragens. Os números não são exactos mas estima-se que entre Junho de 2011 e Junho de 2012 terão sido por volta de 65 mil a deixar o país. O PÚBLICO foi para a rua e entrevistou dez que estão a terminar os estudos. Nenhum pôs de parte a possibilidade de emigrar.
João Salgueiro e o desemprego: "É assim tão complicado pôr as pessoas a tratar das matas?"
Por Miguel Pacheco e Hugo Neutel, in Dinheiro Vivo
Keynes dizia: "Se não sabem o que fazer, ponham metade dos desempregados a abrir buracos e a outra metade a tapá-los", lembra João Salgueiro. "O que interessa é que estejam ocupados." Claro que esta não é a opção desejável, acrescenta o economista, mas é preciso ocupar as pessoas até o país recuperar e criar emprego. Em entrevista ao Dinheiro Vivo e à TSF, o antigo ministro das Finanças de Pinto Balsão e ex-vice da Caixa Geral de Depósitos, hoje membro do Conselho Económico e Social, garante que a solução passa por "atrair atividades económicas com futuro".
Veja aqui o vídeo da entrevista
Há um tema que se destaca na sétima avaliação da troika: o corte permanente de quatro mil milhões na despesa. Um corte desta magnitude é suficiente para agilizar o Estado e libertar recursos para a economia? Ou vamos ter de rever esse valor para cima?
Tenho tendência para ir mais às causas do que aos efeitos. E essa estratégia [de cortes] é tratar os efeitos. Desde 1989 que sabemos que há muitas áreas da administração pública que, embora tenham pessoas de alta qualidade, têm um desempenho péssimo e caro. Aquilo em que nos devíamos focar era em corrigir e valorizar a função pública, pondo-a ao serviço do país e dos cidadãos. Todos sabemos que em abril de 2011 [com o memorando da troika] assinámos a certidão de óbito do modelo económico anterior, que se baseava em mais impostos e em mais despesa pública. Prolongar esse modelo não é a solução. Se não atrairmos investimento produtivo, não haverá mais emprego, não haverá mais salários capazes, não haverá base para a Segurança Social e não vai ser possível pôr os impostos a um nível capaz. Não devíamos estar focados nos milhares de milhões de euros. Devíamos estar focados no que tem de mudar.
A estratégia que tem sido adotada para a administração pública - de cortes salariais e redução do número de pessoas - não tem sido a mais correta?
Devíamos começar pelos objetivos, pelos processos. E, depois, ver os recursos humanos e de materiais que são necessários.
A estratégia da reforma do Estado também é essa: cortar despesa.
Quando alguém chega a uma empresa, não diz: "Temos de cortar não sei quantos milhões." A estratégia não é fazer cortes, mas sim ver o que é preciso de melhorar. Um processo de reforma não é só para ser mais económico, mas sim para proporcionar um serviço de maior qualidade. Porque há sectores em que somos exemplares: o das telecomunicações é bom, a gestão das autoestradas é boa, a banca é das melhores, o nosso sistema de pagamentos é dos que têm mais funcionalidades do mundo, a rede de caixas automáticas é das maiores do mundo. Nós sabemos fazer. O problema é pôr os objetivos certos.
No último ano e meio, o país, as famílias e as empresas estão
a passar por um processo de empobrecimento, que este corte de quatro mil milhões ainda vai acentuar mais. Até que ponto teremos de empobrecer?
Esta crise não se resolve com sacrifícios, mas é isso que tenho ouvido: temos uma crise e agora temos de fazer sacrifícios para corrigir a crise. Nos outros ajustamentos, nas duas vezes em que o Fundo Monetário esteve em Portugal, desvalorizámos [a moeda] para voltar a fazer o mesmo que fazíamos. Mas agora não podemos voltar a fazer o que fazíamos. Desde que caiu o Muro de Berlim que o mundo mudou. Continuar a pensar que vamos voltar a esse mundo é o mesmo que aconteceu a Veneza há uns séculos. Quando Vasco da Gama chegou à Índia, pensavam que podiam continuara trazer as especiarias nas caravanas. Claro que aquilo custava quatro vezes mais e não tinham clientela.
Não podemos arriscar ter um Portugal pós-troika igual ao Portugal pré-troika?
Não podemos. Portanto, do que devíamos estar a falar não é de sacrifícios, mas sim do estilo de vida que queremos para tirar partido do novo quadro mundial. E que será completamente diferente.
Mais pobre?
Não, não é mais pobre. Para o desemprego precisávamos de dois projetos claros: um é atrair investimento produtivo, de preferência que pague salários altos, funções qualificadas. É nisso que temos de apostar. O outro é - considerando que isto não vai absorver a mão de obra toda de repente - um plano de emergência para as pessoas estarem ocupadas. É o keynesianismo. Keynes dizia: "Se não sabem o que fazer, ponham metade dos desempregados a abrir buracos e a outra metade a tapá-los. O que interessa é que estejam ocupados." Por um lado, temos de atrair atividades económicas com futuro. Por outro, temos de oferecer às pessoas uma oportunidade de trabalharem, em vez de ficarem a vegetar e marginalizadas.
Porque é que não há essa política de emprego? Por teimosia ideológica?
Acho que por distração.
Qualquer político neste país percebe o problema do desemprego.
Não sei se percebe. Nos últimos 15 anos tivemos a mais baixa taxa de crescimento da Europa e isso não comoveu ninguém.
Mas só agora é que essa taxa de crescimento baixa começou a gerar números elevados de desemprego.
Nos últimos dez anos, tivemos sempre 400 mil desempregados, o que é muito.
A Espanha e a Itália têm um desemprego estrutural muito maior.
Mas nós não temos de tomar como benchmark os maus exemplos. O desemprego é um desperdício. Há pessoas que podiam estar a produzir para o bem de todos e não estão. Há coisas óbvias: há falta de gente para cuidar dos idosos; todos os anos há incêndios porque as matas não estão tratadas. É assim tão complicado pôr as pessoas a tratar das matas? Para lhe dar exemplos que entram pelos olhos adentro. Havia, noutros tempos, uma entidade que se chamava "obras públicas para corrigir o desemprego no Alentejo". E havia listas de pequenas obras para onde as freguesias mandavam as listas de desempregados.
É professor universitário. Imagina os seus 180 alunos de Economia a fazerem isso?
Imagino. Foi o que se fez noutros países. A seguir à guerra, as pessoas trabalharam com as mãos. Temos cá engenheiros e professores de Matemática a trabalhar na construção civil. Vieram da Ucrânia. E uma grande parte das pessoas, se não trabalharem aqui, vão trabalhar para outro país.
Mas isso não é desejável.
Claro que não. Por isso temos de ter uma visão de futuro e criar uma estratégia que permita ao país desenvolver-se. E, no intervalo, temos de dar um objetivo às pessoas. É preciso criar lares de terceira idade, tratar melhor das crianças, ter as cidades mais limpas. Há voluntariado para limpar as matas e limpar as ruas um dia por ano. Não é trabalho indigno.
Na semana passada, o governo fez uma inversão completa no discurso. Vítor Gaspar reviu a recessão para o dobro do que estava previsto e disse, pela primeira vez, que precisamos de mais tempo para atingir as metas do défice. É a prova de que o programa de ajustamento estava mal desenhado?
Tudo isto também é uma consequência da conjuntura internacional. Mas o governo tem tido um aspeto positivo e não fugiu às situações difíceis. Só que não equacionou o problema na sua verdadeira dimensão. A primeira coisa que deveria ter sido feita era uma auditoria à situação em que estávamos. E mobilizar a comunicação social e as agências de publicidade para explicarem aos portugueses o que tinha corrido mal nos últimos 15 anos. Reduzir a despesa e reduzir o défice era necessário, mas era preciso mais: configurar uma administração pública para dar uma resposta moderna aos desafios do país e ter uma estratégia de desenvolvimento que só podia passar pela captação de investimento produtivo. Quando uma pessoa está a tomar uma decisão lá fora e dizem "vá para Portugal", ela responde: "Porque hei de ir para Portugal? Vocês não dizem que a justiça é morosa, que há burocracia, que a fiscalidade muda todos os anos? Então não vou." Tomaram-se medidas erradas. Havia uma taxa reduzida de IRC que acabou. Havia um Centro Internacional de Negócios que tinha dezenas de milhões de euros confiados a bancos portugueses e estrangeiros e que o Banco de Portugal podia fiscalizar. Dizia-se que aquilo tinha um custo fiscal de 1300 milhões de euros, aquilo não podia ter custo fiscal porque o dinheiro só estava ali porque os impostos eram competitivos. Era uma herança do dinheiro dos emigrantes, que veio para Portugal a partir de 1976 - chegámos a ter 11% do PIB de remessas dos emigrantes. Acabámos com isso. Qual é a vantagem? Por distração, as pessoas ficaram tão absorvidas pelo caso da troika que nem dialogaram com o país.
O governo quer rever a estrutura do IRC. A ideia inicial era avançar com uma taxa reduzida para novos investimentos produtivos, mas o que está em cima da mesa é a possibilidade de as empresas que investem poderem deduzir uma grande parte do imposto. Esta é a solução possível dada a resistência europeia à ideia inicial?
Não acredito que a União Europeia concorde com uma renegociação da taxa. A Irlanda conseguiu isso como ponto de honra e porque já tinha. Não devíamos ter acabado com a taxa reduzida para as PME, acho que foi um desastre porque aquilo não custava praticamente nada, as PME pagam muito pouco e era um estímulo. Há um caminho que é o negocial, caso a caso, como a Autoeuropa que só veio para cá porque pagava menos impostos. Em caso de projetos concretos, acho que é possível conseguir num período transitório, que pode ser suficiente para amortizar o investimento que eles vêm fazer.
Mas acha que é possível uma taxa reduzida?
Deve tentar-se, mas não acredito que se vá conseguir.
Esteve com Marcelo Caetano até à sua demissão e atravessou todo o período de instabilidade no 25 de Abril? O país, hoje, está mais nervoso do que nessa altura?
É preciso esclarecer. Estive no governo de Marcelo Caetano, mas saí dois anos antes do fim do regime porque achei que aquilo não ia a lado nenhum. Fiquei com grande consideração por ele, mas era confrangedor perceber que ele queria que o país se modernizasse mas não tinha capacidade para fazer as mudanças que eram essenciais.
Como é que sentia o país nessa altura e como o sente agora?
Na altura, o país estava tranquilo. O único problema eram as comissões de serviço para os oficiais, para os sargentos e soldados. Os meus alunos sabiam que, quando acabassem o curso, iam para África, e grande parte saía do país antes de acabar o curso.
Hoje sente o país mais nervoso?
Sinto o país preocupado, mais do que nervoso. Há indignação, mas o problema é que as pessoas estão assustadas, não estão a ver o futuro. As pessoas estão a ver o mundo a desabar e não está a ser oferecido um caminho de solução.
Não teme um aumento da conflitualidade nos próximos meses?
Temo é um agravamento das condições de vida das pessoas, até psicológicas, porque quando as pessoas não têm destino ficam um bocado perdidas. O país precisava de ser mais orientado, de ganhar alguma independência. Foi um desastre assinarmos aquele acordo com a troika sem negociar. Os irlandeses puseram algumas condições, mas nós assinámos de cruz. E à partida aquele projeto não era viável porque estávamos a considerar as empresas públicas como empresas que podiam ir ao mercado. O regaste financeiro foi só do sector administrativo do Estado, não foi do sector empresarial. Aquelas empresas nunca podem ir ao mercado e, por isso, foi preciso desviar uma parte do dinheiro para sanear as empresas públicas. E é disso que muitas empresas privadas se queixam.
Disse que os políticos andam distraídos em Portugal, que não percebem o país. E a troika? Está distraída? Falta qualificação técnica às pessoas que a troika tem cá?
Não, acho que não falta qualificação técnica. Vi uma conferência do senhor Selassie [chefe da missão do Fundo Monetário Internacional] que achei notável em termos económico. Ele percebe muito bem os problemas económicos.
Mas ele não está cá todos os dias.
Eles não são portugueses, não vivem isto. Os bons médicos têm de ter alguma experiência para lidar com os doentes. Cada caso é um caso. É preciso perceber o que as pessoas estão a sentir e encontrar soluções que sejam adequadas não só aos resultados, mas também ao caminho que se quer percorrer.
A troika passou-nos um antibiótico genérico sem perceber os problemas específicos do país?
Não são só os antibióticos, é preciso juntar vitaminas. É preciso fazer uma compensação. Quem dirige não percebe que os outros também são pessoas.
Quando era ministro das Finanças de Francisco Pinto Balsemão chegou a mandar funcionários públicos para casa. Pagava-lhes o salário completo, mas fechava o departamento e poupava dinheiro. Como é que se resolve o problema da função pública? Com despedimentos? Mandando as pessoas para casa?
É pensando qual é a função que a administração pública deve exercer.
Mas essa é uma resposta conceptual. Em termos contabilísticos, o discurso oficial é que é preciso poupar na despesa. Quando mandou pessoas para casa também fez isso: poupou dinheiro.
Não foi só isso, havia três Direções-Gerais das Florestas, duas da Pecuária, três das Obras Públicas para a mesma coisa. Via-se à vista desarmada que havia duplicação e era preciso acabar com isso. Foi dada a oportunidade às pessoas para continuarem ligadas à função pública com um ordenado-base, mas perderam os subsídios de função e refeição que tinham. Poupou-se na água, nos alugueres de casas, nos telefones, nos automóveis que eram desnecessários.
É incontornável reduzir o número de pessoas que trabalham para o Estado?
Provavelmente temos pessoas a mais na administração pública. Mas se compararmos com os países nórdicos, não temos gente a mais, só que o tipo de funções que a administração exerce lá é mais sofisticado, exige mais horas de trabalho. Não quero dizer nada sem ser analisado. Quando se chega a uma empresa, a primeira coisa que se tem de fazer é perceber o que é a empresa e quais são os problemas, porque pode não ser o que se disse cá de fora.
Uma verdade incontornável, independentemente das opções estratégicas, é que o país vai ter que reduzir cerca de 800 milhões de euros num prazo muito curto.
Mas repare: o que está em causa não é reduzir 800 milhões, mas sim reduzir de uma forma estrutural, que fique para o futuro.
Se a carga fiscal já está no limite qual é a solução?
A carga fiscal não está no limite, está acima do que devia. Eu nunca assumiria uma responsabilidade de cortar. Isso faz-se em tempo de guerra.
O seu princípio é negocial: não negociar, não cortar.
Não é só negocial, é saber o que se quer conseguir em termos de resultados. Não é o corte, é o resultado. Um serviço existe para produzir resultados. Uma empresa existe para produzir valor. O sector da administração pública também. Eu não posso estar focado, quando vou gerir uma empresa, nos cortes; tenho de estar focado no plano estratégico. Foi o que Gerhard Schröder fez na Alemanha, foi o que a Finlândia fez quando perdeu o mercado da União Soviética.
Disse uma vez que "o facto de órgãos de soberania não perceberem os desafios que temos pela frente é preocupante". Tinha um alvo nessa frase: o Tribunal Constitucional (TC). Há no TC política a mais e visão a menos?
Naquele momento era, mas o problema é bastante mais geral. No Tribunal Constitucional são juristas, basicamente, e as leis não se aplicam da mesma maneira em todos os países e em todos os momentos. Diz-se que há um direito constitucional, mas a saúde gratuita nunca existiu em termos verdadeiros. A habitação gratuita também está na Constituição, mas nunca houve. E quando isso se disse, nós podíamos criar moeda. Portanto, era sempre possível o governo pagar as despesas que mandava fazer porque criava moeda. Agora isso já não é possível.
É legítimo que o Tribunal Constitucional chumbe a reforma das pensões? É visão a menos? Ou é a visão certa?
Legítimo é. São problemas complicados. Atualmente fala-se das pensões como se fossem favores, quando algumas pessoas até pagaram para comprar essas pensões ao Estado. Há um contrato implícito, que não pode ser anulado. Mas há outros casos - como o regime geral fixado por lei - que podem ser alterados.
Foi presidente da Associação Portuguesa de Bancos. A banca está arrependida de ter transferido os seus fundos de pensões para o Estado?
A banca nunca lutou por isso, o Estado é que lutou. Estive muitos anos ligado à banca e havia sempre a tentação de resolver os problemas da dívida pública indo buscar o dinheiro que estava acumulado. Os fundos de pensões nem eram da banca, eram dos trabalhadores. Os bancos só eram responsáveis por pagar alguma coisa que faltasse para pagar os fundos de pensões. E agora fala-se em acabar com o fundo de pensões do Banco de Portugal. Não se pode dizer que é preciso capitalizar o regime de pensões para não se viver das contribuições dos trabalhadores do momento e depois acabar com os fundos.
O Estado entrou em força nos bancos e, mesmo sem ser acionista, injetou capital, colocou administradores, e estabeleceu regras muito específicas. Vai ser inevitável ter mais um banco nacionalizado?
Não acho inevitável, é uma hipótese que está em aberto em todos os países. É uma possibilidade, mas não vejo como inevitável. Claro que depende muito do mercado de capitais. Se temos uma crise geral no mercado de capitais, a obtenção de capitais diretos é difícil, mas eu não vejo que isso seja uma inevitabilidade. A preguiça paga-se cara e nós fomos preguiçosos quando tivemos de responder aos problemas do país. Hoje estamos a querer responder numa altura em que a conjuntura, especialmente a europeia, é má.
Quem olhe para a banca vê hoje bons rácios em bancos a quem o Estado teve de emprestar capital. A pergunta que qualquer pessoa pode fazer é: mas este banco é seguro? Se precisa de um empréstimo e paga juros aos contribuintes?
A maior parte destes bancos estavam seguros antes. Foi a alteração do rácio - por razões formais, porque vivemos muito bem na Europa com rácio de 4% de capital, como tinha a maior parte dos bancos na Europa, dentro das regras de Basileia. Depois apanhou-se um susto porque os reguladores estavam distraídos e fez-se overshooting. É uma regra, não é mais do que uma regra. O banco pode ter 20% de capital e falir, se fizer maus negócios. Se o banco se meter em aventuras, o capital desaparece num instante. O volume de crédito é sempre muito maior do que o volume de capital, por isso, a tónica deve ser posta na qualidade da gestão e na avaliação do risco.
Os bancos em Portugal sempre tiveram muitas participações financeiras em empresas. Meteram-se em demasiadas aventuras durante demasiado tempo?
Era muito ao estilo da banca alemã. A banca alemã era uma banca de indústria. A banca americana não, porque isso era para os bancos de investimento. Aliás, esta crise começa com a alteração das regras, porque se misturaram bancos comerciais com bancos de investimento nos Estados Unidos. Já se fala agora em voltar ao passado. Foi uma leviandade total, uma distração dos legisladores.
Tem um número para o buraco financeiro no BPN?
Não faço a mínima ideia. Nem sei se as pessoas que por lá andaram fazem essas estimativas. É muito difícil porque há créditos que podem ser recuperados ou não. Uma parte dos créditos do BPP será recuperada, se não houver uma catástrofe nos mercados de capitais . A nacionalização naquele momento era justificável e tinha que ser feita porque as pessoas pensariam: "Se agora foi este, porque é que não há de ser outro", e fugiriam de Portugal com o dinheiro. Mas não se nacionalizou o conjunto de empresas que estavam ligadas ao BPN, o que foi errado. Demorou-se tempo de mais a resolver o problema.
