16.3.08

PCP exige a adopção de um plano de emergência social para o distrito do Porto

Jorge Marmelo, in Jornal Público

O diagnóstico não é novo, a exigência também não: o distrito do Porto vive uma situação social particularmente grave, todos os indicadores o confirmam, e, por isso, os deputados do PCP na Assembleia da República apresentaram anteontem uma proposta de resolução que, a ser aprovada, criará um plano de emergência social para esta zona do país.

A exigência, recorde-se, tem vindo a ser formulada também, por exemplo, pelo Bloco de Esquerda, mas, reconhecem os comunistas, não há nenhuma garantia de que possa ir avante, quando for submetida à apreciação dos deputados. "Temos a secreta esperança de que isso possa acontecer", disse ontem Jorge Machado, durante a conferência de imprensa em que a proposta foi divulgada.

Mais optimista, o deputado Honório Novo, também do PCP, considerou que "talvez haja margem política" para a aprovação do plano: "A situação está hoje claramente pior do que em 2005. Ora, se, em 2004, catorze deputados do PS apresentaram uma proposta para a criação de uma operação integrada para o distrito, e tendo em conta que onze desses deputados continuam no Parlamento e três têm responsabilidades governamentais, creio que seria uma ironia verificar que o PS não encara agora como necessária a adopção de medidas que combatam a situação que se vive", disse, apelando, pois, à "coerência" dos socialistas.

Resultado da análise de dados estatísticos oficiais e de contactos com instituições no terreno, a proposta dos nove deputados do PCP parte da constatação de que, não sendo um fenómeno novo, a pobreza e a exclusão social no distrito do Porto têm vindo a agravar-se por força das opções políticas do Governo do Partido Socialista.

"A Região Norte é já hoje uma das mais pobres da União Europeia a 27 e o desemprego tem vindo a assumir dimensões assustadoras", disse Jorge Machado.

Para inverter esta tendência, os deputados comunistas propõem um conjunto de medidas concretas, que vão desde a criação de um observatório da pobreza e exclusão social no distrito até à adopção de mecanismos de concertação social que permitam aumentar os salários e o poder de compra na região, equiparando-os à média nacional.

A proposta do PCP prevê ainda um reforço do investimento público na área da saúde, educação e equipamentos sociais (creches, lares, etc.), o apoio às pequenas e médias empresas, a qualificação de recursos humanos, o combate à precariedade laboral e ao desemprego.

O PCP quer ainda ver os mecanismos de distribuição das verbas comunitárias adequados às prioridades da região.