Governo quer união com pais e professores contra violência na escola

por Rita Porto, in Sol

O secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário, João Grancho, revelou hoje que o Governo pretende estabelecer um protocolo de cooperação entre confederações de pais e sindicatos de professores, de modo a promover a convivência escolar e evitar a violência entre alunos.

Numa conferência organizada pela Fundação Pro Dignitate, o secretário de Estado referiu que o objectivo é encontrar «uma plataforma de entendimento entre vários intervenientes para que, em conjunto, se consiga perceber que medidas devem ser tomadas para melhorar a convivência nas escolas». O Governo ainda não tem uma data para a concretização desse protocolo.

A propósito do aumento de chumbos no 12º ano no ano lectivo de 2011/2012 em relação ao anterior - dados revelados pelo Ministério da Educação esta quarta-feira -, o responsável defendeu ainda uma intervenção desde o pré-escolar e uma aposta na avaliação externa e na formação de professores de modo a prevenir o insucesso escolar: «É preciso intervir no momento em que se manifestam as dificuldades de aprendizagem, para que depois elas não se repercutam ao longo do percurso».

‘Não à Violência nas Escolas’ foi o tema da conferência desta tarde, que contou com a presença de pais, professores, dirigentes da Educação e magistrados, nomeadamente Maria José Morgado (directora do Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa) e Armando Leandro (presidente da Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens em Risco) e por José Fernandes, do Gabinete da Segurança Escolar do Ministério da Educação.

Maria José Morgado defendeu que a indisciplina deve ser tratada no âmbito escolar e que apenas em casos excepcionais deve ocorrer uma intervenção criminal ou policial. «A intervenção policial é difícil e esmagadora», salientou.

A directora do DIAP de Lisboa diz-se uma defensora da disciplina, mas salienta que não se deve criminalizar «meras indisciplinas». Não só «a autoridade tem de ser apresentada ao jovem estudante» desde cedo como também, nos casos de violência, deve-se «individualizar a responsabilidade» para que se possa aplicar o devido castigo.

Maria José Morgado salientou ainda o fenómeno de mediatização da violência através das redes sociais: «O que há de novo é a difusão da ideia da contestação através das redes sociais transformada numa cultura de violência, de heroísmo dos comportamentos violentos».

Albino Almeida, presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais (CONFAP), acredita que «é necessário valorizar a representação dos pais nas escolas». Na lei, já está prevista a eleição de pais representantes de turmas, ou seja pais que servem de intermediários com os professores. Ainda não está definido, no entanto, aquilo que lhes compete fazer: «a definição das missões [dos pais representantes de turma] deve adaptar-se à realidade de cada escola», sublinha. Para o presidente do CONFAP, isto permitirá uma maior e mais organizada participação dos pais na resolução dos problemas nas escolas, adiantando ainda que a definição destas missões «tem uma base de trabalho que será tornada pública em breve».

Uma segunda conferência sobre o tema decorrerá na próxima semana, a 7 de Março, na Fundação Pro Dignitate, onde será analisado o papel dos media na educação e formação das novas gerações.