Durante muito tempo, a banca deu muito crédito em Portugal, mas neste momento nem os bons projetos conseguem financiamento. Como é que isto se resolve?
Nem pode, teve de cortar o crédito por regras que lhe foram impostas. Para já, as empresas têm de ter capitais próprios. Quando digo atrair investimento produtivo é porque há gente que tem dinheiro para investir e estamos a desprezar isso. Para um país da nossa dimensão, os recursos que há no mundo são ilimitados, um país que tem o nosso peso não tem qualquer dificuldade em obter capitais, se tiver oportunidades. E não é por serem países grandes ou pequenos: a China atrai, mas Singapura também, a Alemanha atrai, e o Luxemburgo também. Tem tudo que ver com as condições que se criaram.
Uma PME que se queira lançar em Portugal não arranja um business angel rapidamente. Nem financiamento bancário.
Se tiver um bom projeto, eu acho que arranja, mas, se for mais uma coisa... Ninguém vai pôr dinheiro numa coisa que não tem grandes perspetivas. Lembro-me de quando se criaram vinte e tal sociedades de capitais de risco e os empresários chegavam a dizer que não queriam porque era mais caro do que o crédito. E é, quando corre bem, é mais caro do que o crédito porque tem de pagar os insucessos. Essas são as regras do jogo.
Keynes dizia: "Se não sabem o que fazer, ponham metade dos desempregados a abrir buracos e a outra metade a tapá-los", lembra João Salgueiro. "O que interessa é que estejam ocupados." Claro que esta não é a opção desejável, acrescenta o economista, mas é preciso ocupar as pessoas até o país recuperar e criar emprego. Em entrevista ao Dinheiro Vivo e à TSF, o antigo ministro das Finanças de Pinto Balsão e ex-vice da Caixa Geral de Depósitos, hoje membro do Conselho Económico e Social, garante que a solução passa por "atrair atividades económicas com futuro".
Veja aqui o vídeo da entrevista
Há um tema que se destaca na sétima avaliação da troika: o corte permanente de quatro mil milhões na despesa. Um corte desta magnitude é suficiente para agilizar o Estado e libertar recursos para a economia? Ou vamos ter de rever esse valor para cima?
Tenho tendência para ir mais às causas do que aos efeitos. E essa estratégia [de cortes] é tratar os efeitos. Desde 1989 que sabemos que há muitas áreas da administração pública que, embora tenham pessoas de alta qualidade, têm um desempenho péssimo e caro. Aquilo em que nos devíamos focar era em corrigir e valorizar a função pública, pondo-a ao serviço do país e dos cidadãos. Todos sabemos que em abril de 2011 [com o memorando da troika] assinámos a certidão de óbito do modelo económico anterior, que se baseava em mais impostos e em mais despesa pública. Prolongar esse modelo não é a solução. Se não atrairmos investimento produtivo, não haverá mais emprego, não haverá mais salários capazes, não haverá base para a Segurança Social e não vai ser possível pôr os impostos a um nível capaz. Não devíamos estar focados nos milhares de milhões de euros. Devíamos estar focados no que tem de mudar.
A estratégia que tem sido adotada para a administração pública - de cortes salariais e redução do número de pessoas - não tem sido a mais correta?
Devíamos começar pelos objetivos, pelos processos. E, depois, ver os recursos humanos e de materiais que são necessários.
A estratégia da reforma do Estado também é essa: cortar despesa.
Quando alguém chega a uma empresa, não diz: "Temos de cortar não sei quantos milhões." A estratégia não é fazer cortes, mas sim ver o que é preciso de melhorar. Um processo de reforma não é só para ser mais económico, mas sim para proporcionar um serviço de maior qualidade. Porque há sectores em que somos exemplares: o das telecomunicações é bom, a gestão das autoestradas é boa, a banca é das melhores, o nosso sistema de pagamentos é dos que têm mais funcionalidades do mundo, a rede de caixas automáticas é das maiores do mundo. Nós sabemos fazer. O problema é pôr os objetivos certos.
No último ano e meio, o país, as famílias e as empresas estão
a passar por um processo de empobrecimento, que este corte de quatro mil milhões ainda vai acentuar mais. Até que ponto teremos de empobrecer?
Esta crise não se resolve com sacrifícios, mas é isso que tenho ouvido: temos uma crise e agora temos de fazer sacrifícios para corrigir a crise. Nos outros ajustamentos, nas duas vezes em que o Fundo Monetário esteve em Portugal, desvalorizámos [a moeda] para voltar a fazer o mesmo que fazíamos. Mas agora não podemos voltar a fazer o que fazíamos. Desde que caiu o Muro de Berlim que o mundo mudou. Continuar a pensar que vamos voltar a esse mundo é o mesmo que aconteceu a Veneza há uns séculos. Quando Vasco da Gama chegou à Índia, pensavam que podiam continuara trazer as especiarias nas caravanas. Claro que aquilo custava quatro vezes mais e não tinham clientela.
Não podemos arriscar ter um Portugal pós-troika igual ao Portugal pré-troika?
Não podemos. Portanto, do que devíamos estar a falar não é de sacrifícios, mas sim do estilo de vida que queremos para tirar partido do novo quadro mundial. E que será completamente diferente.
Mais pobre?
Não, não é mais pobre. Para o desemprego precisávamos de dois projetos claros: um é atrair investimento produtivo, de preferência que pague salários altos, funções qualificadas. É nisso que temos de apostar. O outro é - considerando que isto não vai absorver a mão de obra toda de repente - um plano de emergência para as pessoas estarem ocupadas. É o keynesianismo. Keynes dizia: "Se não sabem o que fazer, ponham metade dos desempregados a abrir buracos e a outra metade a tapá-los. O que interessa é que estejam ocupados." Por um lado, temos de atrair atividades económicas com futuro. Por outro, temos de oferecer às pessoas uma oportunidade de trabalharem, em vez de ficarem a vegetar e marginalizadas.
Porque é que não há essa política de emprego? Por teimosia ideológica?
Acho que por distração.
Qualquer político neste país percebe o problema do desemprego.
Não sei se percebe. Nos últimos 15 anos tivemos a mais baixa taxa de crescimento da Europa e isso não comoveu ninguém.
Mas só agora é que essa taxa de crescimento baixa começou a gerar números elevados de desemprego.
Nos últimos dez anos, tivemos sempre 400 mil desempregados, o que é muito.
A Espanha e a Itália têm um desemprego estrutural muito maior.
Mas nós não temos de tomar como benchmark os maus exemplos. O desemprego é um desperdício. Há pessoas que podiam estar a produzir para o bem de todos e não estão. Há coisas óbvias: há falta de gente para cuidar dos idosos; todos os anos há incêndios porque as matas não estão tratadas. É assim tão complicado pôr as pessoas a tratar das matas? Para lhe dar exemplos que entram pelos olhos adentro. Havia, noutros tempos, uma entidade que se chamava "obras públicas para corrigir o desemprego no Alentejo". E havia listas de pequenas obras para onde as freguesias mandavam as listas de desempregados.
É professor universitário. Imagina os seus 180 alunos de Economia a fazerem isso?
Imagino. Foi o que se fez noutros países. A seguir à guerra, as pessoas trabalharam com as mãos. Temos cá engenheiros e professores de Matemática a trabalhar na construção civil. Vieram da Ucrânia. E uma grande parte das pessoas, se não trabalharem aqui, vão trabalhar para outro país.
Mas isso não é desejável.
Claro que não. Por isso temos de ter uma visão de futuro e criar uma estratégia que permita ao país desenvolver-se. E, no intervalo, temos de dar um objetivo às pessoas. É preciso criar lares de terceira idade, tratar melhor das crianças, ter as cidades mais limpas. Há voluntariado para limpar as matas e limpar as ruas um dia por ano. Não é trabalho indigno.
Na semana passada, o governo fez uma inversão completa no discurso. Vítor Gaspar reviu a recessão para o dobro do que estava previsto e disse, pela primeira vez, que precisamos de mais tempo para atingir as metas do défice. É a prova de que o programa de ajustamento estava mal desenhado?
Tudo isto também é uma consequência da conjuntura internacional. Mas o governo tem tido um aspeto positivo e não fugiu às situações difíceis. Só que não equacionou o problema na sua verdadeira dimensão. A primeira coisa que deveria ter sido feita era uma auditoria à situação em que estávamos. E mobilizar a comunicação social e as agências de publicidade para explicarem aos portugueses o que tinha corrido mal nos últimos 15 anos. Reduzir a despesa e reduzir o défice era necessário, mas era preciso mais: configurar uma administração pública para dar uma resposta moderna aos desafios do país e ter uma estratégia de desenvolvimento que só podia passar pela captação de investimento produtivo. Quando uma pessoa está a tomar uma decisão lá fora e dizem "vá para Portugal", ela responde: "Porque hei de ir para Portugal? Vocês não dizem que a justiça é morosa, que há burocracia, que a fiscalidade muda todos os anos? Então não vou." Tomaram-se medidas erradas. Havia uma taxa reduzida de IRC que acabou. Havia um Centro Internacional de Negócios que tinha dezenas de milhões de euros confiados a bancos portugueses e estrangeiros e que o Banco de Portugal podia fiscalizar. Dizia-se que aquilo tinha um custo fiscal de 1300 milhões de euros, aquilo não podia ter custo fiscal porque o dinheiro só estava ali porque os impostos eram competitivos. Era uma herança do dinheiro dos emigrantes, que veio para Portugal a partir de 1976 - chegámos a ter 11% do PIB de remessas dos emigrantes. Acabámos com isso. Qual é a vantagem? Por distração, as pessoas ficaram tão absorvidas pelo caso da troika que nem dialogaram com o país.
O governo quer rever a estrutura do IRC. A ideia inicial era avançar com uma taxa reduzida para novos investimentos produtivos, mas o que está em cima da mesa é a possibilidade de as empresas que investem poderem deduzir uma grande parte do imposto. Esta é a solução possível dada a resistência europeia à ideia inicial?
Não acredito que a União Europeia concorde com uma renegociação da taxa. A Irlanda conseguiu isso como ponto de honra e porque já tinha. Não devíamos ter acabado com a taxa reduzida para as PME, acho que foi um desastre porque aquilo não custava praticamente nada, as PME pagam muito pouco e era um estímulo. Há um caminho que é o negocial, caso a caso, como a Autoeuropa que só veio para cá porque pagava menos impostos. Em caso de projetos concretos, acho que é possível conseguir num período transitório, que pode ser suficiente para amortizar o investimento que eles vêm fazer.
Mas acha que é possível uma taxa reduzida?
Deve tentar-se, mas não acredito que se vá conseguir.
Esteve com Marcelo Caetano até à sua demissão e atravessou todo o período de instabilidade no 25 de Abril? O país, hoje, está mais nervoso do que nessa altura?
É preciso esclarecer. Estive no governo de Marcelo Caetano, mas saí dois anos antes do fim do regime porque achei que aquilo não ia a lado nenhum. Fiquei com grande consideração por ele, mas era confrangedor perceber que ele queria que o país se modernizasse mas não tinha capacidade para fazer as mudanças que eram essenciais.
Como é que sentia o país nessa altura e como o sente agora?
Na altura, o país estava tranquilo. O único problema eram as comissões de serviço para os oficiais, para os sargentos e soldados. Os meus alunos sabiam que, quando acabassem o curso, iam para África, e grande parte saía do país antes de acabar o curso.
Hoje sente o país mais nervoso?
Sinto o país preocupado, mais do que nervoso. Há indignação, mas o problema é que as pessoas estão assustadas, não estão a ver o futuro. As pessoas estão a ver o mundo a desabar e não está a ser oferecido um caminho de solução.
Não teme um aumento da conflitualidade nos próximos meses?
Temo é um agravamento das condições de vida das pessoas, até psicológicas, porque quando as pessoas não têm destino ficam um bocado perdidas. O país precisava de ser mais orientado, de ganhar alguma independência. Foi um desastre assinarmos aquele acordo com a troika sem negociar. Os irlandeses puseram algumas condições, mas nós assinámos de cruz. E à partida aquele projeto não era viável porque estávamos a considerar as empresas públicas como empresas que podiam ir ao mercado. O regaste financeiro foi só do sector administrativo do Estado, não foi do sector empresarial. Aquelas empresas nunca podem ir ao mercado e, por isso, foi preciso desviar uma parte do dinheiro para sanear as empresas públicas. E é disso que muitas empresas privadas se queixam.
Disse que os políticos andam distraídos em Portugal, que não percebem o país. E a troika? Está distraída? Falta qualificação técnica às pessoas que a troika tem cá?
Não, acho que não falta qualificação técnica. Vi uma conferência do senhor Selassie [chefe da missão do Fundo Monetário Internacional] que achei notável em termos económico. Ele percebe muito bem os problemas económicos.
Mas ele não está cá todos os dias.
Eles não são portugueses, não vivem isto. Os bons médicos têm de ter alguma experiência para lidar com os doentes. Cada caso é um caso. É preciso perceber o que as pessoas estão a sentir e encontrar soluções que sejam adequadas não só aos resultados, mas também ao caminho que se quer percorrer.
A troika passou-nos um antibiótico genérico sem perceber os problemas específicos do país?
Não são só os antibióticos, é preciso juntar vitaminas. É preciso fazer uma compensação. Quem dirige não percebe que os outros também são pessoas.
Quando era ministro das Finanças de Francisco Pinto Balsemão chegou a mandar funcionários públicos para casa. Pagava-lhes o salário completo, mas fechava o departamento e poupava dinheiro. Como é que se resolve o problema da função pública? Com despedimentos? Mandando as pessoas para casa?
É pensando qual é a função que a administração pública deve exercer.
Mas essa é uma resposta conceptual. Em termos contabilísticos, o discurso oficial é que é preciso poupar na despesa. Quando mandou pessoas para casa também fez isso: poupou dinheiro.
Não foi só isso, havia três Direções-Gerais das Florestas, duas da Pecuária, três das Obras Públicas para a mesma coisa. Via-se à vista desarmada que havia duplicação e era preciso acabar com isso. Foi dada a oportunidade às pessoas para continuarem ligadas à função pública com um ordenado-base, mas perderam os subsídios de função e refeição que tinham. Poupou-se na água, nos alugueres de casas, nos telefones, nos automóveis que eram desnecessários.
É incontornável reduzir o número de pessoas que trabalham para o Estado?
Provavelmente temos pessoas a mais na administração pública. Mas se compararmos com os países nórdicos, não temos gente a mais, só que o tipo de funções que a administração exerce lá é mais sofisticado, exige mais horas de trabalho. Não quero dizer nada sem ser analisado. Quando se chega a uma empresa, a primeira coisa que se tem de fazer é perceber o que é a empresa e quais são os problemas, porque pode não ser o que se disse cá de fora.
Uma verdade incontornável, independentemente das opções estratégicas, é que o país vai ter que reduzir cerca de 800 milhões de euros num prazo muito curto.
Mas repare: o que está em causa não é reduzir 800 milhões, mas sim reduzir de uma forma estrutural, que fique para o futuro.
Se a carga fiscal já está no limite qual é a solução?
A carga fiscal não está no limite, está acima do que devia. Eu nunca assumiria uma responsabilidade de cortar. Isso faz-se em tempo de guerra.
O seu princípio é negocial: não negociar, não cortar.
Não é só negocial, é saber o que se quer conseguir em termos de resultados. Não é o corte, é o resultado. Um serviço existe para produzir resultados. Uma empresa existe para produzir valor. O sector da administração pública também. Eu não posso estar focado, quando vou gerir uma empresa, nos cortes; tenho de estar focado no plano estratégico. Foi o que Gerhard Schröder fez na Alemanha, foi o que a Finlândia fez quando perdeu o mercado da União Soviética.
Disse uma vez que "o facto de órgãos de soberania não perceberem os desafios que temos pela frente é preocupante". Tinha um alvo nessa frase: o Tribunal Constitucional (TC). Há no TC política a mais e visão a menos?
Naquele momento era, mas o problema é bastante mais geral. No Tribunal Constitucional são juristas, basicamente, e as leis não se aplicam da mesma maneira em todos os países e em todos os momentos. Diz-se que há um direito constitucional, mas a saúde gratuita nunca existiu em termos verdadeiros. A habitação gratuita também está na Constituição, mas nunca houve. E quando isso se disse, nós podíamos criar moeda. Portanto, era sempre possível o governo pagar as despesas que mandava fazer porque criava moeda. Agora isso já não é possível.
É legítimo que o Tribunal Constitucional chumbe a reforma das pensões? É visão a menos? Ou é a visão certa?
Legítimo é. São problemas complicados. Atualmente fala-se das pensões como se fossem favores, quando algumas pessoas até pagaram para comprar essas pensões ao Estado. Há um contrato implícito, que não pode ser anulado. Mas há outros casos - como o regime geral fixado por lei - que podem ser alterados.
Foi presidente da Associação Portuguesa de Bancos. A banca está arrependida de ter transferido os seus fundos de pensões para o Estado?
A banca nunca lutou por isso, o Estado é que lutou. Estive muitos anos ligado à banca e havia sempre a tentação de resolver os problemas da dívida pública indo buscar o dinheiro que estava acumulado. Os fundos de pensões nem eram da banca, eram dos trabalhadores. Os bancos só eram responsáveis por pagar alguma coisa que faltasse para pagar os fundos de pensões. E agora fala-se em acabar com o fundo de pensões do Banco de Portugal. Não se pode dizer que é preciso capitalizar o regime de pensões para não se viver das contribuições dos trabalhadores do momento e depois acabar com os fundos.
O Estado entrou em força nos bancos e, mesmo sem ser acionista, injetou capital, colocou administradores, e estabeleceu regras muito específicas. Vai ser inevitável ter mais um banco nacionalizado?
Não acho inevitável, é uma hipótese que está em aberto em todos os países. É uma possibilidade, mas não vejo como inevitável. Claro que depende muito do mercado de capitais. Se temos uma crise geral no mercado de capitais, a obtenção de capitais diretos é difícil, mas eu não vejo que isso seja uma inevitabilidade. A preguiça paga-se cara e nós fomos preguiçosos quando tivemos de responder aos problemas do país. Hoje estamos a querer responder numa altura em que a conjuntura, especialmente a europeia, é má.
Quem olhe para a banca vê hoje bons rácios em bancos a quem o Estado teve de emprestar capital. A pergunta que qualquer pessoa pode fazer é: mas este banco é seguro? Se precisa de um empréstimo e paga juros aos contribuintes?
A maior parte destes bancos estavam seguros antes. Foi a alteração do rácio - por razões formais, porque vivemos muito bem na Europa com rácio de 4% de capital, como tinha a maior parte dos bancos na Europa, dentro das regras de Basileia. Depois apanhou-se um susto porque os reguladores estavam distraídos e fez-se overshooting. É uma regra, não é mais do que uma regra. O banco pode ter 20% de capital e falir, se fizer maus negócios. Se o banco se meter em aventuras, o capital desaparece num instante. O volume de crédito é sempre muito maior do que o volume de capital, por isso, a tónica deve ser posta na qualidade da gestão e na avaliação do risco.
Os bancos em Portugal sempre tiveram muitas participações financeiras em empresas. Meteram-se em demasiadas aventuras durante demasiado tempo?
