13.3.08

Quase 22 mil crimes no seio das famílias

Ana Mafalda Inácio, Diário de Notícias
Mulheres são maioria das vítimas. Áreas urbanas têm mais casos


PSP e GNR registaram quase 22 mil crimes de violência doméstica em 2007. Mais precisamente 21 907, o que corresponde a um aumento global de mais de 6% relativamente ao ano anterior. Nas áreas da PSP foram registados 13 050 casos, mais 1412 do que em 2006, correspondendo a uma subida de 10,8%. Nas da GNR, houve uma ligeira descida, 1,1%. Menos cem casos do que em 2006, passando dos 8957 para os 8857. Destes, 265 eram jovens menores de 16 anos.

Estes dados, a que o DN teve acesso, irão constar do relatório de segurança interna, que está a ser ultimado pelo Gabinete Coordenador de Segurança para ser entregue ao Governo e apresentado no Parlamento no próximo mês. Mas os mesmos reflectem aquilo que já tinha sido confirmado ao DN, na semana passada, pelo responsável do Gabinete Coordenador de Segurança (GCS), tenente-general Leonel de Carvalho: "A violência doméstica é uma das excepções neste relatório, já que foi dos crimes que mais aumentou." O mesmo aconteceu em 2006, em que a subida relativamente a 2005 ainda foi mais significativa, o que acaba por contrariar a tendência de descida da criminalidade geral e até da violenta, no que toca a 2007, e como o DN noticiou na semana passada.

Para o sub-intentendente Luís Elias, do departamento de operações nacional da PSP, "este aumento não só tem a ver com a maior sensibilização das vítimas para os seus direitos, como reflecte também um investimento grande na formação dos elementos que trabalham esta área. A polícia investiu muito para que o atendimento fosse realizado de outra forma e as situações bem encaminhadas". O porta-voz da GNR, Coronel Costa Cabral, concorda que a sensibilização hoje é outra, embora não haja grande justificação para a descida ligeira de denúncias nas áreas de jurisdição da Guarda.

As áreas urbanas de Lisboa e Porto são as que registam maior número de ocorrências. No caso da PSP, Lisboa teve 29,8% do total das situações, o Porto 26,7% e o arquipélago dos Açores 6,5%. Na GNR, o Porto aparece em primeiro lugar e a capital em segundo, Braga e Aveiro vêm logo a seguir.

Mas os dados das duas forças de segurança revelam que as mulheres constituem o maior grupo de vítimas, mais de 80%. Os homens não atingem ainda os 15% deste total. Contudo, em quase 90% dos casos são o elemento agressor. Os idosos começam a fazer parte dos grupos que mais sofrem com este tipo de violência. Em 2004, a PSP recebeu 346 denúncias, 570, no ano seguinte, 683 , em 2006, e 921, em 2007. "Os idosos têm cada vez mais noção dos seus direitos e já denunciam os maus tratos de que são alvo", explicou o sub-intendente Luís Elias. Neste caso, a violência é exercida também entre conjûges, mas em grande parte de filhos para pais. Quanto ao grau de parentesco, a esmagadora maioria das agressões ocorre entre con-jûges ou companheiros, havendo uma percentagem de 10% que ocorre entre ex-conjûges ou ex-companheiros. Em 8% dos casos são filhos ou filhas e em 6% são pais, mães, padrastos ou madrastas.

Até ao final de 2007 a PSP fez 62 detenções de agressores de violência doméstica - tendo registado um movimento processual de mais de seis mil inquéritos investigados -, a GNR apenas 12. Mas, desde 2000 até ao ano passado, PSP e GNR contabilizavam mais de um milhar de detenções , sobretudo desde 2003 quando este tipo de violência se tornou um crime público. A PSP registou, nestes sete anos, 888 detidos, o que prefaz uma média de 111 por ano, quase nove por mês.

O silêncio começa a ser quebrado, mas há organizações de apoio à vítima que garantem que os números estão longe da realidade.