14.3.08

Trás-os-Montes contesta distribuição de verbas do QREN

Ana Fragoso, in Jornal Público

A Os 15 municípios que integram a NUT III de Trás-os-Montes, anteontem reunidos em Bragança, rejeitaram por unanimidade a distribuição das verbas do Quadro de Referencia Estratégica Nacional (QREN), acusando o Governo de "continuar a concentrar investimentos em grandes projectos em Lisboa e Vale do Tejo, retirando recursos atribuídos pela União Europeia (EU) às regiões menos desenvolvidas do país", sublinham num documento que pretendem enviar aos responsáveis governamentais. Esta acusação fundamenta-se no facto de a EU ter atribuído mais de 17 mil milhões de euros às regiões do objectivo de convergência e só 37,2 por cento desse valor fter sido atribuído aos programas regionais.

Jorge Nunes, presidente da Câmara de Bragança, lamenta ainda que a própria CCDR "siga o exemplo centralista de Lisboa", ao pretender contratualizar apenas 24,3 por cento das verbas do PO Norte, com as NUT III, "quando deveria contratualizar no mínimo 37,2 por cento". Os autarcas entendem que o "princípio de coesão" deve ser respeitado e que as verbas devem corrigir as acentuadas assimetrias ainda existentes. Os 15 municípios já aprovaram um plano global que integra projectos intermunicipais para aceder aos fundos comunitários, cujo objectivo principal é a transformação do Trás-os-Montes numa eco-região.