Era muito ao estilo da banca alemã. A banca alemã era uma banca de indústria. A banca americana não, porque isso era para os bancos de investimento. Aliás, esta crise começa com a alteração das regras, porque se misturaram bancos comerciais com bancos de investimento nos Estados Unidos. Já se fala agora em voltar ao passado. Foi uma leviandade total, uma distração dos legisladores.
Tem um número para o buraco financeiro no BPN?
Não faço a mínima ideia. Nem sei se as pessoas que por lá andaram fazem essas estimativas. É muito difícil porque há créditos que podem ser recuperados ou não. Uma parte dos créditos do BPP será recuperada, se não houver uma catástrofe nos mercados de capitais . A nacionalização naquele momento era justificável e tinha que ser feita porque as pessoas pensariam: "Se agora foi este, porque é que não há de ser outro", e fugiriam de Portugal com o dinheiro. Mas não se nacionalizou o conjunto de empresas que estavam ligadas ao BPN, o que foi errado. Demorou-se tempo de mais a resolver o problema.
Durante muito tempo, a banca deu muito crédito em Portugal, mas neste momento nem os bons projetos conseguem financiamento. Como é que isto se resolve?
Nem pode, teve de cortar o crédito por regras que lhe foram impostas. Para já, as empresas têm de ter capitais próprios. Quando digo atrair investimento produtivo é porque há gente que tem dinheiro para investir e estamos a desprezar isso. Para um país da nossa dimensão, os recursos que há no mundo são ilimitados, um país que tem o nosso peso não tem qualquer dificuldade em obter capitais, se tiver oportunidades. E não é por serem países grandes ou pequenos: a China atrai, mas Singapura também, a Alemanha atrai, e o Luxemburgo também. Tem tudo que ver com as condições que se criaram.
Uma PME que se queira lançar em Portugal não arranja um business angel rapidamente. Nem financiamento bancário.
Se tiver um bom projeto, eu acho que arranja, mas, se for mais uma coisa... Ninguém vai pôr dinheiro numa coisa que não tem grandes perspetivas. Lembro-me de quando se criaram vinte e tal sociedades de capitais de risco e os empresários chegavam a dizer que não queriam porque era mais caro do que o crédito. E é, quando corre bem, é mais caro do que o crédito porque tem de pagar os insucessos. Essas são as regras do jogo.
Governo reembolsa TSU a quem contratar desempregados com mais de 45 anos
in Jornal de Notícias
O Governo manifestou, esta sexta-feira, disponibilidade aos parceiros sociais para reembolsar total ou parcialmente a Taxa Social Única às empresas que contratem desempregados com pelo menos 45 anos.
A medida faz parte de um documento enviado pelo Ministério da Economia aos parceiros sociais, a que a agência Lusa teve acesso, para ser discutido na reunião de concertação social de quarta-feira, que faz uma síntese das medidas ativas de emprego que estão em vigor.
Esta nova medida na área dos "apoios à contratação" é definida como um "apoio financeiro às entidades empregadoras que celebrem contratos de trabalho com desempregados com idade igual ou superior a 45 anos, através do reembolso total ou parcial da taxa social única paga pelo empregador".
No capítulo dos apoios à contratação o documento refere ainda o estímulo 2012, o apoio à contratação de jovens desempregados pela via do reembolso da Taxa Social Única (TSU) e o apoio à contratação de trabalhadores por empresas 'startups', medidas que estão em vigor.
O apoio à contratação de jovens desempregados por via do reembolso da TSU passa a obrigar à celebração de contratos por um período mínimo de 18 meses.
O documento enviado aos parceiros elenca ainda os estágios para promover a empregabilidade dos desempregados: os 'estágios profissionais' de nove meses para inserção ou reconversão de desempregados, os 'Passaportes Emprego' de um ano para jovens desempregados e os 'Património Ativo-Estágio património', que podem durar entre três a 12 meses.
O incentivo à aceitação de ofertas de emprego, os apoios à criação de emprego e ao empreendedorismo, o contrato emprego-inserção, a reabilitação profissional e a formação de jovens trabalhadores com 16 e 17 anos são outras das medidas referidas pelo Governo.
O Governo manifestou, esta sexta-feira, disponibilidade aos parceiros sociais para reembolsar total ou parcialmente a Taxa Social Única às empresas que contratem desempregados com pelo menos 45 anos.
A medida faz parte de um documento enviado pelo Ministério da Economia aos parceiros sociais, a que a agência Lusa teve acesso, para ser discutido na reunião de concertação social de quarta-feira, que faz uma síntese das medidas ativas de emprego que estão em vigor.
Esta nova medida na área dos "apoios à contratação" é definida como um "apoio financeiro às entidades empregadoras que celebrem contratos de trabalho com desempregados com idade igual ou superior a 45 anos, através do reembolso total ou parcial da taxa social única paga pelo empregador".
No capítulo dos apoios à contratação o documento refere ainda o estímulo 2012, o apoio à contratação de jovens desempregados pela via do reembolso da Taxa Social Única (TSU) e o apoio à contratação de trabalhadores por empresas 'startups', medidas que estão em vigor.
O apoio à contratação de jovens desempregados por via do reembolso da TSU passa a obrigar à celebração de contratos por um período mínimo de 18 meses.
O documento enviado aos parceiros elenca ainda os estágios para promover a empregabilidade dos desempregados: os 'estágios profissionais' de nove meses para inserção ou reconversão de desempregados, os 'Passaportes Emprego' de um ano para jovens desempregados e os 'Património Ativo-Estágio património', que podem durar entre três a 12 meses.
O incentivo à aceitação de ofertas de emprego, os apoios à criação de emprego e ao empreendedorismo, o contrato emprego-inserção, a reabilitação profissional e a formação de jovens trabalhadores com 16 e 17 anos são outras das medidas referidas pelo Governo.
Dar poder às mulheres é a melhor estratégia para combater a fome
in Jornal de Notícias
O relator especial da ONU para o direito à alimentação, Olivier De Schutter, defendeu, esta segunda-feira, que a melhor estratégia para reduzir a fome no mundo é aumentar a educação e os direitos das mulheres.
"Partilhar o poder com as mulheres é um atalho para reduzir a fome e a malnutrição e é o passo mais eficaz para concretizar o direito à alimentação", disse Olivier De Schutter na apresentação do seu relatório "Género e o direito à alimentação", em Genebra.
O especialista citou estudos que demonstram que as hipóteses de sobrevivência de uma criança aumentam 20% se for a mãe a controlar o orçamento familiar.
Outros dados, recolhidos num conjunto de países entre 1970-1995, revelam que cerca de 55% da redução da fome pode ser atribuída a melhorias na situação das mulheres na sociedade. Só o progresso na educação das mulheres (43%) teve quase tanto impacto na redução da fome como o aumento da disponibilidade de alimentos (26%) e os avanços na saúde (19%) juntos.
"Melhorar o nível de instrução das mulheres e consequentemente as suas perspetivas económicas (...) constitui um dos fatores determinantes da segurança alimentar", reiterou.
Ao apresentar o relatório no conselho dos Direitos Humanos da ONU, Olivier De Schutter apelou aos governos que tomem iniciativas que dêem poder às mulheres, alertando que as barreiras à participação das mulheres na sociedade são ainda muitas.
"As mulheres não vão beneficiar das quotas para mulheres no mercado de trabalho se não forem tomadas medidas para fornecer serviços de cuidados infantis", exemplificou. "Medidas individuais não chegam - os papéis e as responsabilidades dos géneros devem ser abordados de uma forma 'holística' e sistemática".
Como um primeiro passo imediato, o relator apelou à remoção de todas as leis e práticas discriminatórias que impedem as mulheres de aceder a recursos agrícolas como terra ou créditos. Simultaneamente, pediu que as mulheres sejam aliviadas das responsabilidades domésticas, nomeadamente através da disponibilização de serviços públicos em áreas como os cuidados infantis, água e eletricidade.
Tarefas como ir buscar água e tomar conta das crianças e dos idosos equivalem a cerca de 15% do PIB dos países de rendimento médio e até 35% nos países pobres.
Segundo a agência das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), cerca de 870 milhões de pessoas têm fome em todo o mundo e mais de 1,5 mil milhões têm carências de alguns dos nutrientes essenciais.
O relator especial da ONU para o direito à alimentação, Olivier De Schutter, defendeu, esta segunda-feira, que a melhor estratégia para reduzir a fome no mundo é aumentar a educação e os direitos das mulheres.
"Partilhar o poder com as mulheres é um atalho para reduzir a fome e a malnutrição e é o passo mais eficaz para concretizar o direito à alimentação", disse Olivier De Schutter na apresentação do seu relatório "Género e o direito à alimentação", em Genebra.
O especialista citou estudos que demonstram que as hipóteses de sobrevivência de uma criança aumentam 20% se for a mãe a controlar o orçamento familiar.
Outros dados, recolhidos num conjunto de países entre 1970-1995, revelam que cerca de 55% da redução da fome pode ser atribuída a melhorias na situação das mulheres na sociedade. Só o progresso na educação das mulheres (43%) teve quase tanto impacto na redução da fome como o aumento da disponibilidade de alimentos (26%) e os avanços na saúde (19%) juntos.
"Melhorar o nível de instrução das mulheres e consequentemente as suas perspetivas económicas (...) constitui um dos fatores determinantes da segurança alimentar", reiterou.
Ao apresentar o relatório no conselho dos Direitos Humanos da ONU, Olivier De Schutter apelou aos governos que tomem iniciativas que dêem poder às mulheres, alertando que as barreiras à participação das mulheres na sociedade são ainda muitas.
"As mulheres não vão beneficiar das quotas para mulheres no mercado de trabalho se não forem tomadas medidas para fornecer serviços de cuidados infantis", exemplificou. "Medidas individuais não chegam - os papéis e as responsabilidades dos géneros devem ser abordados de uma forma 'holística' e sistemática".
Como um primeiro passo imediato, o relator apelou à remoção de todas as leis e práticas discriminatórias que impedem as mulheres de aceder a recursos agrícolas como terra ou créditos. Simultaneamente, pediu que as mulheres sejam aliviadas das responsabilidades domésticas, nomeadamente através da disponibilização de serviços públicos em áreas como os cuidados infantis, água e eletricidade.
Tarefas como ir buscar água e tomar conta das crianças e dos idosos equivalem a cerca de 15% do PIB dos países de rendimento médio e até 35% nos países pobres.
Segundo a agência das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), cerca de 870 milhões de pessoas têm fome em todo o mundo e mais de 1,5 mil milhões têm carências de alguns dos nutrientes essenciais.
Portugueses aceitam pagar mais por um SNS melhor
Por Marta F. Reis, in iOnline
O ministro da Saúde defende que um dos problemas do país é não saber fazer escolhas e pensar sempre a somar. O secretário de Estado, Leal da Costa, concretizou mais tarde a ideia de Paulo Macedo: pensar o futuro do SNS passará por saber o que se quer e do que se quer abdicar. O i fugiu de Lisboa e Porto e ouviu contribuintes de norte a sul, que a tutela diz serem o centro da decisão. Consensual entre todos é que, em matéria de cedências, os custos são a única coisa em que aceitam mexer e já têm abdicado da proximidade. Mas só trocam pagar mais por atendimento de qualidade.
Doze vozes A pergunta faz-se com cuidado: aceitava abdicar de alguma coisa no SNS? A resposta chega a surpreender: porque não taxar mais quem abusa e vai ao médico sem ser preciso? Porque não um seguro mensal ao Estado e deixar assim de ter de pagar sempre que se vai ao centro de saúde ou faz um exame? “Escreva, talvez o ministro fique mais elucidado”, diz quem paga 120 euros por um ginecologista privado para não ter de esperar meses ou ser visto por um médico que não é especialista.
01. Preços podiam aumentar para abusadores
Euclides Fernandes, 55 anos, Funcionário de uma funerária
Não tem tido o “azar” de precisar, mas tem médico de família e marcar consultas é tarefa fácil. “Marcamos por telefone.” Abdicar do centro de saúde ou do hospital central está fora de questão. “Para onde é que íamos? Além disso, vem toda a gente dos concelhos à volta para cá.” Subir taxas que considera “justas” não é aceitável, mas tem uma ideia: o sistema abdicar das benesses a “abusadores” e taxá-los mais. “As pessoas só deviam ir ao médico quando têm mesmo necessidade e isso não acontece.”
02. Descontar
mais para se livrar do seguro privado
Carlos Montês, 41 anos, empresário
O Centro de Saúde na Meda tem urgências até à meia-noite. O hospital da Guarda fica a 20 minutos. “Há sempre problemas mas estamos bem servidos”, diz Carlos Montês. O problema é que nem sempre o SNS dá aquilo de que precisa. Fez um seguro privado para poder ir ao dentista e ter desconto em aparelhos auditivos. “Não me importava de descontar mais se soubesse que o dinheiro era canalizado para a saúde e tinha os benefícios que agora só consigo no privado.”
03. Dúvida: quem já abdicou ainda tem de abdicar?
Ana Costa, 45 anos,
funcionária de farmácia
“Queremos tudo e mais barato.” Ana Costa diz que já abdicou do que tinha a abdicar: o hospital mais próximo é em Abrantes e tem vindo a perder especialidades. “Algumas já só existem em Torres Novas e em Tomar”, diz. Além das esperas e da taxa, paga a deslocação. “Não é justo pagarmos o mesmo”, defende. Algumas consultas têm de ser no médico particular, como dentista ou pediatria. Valem lá em casa os benefícios do subsistema de saúde do marido, agente da PSP. Também disso abdicou: “Ajuda com as consultas do nosso filho mas deixou de abranger os cônjuges.”
04. Pôr fim à ADSE, pagar mais e ter muito mais
Lénia Santos, 51 anos, escriturária
Tem médico de família? Lénia Santos hesita: os médicos cubanos no centro de saúde de Cercal do Alentejo vão e vêm. A relação com o SNS “é complicada”. Se for uma consulta sem pressa, há vaga na semana seguinte. Se for urgente, só chegando às 5h da manhã. O Hospital do Litoral Alentejano fica a 40km. São dois autocarros, porque a unidade fica longe do centro de Santiago do Cacém. “Já temos abdicado: o transporte para exames no hospital já não está coberto”, diz. “Talvez pudesse pagar mais um ou dois euros no centro de saúde por melhor acesso.” E “pôr fim” à ADSE, por uma questão de igualdade.
05. Consultas de especialidade a 30 euros mas rápidas
Maria Ferreira, 58 anos, administrativa
Tem médico de família e 5 euros de taxa não é caro. “Mas o princípio não é pagar impostos para ser gratuito?”, pergunta. O hospital mais próximo de Coruche é em Santarém, a 40 km. Precisou de um seguro para as consultas de cardiologia ou ginecologia. “Para ser no hospital é preciso ir à médica de família, nunca se sabe o tempo que demora e depois pagar a deslocação até Santarém, não compensa.” Se houvesse as mesmas consultas em tempo útil no SNS, e perto de casa, daria até 30 ou 40 euros. “Mas as coisas tinham de funcionar”, diz.
06. Pagar mais para entrar no sistema a tempo
António Rosmaninho, 55 anos, técnico de electrónica
O médico de família funciona. Não é na freguesia onde vive, Vila Nova de Monsarros (Anadia), mas ao lado, em Aguim. É 1 km que os mais velhos não fazem a pé mas que a vizinhança resolve com boleias. O hospital é em Coimbra, a 3km. O pior é a espera: precisa de uma consulta de oftalmologia e só daqui a dois anos. “Já desconto 240 euros por mês”, diz. Pagar 70 euros no particular aguenta-se uma vez mas quer “entrar no sistema”, ser seguido no Estado. “Não me importava de pagar 20 ou 25 euros para ter a primeira consulta”. Hoje custa sete mas nunca mais chega.
07. Um sistema mais sério valia o dinheiro
Médico de família não tem, não tem havido pessoal no centro de saúde de São Teotónio. O hospital é em Santiago do Cacém, a 60 km. Não tem carro por isso vai de táxi, deslocação que chega a 60 euros. A queixa é consensual: ser vista por um especialista é tarefa difícil e chega a fazer 120 quilómetros para ter uma consulta no ginecologista privado em Beja, por 80 euros. Aceitaria pagar mais no Estado, desde que não lhe “vendessem” médicos de clínica geral a fazer de ginecologistas no centro de saúde, como acontece. “Tem de haver mais informação, um sistema mais sério.”
08. Mais especialidades sem sair de Portugal
Francisco Fialho, 81 anos, reformado
Francisco Fialho não está isento de taxas moderadoras no SNS por um triz – tem uma pensão de 630 euros – mas não é disso que se queixa. Também já teve de esperar menos pela consulta no médico de família que o acompanha em Elvas vai para 40 anos, mas não são os 20 a 25 dias que o fazem mudar de opinião sobre a qualidade do SNS. O único reparo é que para oftalmologia sai mais rápido e barato ir ao hospital privado em Badajoz, onde as consultas ficam por 55 euros. Se cá oferecessem o mesmo, perfeito. Assim pede boleia à filha, dão uma volta e aproveitam para abastecer.
09. Abdicar do sistema que funciona por favor
Marta Rodrigues, 36 anos, contabilista
Sem médico de família, consegue vaga no centro de saúde de São Bartolomeu de Messines de uma semana para a outra. As consultas de especialidade são o problema. O hospital em Portimão é a 30 minutos de carro mas é difícil esperar. Pelo ginecologista paga 120 euros no privado e valores parecidos por oftalmologia ou pediatria. Abdicava de pagar “tantos impostos” já que precisa de ir ao particular, mas também do sistema assente em favores. “A impressão é que só quem conhece um médico ou alguém é que tem respostas atempadas além do básico.”
10. Abdicar dos impostos que não melhoram o SNS
Rui Loureiro, 35 anos, técnico
de electrónica de segurança
Os impostos aumentam mas funções do Estado que seriam importantes como o SNS continuam na mesma. Rui Loureiro não se considera utente: “Tentei há 15 anos começar a ir ao médico de família mas ou faltava, ou tinha de ir para lá às 5h da manhã, ou era mal atendido.” Desde então tem um seguro de saúde e por 300 euros anuais mais uma média de 15 euros por consulta vai ao médico quando quer e sem perder o dia de trabalho. “Abdicar? Abdicava de pagar impostos para o SNS, já que parece que não é na melhoria dos serviços que são usados.”
11. Um seguro público como no Canadá
Idalina Rosa, 49 anos, secretária de administração
Depois de há 12 anos ter regressado do Canadá e ter apanhado um choque com o SNS, a nova Unidade de Saúde Familiar em Massamá foi uma lufada de ar fresco: marca consulta com o médico de família numa semana ou no mesmo dia se for urgente. Mas o modelo que conheceu em Vancouver parece-lhe ainda o melhor: além dos impostos, pagavam 80 dólares mensais para acesso total sem taxa moderadora e eram os serviços que ligavam a dizer que era altura de fazer os exames e consultas de rotina. “Havia um verdadeiro seguimento.”
12. As cedências fazem-se quando é importante
Ana Gomes, 43 anos, administrativa
Ana Gomes tinha hipótese de estar inscrita num centro de saúde a 5 km de casa, nos arredores de Braga. Mas quando a médica de família de há dez anos se mudou para uma unidade no centro da cidade quis ir com ela, mesmo triplicando a distância. “Valorizamos a qualidade e a confiança, mesmo que signifique gastar um pouco mais”. Da mesma forma, não se importava de pagar mais no SNS para a sua filha não estar há dois anos à espera de uma consulta de dermatologia no hospital. “Não tenho capacidade para ir ao privado, mas não me importaria de pagar 10/20 euros pela consulta se fosse rápido.”
