13.3.08

Dois países diferentes políticas de família

in Jornal de Notícias

Portugal

O aumento de cerca de 20% do abono de família para as famílias monoparentais, ontem aprovado em Conselho de Ministros, deverá abranger 200 mil crianças e jovens e representa um custo de mais 15 milhões de euros por ano, segundo o Ministério do Trabalho e da Solidariedade. Outra medida aprovada ontem é a atribuição de um subsídio social de maternidade, paternidade e adopção, aos cidadãos em situação de carência económica. A prestação deverá ser de 325 euros e vai ser atribuída, durante quatro meses, a quem não teve carreira contributiva. No ano passado, o Governo atribuiu um subsídio a grávidas com baixos rendimentos, majorou o abono das famílias numerosas e aprovou a duplicação da dedução específica no IRS.

Espanha

Em Espanha, desde o ano passado, as famílias recebem 2.500 euros por cada novo filho (biológico ou adoptado). Durante a campanha eleitoral, Zapatero anunciou que, caso ganhasse as eleições do passado fim-de-semana, alargaria os apoios a mais 400 mil famílias (actualmente, 600 mil são já beneficiárias). Assim , as famílias com rendimento abaixo dos 15 mil euros (no caso de agregados pequenos) ou dos 20 mil euros (se o agregado for numeroso) vão receber um subsídio anual de 500 euros por cada filho com menos de três anos, de 300 euros até ele ter 18 anos e de mil euros se for incapacitado. O aumento da licença de maternidade para 18 semanas e da licença de paternidade para um mês são outras das medidas de apoio à família.