Programa da troika amarra Portugal à Europa até 2042 pelo menos

Por Luís Reis Ribeiro, in Dinheiro Vivo

Portugal já contraiu uma dívida de 1,5 mil milhões de euros que terá de saldar em 2042 e outra no valor de 1,8 mil milhões de euros que deve regularizar em 2038, indica o Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público (IGCP). Ambas foram realizadas com recurso ao fundo financiado pela União Europeia (27 países).

No total, desde o início do programa da troika até este mês, Portugal contraiu uma dívida de 59,7 mil milhões de euros, o equivalente a 76,5% do empréstimo total combinado no ano passado (78 mil milhões de euros).

Com os mercados de dívida de longo prazo fechados para Portugal desde o início do ano passado, o país tem recorrido às três instituições disponíveis no âmbito do programa de assistência financeira para se financiar: o Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (FEEF), da zona euro, o Mecanismo Europeu de Estabilização Financeira (MEEF), da União Europeia, e o Fundo Monetário Internacional (FMI).

De acordo com o último relatório do IGCP, "o desembolso da quinta tranche no valor de 4,1 mil milhões de euros (2,7 mil milhões da UE e 1,4 mil milhões do FMI) está previsto para o mês de julho".

Os dois empréstimos de maturidades mais longas referidos foram contraídos a taxas de juro nominais substancialmente mais baixas face às que vigoram hoje nos mercados. A dívida a 30 anos, de 1,5 mil milhões de euros (MEEF), tem uma taxa de 3,75% ao ano; o empréstimo a 26 anos, de 1,8 milhões de euros (MEEF), pratica um juro de 3,38%.

Existe ainda um outro empréstimo (junto do FEEF), no valor de 5,2 mil milhões de euros que terá de ser pago em 2032, mas a uma taxa de juro variável.

Durante todo o prazo de duração dos empréstimos, o país tem de pagar juros anuais e ir amortizando gradualmente as dívidas.