O ministro da Saúde defende que um dos problemas do país é não saber fazer escolhas e pensar sempre a somar. O secretário de Estado, Leal da Costa, concretizou mais tarde a ideia de Paulo Macedo: pensar o futuro do SNS passará por saber o que se quer e do que se quer abdicar. O i fugiu de Lisboa e Porto e ouviu contribuintes de norte a sul, que a tutela diz serem o centro da decisão. Consensual entre todos é que, em matéria de cedências, os custos são a única coisa em que aceitam mexer e já têm abdicado da proximidade. Mas só trocam pagar mais por atendimento de qualidade.
Doze vozes A pergunta faz-se com cuidado: aceitava abdicar de alguma coisa no SNS? A resposta chega a surpreender: porque não taxar mais quem abusa e vai ao médico sem ser preciso? Porque não um seguro mensal ao Estado e deixar assim de ter de pagar sempre que se vai ao centro de saúde ou faz um exame? “Escreva, talvez o ministro fique mais elucidado”, diz quem paga 120 euros por um ginecologista privado para não ter de esperar meses ou ser visto por um médico que não é especialista.
01. Preços podiam aumentar para abusadores
Euclides Fernandes, 55 anos, Funcionário de uma funerária
Não tem tido o “azar” de precisar, mas tem médico de família e marcar consultas é tarefa fácil. “Marcamos por telefone.” Abdicar do centro de saúde ou do hospital central está fora de questão. “Para onde é que íamos? Além disso, vem toda a gente dos concelhos à volta para cá.” Subir taxas que considera “justas” não é aceitável, mas tem uma ideia: o sistema abdicar das benesses a “abusadores” e taxá-los mais. “As pessoas só deviam ir ao médico quando têm mesmo necessidade e isso não acontece.”
02. Descontar
mais para se livrar do seguro privado
Carlos Montês, 41 anos, empresário
O Centro de Saúde na Meda tem urgências até à meia-noite. O hospital da Guarda fica a 20 minutos. “Há sempre problemas mas estamos bem servidos”, diz Carlos Montês. O problema é que nem sempre o SNS dá aquilo de que precisa. Fez um seguro privado para poder ir ao dentista e ter desconto em aparelhos auditivos. “Não me importava de descontar mais se soubesse que o dinheiro era canalizado para a saúde e tinha os benefícios que agora só consigo no privado.”
03. Dúvida: quem já abdicou ainda tem de abdicar?
Ana Costa, 45 anos,
funcionária de farmácia
“Queremos tudo e mais barato.” Ana Costa diz que já abdicou do que tinha a abdicar: o hospital mais próximo é em Abrantes e tem vindo a perder especialidades. “Algumas já só existem em Torres Novas e em Tomar”, diz. Além das esperas e da taxa, paga a deslocação. “Não é justo pagarmos o mesmo”, defende. Algumas consultas têm de ser no médico particular, como dentista ou pediatria. Valem lá em casa os benefícios do subsistema de saúde do marido, agente da PSP. Também disso abdicou: “Ajuda com as consultas do nosso filho mas deixou de abranger os cônjuges.”
04. Pôr fim à ADSE, pagar mais e ter muito mais
Lénia Santos, 51 anos, escriturária
Tem médico de família? Lénia Santos hesita: os médicos cubanos no centro de saúde de Cercal do Alentejo vão e vêm. A relação com o SNS “é complicada”. Se for uma consulta sem pressa, há vaga na semana seguinte. Se for urgente, só chegando às 5h da manhã. O Hospital do Litoral Alentejano fica a 40km. São dois autocarros, porque a unidade fica longe do centro de Santiago do Cacém. “Já temos abdicado: o transporte para exames no hospital já não está coberto”, diz. “Talvez pudesse pagar mais um ou dois euros no centro de saúde por melhor acesso.” E “pôr fim” à ADSE, por uma questão de igualdade.
05. Consultas de especialidade a 30 euros mas rápidas
Maria Ferreira, 58 anos, administrativa
Tem médico de família e 5 euros de taxa não é caro. “Mas o princípio não é pagar impostos para ser gratuito?”, pergunta. O hospital mais próximo de Coruche é em Santarém, a 40 km. Precisou de um seguro para as consultas de cardiologia ou ginecologia. “Para ser no hospital é preciso ir à médica de família, nunca se sabe o tempo que demora e depois pagar a deslocação até Santarém, não compensa.” Se houvesse as mesmas consultas em tempo útil no SNS, e perto de casa, daria até 30 ou 40 euros. “Mas as coisas tinham de funcionar”, diz.
06. Pagar mais para entrar no sistema a tempo
António Rosmaninho, 55 anos, técnico de electrónica
O médico de família funciona. Não é na freguesia onde vive, Vila Nova de Monsarros (Anadia), mas ao lado, em Aguim. É 1 km que os mais velhos não fazem a pé mas que a vizinhança resolve com boleias. O hospital é em Coimbra, a 3km. O pior é a espera: precisa de uma consulta de oftalmologia e só daqui a dois anos. “Já desconto 240 euros por mês”, diz. Pagar 70 euros no particular aguenta-se uma vez mas quer “entrar no sistema”, ser seguido no Estado. “Não me importava de pagar 20 ou 25 euros para ter a primeira consulta”. Hoje custa sete mas nunca mais chega.
07. Um sistema mais sério valia o dinheiro
Médico de família não tem, não tem havido pessoal no centro de saúde de São Teotónio. O hospital é em Santiago do Cacém, a 60 km. Não tem carro por isso vai de táxi, deslocação que chega a 60 euros. A queixa é consensual: ser vista por um especialista é tarefa difícil e chega a fazer 120 quilómetros para ter uma consulta no ginecologista privado em Beja, por 80 euros. Aceitaria pagar mais no Estado, desde que não lhe “vendessem” médicos de clínica geral a fazer de ginecologistas no centro de saúde, como acontece. “Tem de haver mais informação, um sistema mais sério.”
08. Mais especialidades sem sair de Portugal
Francisco Fialho, 81 anos, reformado
Francisco Fialho não está isento de taxas moderadoras no SNS por um triz – tem uma pensão de 630 euros – mas não é disso que se queixa. Também já teve de esperar menos pela consulta no médico de família que o acompanha em Elvas vai para 40 anos, mas não são os 20 a 25 dias que o fazem mudar de opinião sobre a qualidade do SNS. O único reparo é que para oftalmologia sai mais rápido e barato ir ao hospital privado em Badajoz, onde as consultas ficam por 55 euros. Se cá oferecessem o mesmo, perfeito. Assim pede boleia à filha, dão uma volta e aproveitam para abastecer.
09. Abdicar do sistema que funciona por favor
Marta Rodrigues, 36 anos, contabilista
Sem médico de família, consegue vaga no centro de saúde de São Bartolomeu de Messines de uma semana para a outra. As consultas de especialidade são o problema. O hospital em Portimão é a 30 minutos de carro mas é difícil esperar. Pelo ginecologista paga 120 euros no privado e valores parecidos por oftalmologia ou pediatria. Abdicava de pagar “tantos impostos” já que precisa de ir ao particular, mas também do sistema assente em favores. “A impressão é que só quem conhece um médico ou alguém é que tem respostas atempadas além do básico.”
10. Abdicar dos impostos que não melhoram o SNS
Rui Loureiro, 35 anos, técnico
de electrónica de segurança
Os impostos aumentam mas funções do Estado que seriam importantes como o SNS continuam na mesma. Rui Loureiro não se considera utente: “Tentei há 15 anos começar a ir ao médico de família mas ou faltava, ou tinha de ir para lá às 5h da manhã, ou era mal atendido.” Desde então tem um seguro de saúde e por 300 euros anuais mais uma média de 15 euros por consulta vai ao médico quando quer e sem perder o dia de trabalho. “Abdicar? Abdicava de pagar impostos para o SNS, já que parece que não é na melhoria dos serviços que são usados.”
11. Um seguro público como no Canadá
Idalina Rosa, 49 anos, secretária de administração
Depois de há 12 anos ter regressado do Canadá e ter apanhado um choque com o SNS, a nova Unidade de Saúde Familiar em Massamá foi uma lufada de ar fresco: marca consulta com o médico de família numa semana ou no mesmo dia se for urgente. Mas o modelo que conheceu em Vancouver parece-lhe ainda o melhor: além dos impostos, pagavam 80 dólares mensais para acesso total sem taxa moderadora e eram os serviços que ligavam a dizer que era altura de fazer os exames e consultas de rotina. “Havia um verdadeiro seguimento.”
12. As cedências fazem-se quando é importante
Ana Gomes, 43 anos, administrativa
Ana Gomes tinha hipótese de estar inscrita num centro de saúde a 5 km de casa, nos arredores de Braga. Mas quando a médica de família de há dez anos se mudou para uma unidade no centro da cidade quis ir com ela, mesmo triplicando a distância. “Valorizamos a qualidade e a confiança, mesmo que signifique gastar um pouco mais”. Da mesma forma, não se importava de pagar mais no SNS para a sua filha não estar há dois anos à espera de uma consulta de dermatologia no hospital. “Não tenho capacidade para ir ao privado, mas não me importaria de pagar 10/20 euros pela consulta se fosse rápido.”
Liga Portuguesa contra a Sida diz que cura de um bebé infectado "é um sinal de esperança"
in iOnline
A Liga Portuguesa contra a Sida considerou hoje que o anúncio da cura de um bebé infetado nos Estados Unidos "é um sinal de esperança" para os doentes e associações que lutam há anos pela erradicação do vírus.
Em declarações hoje à agência Lusa, a propósito do anúncio por médicos norte-americanos da cura de um bebé infetado pelo vírus da sida, a presidente da Liga portuguesa Contra a Sida, Maria Eugénia Saraiva, disse ter recebido a notícia com agrado, mas também advertiu para a necessidade de haver algum cuidado para não criar falsas expetativas nos doentes.
A apresentação do caso foi feita na 20ª Conferência Anual de Retrovírus e Infeções Oportunistas, em Atlanta, Estados Unidos, e divulgado no domingo.
Trata-se do primeiro caso de uma "cura funcional", de uma criança contaminada à nascença com o VIH, transmitido pela mãe seropositiva, que desconhecia estar infetada durante a gravidez.
Para os virologistas, não se trata da erradicação do vírus, mas sim do seu enfraquecimento, de tal maneira que o sistema imunitário da criança pôde controlá-lo sem antirretrovirais.
"Para nós, associações de doentes e instituições que lutamos há anos para que o vírus seja erradicado, e no ano em que nós completamos 30 anos do primeiro caso de sida em Portugal, todas as notícias que possam indicar um caminho são importantes", disse à Lusa a presidente da Liga Portuguesa contra a Sida.
Contudo, para Maria Eugénia Saraiva, tem de haver algum cuidado com estas notícias, pois não se trata de uma cura, mas de um enfraquecimento do vírus.
"Estas notícias têm de ser interpretadas clinicamente e psicologicamente na forma como são transmitidas aos doentes e utentes. Temos de ter cuidado com as expetativas que criamos", salientou a responsável.
Maria Eugénia Saraiva realçou que a notícia é "muito importante", mas é apenas um dos caminhos que têm sido apontados para uma possível cura, havendo ainda um longo caminho a percorrer.
"Temos de perceber que efeitos secundários vai ter esta criança a longo ou médio prazo. Temos de ver como será para um adulto. Acreditamos que estamos a caminhar para uma cura, por isso, vamos aguardar por mais notícias concretas que possamos transmitir aos nossos doentes", referiu.
Apesar de ser uma boa notícia, Maria Eugénia Saraiva, diz que continua a ser muito importante prevenir o vírus.
"Estamos contentes enquanto Liga Portuguesa contra a Sida, mas a prevenção continua a ser o mote", disse.
A Liga Portuguesa contra a Sida considerou hoje que o anúncio da cura de um bebé infetado nos Estados Unidos "é um sinal de esperança" para os doentes e associações que lutam há anos pela erradicação do vírus.
Em declarações hoje à agência Lusa, a propósito do anúncio por médicos norte-americanos da cura de um bebé infetado pelo vírus da sida, a presidente da Liga portuguesa Contra a Sida, Maria Eugénia Saraiva, disse ter recebido a notícia com agrado, mas também advertiu para a necessidade de haver algum cuidado para não criar falsas expetativas nos doentes.
A apresentação do caso foi feita na 20ª Conferência Anual de Retrovírus e Infeções Oportunistas, em Atlanta, Estados Unidos, e divulgado no domingo.
Trata-se do primeiro caso de uma "cura funcional", de uma criança contaminada à nascença com o VIH, transmitido pela mãe seropositiva, que desconhecia estar infetada durante a gravidez.
Para os virologistas, não se trata da erradicação do vírus, mas sim do seu enfraquecimento, de tal maneira que o sistema imunitário da criança pôde controlá-lo sem antirretrovirais.
"Para nós, associações de doentes e instituições que lutamos há anos para que o vírus seja erradicado, e no ano em que nós completamos 30 anos do primeiro caso de sida em Portugal, todas as notícias que possam indicar um caminho são importantes", disse à Lusa a presidente da Liga Portuguesa contra a Sida.
Contudo, para Maria Eugénia Saraiva, tem de haver algum cuidado com estas notícias, pois não se trata de uma cura, mas de um enfraquecimento do vírus.
"Estas notícias têm de ser interpretadas clinicamente e psicologicamente na forma como são transmitidas aos doentes e utentes. Temos de ter cuidado com as expetativas que criamos", salientou a responsável.
Maria Eugénia Saraiva realçou que a notícia é "muito importante", mas é apenas um dos caminhos que têm sido apontados para uma possível cura, havendo ainda um longo caminho a percorrer.
"Temos de perceber que efeitos secundários vai ter esta criança a longo ou médio prazo. Temos de ver como será para um adulto. Acreditamos que estamos a caminhar para uma cura, por isso, vamos aguardar por mais notícias concretas que possamos transmitir aos nossos doentes", referiu.
Apesar de ser uma boa notícia, Maria Eugénia Saraiva, diz que continua a ser muito importante prevenir o vírus.
"Estamos contentes enquanto Liga Portuguesa contra a Sida, mas a prevenção continua a ser o mote", disse.
Beatriz Talegón ao i.“Os dirigentes dos partidos estão cada vez mais distantes das pessoas”
Por Pedro Rainho, in iOnline
A líder da Juventude Internacional Socialista critica a distância entre responsáveis políticos e eleitores e defende uma “remodelação” dos partidos
Há um mês esteve em Cascais para participar no Conselho da Internacional Socialista. Subiu ao palco e, olhos nos olhos, teceu as mais duras críticas aos dirigentes de 90 partidos socialistas de todo o mundo, que acusou de viverem numa realidade paralela à da austeridade. No final, recebeu uma ovação de pé. As respostas chegaram por e-mail, a partir de Viena de Áustria.
Houve quem tivesse ouvido com reserva as suas palavras em Cascais (ver texto ao lado). Porquê dizê-las ali, naquele momento?
Como secretária-geral da União Internacional de Jovens Socialistas, compete-me dar essa mensagem, nesse lugar. É a minha responsabilidade. A única diferença é que havia câmaras e, claro está, neste preciso momento, nós, os jovens, estamos também muito indignados com o que se passa no nosso dia-a-dia. Representamos a juventude a nível mundial, não podemos fazer outra coisa que não seja levantar a nossa voz para que nos escutem, e devemos começar na nossa própria casa.
Disse que “não é só a economia que deve mover o mundo”. Os responsáveis na Europa perderam a dimensão política?
Os responsáveis no mundo puseram a política ao serviço da economia, quando devia ser o contrário. A política é, para mim, a gestão da economia e de todos os recursos possíveis para o bem comum da sociedade, com base em determinados ideais. Quando os partidos políticos se pervertem e procuram votos para alcançar o poder, esquecendo a sua linha ideológica, perdem por completo o seu sentido.
Foi isso que aconteceu?
A nível global pode ser que, em certa medida, isso tenha acontecido. Na Europa, em concreto, vemos como a direita não responde a ideais, simplesmente a uma forma concreta de gerir a economia como se de uma empresa se tratasse. Arrasou o bem-estar, os direitos sociais e a igualdade da cidadania. E tudo isso para pôr o interesse comum ao serviço dos mercados.
Faz falta chamar à responsabilidade os responsáveis políticos pela actual crise?
A chamada está feita. O que faz falta é que assumam a responsabilidade e assumam que vai sendo o momento de mudar e deixar espaço a gente nova e diferente que possa apresentar soluções distintas. A cidadania está a sofrer, e de uma maneira especial a juventude. E não podemos permitir-nos o luxo de condenar uma geração. Temos direito a desfrutar da nossa juventude, de viver com ilusões e com vontade. A capacidade dos jovens, na hora de criar, dar a sua energia, não se pode ver cortada por uma classe dirigente que já demonstrou não ter soluções que valham. Fazem falta soluções e devem tomar-se já. Não é qualquer coisa, aquilo que está em jogo: é o nosso presente e o nosso futuro.
Esses erros devem dar lugar a um debate entre os socialistas?
Certamente. São questões que se falam nas ruas, inclusivamente nos intervalos destas reuniões. Mas ninguém as diz de frente, ninguém as diz no lugar onde cada um sobe para dizer “as coisas oficiais”. Já é momento de dizer a verdade no lugar central. Para assumir um compromisso com os nossos valores, mas também para com a militância e com a cidadania que cada vez entende menos para onde se dirigem os responsáveis políticos.
“Nenhum de vós está contente com o que se está a passar e nenhum veio dizê-lo aqui”. O cinismo tomou o palco da política?
Como disse há pouco, não há uma correspondência entre o que se diz num lugar e o que se diz noutro. No final, parece tudo uma grande fusão, na qual os actores dizem o mesmo, uma e outra vez, apesar de pensarem outra coisa. E entrou-se num círculo vicioso do qual parece quase impossível sair, quando na realidade é a opção mais simples. Falar com o coração e também com as ideias para que se comece a trabalhar.
Os partidos ainda representam os eleitores?
Não se deve generalizar. Mas creio que os dirigentes dos partidos estão cada vez mais distantes das bases dos partidos e, consequentemente, mais distantes da cidadania. O descontentamento está também dentro dos próprios partidos, e isso é algo muito sintomático. Dirigentes que se movem nas “cúpulas” durante toda a vida, que geram um buraco abismal no qual parecem ter-se situado longe do bem e do mal. Os partidos precisam de uma remodelação, de se adaptar à realidade e assumir que vivemos numa sociedade de rápidas mudanças, o que nos leva a pensar que os partidos devem ser mais ágeis, mais dinâmicos e, sobretudo, mais democráticos
Em que sentido defende que dependemos demasiado dos partidos?
No sentido em que os nossos partidos marcam o rumo na maioria dos casos, e identificam-nos a todos como membros de uma mesma corrente, coisa que na maioria das situações não tem correspondência com a realidade. A juventude é muito mais crítica do que se possa pensar, mas, normalmente, não tem canais para se expressar, e há certas sinergias que se converteram em algo de muito negativo, impedindo a comunicação baseada na cooperação e o entendimento para um avanço conjunto. Além disso, os jovens dependem dos partidos, também na maioria dos casos, para poder subsistir, porque precisamos dos seus recursos, dos seus locais, do apoio logístico, por vezes económico. Isso limita muito a liberdade das nossas organizações, e isso é algo que queremos mudar.
