22.11.12

92% dos jovens sem emprego não recebem subsídio

por Lucília Tiago, in Diário de Notícias

Cerca de 92% dos jovens entre os 18 e os 24 anos que estão sem trabalho não recebem subsídio de desemprego e a ausência deste apoio tem-se agravado nos últimos meses.

No início do verão, esta prestação social chegava a 15 478 jovens, mas em setembro já só abrangia 14 502. Esta descida verificou-se ao mesmo tempo que a taxa de desemprego jovem aumentava 3,5 pontos percentuais, estando já nos 39%.

Em relação aos desempregados em geral, os números são igualmente desanimadores. Numa altura em que o acesso ou a manutenção do subsídio social de desemprego passou a estar dependente da prova de condição de recursos (cujos requisitos têm levado alguns apertos), é sobretudo a subida do desemprego e a dificuldade em voltar a encontrar um trabalho que explica que o número de beneficiários do subsídio de desemprego tenha registado em setembro o valor mensal mais alto desde pelo menos janeiro de 2010.

Em causa estão 376 065 beneficiários, a maior parte dos quais (310 736) encontra-se ainda a receber subsídio de desemprego - aos quais se somam mais cerca de 62 mil que estão a receber o subsídios social de desemprego (o inicial, o subsequente e na versão de prolongamento).

Esta situação não impede, contudo, que esteja igualmente a subir o número de pessoas que fica fora da esfera destes apoios sociais - seja porque esgotou o prazo de atribuição, seja porque não consegue "passar" para o subsídio de desemprego social. Por comparação com o número de desempregados inscritos nos centros de emprego no mês de setembro, constata-se que cerca de 45% destas pessoas não recebem qualquer daqueles apoios sociais.

A comparação com os dados do INE (que reporta o número de desempregados quer estes mantenham ou não alguma ligação ao centro de emprego) revela um panorama ainda mais negativo, pois indicam que apenas 43% dos 870 900 desempregados podem contar com o subsídio de desemprego. Ou seja, 494 853 pessoas estão fora do "chapéu" desta prestação.

Em setembro, os serviços da Segurança Social deferiram 25 032 novos pedidos de subsídio de desemprego, sendo este o segundo número mais alto desde o início do ano.

Só em janeiro este ritmo de respostas foi superior, mas nessa altura os pedidos de subsídio de desemprego avolumaram-se para antecipar a entrada em vigor das novas regras (mais penalizadoras) desta prestação social. Uma dessas novas regras, por exemplo, traduziu-se na redução do valor máximo deste subsídio, que desceu de 1257 para 1048 euros.

Apesar disto, o valor médio pago a cada um dos beneficiários rondava em setembro os 505 euros por mês, montante que se tem mantido estável desde o início do ano.

Como este valor está já influenciado por aquele novo limite máximo, esta "manutenção" indicia que mais pessoas com salários mais elevados estão a perder o emprego.