A crise contribuiu para despertar o activismo social?
Absolutamente. O problema é que despertou numa sociedade marcada pelo individualismo, e é por isso muito importante canalizar essa energia que se criou, porque, caso contrário, pode diluir-se e gerar maior frustração.
Antevê uma revolução no modelo político europeu?
Essa revolução já começou. Os valores devem mudar, devemos reconsiderar até onde queremos ir e perceber que a principal crise que estamos a sofrer em todo o mundo é de carácter humano. Estamos agora a compreender as consequências de levar a vida de consumo enlouquecido que temos tido até agora, não somente para nós, mas também o que vem acontecendo noutros lugares do mundo desde há muito tempo. É o momento de pensar global e de despertar consciências que permitam conviver de uma forma mais solidária e mais sustentável para a humanidade no seu conjunto.
É nessa mudança do mundo que acredita?
Totalmente.
Nos protestos mais recentes em Madrid foi obrigada a abandonar o local quando os manifestantes se opuseram à sua presença. Como foi esse episódio?
Foi um grupo pequeno que, aproveitando a presença de câmaras e meios de comunicação, tiveram um comportamento não civilizado, que nada teve a ver com o comportamento da ampla maioria da manifestação. Houve confrontos entre os manifestantes e a tensão no ar fez com que a polícia tivesse de nos tirar dali, por considerar que a situação se podia complicar.
Como se sentiu naquele momento?
Foi triste, porque um pequeno grupo de pessoas pôs o foco de atenção da manifestação no que não deveria sê-lo. Pelo contrário, os políticos devem estar junto dos cidadãos. Não é isso que se reclama?
A líder da Juventude Internacional Socialista critica a distância entre responsáveis políticos e eleitores e defende uma “remodelação” dos partidos
Há um mês esteve em Cascais para participar no Conselho da Internacional Socialista. Subiu ao palco e, olhos nos olhos, teceu as mais duras críticas aos dirigentes de 90 partidos socialistas de todo o mundo, que acusou de viverem numa realidade paralela à da austeridade. No final, recebeu uma ovação de pé. As respostas chegaram por e-mail, a partir de Viena de Áustria.
Houve quem tivesse ouvido com reserva as suas palavras em Cascais (ver texto ao lado). Porquê dizê-las ali, naquele momento?
Como secretária-geral da União Internacional de Jovens Socialistas, compete-me dar essa mensagem, nesse lugar. É a minha responsabilidade. A única diferença é que havia câmaras e, claro está, neste preciso momento, nós, os jovens, estamos também muito indignados com o que se passa no nosso dia-a-dia. Representamos a juventude a nível mundial, não podemos fazer outra coisa que não seja levantar a nossa voz para que nos escutem, e devemos começar na nossa própria casa.
Disse que “não é só a economia que deve mover o mundo”. Os responsáveis na Europa perderam a dimensão política?
Os responsáveis no mundo puseram a política ao serviço da economia, quando devia ser o contrário. A política é, para mim, a gestão da economia e de todos os recursos possíveis para o bem comum da sociedade, com base em determinados ideais. Quando os partidos políticos se pervertem e procuram votos para alcançar o poder, esquecendo a sua linha ideológica, perdem por completo o seu sentido.
Foi isso que aconteceu?
A nível global pode ser que, em certa medida, isso tenha acontecido. Na Europa, em concreto, vemos como a direita não responde a ideais, simplesmente a uma forma concreta de gerir a economia como se de uma empresa se tratasse. Arrasou o bem-estar, os direitos sociais e a igualdade da cidadania. E tudo isso para pôr o interesse comum ao serviço dos mercados.
Faz falta chamar à responsabilidade os responsáveis políticos pela actual crise?
A chamada está feita. O que faz falta é que assumam a responsabilidade e assumam que vai sendo o momento de mudar e deixar espaço a gente nova e diferente que possa apresentar soluções distintas. A cidadania está a sofrer, e de uma maneira especial a juventude. E não podemos permitir-nos o luxo de condenar uma geração. Temos direito a desfrutar da nossa juventude, de viver com ilusões e com vontade. A capacidade dos jovens, na hora de criar, dar a sua energia, não se pode ver cortada por uma classe dirigente que já demonstrou não ter soluções que valham. Fazem falta soluções e devem tomar-se já. Não é qualquer coisa, aquilo que está em jogo: é o nosso presente e o nosso futuro.
Esses erros devem dar lugar a um debate entre os socialistas?
Certamente. São questões que se falam nas ruas, inclusivamente nos intervalos destas reuniões. Mas ninguém as diz de frente, ninguém as diz no lugar onde cada um sobe para dizer “as coisas oficiais”. Já é momento de dizer a verdade no lugar central. Para assumir um compromisso com os nossos valores, mas também para com a militância e com a cidadania que cada vez entende menos para onde se dirigem os responsáveis políticos.
“Nenhum de vós está contente com o que se está a passar e nenhum veio dizê-lo aqui”. O cinismo tomou o palco da política?
Como disse há pouco, não há uma correspondência entre o que se diz num lugar e o que se diz noutro. No final, parece tudo uma grande fusão, na qual os actores dizem o mesmo, uma e outra vez, apesar de pensarem outra coisa. E entrou-se num círculo vicioso do qual parece quase impossível sair, quando na realidade é a opção mais simples. Falar com o coração e também com as ideias para que se comece a trabalhar.
Os partidos ainda representam os eleitores?
Não se deve generalizar. Mas creio que os dirigentes dos partidos estão cada vez mais distantes das bases dos partidos e, consequentemente, mais distantes da cidadania. O descontentamento está também dentro dos próprios partidos, e isso é algo muito sintomático. Dirigentes que se movem nas “cúpulas” durante toda a vida, que geram um buraco abismal no qual parecem ter-se situado longe do bem e do mal. Os partidos precisam de uma remodelação, de se adaptar à realidade e assumir que vivemos numa sociedade de rápidas mudanças, o que nos leva a pensar que os partidos devem ser mais ágeis, mais dinâmicos e, sobretudo, mais democráticos
Em que sentido defende que dependemos demasiado dos partidos?
No sentido em que os nossos partidos marcam o rumo na maioria dos casos, e identificam-nos a todos como membros de uma mesma corrente, coisa que na maioria das situações não tem correspondência com a realidade. A juventude é muito mais crítica do que se possa pensar, mas, normalmente, não tem canais para se expressar, e há certas sinergias que se converteram em algo de muito negativo, impedindo a comunicação baseada na cooperação e o entendimento para um avanço conjunto. Além disso, os jovens dependem dos partidos, também na maioria dos casos, para poder subsistir, porque precisamos dos seus recursos, dos seus locais, do apoio logístico, por vezes económico. Isso limita muito a liberdade das nossas organizações, e isso é algo que queremos mudar.
A crise contribuiu para despertar o activismo social?
Absolutamente. O problema é que despertou numa sociedade marcada pelo individualismo, e é por isso muito importante canalizar essa energia que se criou, porque, caso contrário, pode diluir-se e gerar maior frustração.
Antevê uma revolução no modelo político europeu?
Essa revolução já começou. Os valores devem mudar, devemos reconsiderar até onde queremos ir e perceber que a principal crise que estamos a sofrer em todo o mundo é de carácter humano. Estamos agora a compreender as consequências de levar a vida de consumo enlouquecido que temos tido até agora, não somente para nós, mas também o que vem acontecendo noutros lugares do mundo desde há muito tempo. É o momento de pensar global e de despertar consciências que permitam conviver de uma forma mais solidária e mais sustentável para a humanidade no seu conjunto.
É nessa mudança do mundo que acredita?
Totalmente.
Nos protestos mais recentes em Madrid foi obrigada a abandonar o local quando os manifestantes se opuseram à sua presença. Como foi esse episódio?
Foi um grupo pequeno que, aproveitando a presença de câmaras e meios de comunicação, tiveram um comportamento não civilizado, que nada teve a ver com o comportamento da ampla maioria da manifestação. Houve confrontos entre os manifestantes e a tensão no ar fez com que a polícia tivesse de nos tirar dali, por considerar que a situação se podia complicar.
Como se sentiu naquele momento?
Foi triste, porque um pequeno grupo de pessoas pôs o foco de atenção da manifestação no que não deveria sê-lo. Pelo contrário, os políticos devem estar junto dos cidadãos. Não é isso que se reclama?
Roménia: Comunidade cigana é isolada do resto da cidade
Por Valter Marques, in Sábado
O presidente da câmara mandou erguer um muro que os separa do resto dos moradores
Numa pequena cidade no noroeste da Roménia, o presidente da câmara municipal decidiu realojar a comunidade cigana do bairro de Craica para Baia Mare, uma zona com dezenas de edifícios antigos com poucas condições. Em Junho, mandou erguer um muro que os separa do resto dos moradores locais. Catalin Chereches está a ser acusado de racismo pelas organizações de defesa dos direitos humanos, que o acusam de querer “aprisionar a comunidade cigana num gueto.”
Segundo o economista que lidera a câmara, o muro de Baia Mare, com 1.80 metros de altura e mais de cem de comprimento, foi construído para “proteger as crianças da estrada principal”, acrescentando que este pode ser “um passo em frente para a civilização e a emancipação” da comunidade cigana.
As fotografias recolhidas no interior do gueto mostram as condições desumanas em que vivem milhares de ciganos, e as dificuldades porque passam num local sem as mínimas condições de habitabilidade – e onde as temperaturas podem chegar aos 26 graus negativos. Moram cerca de 500 famílias neste lugar onde falta espaço e só existem duas casas de banho para dezenas de apartamentos.
Contudo, há quem esteja agradecido ao líder do executivo municipal por este realojamento. É o caso de Sandu, que trabalha na construção civil. No bairro onde habitava, vivia com a mulher e seis crianças numa barraca. Agora, tem um pequeno apartamento mobilado, e até conseguiu comprar uma televisão LCD. “A minha mulher está desempregada. Agradeço ao presidente por me dar este lugar.”
No antigo bairro onde moravam, a comunidade não tinha água canalizada, rede de esgotos ou energia eléctrica. Eram barracas rodeadas de lixo.
Nem todos os habitantes do bairro de Craica foram realojados em Baia Mare. Trandafir Varga, um dos líderes da comunidade cigana, afirma que quer continuar em Craica. Foi ali que sempre viveu, foi naquele lugar que a sua mulher faleceu e é nele que quer, também ele, acabar os seus dias. “Lá [em Baia Mare] estaríamos isolados. É como um campo de concentração, nós não vamos para lá.”
Apesar da polémica, a decisão de erguer o muro contribuiu para tornar o presidente Catalin Chereches no político mais popular da região. Em Junho de 2012, o autarca voltou a vencer as eleições locais com a esmagadora margem de 86% dos votos. “Ele fez um muito bem em erguer o muro”, afirma Michael Szinn, cidadão local. “Os miúdos ciganos antes andavam pelas ruas, e atiravam pedras aos carros.”
Apesar das acusações por parte das organizações de defesa dos direitos humanos, o presidente continua a garantir que é melhor assim. “O realojamento é apenas uma solução temporária”, acrescenta. “Pretendemos construir moradias térreas de betão com um pequeno jardim.” E remata: “Eu quero apenas integrar essas pessoas. Não tenho nada a perder, estou apenas interessado em integrá-las num sistema baseado em três componentes: trabalho, educação e habitação. É só isso.”
O presidente da câmara mandou erguer um muro que os separa do resto dos moradores
Numa pequena cidade no noroeste da Roménia, o presidente da câmara municipal decidiu realojar a comunidade cigana do bairro de Craica para Baia Mare, uma zona com dezenas de edifícios antigos com poucas condições. Em Junho, mandou erguer um muro que os separa do resto dos moradores locais. Catalin Chereches está a ser acusado de racismo pelas organizações de defesa dos direitos humanos, que o acusam de querer “aprisionar a comunidade cigana num gueto.”
Segundo o economista que lidera a câmara, o muro de Baia Mare, com 1.80 metros de altura e mais de cem de comprimento, foi construído para “proteger as crianças da estrada principal”, acrescentando que este pode ser “um passo em frente para a civilização e a emancipação” da comunidade cigana.
As fotografias recolhidas no interior do gueto mostram as condições desumanas em que vivem milhares de ciganos, e as dificuldades porque passam num local sem as mínimas condições de habitabilidade – e onde as temperaturas podem chegar aos 26 graus negativos. Moram cerca de 500 famílias neste lugar onde falta espaço e só existem duas casas de banho para dezenas de apartamentos.
Contudo, há quem esteja agradecido ao líder do executivo municipal por este realojamento. É o caso de Sandu, que trabalha na construção civil. No bairro onde habitava, vivia com a mulher e seis crianças numa barraca. Agora, tem um pequeno apartamento mobilado, e até conseguiu comprar uma televisão LCD. “A minha mulher está desempregada. Agradeço ao presidente por me dar este lugar.”
No antigo bairro onde moravam, a comunidade não tinha água canalizada, rede de esgotos ou energia eléctrica. Eram barracas rodeadas de lixo.
Nem todos os habitantes do bairro de Craica foram realojados em Baia Mare. Trandafir Varga, um dos líderes da comunidade cigana, afirma que quer continuar em Craica. Foi ali que sempre viveu, foi naquele lugar que a sua mulher faleceu e é nele que quer, também ele, acabar os seus dias. “Lá [em Baia Mare] estaríamos isolados. É como um campo de concentração, nós não vamos para lá.”
Apesar da polémica, a decisão de erguer o muro contribuiu para tornar o presidente Catalin Chereches no político mais popular da região. Em Junho de 2012, o autarca voltou a vencer as eleições locais com a esmagadora margem de 86% dos votos. “Ele fez um muito bem em erguer o muro”, afirma Michael Szinn, cidadão local. “Os miúdos ciganos antes andavam pelas ruas, e atiravam pedras aos carros.”
Apesar das acusações por parte das organizações de defesa dos direitos humanos, o presidente continua a garantir que é melhor assim. “O realojamento é apenas uma solução temporária”, acrescenta. “Pretendemos construir moradias térreas de betão com um pequeno jardim.” E remata: “Eu quero apenas integrar essas pessoas. Não tenho nada a perder, estou apenas interessado em integrá-las num sistema baseado em três componentes: trabalho, educação e habitação. É só isso.”
1.3.13
Governo quer união com pais e professores contra violência na escola
por Rita Porto, in Sol
O secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário, João Grancho, revelou hoje que o Governo pretende estabelecer um protocolo de cooperação entre confederações de pais e sindicatos de professores, de modo a promover a convivência escolar e evitar a violência entre alunos.
Numa conferência organizada pela Fundação Pro Dignitate, o secretário de Estado referiu que o objectivo é encontrar «uma plataforma de entendimento entre vários intervenientes para que, em conjunto, se consiga perceber que medidas devem ser tomadas para melhorar a convivência nas escolas». O Governo ainda não tem uma data para a concretização desse protocolo.
A propósito do aumento de chumbos no 12º ano no ano lectivo de 2011/2012 em relação ao anterior - dados revelados pelo Ministério da Educação esta quarta-feira -, o responsável defendeu ainda uma intervenção desde o pré-escolar e uma aposta na avaliação externa e na formação de professores de modo a prevenir o insucesso escolar: «É preciso intervir no momento em que se manifestam as dificuldades de aprendizagem, para que depois elas não se repercutam ao longo do percurso».
‘Não à Violência nas Escolas’ foi o tema da conferência desta tarde, que contou com a presença de pais, professores, dirigentes da Educação e magistrados, nomeadamente Maria José Morgado (directora do Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa) e Armando Leandro (presidente da Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens em Risco) e por José Fernandes, do Gabinete da Segurança Escolar do Ministério da Educação.
Maria José Morgado defendeu que a indisciplina deve ser tratada no âmbito escolar e que apenas em casos excepcionais deve ocorrer uma intervenção criminal ou policial. «A intervenção policial é difícil e esmagadora», salientou.
A directora do DIAP de Lisboa diz-se uma defensora da disciplina, mas salienta que não se deve criminalizar «meras indisciplinas». Não só «a autoridade tem de ser apresentada ao jovem estudante» desde cedo como também, nos casos de violência, deve-se «individualizar a responsabilidade» para que se possa aplicar o devido castigo.
Maria José Morgado salientou ainda o fenómeno de mediatização da violência através das redes sociais: «O que há de novo é a difusão da ideia da contestação através das redes sociais transformada numa cultura de violência, de heroísmo dos comportamentos violentos».
Albino Almeida, presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais (CONFAP), acredita que «é necessário valorizar a representação dos pais nas escolas». Na lei, já está prevista a eleição de pais representantes de turmas, ou seja pais que servem de intermediários com os professores. Ainda não está definido, no entanto, aquilo que lhes compete fazer: «a definição das missões [dos pais representantes de turma] deve adaptar-se à realidade de cada escola», sublinha. Para o presidente do CONFAP, isto permitirá uma maior e mais organizada participação dos pais na resolução dos problemas nas escolas, adiantando ainda que a definição destas missões «tem uma base de trabalho que será tornada pública em breve».
Uma segunda conferência sobre o tema decorrerá na próxima semana, a 7 de Março, na Fundação Pro Dignitate, onde será analisado o papel dos media na educação e formação das novas gerações.
O secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário, João Grancho, revelou hoje que o Governo pretende estabelecer um protocolo de cooperação entre confederações de pais e sindicatos de professores, de modo a promover a convivência escolar e evitar a violência entre alunos.
Numa conferência organizada pela Fundação Pro Dignitate, o secretário de Estado referiu que o objectivo é encontrar «uma plataforma de entendimento entre vários intervenientes para que, em conjunto, se consiga perceber que medidas devem ser tomadas para melhorar a convivência nas escolas». O Governo ainda não tem uma data para a concretização desse protocolo.
A propósito do aumento de chumbos no 12º ano no ano lectivo de 2011/2012 em relação ao anterior - dados revelados pelo Ministério da Educação esta quarta-feira -, o responsável defendeu ainda uma intervenção desde o pré-escolar e uma aposta na avaliação externa e na formação de professores de modo a prevenir o insucesso escolar: «É preciso intervir no momento em que se manifestam as dificuldades de aprendizagem, para que depois elas não se repercutam ao longo do percurso».
‘Não à Violência nas Escolas’ foi o tema da conferência desta tarde, que contou com a presença de pais, professores, dirigentes da Educação e magistrados, nomeadamente Maria José Morgado (directora do Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa) e Armando Leandro (presidente da Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens em Risco) e por José Fernandes, do Gabinete da Segurança Escolar do Ministério da Educação.
Maria José Morgado defendeu que a indisciplina deve ser tratada no âmbito escolar e que apenas em casos excepcionais deve ocorrer uma intervenção criminal ou policial. «A intervenção policial é difícil e esmagadora», salientou.
A directora do DIAP de Lisboa diz-se uma defensora da disciplina, mas salienta que não se deve criminalizar «meras indisciplinas». Não só «a autoridade tem de ser apresentada ao jovem estudante» desde cedo como também, nos casos de violência, deve-se «individualizar a responsabilidade» para que se possa aplicar o devido castigo.
Maria José Morgado salientou ainda o fenómeno de mediatização da violência através das redes sociais: «O que há de novo é a difusão da ideia da contestação através das redes sociais transformada numa cultura de violência, de heroísmo dos comportamentos violentos».
Albino Almeida, presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais (CONFAP), acredita que «é necessário valorizar a representação dos pais nas escolas». Na lei, já está prevista a eleição de pais representantes de turmas, ou seja pais que servem de intermediários com os professores. Ainda não está definido, no entanto, aquilo que lhes compete fazer: «a definição das missões [dos pais representantes de turma] deve adaptar-se à realidade de cada escola», sublinha. Para o presidente do CONFAP, isto permitirá uma maior e mais organizada participação dos pais na resolução dos problemas nas escolas, adiantando ainda que a definição destas missões «tem uma base de trabalho que será tornada pública em breve».
Uma segunda conferência sobre o tema decorrerá na próxima semana, a 7 de Março, na Fundação Pro Dignitate, onde será analisado o papel dos media na educação e formação das novas gerações.
Estudo confirma que mais de 71% dos alunos querem seguir para universidade
in RR
As raparigas nos cursos nas áreas das ciências sociais e os rapazes nos cursos de tecnologias.
Mais de 70% dos alunos que terminam o ensino secundário pretendem prosseguir os estudos, conclui o relatório “Estudantes à saída do secundário 2011/2012” do observatório de trajectos dos estudantes do ensino secundário.
O estudo contou com a participação de mais de 47 mil jovens de 680 escolas do ensino público e privado.
São 71% os alunos que pretendem prosseguir os estudos. A maioria quer estudar no Ensino Superior: as raparigas nos cursos nas áreas das ciências sociais e os rapazes nos cursos de tecnologias.
Já perto de 37% dos estudantes dos cursos profissionais afirmam que pretendem trabalhar quando terminarem a sua formação de nível secundário.
Ao nível do desempenho escolar, os casos de insucesso são reduzidos ao nível do 12º ano, uma vez que 63% da população não sofreu qualquer desvio no seu trajecto escolar e 43% teve uma média superior a 15 valores. No entanto, 31% dos alunos declararam ter recorrido a explicações durante o 12º ano.
Em relação aos estudantes que frequentaram um curso profissional é de salientar ainda que a generalidade realizou ou encontrava-se a realizar um estágio durante o período em que foi feito o inquérito. Destes, a maioria realizou o seu estágio numa empresa em contexto real de trabalho.
- See more at: http://rr.sapo.pt/informacao_detalhe.aspx?fid=25&did=98442#sthash.dwJW1CEW.dpuf
As raparigas nos cursos nas áreas das ciências sociais e os rapazes nos cursos de tecnologias.
Mais de 70% dos alunos que terminam o ensino secundário pretendem prosseguir os estudos, conclui o relatório “Estudantes à saída do secundário 2011/2012” do observatório de trajectos dos estudantes do ensino secundário.
O estudo contou com a participação de mais de 47 mil jovens de 680 escolas do ensino público e privado.
São 71% os alunos que pretendem prosseguir os estudos. A maioria quer estudar no Ensino Superior: as raparigas nos cursos nas áreas das ciências sociais e os rapazes nos cursos de tecnologias.
Já perto de 37% dos estudantes dos cursos profissionais afirmam que pretendem trabalhar quando terminarem a sua formação de nível secundário.
Ao nível do desempenho escolar, os casos de insucesso são reduzidos ao nível do 12º ano, uma vez que 63% da população não sofreu qualquer desvio no seu trajecto escolar e 43% teve uma média superior a 15 valores. No entanto, 31% dos alunos declararam ter recorrido a explicações durante o 12º ano.
Em relação aos estudantes que frequentaram um curso profissional é de salientar ainda que a generalidade realizou ou encontrava-se a realizar um estágio durante o período em que foi feito o inquérito. Destes, a maioria realizou o seu estágio numa empresa em contexto real de trabalho.
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Promotores esperam ver "desilusão e revolta da sociedade"
por Lusa, publicado por Graciosa Silva, in Diário de Notícias
Uma "manifestação gigante" que demonstre a desilusão e a revolta da sociedade portuguesa é o que os promotores do protesto "Que se lixe a troika, o povo é quem mais ordena" esperam no sábado.
Mais de 40 cidades portuguesas e no estrangeiro vão aderir à manifestação de sábado para dizer "basta" ao Governo e à 'troika', segundo os organizadores.
"Vai ser uma manifestação gigante. Se vai ser maior ou não do que a de 15 de setembro, não importa. O importante é sentir o pulso da sociedade, que é uma sociedade profundamente revoltada, desiludida e zangada com o rumo que tudo está a levar", disse à agência Lusa uma das subscritoras do apelo, a jornalista Myriam Zaluar.
O movimento "Que se lixe a troika", que organizou uma das maiores manifestações realizadas em Portugal, a 15 de setembro do ano passado, prevê para sábado vários e enormes protestos pelo país.
"A comparação com a manifestação de 15 de setembro é inevitável, mas é preciso dizer que as circunstâncias são outras, muitas das pessoas que estiveram nas ruas a 15 de setembro já não estão em Portugal, algumas delas estão muito mais deprimidas do que estavam em setembro, porque a situação é bem pior", sustentou Myriam Zaluar.
A manifestação foi agendada para o dia 02 de março, para coincidir com a presença em Portugal de elementos da 'troika' que está a fazer a sétima avaliação.
A presença em Portugal dos elementos em representação da União Europeia, Banco Central Europeu e do Fundo Monetário Internacional, é "chumbada claramente" pelos promotores do protesto.
Para a ativista, é "preciso devolver o poder ao povo", sublinhando que este governo "está a trair os princípios pelos quais foi eleito".
Myriam recusa que os membros do movimento "Que se lixe a troika" se posicionem para se apresentarem como alternativa ao Governo, argumentando que "há dezenas de alternativas às políticas que estão a ser seguidas por este Governo e que não passam certamente pela destruição do Estado social".
Vários movimentos, como a Plataforma 15 de outubro, já anunciaram que se vão juntar à manifestação de sábado, bem como a central sindical CGTP.
Em Lisboa, está também previsto que três "marés", da Educação, Saúde e Reformados, se juntem à manifestação que vai sair do Marquês de Pombal em direção ao Terreiro do Paço.
"As marés não são de forma nenhuma concorrenciais, todas as marés se juntaram num enorme caudal que irá desembocar ao Terreiro do Paço", afirmou.
Para Myriam Zaluar, o importante é que, no sábado, "as pessoas saiam à rua, façam ouvir a sua voz, façam o Governo entender que já chega e que digam basta".
"O povo está cansado. Neste momento, não é uma geração que está perdida, são várias", sustentou.
Na segunda-feira, no final de uma conferência de imprensa para divulgação da manifestação, junto às chegadas do aeroporto de Lisboa, um dos elementos do movimento foi identificado pela polícia. O mesmo tinha acontecido na conferência de imprensa de apresentação da manifestação de 15 de setembro.
Questionada, a jornalista considerou que "neste momento há ordens vindas de cima, obviamente do ministério da tutela, que tende a criminalizar o protesto", sendo exemplo disso os vários processos que decorrem em tribunal, nomeadamente o seu que está a decorrer no Tribunal de Pequena Instância de Lisboa por desobediência qualificada depois de ter sido identificada pela PSP numa tentativa de inscrição coletiva de desempregados num centro de emprego.
Porém, a ativista disse ainda que não tem medo destas "tentativas de intimidação".
Uma "manifestação gigante" que demonstre a desilusão e a revolta da sociedade portuguesa é o que os promotores do protesto "Que se lixe a troika, o povo é quem mais ordena" esperam no sábado.
Mais de 40 cidades portuguesas e no estrangeiro vão aderir à manifestação de sábado para dizer "basta" ao Governo e à 'troika', segundo os organizadores.
"Vai ser uma manifestação gigante. Se vai ser maior ou não do que a de 15 de setembro, não importa. O importante é sentir o pulso da sociedade, que é uma sociedade profundamente revoltada, desiludida e zangada com o rumo que tudo está a levar", disse à agência Lusa uma das subscritoras do apelo, a jornalista Myriam Zaluar.
O movimento "Que se lixe a troika", que organizou uma das maiores manifestações realizadas em Portugal, a 15 de setembro do ano passado, prevê para sábado vários e enormes protestos pelo país.
"A comparação com a manifestação de 15 de setembro é inevitável, mas é preciso dizer que as circunstâncias são outras, muitas das pessoas que estiveram nas ruas a 15 de setembro já não estão em Portugal, algumas delas estão muito mais deprimidas do que estavam em setembro, porque a situação é bem pior", sustentou Myriam Zaluar.
A manifestação foi agendada para o dia 02 de março, para coincidir com a presença em Portugal de elementos da 'troika' que está a fazer a sétima avaliação.
A presença em Portugal dos elementos em representação da União Europeia, Banco Central Europeu e do Fundo Monetário Internacional, é "chumbada claramente" pelos promotores do protesto.
Para a ativista, é "preciso devolver o poder ao povo", sublinhando que este governo "está a trair os princípios pelos quais foi eleito".
Myriam recusa que os membros do movimento "Que se lixe a troika" se posicionem para se apresentarem como alternativa ao Governo, argumentando que "há dezenas de alternativas às políticas que estão a ser seguidas por este Governo e que não passam certamente pela destruição do Estado social".
Vários movimentos, como a Plataforma 15 de outubro, já anunciaram que se vão juntar à manifestação de sábado, bem como a central sindical CGTP.
Em Lisboa, está também previsto que três "marés", da Educação, Saúde e Reformados, se juntem à manifestação que vai sair do Marquês de Pombal em direção ao Terreiro do Paço.
"As marés não são de forma nenhuma concorrenciais, todas as marés se juntaram num enorme caudal que irá desembocar ao Terreiro do Paço", afirmou.
Para Myriam Zaluar, o importante é que, no sábado, "as pessoas saiam à rua, façam ouvir a sua voz, façam o Governo entender que já chega e que digam basta".
"O povo está cansado. Neste momento, não é uma geração que está perdida, são várias", sustentou.
Na segunda-feira, no final de uma conferência de imprensa para divulgação da manifestação, junto às chegadas do aeroporto de Lisboa, um dos elementos do movimento foi identificado pela polícia. O mesmo tinha acontecido na conferência de imprensa de apresentação da manifestação de 15 de setembro.
Questionada, a jornalista considerou que "neste momento há ordens vindas de cima, obviamente do ministério da tutela, que tende a criminalizar o protesto", sendo exemplo disso os vários processos que decorrem em tribunal, nomeadamente o seu que está a decorrer no Tribunal de Pequena Instância de Lisboa por desobediência qualificada depois de ter sido identificada pela PSP numa tentativa de inscrição coletiva de desempregados num centro de emprego.
Porém, a ativista disse ainda que não tem medo destas "tentativas de intimidação".
Portugueses optam pelo peixe mais barato
in Diário de Notícias
Os portugueses estão a optar por espécies de peixe mais baratas por causa da crise, mas a diferença de sabor e a falta de tempo para descobrir novas formas de cozinhar podem baixar o consumo, alertam especialistas.
Com base em dados da distribuição e de empresas que seguem regularmente o consumo, referentes ao ano passado, o diretor do Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável, Pedro Graça, disse à agência Lusa que se notou "uma substituição nas categorias do peixe, ou seja, as pessoas querem continuar a consumir pescado, mas estão a optar por espécies mais baratas".
Pedro Graça falava a propósito da III Conferência benefícios do Omega3, que hoje se realiza em Lisboa, organizada pela Fileira do Pescado e que analisa os hábitos alimentares dos portugueses e a sua reação às dificuldades económicas.
Manuel Tarré, da Fileira do Pescado, concorda com a análise do especialista e em declarações à Lusa afirmou que se nota "a procura de produtos mais baratos" e a redução do consumo de peixe fresco nalgumas zonas do país.
Mas, realçou, "as alternativas de [peixes] congelados têm mantido os preços".
"O peixe está de tal forma nos hábitos alimentares portugueses que as transferências fazem-se naturalmente, em alguns momentos, para produtos mais baratos, pelo seu tamanho ou pela espécie", explicou Manuel Tarré, acrescentando que "há um desvio entre 10 e 15%".
Nas perspetiva dos especialistas em nutrição, "não há problemas de maior em que as pessoas variem esses consumos e procurem espécies mais baratas, desde que continuem a consumir regularmente pescado".
A questão levantada por Pedro Graça é "se essas variações de espécies e de procura induzem as pessoas a consumir menos porque são espécies para as quais o sabor ainda não está preparado, [trata-se de um] tipo de peixe com mais dificuldade de preparação ou peixe mais pequeno, com mais espinhas, e isso pode levar a que alguns consumidores, nomeadamente os mais jovens, tenham menos apetência para este alimento".
Assim, a preocupação é "até que ponto estas variações do estatuto económico das pessoas e a crise pode levar a que exista menos tempo para cozinhar" levando os portugueses a optar pelo que é mais fácil, um comportamento que "pode afastar as pessoas do consumo de pescado".
E esse comportamento seria "uma pena", realçou o diretor do Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável, sublinhandoo os benefícios nutricionais do consumo de peixe para a saúde.
Os nutricionistas e o próprio Programa sugerem até que o tipo de espécies consumidas seja diverso, pois o peixe, apesar de ter características nutricionais semelhantes, tem pequenas diferenças, como aquelas relativas ao teor de gordura ou tipo de vitaminas e a variação "é importante para o equilíbrio nutricional", apontou Pedro Graça.
O especialista é um dos participantes na Conferência, que pretende alertar para a importância de consumir pescado, defendendo ser possível uma alimentação equilibrada a custos controlados.
Segundo Manuel Tarré, o consumo de pescado em Portugal atinge cerca de 600 mil toneladas anuais e o país ocupa o terceiro lugar no mundo em termos de consumo de peixe per capita, depois do Japão e da Islândia.
Artigo Parcial
Os portugueses estão a optar por espécies de peixe mais baratas por causa da crise, mas a diferença de sabor e a falta de tempo para descobrir novas formas de cozinhar podem baixar o consumo, alertam especialistas.
Com base em dados da distribuição e de empresas que seguem regularmente o consumo, referentes ao ano passado, o diretor do Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável, Pedro Graça, disse à agência Lusa que se notou "uma substituição nas categorias do peixe, ou seja, as pessoas querem continuar a consumir pescado, mas estão a optar por espécies mais baratas".
Pedro Graça falava a propósito da III Conferência benefícios do Omega3, que hoje se realiza em Lisboa, organizada pela Fileira do Pescado e que analisa os hábitos alimentares dos portugueses e a sua reação às dificuldades económicas.
Manuel Tarré, da Fileira do Pescado, concorda com a análise do especialista e em declarações à Lusa afirmou que se nota "a procura de produtos mais baratos" e a redução do consumo de peixe fresco nalgumas zonas do país.
Mas, realçou, "as alternativas de [peixes] congelados têm mantido os preços".
"O peixe está de tal forma nos hábitos alimentares portugueses que as transferências fazem-se naturalmente, em alguns momentos, para produtos mais baratos, pelo seu tamanho ou pela espécie", explicou Manuel Tarré, acrescentando que "há um desvio entre 10 e 15%".
Nas perspetiva dos especialistas em nutrição, "não há problemas de maior em que as pessoas variem esses consumos e procurem espécies mais baratas, desde que continuem a consumir regularmente pescado".
A questão levantada por Pedro Graça é "se essas variações de espécies e de procura induzem as pessoas a consumir menos porque são espécies para as quais o sabor ainda não está preparado, [trata-se de um] tipo de peixe com mais dificuldade de preparação ou peixe mais pequeno, com mais espinhas, e isso pode levar a que alguns consumidores, nomeadamente os mais jovens, tenham menos apetência para este alimento".
Assim, a preocupação é "até que ponto estas variações do estatuto económico das pessoas e a crise pode levar a que exista menos tempo para cozinhar" levando os portugueses a optar pelo que é mais fácil, um comportamento que "pode afastar as pessoas do consumo de pescado".
E esse comportamento seria "uma pena", realçou o diretor do Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável, sublinhandoo os benefícios nutricionais do consumo de peixe para a saúde.
Os nutricionistas e o próprio Programa sugerem até que o tipo de espécies consumidas seja diverso, pois o peixe, apesar de ter características nutricionais semelhantes, tem pequenas diferenças, como aquelas relativas ao teor de gordura ou tipo de vitaminas e a variação "é importante para o equilíbrio nutricional", apontou Pedro Graça.
O especialista é um dos participantes na Conferência, que pretende alertar para a importância de consumir pescado, defendendo ser possível uma alimentação equilibrada a custos controlados.
Segundo Manuel Tarré, o consumo de pescado em Portugal atinge cerca de 600 mil toneladas anuais e o país ocupa o terceiro lugar no mundo em termos de consumo de peixe per capita, depois do Japão e da Islândia.
Artigo Parcial
Inflação na zona euro abranda para 1,8% em fevereiro
in Jornal de Notícias
A taxa de inflação anual da zona euro deverá ser de 1,8% em fevereiro, em ligeira baixa face a janeiro, quando registou 2,0%, revela uma estimativa rápida divulgada pelo Eurostat, esta sexta-feira.
Em relação às principais componentes da inflação da zona euro, o gabinete de estatísticas da União Europeia prevê que o preço da energia tenha uma ligeira subida (4,0%, contra 3,9 em janeiro), o da alimentação, bebidas alcoólicas e tabaco baixe (2,7% em fevereiro contra 3,2 em janeiro), o dos serviços estabilize no 1,6%, tendência acompanha pelos bens industriais (estabilização nos 0,8%).
O Eurostat prevê divulgar no próximo dia 15 o conjunto de dados sobre este indicador, incluindo dos Estados-membros.
A taxa de inflação anual da zona euro deverá ser de 1,8% em fevereiro, em ligeira baixa face a janeiro, quando registou 2,0%, revela uma estimativa rápida divulgada pelo Eurostat, esta sexta-feira.
Em relação às principais componentes da inflação da zona euro, o gabinete de estatísticas da União Europeia prevê que o preço da energia tenha uma ligeira subida (4,0%, contra 3,9 em janeiro), o da alimentação, bebidas alcoólicas e tabaco baixe (2,7% em fevereiro contra 3,2 em janeiro), o dos serviços estabilize no 1,6%, tendência acompanha pelos bens industriais (estabilização nos 0,8%).
O Eurostat prevê divulgar no próximo dia 15 o conjunto de dados sobre este indicador, incluindo dos Estados-membros.
Idosos mais pessimistas vivem mais tempo e com melhor saúde
in Jornal de Notícias
Os idosos mais pessimistas, sobre as perspetivas de felicidade futura, vivem mais tempo e com melhor saúde do que os otimistas, indica um estudo alemão divulgado esta quinta-feira.
"As pessoas mais velhas, que esperam um grau de satisfação limitado da sua situação no futuro, vivem claramente mais tempo e com melhor saúde do que as que imaginam um futuro promissor", escreve, num comunicado, o instituto alemão de investigação económica DIW, citando um estudo universitário.
Os investigadores da Universidade Friedrich-Alexander de Nuremberga, no sul da Alemanha, basearam-se nos resultados de um painel socioeconómico alemão, com 30 mil pessoas, na origem de um vasto estudo multidisciplinar, realizado desde 1984.
Foram analisadas as respostas dadas anualmente pelos elementos desse painel, entre 1993 e 2003, acerca do estado de satisfação atual e das perspetivas num horizonte de cinco anos, sendo depois verificada a concretização ou não das expectativas, segundo a agência France Presse.
"É provável que o facto de ser mais pessimista, quanto ao seu futuro, encoraje os idosos a terem mais cuidado com a sua saúde e a serem mais prudentes", considerou Frieder Lang, diretor do instituto de psicologia gerontológica da Universidade de Nuremberga, citado no comunicado.
Os idosos mais pessimistas, sobre as perspetivas de felicidade futura, vivem mais tempo e com melhor saúde do que os otimistas, indica um estudo alemão divulgado esta quinta-feira.
"As pessoas mais velhas, que esperam um grau de satisfação limitado da sua situação no futuro, vivem claramente mais tempo e com melhor saúde do que as que imaginam um futuro promissor", escreve, num comunicado, o instituto alemão de investigação económica DIW, citando um estudo universitário.
Os investigadores da Universidade Friedrich-Alexander de Nuremberga, no sul da Alemanha, basearam-se nos resultados de um painel socioeconómico alemão, com 30 mil pessoas, na origem de um vasto estudo multidisciplinar, realizado desde 1984.
Foram analisadas as respostas dadas anualmente pelos elementos desse painel, entre 1993 e 2003, acerca do estado de satisfação atual e das perspetivas num horizonte de cinco anos, sendo depois verificada a concretização ou não das expectativas, segundo a agência France Presse.
"É provável que o facto de ser mais pessimista, quanto ao seu futuro, encoraje os idosos a terem mais cuidado com a sua saúde e a serem mais prudentes", considerou Frieder Lang, diretor do instituto de psicologia gerontológica da Universidade de Nuremberga, citado no comunicado.
Reformados com 4104 euros por ano podem ter de pagar IRS
in Jornal de Notícias
Os reformados com pensões iguais ou superiores a 4104 euros anuais vão ter de entregar este ano declaração de IRS e alguns podem pagar imposto pela primeira vez, alerta a Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas
"Podem ter de pagar, é uma questão muito complexa e até injusta, que resulta da decisão do Governo de aproximar as pessoas reformadas com as que estão no ativo. Deviam ter tido em atenção que os reformados têm mais encargos com a saúde e despesas, diferentes de quem tem boa saúde e boa capacidade de trabalho", disse à Lusa o bastonário da OTOC, Domingues Azevedo.
Pela primeira vez este ano, a dedução específica das pensões é equiparada à dedução dos rendimentos do trabalho dependente, baixando de 6 mil para 4104 euros, e tornando apenas isentos da obrigação declarativa os reformados que recebem menos de 4104 euros brutos por ano.
No caso dos pensionistas com reformas anuais acima dos 22500 euros, a dedução específica é ainda mais reduzida, ficando sujeita a tributação uma parte maior do seu rendimento.
Os reformados com pensões iguais ou superiores a 4104 euros anuais vão ter de entregar este ano declaração de IRS e alguns podem pagar imposto pela primeira vez, alerta a Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas
"Podem ter de pagar, é uma questão muito complexa e até injusta, que resulta da decisão do Governo de aproximar as pessoas reformadas com as que estão no ativo. Deviam ter tido em atenção que os reformados têm mais encargos com a saúde e despesas, diferentes de quem tem boa saúde e boa capacidade de trabalho", disse à Lusa o bastonário da OTOC, Domingues Azevedo.
Pela primeira vez este ano, a dedução específica das pensões é equiparada à dedução dos rendimentos do trabalho dependente, baixando de 6 mil para 4104 euros, e tornando apenas isentos da obrigação declarativa os reformados que recebem menos de 4104 euros brutos por ano.
No caso dos pensionistas com reformas anuais acima dos 22500 euros, a dedução específica é ainda mais reduzida, ficando sujeita a tributação uma parte maior do seu rendimento.
Estado pagou quase 1,3 mil milhões de euros a IPSS
Por Isabel Tavares, in iOnline
Este ano as misericórdias vão receber perto de 260 milhões de euros só em acordos de cooperação
O Instituto da Segurança Social pagou 1,277 mil milhões de euros a IPSS - Instituições Particulares de Solidariedade Social em 2012, só em acordos de cooperação. Nos últimos três anos 3648 entidades receberam quase 4 mil milhões de euros, bastante mais se incluirmos outros acordos e isenções fiscais.
As IPSS não têm todas a mesma dimensão nem oferecem o mesmo tipo de serviços, no entanto, feitas as contas, cada uma destas instituições recebeu em média mais de 350 mil euros por ano.
Estes números incluem as verbas relativas aos acordos de cooperação celebrados com as misericórdias que, de acordo co a União das Misericórdias Portuguesas (UMP), são cerca de 400 e recebem a fatia de leão.
“O montante estimado para pagamento às misericórdias é de 259,9 milhões de euros”, disse ao i o Instituto da Segurança Social, sublinhando que esta verba “apenas se refere aos acordos de cooperação”.
Se cruzarmos estes números, ficamos a saber que cada santa casa da misericórdia recebe este ano, em média, quase 650 mil euros - e aqui volta-se a salvaguardar que nem todas estas instituições têm a mesma dimensão e apoiam o mesmo número de pessoas.
Numa altura em que as misericórdias portuguesas reflectem sobre a sustentabilidade do Estado Social com o objectivo de contribuir para a discussão sobre o tema das funções do Estado, o jornal i quis saber mais sobre o papel destas instituições e a forma como são geridas.
“Já vamos no quarto ou quinto debate. O nosso objectivo é, no fim, fazermos uma publicação que entregaremos ao governo, aos grupos parlamentares, ao senhor Presidente da República, enfim um contributo das misericórdias e das pessoas que têm colaborado connosco e que são, felizmente, muitas”, disse à Rádio Renascença o presidente da UMP, Manuel Lemos.
Mas foram poucas as misericórdias que responderam ao desafio do i e nem mesmo a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML), que tem estatutos diferentes das restantes - a tutela é exercida pelo ministro da Solidariedade e Segurança Social, Pedro Mota Soares -, respondeu às nossas questões.
Das respostas obtidas, foi possível perceber que, quase sempre, as instituições optaram por falar mais nos apoios concedidos e no trabalho desenvolvido junto da população do que na gestão interna. Em alguns casos, os salários e regalias pagas a trabalhadores tornaram-se autênticos tabus.
A Santa Casa da Misericórdia de Sintra (SCMS) foi das primeiras a responder. Dedica-se a três áreas de intervenção prioritárias - apoio a idosos, infância e acção social -, e dá resposta a uma média mensal de cerca de 2000 utentes.
Todos os meses apoia 70 idosos através do serviço domiciliário, dá acesso a equipamentos técnicos (aluguer de camas articuladas, cadeiras de rodas, comercialização de produtos para incontinentes, etc) a 25 pessoas, creche e jardins de infância para 250 crianças, banco alimentar para 1600 utentes (400 famílias), centro de emergência social para 30 utentes e apoio psicológico a 50 pessoas.
A instituição foi mais parca quanto a explicações sobre salários, por exemplo. Emprega cerca de 80 colaboradores, dos quais 21 têm formação superior, mas a SCMS prefere não dar valores, esclarecendo que estão de acordo com a tabela da convenção colectiva de trabalho para as IPSS. Ainda assim, confessa que “os tecnicos superiores recebem um pouco acima daquilo que é pago em outras IPSS da região de Sintra - porque temos alguma flexibilidade -, e, por exemplo, as educadoras de infância recebem menos que a função pública”, uma vez que se trata de funcionários de uma instituição privada.
Mais à frente, e ainda no plano dos benefícios para trabalhadores, a SCMS avança que “considerando as dificuldades financeiras, não existem prémios, mas apenas algumas regalias para colaboradores”. Entre as regalias contam-se “acesso a viaturas e telemóveis” para alguns trabalhadores e usados “apenas para fins profissionais” e “subsídios de coordenação e responsabilidade (para as chefias)”.
O telemóvel com plafond ilimitado e o acesso a viatura praticado na Santa Casa da Misericórdia de Sintra contrasta com o pland de 50 euros aplicado na Santa Casa da Misericórdia do Porto, por exemplo, onde não há direito a automóvel da instituição.
A Santa Casa da Misericórdia do Porto (SCMP) é das maiores do país. Tem 1230 trabalhadores remunerados, com ordenados que variam entre os 900 e os 1500 euros, entre os quais o do ex-deputado do PSD Agostinho Branquinho.
As receitas da SCMP, que apoia perto de mil pessoas por dia, provêm parcialmente do Estado e dos protocolos celebrados com três ministérios: Solidariedade e Segurança Social, Saúde e Justiça - a instituição é proprietária do Hospital de Santo António (gerido pelo Estado) e gere o Hospital da Prelada e a prisão de Santa Cruz do Bispo.
Mas parte do financiamento da santa casa, que tem uma despesa anual de 50 milhões de euros, vem das comparticipação dos utentes (lares, hospitais e educação) e da gestão de imóveis próprios (rendas).
Como todas as outras IPSS, a SCMP não tem fins lucrativos, mas considera os seus resultados “neutros”, cerca de 250 mil euros que são aplicados na totalidade.
A Santa Casa da Misericórdia do Porto tem algumas particulariedades e um âmbito de actuação vasto. Com 514 anos de existência, a instituição fundiu há alguns anos os seus diversos colégios para alunos com necessidades especiais (cegos, surdos, etc) e criou um único centro de ensino especial, o CIAD. Além disso, possui o Colégio Nossa Sra. das Preces (creche a 12.º ano), a Casa de Rua (apoio a sem-abrigo - refeição, quartos, chuveiros e lavandaria) e a Casa de Sto. António (protecção a vítimas de violência doméstica).
Este ano as misericórdias vão receber perto de 260 milhões de euros só em acordos de cooperação
O Instituto da Segurança Social pagou 1,277 mil milhões de euros a IPSS - Instituições Particulares de Solidariedade Social em 2012, só em acordos de cooperação. Nos últimos três anos 3648 entidades receberam quase 4 mil milhões de euros, bastante mais se incluirmos outros acordos e isenções fiscais.
As IPSS não têm todas a mesma dimensão nem oferecem o mesmo tipo de serviços, no entanto, feitas as contas, cada uma destas instituições recebeu em média mais de 350 mil euros por ano.
Estes números incluem as verbas relativas aos acordos de cooperação celebrados com as misericórdias que, de acordo co a União das Misericórdias Portuguesas (UMP), são cerca de 400 e recebem a fatia de leão.
“O montante estimado para pagamento às misericórdias é de 259,9 milhões de euros”, disse ao i o Instituto da Segurança Social, sublinhando que esta verba “apenas se refere aos acordos de cooperação”.
Se cruzarmos estes números, ficamos a saber que cada santa casa da misericórdia recebe este ano, em média, quase 650 mil euros - e aqui volta-se a salvaguardar que nem todas estas instituições têm a mesma dimensão e apoiam o mesmo número de pessoas.
Numa altura em que as misericórdias portuguesas reflectem sobre a sustentabilidade do Estado Social com o objectivo de contribuir para a discussão sobre o tema das funções do Estado, o jornal i quis saber mais sobre o papel destas instituições e a forma como são geridas.
“Já vamos no quarto ou quinto debate. O nosso objectivo é, no fim, fazermos uma publicação que entregaremos ao governo, aos grupos parlamentares, ao senhor Presidente da República, enfim um contributo das misericórdias e das pessoas que têm colaborado connosco e que são, felizmente, muitas”, disse à Rádio Renascença o presidente da UMP, Manuel Lemos.
Mas foram poucas as misericórdias que responderam ao desafio do i e nem mesmo a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML), que tem estatutos diferentes das restantes - a tutela é exercida pelo ministro da Solidariedade e Segurança Social, Pedro Mota Soares -, respondeu às nossas questões.
Das respostas obtidas, foi possível perceber que, quase sempre, as instituições optaram por falar mais nos apoios concedidos e no trabalho desenvolvido junto da população do que na gestão interna. Em alguns casos, os salários e regalias pagas a trabalhadores tornaram-se autênticos tabus.
A Santa Casa da Misericórdia de Sintra (SCMS) foi das primeiras a responder. Dedica-se a três áreas de intervenção prioritárias - apoio a idosos, infância e acção social -, e dá resposta a uma média mensal de cerca de 2000 utentes.
Todos os meses apoia 70 idosos através do serviço domiciliário, dá acesso a equipamentos técnicos (aluguer de camas articuladas, cadeiras de rodas, comercialização de produtos para incontinentes, etc) a 25 pessoas, creche e jardins de infância para 250 crianças, banco alimentar para 1600 utentes (400 famílias), centro de emergência social para 30 utentes e apoio psicológico a 50 pessoas.
A instituição foi mais parca quanto a explicações sobre salários, por exemplo. Emprega cerca de 80 colaboradores, dos quais 21 têm formação superior, mas a SCMS prefere não dar valores, esclarecendo que estão de acordo com a tabela da convenção colectiva de trabalho para as IPSS. Ainda assim, confessa que “os tecnicos superiores recebem um pouco acima daquilo que é pago em outras IPSS da região de Sintra - porque temos alguma flexibilidade -, e, por exemplo, as educadoras de infância recebem menos que a função pública”, uma vez que se trata de funcionários de uma instituição privada.
Mais à frente, e ainda no plano dos benefícios para trabalhadores, a SCMS avança que “considerando as dificuldades financeiras, não existem prémios, mas apenas algumas regalias para colaboradores”. Entre as regalias contam-se “acesso a viaturas e telemóveis” para alguns trabalhadores e usados “apenas para fins profissionais” e “subsídios de coordenação e responsabilidade (para as chefias)”.
O telemóvel com plafond ilimitado e o acesso a viatura praticado na Santa Casa da Misericórdia de Sintra contrasta com o pland de 50 euros aplicado na Santa Casa da Misericórdia do Porto, por exemplo, onde não há direito a automóvel da instituição.
A Santa Casa da Misericórdia do Porto (SCMP) é das maiores do país. Tem 1230 trabalhadores remunerados, com ordenados que variam entre os 900 e os 1500 euros, entre os quais o do ex-deputado do PSD Agostinho Branquinho.
As receitas da SCMP, que apoia perto de mil pessoas por dia, provêm parcialmente do Estado e dos protocolos celebrados com três ministérios: Solidariedade e Segurança Social, Saúde e Justiça - a instituição é proprietária do Hospital de Santo António (gerido pelo Estado) e gere o Hospital da Prelada e a prisão de Santa Cruz do Bispo.
Mas parte do financiamento da santa casa, que tem uma despesa anual de 50 milhões de euros, vem das comparticipação dos utentes (lares, hospitais e educação) e da gestão de imóveis próprios (rendas).
Como todas as outras IPSS, a SCMP não tem fins lucrativos, mas considera os seus resultados “neutros”, cerca de 250 mil euros que são aplicados na totalidade.
A Santa Casa da Misericórdia do Porto tem algumas particulariedades e um âmbito de actuação vasto. Com 514 anos de existência, a instituição fundiu há alguns anos os seus diversos colégios para alunos com necessidades especiais (cegos, surdos, etc) e criou um único centro de ensino especial, o CIAD. Além disso, possui o Colégio Nossa Sra. das Preces (creche a 12.º ano), a Casa de Rua (apoio a sem-abrigo - refeição, quartos, chuveiros e lavandaria) e a Casa de Sto. António (protecção a vítimas de violência doméstica).
Utentes poupam 49 milhões de euros com remédios este ano
in Público on-line
O preço dos medicamentos vendidos nas farmácias vai baixar em média 7% este ano, em resultado da revisão anual de preços que entrará em vigor a 1 de Abril, o que significa uma poupança para os utentes que rondará os 49 milhões de euros.
Com esta revisão, o Ministério da Saúde também conta poupar 85 milhões de euros com os medicamentos comparticipados pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS).
Ao nível hospitalar, a poupança — que abrangerá cerca de 40% dos medicamentos — deverá ser na ordem dos 51 milhões de euros. A maioria dos medicamentos hospitalares abrangidos nesta poupança destina-se às áreas de oncologia e VIH/sida.
O Governo acabou entretanto com a dedução de 6% no preço máximo fixado para os medicamentos, por considerar que esta não se justifica “dadas as alterações entretanto verificadas no regime de preços” dos fármacos. Embora mantendo as margens máximas na comercialização, a portaria que regulou a dedução de 6% nos preços máximos autorizados, para os medicamentos de marca e para os genéricos, traduziu-se numa redução da receita para as farmácias, embora beneficiando os utentes, que passaram a pagar menos.
A Espanha, a França e a Eslováquia são, este ano, os países de referência para efeitos da revisão anual de preços dos medicamentos, determina uma portaria publicada nesta quinta-feira em Diário da República.
“Atendendo à necessidade de racionalização dos encargos públicos com medicamentos, o conjunto de países seleccionados atende ao critério de países europeus com nível de preços de medicamentos mais baixos”, lê-se no diploma.
O preço dos medicamentos vendidos nas farmácias vai baixar em média 7% este ano, em resultado da revisão anual de preços que entrará em vigor a 1 de Abril, o que significa uma poupança para os utentes que rondará os 49 milhões de euros.
Com esta revisão, o Ministério da Saúde também conta poupar 85 milhões de euros com os medicamentos comparticipados pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS).
Ao nível hospitalar, a poupança — que abrangerá cerca de 40% dos medicamentos — deverá ser na ordem dos 51 milhões de euros. A maioria dos medicamentos hospitalares abrangidos nesta poupança destina-se às áreas de oncologia e VIH/sida.
O Governo acabou entretanto com a dedução de 6% no preço máximo fixado para os medicamentos, por considerar que esta não se justifica “dadas as alterações entretanto verificadas no regime de preços” dos fármacos. Embora mantendo as margens máximas na comercialização, a portaria que regulou a dedução de 6% nos preços máximos autorizados, para os medicamentos de marca e para os genéricos, traduziu-se numa redução da receita para as farmácias, embora beneficiando os utentes, que passaram a pagar menos.
A Espanha, a França e a Eslováquia são, este ano, os países de referência para efeitos da revisão anual de preços dos medicamentos, determina uma portaria publicada nesta quinta-feira em Diário da República.
“Atendendo à necessidade de racionalização dos encargos públicos com medicamentos, o conjunto de países seleccionados atende ao critério de países europeus com nível de preços de medicamentos mais baixos”, lê-se no diploma.
Quinhentas mil casas sem água porque “as pessoas não querem”
in Público on-line
O presidente da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR) revelou nesta quinta-feira, em Coimbra, que há 500 mil alojamentos em Portugal sem abastecimento de água, embora a rede pública lhes “passe à porta”.
A ligação daqueles alojamentos à rede de abastecimento de água não existe porque “as pessoas não querem”, afirmou Jaime Melo Baptista, que falava na sessão de encerramento da conferência “A reestruturação do sector da água em Portugal.
O papel dos municípios”, que decorreu, hoje, em Coimbra, por iniciativa da Associação Portuguesa de Distribuição e Drenagem de Águas (APDA) e da empresa municipal Águas de Coimbra (AdC).
Além daqueles, há cerca de 390 mil outros fogos sem abastecimento de água, mas estes não são servidos, nas suas respectivas áreas, pela rede pública, adiantou o responsável.
A cobertura de abastecimento de água em Portugal “é elevada”, mas “o país é pouco uniforme”, isto é, há municípios onde 99% dos alojamentos estão ligados à rede pública e outros onde essa taxa é de 27%, referiu Jaime Melo Baptista.
“Em relação ao saneamento básico, a situação é menos satisfatória”, considerou o presidente da ERSAR, adiantando que “há um milhão e cem mil alojamentos”, cujas áreas onde se localizam não dispõem de rede de saneamento.
Existem cerca de 500 mil alojamentos em Portugal, cujas áreas onde se situam possuem rede de saneamento, mas que “não estão ligados” a ela, pelas mesmas razões que explicam a situação relativamente às não ligações à rede de abastecimento de água.
“Há municípios onde só cerca de um terço dos alojamentos” são servidos pela respetiva rede de saneamento, apesar de esta também lhes “passar à porta”.
O facto de as redes de abastecimento de água e de saneamento não estarem ligadas aos alojamentos das áreas que servem é um dos factores que torna “a sustentabilidade dos operadores mais difícil”, sublinhou Jaime Melo Baptista.
Estes dados, hoje revelados pelo presidente da ERSAR, fazem parte da avaliação que esta entidade fez sobre o sector da água e do saneamento em Portugal, que será divulgada no final do mês de Março, afirmou.
Na conferência participaram responsáveis de diversas empresas de água e saneamento, designadamente o administrador da Águas de Portugal (AdP) Manuel Frexes, os presidentes da AdC, Marcelo Nuno, da Associação Intermunicipal de Água da Região de Setúbal, João Lobo, da Águas da Região de Aveiro, Manuel Thomaz, e dos Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo, Vítor Lemos.
Os presidentes das câmaras de Coimbra, Beja, Torre de Moncorvo, Trancoso, Penacova e Oliveira do Hospital foram outros dos intervenientes na conferência, em que também participam, além de outros autarcas, dirigentes da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) e o presidente e vice-presidente da APDA, Rui Godinho e Nelson Geada, respectivamente.
Na sua intervenção, ao final da manhã, o administrador da AdP Manuel Frexes assegurou que “não vai haver privatização da água” em Portugal e que “a gestão da água continuará a ser pública”.
O presidente da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR) revelou nesta quinta-feira, em Coimbra, que há 500 mil alojamentos em Portugal sem abastecimento de água, embora a rede pública lhes “passe à porta”.
A ligação daqueles alojamentos à rede de abastecimento de água não existe porque “as pessoas não querem”, afirmou Jaime Melo Baptista, que falava na sessão de encerramento da conferência “A reestruturação do sector da água em Portugal.
O papel dos municípios”, que decorreu, hoje, em Coimbra, por iniciativa da Associação Portuguesa de Distribuição e Drenagem de Águas (APDA) e da empresa municipal Águas de Coimbra (AdC).
Além daqueles, há cerca de 390 mil outros fogos sem abastecimento de água, mas estes não são servidos, nas suas respectivas áreas, pela rede pública, adiantou o responsável.
A cobertura de abastecimento de água em Portugal “é elevada”, mas “o país é pouco uniforme”, isto é, há municípios onde 99% dos alojamentos estão ligados à rede pública e outros onde essa taxa é de 27%, referiu Jaime Melo Baptista.
“Em relação ao saneamento básico, a situação é menos satisfatória”, considerou o presidente da ERSAR, adiantando que “há um milhão e cem mil alojamentos”, cujas áreas onde se localizam não dispõem de rede de saneamento.
Existem cerca de 500 mil alojamentos em Portugal, cujas áreas onde se situam possuem rede de saneamento, mas que “não estão ligados” a ela, pelas mesmas razões que explicam a situação relativamente às não ligações à rede de abastecimento de água.
“Há municípios onde só cerca de um terço dos alojamentos” são servidos pela respetiva rede de saneamento, apesar de esta também lhes “passar à porta”.
O facto de as redes de abastecimento de água e de saneamento não estarem ligadas aos alojamentos das áreas que servem é um dos factores que torna “a sustentabilidade dos operadores mais difícil”, sublinhou Jaime Melo Baptista.
Estes dados, hoje revelados pelo presidente da ERSAR, fazem parte da avaliação que esta entidade fez sobre o sector da água e do saneamento em Portugal, que será divulgada no final do mês de Março, afirmou.
Na conferência participaram responsáveis de diversas empresas de água e saneamento, designadamente o administrador da Águas de Portugal (AdP) Manuel Frexes, os presidentes da AdC, Marcelo Nuno, da Associação Intermunicipal de Água da Região de Setúbal, João Lobo, da Águas da Região de Aveiro, Manuel Thomaz, e dos Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo, Vítor Lemos.
Os presidentes das câmaras de Coimbra, Beja, Torre de Moncorvo, Trancoso, Penacova e Oliveira do Hospital foram outros dos intervenientes na conferência, em que também participam, além de outros autarcas, dirigentes da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) e o presidente e vice-presidente da APDA, Rui Godinho e Nelson Geada, respectivamente.
Na sua intervenção, ao final da manhã, o administrador da AdP Manuel Frexes assegurou que “não vai haver privatização da água” em Portugal e que “a gestão da água continuará a ser pública”.
Entrega do IRS começa esta sexta-feira: conheça os cortes e as novas regras
in Público on-line
Cortes e novos limites nas deduções fiscais do IRS têm um efeito significativo nas devoluções do imposto às famílias.
Os contribuintes e pensionistas começam esta sexta-feira a entregar as declarações de IRS relativas aos rendimentos de 2012. Mas, com as novas regras e limites de deduções, estes contribuintes não devem contar com o habitual reembolso do imposto sobre os rendimentos.
Os cortes no IRS atingem, sobretudo, os gastos com a saúde, créditos à habitação, pensões de alimentos e seguros de saúde. A excepção é a área da educação, cujas deduções não foram alteradas.
Como explicou Domingues Azevedo, bastonário da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas (OTOC), o agravamento da carga fiscal e o corte nas deduções vai ter um efeito “muito significativo” nas devoluções às famílias. Uma ideia reforçada pela DECO, que, numa publicação sobre o IRS, alerta para a “descida abrupta” dos reembolsos graças ao corte nas deduções à colecta e do fim de alguns benefícios fiscais.
Para além do corte nas deduções, os reformados com pensões iguais ou superiores a 4104 euros anuais têm, a partir de agora, de entregar as respectivas declarações de IRS e podem até pagar imposto pela primeira vez.
Leia as respostas às principais perguntas sobre as novas regras da entrega do IRS.
Quando entregar o IRS?
Os contribuintes com rendimentos provenientes apenas do trabalho por conta de terceiros (categoria A) e os pensionistas (categoria H) têm de entregar a declaração em papel até ao final do mês, dia 31. A documentação pode ser entregue num serviço das Finanças, nos postos móveis da Administração Tributária, ou nas Juntas de Freguesia aderentes.
O período de entrega das declarações de IRS pela Internet começa em Abril e dá direito a um reembolso mais rápido do que na entrega dos documentos em papel.
Como é que funcionam as deduções nas despesas de saúde?
Até agora, as famílias podiam deduzir 30% das despesas de saúde sem quaisquer limites. Mas, a partir daqui, só podem descontar 10% destas despesas no IRS, com o limite imposto nos 838,44 euros.
Nos agregados familiares com três ou mais dependentes, o limite sobe para os 30% do valor do Indexante de Apoios Sociais (IAS) por cada dependente, mas só se existirem despesas de saúde relativamente a todos os dependentes.
Os contribuintes com seguros de saúde podem deduzir no IRS 10% dos gastos com o limite máximo de 50 euros, mais 25 euros pode cada dependente. Até à data, a dedução era de 30% e tinha um limite de 85 euros.
As pensões de alimentos ainda entram no IRS?
A dedução das pensões de alimentos no IRS estava estabelecida nos 20% do valor pago por pensão, com o limite de 1048 euros. Mas as regras mudaram e o limite passa agora a ser de 419,22 euros por beneficiário.
Também é cortado o limite mensal de dedução das pensões de alimentos de 2,5 vezes o Indexante de Apoios Sociais por beneficiário para uma vez este indexante por beneficiário.
E as despesas de educação?
As deduções na educação são a excepção à regra. Nesta área não houve alterações, continuando a serem dedutíveis 30% das despesas de educação e formação profissional do contribuinte e seus dependentes, com o limite de 760 euros. Nas famílias com três ou mais dependentes, este valor sobe mais 142,5 euros (902,5 euros), mas só se todos os dependentes forem estudantes e tenham despesas com educação.
Pensões de 4104 euros anuais podem ter de pagar imposto pela primeira vez
O alerta parte da OTOC. A partir de 2013 e pela primeira vez, a dedução específica das pensões é equiparada à dedução dos rendimentos do trabalho dependente, e são consideradas isentas apenas as pensões abaixo dos 4104 euros brutos por ano. Este limite estava antes imposto nos 6000 euros brutos anuais.
No caso dos pensionistas com reformas anuais acima dos 22.500 euros, a dedução específica é ainda mais reduzida, ficando sujeita a tributação uma parte maior do seu rendimento.
Que despesas com o crédito à habitação podem ser inscritas?
As regras mudaram para as deduções no crédito à habitação. A partir de agora, os contribuintes podem deduzir apenas 15% dos juros com o limite de 591 euros. Antes, eram dedutíveis 30% dos juros e amortizações.
Para quem tiver comprado casa depois de 31 de Dezembro de 2011, estas despesas já não podem entrar no IRS. É também eliminada a majoração de 10% dos limites às deduções à colecta relativa a imóveis com certificado energético A ou A+.
E com o arrendamento da casa?
Para que as despesas com o arrendamento da casa sejam dedutíveis na declaração de IRS, o contribuinte tem de entregar na repartição da área do imóvel o contrato de arrendamento e identificar o senhoria na declaração de IRS. Se o contrato foi celebrado ao abrigo do novo regime, em vigor desde 1990, o inquilino pode deduzir 15% das rendas até ao limite de 591 euros.
Existem limites globais para as deduções à coleta?
Para os rendimentos até 7410 euros anuais, não existem quaisquer limites à dedução. A partir deste valor e até aos 66 mil e 45 euros, as limitações variam entre os 1250 e os 1100 euros. A partir destes salários anuais, não são admitidas quaisquer deduções no IRS.
Cortes e novos limites nas deduções fiscais do IRS têm um efeito significativo nas devoluções do imposto às famílias.
Os contribuintes e pensionistas começam esta sexta-feira a entregar as declarações de IRS relativas aos rendimentos de 2012. Mas, com as novas regras e limites de deduções, estes contribuintes não devem contar com o habitual reembolso do imposto sobre os rendimentos.
Os cortes no IRS atingem, sobretudo, os gastos com a saúde, créditos à habitação, pensões de alimentos e seguros de saúde. A excepção é a área da educação, cujas deduções não foram alteradas.
Como explicou Domingues Azevedo, bastonário da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas (OTOC), o agravamento da carga fiscal e o corte nas deduções vai ter um efeito “muito significativo” nas devoluções às famílias. Uma ideia reforçada pela DECO, que, numa publicação sobre o IRS, alerta para a “descida abrupta” dos reembolsos graças ao corte nas deduções à colecta e do fim de alguns benefícios fiscais.
Para além do corte nas deduções, os reformados com pensões iguais ou superiores a 4104 euros anuais têm, a partir de agora, de entregar as respectivas declarações de IRS e podem até pagar imposto pela primeira vez.
Leia as respostas às principais perguntas sobre as novas regras da entrega do IRS.
Quando entregar o IRS?
Os contribuintes com rendimentos provenientes apenas do trabalho por conta de terceiros (categoria A) e os pensionistas (categoria H) têm de entregar a declaração em papel até ao final do mês, dia 31. A documentação pode ser entregue num serviço das Finanças, nos postos móveis da Administração Tributária, ou nas Juntas de Freguesia aderentes.
O período de entrega das declarações de IRS pela Internet começa em Abril e dá direito a um reembolso mais rápido do que na entrega dos documentos em papel.
Como é que funcionam as deduções nas despesas de saúde?
Até agora, as famílias podiam deduzir 30% das despesas de saúde sem quaisquer limites. Mas, a partir daqui, só podem descontar 10% destas despesas no IRS, com o limite imposto nos 838,44 euros.
Nos agregados familiares com três ou mais dependentes, o limite sobe para os 30% do valor do Indexante de Apoios Sociais (IAS) por cada dependente, mas só se existirem despesas de saúde relativamente a todos os dependentes.
Os contribuintes com seguros de saúde podem deduzir no IRS 10% dos gastos com o limite máximo de 50 euros, mais 25 euros pode cada dependente. Até à data, a dedução era de 30% e tinha um limite de 85 euros.
As pensões de alimentos ainda entram no IRS?
A dedução das pensões de alimentos no IRS estava estabelecida nos 20% do valor pago por pensão, com o limite de 1048 euros. Mas as regras mudaram e o limite passa agora a ser de 419,22 euros por beneficiário.
Também é cortado o limite mensal de dedução das pensões de alimentos de 2,5 vezes o Indexante de Apoios Sociais por beneficiário para uma vez este indexante por beneficiário.
E as despesas de educação?
As deduções na educação são a excepção à regra. Nesta área não houve alterações, continuando a serem dedutíveis 30% das despesas de educação e formação profissional do contribuinte e seus dependentes, com o limite de 760 euros. Nas famílias com três ou mais dependentes, este valor sobe mais 142,5 euros (902,5 euros), mas só se todos os dependentes forem estudantes e tenham despesas com educação.
Pensões de 4104 euros anuais podem ter de pagar imposto pela primeira vez
O alerta parte da OTOC. A partir de 2013 e pela primeira vez, a dedução específica das pensões é equiparada à dedução dos rendimentos do trabalho dependente, e são consideradas isentas apenas as pensões abaixo dos 4104 euros brutos por ano. Este limite estava antes imposto nos 6000 euros brutos anuais.
No caso dos pensionistas com reformas anuais acima dos 22.500 euros, a dedução específica é ainda mais reduzida, ficando sujeita a tributação uma parte maior do seu rendimento.
Que despesas com o crédito à habitação podem ser inscritas?
As regras mudaram para as deduções no crédito à habitação. A partir de agora, os contribuintes podem deduzir apenas 15% dos juros com o limite de 591 euros. Antes, eram dedutíveis 30% dos juros e amortizações.
Para quem tiver comprado casa depois de 31 de Dezembro de 2011, estas despesas já não podem entrar no IRS. É também eliminada a majoração de 10% dos limites às deduções à colecta relativa a imóveis com certificado energético A ou A+.
E com o arrendamento da casa?
Para que as despesas com o arrendamento da casa sejam dedutíveis na declaração de IRS, o contribuinte tem de entregar na repartição da área do imóvel o contrato de arrendamento e identificar o senhoria na declaração de IRS. Se o contrato foi celebrado ao abrigo do novo regime, em vigor desde 1990, o inquilino pode deduzir 15% das rendas até ao limite de 591 euros.
Existem limites globais para as deduções à coleta?
Para os rendimentos até 7410 euros anuais, não existem quaisquer limites à dedução. A partir deste valor e até aos 66 mil e 45 euros, as limitações variam entre os 1250 e os 1100 euros. A partir destes salários anuais, não são admitidas quaisquer deduções no IRS.
Desemprego em Portugal avança três décimas para os 17,6% anuncia Eurostat
Félix Ribeiro, in Público on-line
O Eurostat anunciou nesta sexta-feira que o desemprego em Portugal saltou para um novo recorde de 17,6% em Janeiro, o que representa um aumento de 0,3 pontos percentuais em relação a Dezembro.
Em comparação com Janeiro de 2012, mês em que a taxa se encontrava nos 14,7%, o desemprego aumentou 2,9 pontos percentuais.
Portugal mantém-se assim com a terceira maior taxa de desemprego dentro da Zona Euro, atrás apenas da Grécia e Espanha. De acordo com o relatório divulgado nesta sexta-feira, a taxa de desemprego nos 17 Estados-membros aumentou 0,1 pontos percentuais em relação a Dezembro, para os 11,9%. Os números do desemprego para a União Europeia sofreram o mesmo avanço de 0,1 pontos, para os 10,8% de taxa de desemprego.
A Comissão Europeia corrige significativamente os números do desemprego português para os últimos três meses de 2012. As taxas de desemprego para Outubro, Novembro e Dezembro foram revistas nesta sexta-feira para os 16,8%, 17% e 17,3%, respectivamente. Estes valores encontravam-se antes nos 16,3% para Outubro e Novembro, e nos 16,5% em Dezembro.
Os dados do Eurostat são frequentemente ajustados em função das actualizações do Instituto Nacional de Estatística, que há três semanas revelou que a taxa de desemprego em Portugal aumentara para os 16,9% no último trimestre de 2012. Os resultados do gabinete de estatística são apresentados apenas de três em três meses, enquanto os dados do Eurostat são actualizados mensalmente.
Um salto ainda maior sofreu o desemprego na Grécia, que aumentou 0,4 pontos percentuais, dos 26,6 para os 27%. Os dados divulgados nesta sexta-feira pelo Eurostat para a Grécia dizem respeito a Novembro, o último mês para o qual existem dados do desemprego no país.
Mantém-se a Espanha a separar Portugal da Grécia, com a segunda maior taxa de desemprego dentro da União Europeia. Em Janeiro, a taxa de desemprego em Espanha aumentou 0,1 pontos percentuais em relação a Dezembro, para os 26,2%. Em relação ao mesmo mês de 2012, o desemprego em Espanha cresceu 2,6 pontos percentuais.
O Eurostat anunciou nesta sexta-feira que o desemprego em Portugal saltou para um novo recorde de 17,6% em Janeiro, o que representa um aumento de 0,3 pontos percentuais em relação a Dezembro.
Em comparação com Janeiro de 2012, mês em que a taxa se encontrava nos 14,7%, o desemprego aumentou 2,9 pontos percentuais.
Portugal mantém-se assim com a terceira maior taxa de desemprego dentro da Zona Euro, atrás apenas da Grécia e Espanha. De acordo com o relatório divulgado nesta sexta-feira, a taxa de desemprego nos 17 Estados-membros aumentou 0,1 pontos percentuais em relação a Dezembro, para os 11,9%. Os números do desemprego para a União Europeia sofreram o mesmo avanço de 0,1 pontos, para os 10,8% de taxa de desemprego.
A Comissão Europeia corrige significativamente os números do desemprego português para os últimos três meses de 2012. As taxas de desemprego para Outubro, Novembro e Dezembro foram revistas nesta sexta-feira para os 16,8%, 17% e 17,3%, respectivamente. Estes valores encontravam-se antes nos 16,3% para Outubro e Novembro, e nos 16,5% em Dezembro.
Os dados do Eurostat são frequentemente ajustados em função das actualizações do Instituto Nacional de Estatística, que há três semanas revelou que a taxa de desemprego em Portugal aumentara para os 16,9% no último trimestre de 2012. Os resultados do gabinete de estatística são apresentados apenas de três em três meses, enquanto os dados do Eurostat são actualizados mensalmente.
Um salto ainda maior sofreu o desemprego na Grécia, que aumentou 0,4 pontos percentuais, dos 26,6 para os 27%. Os dados divulgados nesta sexta-feira pelo Eurostat para a Grécia dizem respeito a Novembro, o último mês para o qual existem dados do desemprego no país.
Mantém-se a Espanha a separar Portugal da Grécia, com a segunda maior taxa de desemprego dentro da União Europeia. Em Janeiro, a taxa de desemprego em Espanha aumentou 0,1 pontos percentuais em relação a Dezembro, para os 26,2%. Em relação ao mesmo mês de 2012, o desemprego em Espanha cresceu 2,6 pontos percentuais.
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